Reunião Plenária
24ª Reunião Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
06 de maio de 2025 (terça-feira), às 08h18
Presidente: Zé Neto / PSB
1º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP
2º Secretário: Cida Pedrosa / PCdoB
Vereadores Presentes [34]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]:
Osmar Ricardo / PT
Ausências Justificadas [2]:
Kari Santos / PT, Romerinho Jatobá / PSB
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 2946/2025 -
Gilson Machado Filho
- Voto de Aplausos e Congratulações ao “Movimento Atitude PE”, pelos relevantes serviços prestados à sociedade recifense e pernambucana.
Aprovado
2
Requerimento nº 2968/2025 -
Gilson Machado Filho
- Voto de Aplausos e Congratulações à Comunidade Católica Porta Fidei, pela relevante contribuição espiritual, pastoral e social prestada à população recifense e pernambucana.
Aprovado
3
Requerimento nº 3415/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Voto de Aplausos ao “Bar do Lúcio”, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à gastronomia e à convivência social no Bairro Vasco da Gama, Recife-PE.
Aprovado
4
Requerimento nº 3416/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Voto de Aplausos e Congratulações pelos 46 anos da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade na promoção da infraestrutura urbana, da zeladoria e da qualidade de vida da população.
Aprovado
5
Requerimento nº 3417/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Voto de Aplausos à Rede Globo, representada pelo Sr. Yuri Leite, Diretor-Geral da TV Globo Nordeste, em reconhecimento à contribuição relevante da Emissora para a comunicação, a cultura e a informação de qualidade na Região, bem como ao trabalho desenvolvido sob sua gestão no fortalecimento da produção jornalística e audiovisual no Nordeste.
Aprovado
6
Requerimento nº 3411/2025 -
Eduardo Moura
- Moção de Repúdio à Prefeitura do Recife pela omissão e negligência no restabelecimento da energia elétrica da Escola Municipal Cidadão Herbert de Souza, Bairro Nova Descoberta, Recife-PE, prejudicando o direito à Educação de aproximadamente 200 crianças, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Rinaldo Jr.
7
Requerimento nº 3419/2025 -
Eduardo Moura
- Moção de Repúdio à Prefeitura do Recife pela omissão e negligência no restabelecimento da energia elétrica da Escola Municipal Deputado Fernando Sampaio (anexo), Bairro Nova Descoberta, Recife-PE, prejudicando o direito à Educação de aproximadamente 200 crianças, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Rinaldo Jr.
8
Requerimento nº 3410/2025 -
Júnior de Cleto
- Voto de Aplauso ao Sr. Miguel Baptista Júnior, Assessor Técnico da Presidência da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB) e Membro do Conselho de Administração, pelos relevantes serviços prestados à cidade do Recife.
Aprovado
9
Requerimento nº 3414/2025 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Club Metrópole, pela sua trajetória de 23 anos dedicados à promoção da cultura, da diversidade e da resistência LGBTQIA+ na cidade do Recife.
Aprovado
10
Requerimento nº 3422/2025 -
Luiz Eustáquio
- Voto de Aplausos e Congratulações aos Líderes Comunitários da cidade do Recife, pela passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado em 5 de maio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às suas comunidades.
Aprovado
12
Requerimento nº 3423/2025 -
Luiz Eustáquio
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Movimento de Inclusão Crianças e Adolescentes Projeto MOVICA.
Aprovado
13
Requerimento nº 3454/2025 -
Flávia de Nadegi
- Solicitação de Audiência Pública em "Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica”, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, no dia 29 de maio de 2025, das 15h às 17h.
Aprovado
Vereadores Presentes [34]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]:
Osmar Ricardo / PT
Ausências Justificadas [2]:
Kari Santos / PT, Romerinho Jatobá / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Requerimento nº 3348/2025 -
Alef Collins
- Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar os serviços de reforço do policiamento ostensivo, de implantação de câmeras de monitoramento e de criação de um Posto Policial, na Rua Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
2
Discussão Única do
Requerimento nº 3349/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Ribeiro de Brito, em frente ao nº 421, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
3
Discussão Única do
Requerimento nº 3350/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Nogueira de Melo, Bairro Afogados.
Aprovado
None
4
Discussão Única do
Requerimento nº 3356/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de poda das árvores na Rua Jean Emile Favre, Bairro de Boa Viagem.
Aprovado
None
5
Discussão Única do
Requerimento nº 3357/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Dr. Alberto Moreira, Bairro Afogados.
Aprovado
None
6
Discussão Única do
Requerimento nº 3358/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da CTTU para providenciar a pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Padre Muniz com a Rua Imperial, Bairro de São José.
Aprovado
None
7
Discussão Única do
Requerimento nº 3359/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Francisco Torres, Bairro Nova Morada.
Aprovado
None
8
Discussão Única do
Requerimento nº 3360/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Avenida Doutor José Rufino, em frente ao “Mix Mateus”, Bairro Areias.
Aprovado
None
9
Discussão Única do
Requerimento nº 3361/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua José Augusto de Barros, Bairro de Jiquiá.
Aprovado
None
10
Discussão Única do
Requerimento nº 3362/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Francisco Torres, Bairro Nova Morada.
Aprovado
None
11
Discussão Única do
Requerimento nº 3363/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Desembargador Medeiros Correia, Bairro Afogados.
Aprovado
None
12
Discussão Única do
Requerimento nº 3364/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenheiro Luiz Collier, Bairro Nova Morada.
Aprovado
None
13
Discussão Única do
Requerimento nº 3365/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de recuperação de calçamento na Rua Alexandre Selva, Bairro Afogados.
Aprovado
None
14
Discussão Única do
Requerimento nº 3366/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Ribeiro de Brito, em frente ao nº458, Bairro de Boa Viagem.
Aprovado
None
15
Discussão Única do
Requerimento nº 3367/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buraco na Avenida Central, Bairro Mangueira.
Aprovado
None
16
Discussão Única do
Requerimento nº 3368/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento da Rua Guaramirim, Bairro do Jiquiá.
Aprovado
None
17
Discussão Única do
Requerimento nº 3369/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Avenida Conselheiro Aguiar, n°3924 Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
18
Discussão Única do
Requerimento nº 3370/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Avenida Conselheiro Aguiar, em frente ao nº 3812, Bairro de Boa Viagem.
Aprovado
None
19
Discussão Única do
Requerimento nº 3374/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente EMLURB para providenciar os serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua Francisco Torres, Bairro Nova Morada.
Aprovado
None
20
Discussão Única do
Requerimento nº 3376/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção, de colocação de grades e telas de proteção na Rua Sagrado Coração de Jesus, no Campo do Canto da Vila, Bairro da Várzea.
Aprovado
None
21
Discussão Única do
Requerimento nº 3377/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Felício dos Santos, Bairro da Várzea.
Aprovado
None
22
Discussão Única do
Requerimento nº 3351/2025 -
Chico Kiko
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento com paralelepípedo, de reposição de tampas de galeria e de recuperação de calçadas em toda a extensão da Rua Bujarú, próximo ao nº 146 e a Escola Maria Luíza, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
23
Discussão Única do
Requerimento nº 3353/2025 -
Fred Ferreira
- Apelo ao Presidente da Secretaria de Ordem Pública para adotar medidas cabíveis notificando a Construtora Carrilho a suspender o uso da sirene que toca no canteiro de obras, empreendimento “Paço Decó/Mada Studios”, localizado na Rua Real da Torre, Bairro Madalena.
Aprovado
None
24
Discussão Única do
Requerimento nº 3354/2025 -
Fred Ferreira
- Indicação ao presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de fechamento adequado de bueiro localizado na calçada da Rua José de Almeida Maciel, nº 275, Bairro de Casa Forte.
Aprovado
None
25
Discussão Única do
Requerimento nº 3355/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de capinação no Parque “Tá Tendo! Só Vem!” que fica na Rua Expedicionário Jamil Dagli, Bairro do Arruda.
Aprovado
None
26
Discussão Única do
Requerimento nº 3375/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de revitalização e de instalação da cobertura da quadra da Escola Rotary do Alto do Pascoal, localizada na Rua Ladeira de Pedra, nº 903, Bairro de Água Fria.
Aprovado
None
27
Discussão Única do
Requerimento nº 3399/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de desentupimento e de revitalização das galerias na 5° Travessa da Avenida Professor José dos Anjos, nº 210, Bairro Campo Grande.
Aprovado
None
28
Discussão Única do
Requerimento nº 3403/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de capinação na Avenida Professor José dos Anjos, nº 210, Bairro Campo Grande.
Aprovado
None
29
Discussão Única do
Requerimento nº 3371/2025 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Presidente da EMLURB para promover os serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas de drenagem localizadas no entorno da Praça Eça de Queiroz, bairro Madalena.
Aprovado
None
30
Discussão Única do
Requerimento nº 3372/2025 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Presidente da URB para que sejam implantadas duas faixas elevadas para a travessia de pedestres no cruzamento da Rua Pessoa de Melo com a Rua Desembargador Luís Salazar, no entorno da Praça Eça de Queiroz, Bairro Madalena.
Aprovado
None
31
Discussão Única do
Requerimento nº 3373/2025 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a substituição dos bancos por modelos com encosto da Praça Eça de Queiroz, Bairro Madalena.
Aprovado
None
32
Discussão Única do
Requerimento nº 3378/2025 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de capinação e de limpeza na barreira localizada na Rua Alto dos Coqueiros, nº 43, bairro Linha do Tiro.
Aprovado
None
33
Discussão Única do
Requerimento nº 3383/2025 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB, para incluir nas operações de recuperação de vias (Operação “Tapa-Buraco”) a Rua Severino Carneiro, Bairro de Água Fria.
Aprovado
None
34
Discussão Única do
Requerimento nº 3381/2025 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a revitalização na Praça da Josélia, localizada na Avenida Josélia, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
35
Discussão Única do
Requerimento nº 3382/2025 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja feita o serviço de poda nas árvores localizadas na Praça da Josélia, na Avenida Josélia, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
36
Discussão Única do
Requerimento nº 3384/2025 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da escadaria localizada na Rua Águia, Bairro Cohab.
Aprovado
None
37
Discussão Única do
Requerimento nº 3385/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife solicitando a reforma das calçadas do canteiro central da Avenida José Américo de Almeida, Bairro Macaxeira.
Aprovado
None
38
Discussão Única do
Requerimento nº 3386/2025 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a recuperação das canaletas de drenagem da Rua Chile, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
39
Discussão Única do
Requerimento nº 3387/2025 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao presidente da EMLURB para providenciar a recuperação do asfalto no Beco das Calçadas, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
40
Discussão Única do
Requerimento nº 3388/2025 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a recuperação das canaletas de drenagem da Rua Restinga, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
41
Discussão Única do
Requerimento nº 3405/2025 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao presidente da EMLURB para providenciar a recuperação de asfalto no Beco do Supapo, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
42
Discussão Única do
Requerimento nº 3389/2025 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a requalificação da calçada na Rua Luís Farias Barbosa, nº 306, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
43
Discussão Única do
Requerimento nº 3390/2025 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Tenente João Cícero, nº 833, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
44
Discussão Única do
Requerimento nº 3391/2025 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de poda de árvore na Rua ana Camelo da Silva, nº 138, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
45
Discussão Única do
Requerimento nº 3392/2025 -
Paulo Muniz
- Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua Ana Camelo da Silva, nº 138, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
46
Discussão Única do
Requerimento nº 3393/2025 -
Paulo Muniz
- Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua José Maria de Miranda, nº 141, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
47
Discussão Única do
Requerimento nº 3394/2025 -
Paulo Muniz
- Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua Tenente João Cícero, nº 833, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
48
Discussão Única do
Requerimento nº 3395/2025 -
Paulo Muniz
- Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua Ministro Nelson Hungria, nº 402, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
49
Discussão Única do
Requerimento nº 3396/2025 -
Paulo Muniz
- Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua Luís Farias Barbosa, nº 306, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
50
Discussão Única do
Requerimento nº 3397/2025 -
Paulo Muniz
- Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua Amaro Albino Pimentel, nº 112, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
51
Discussão Única do
Requerimento nº 3398/2025 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulho na Rua Amaro Albino Pimentel, nº 112, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
52
Discussão Única do
Requerimento nº 3400/2025 -
Osmar Ricardo
- Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Feliciano de Melo, nº 90, Bairro Afogados.
Aprovado
None
53
Discussão Única do
Requerimento nº 3401/2025 -
Osmar Ricardo
- Indicação Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de conserto na calçada da Rua do Hospício, nº 382, Bairro Boa Vista.
Aprovado
None
54
Discussão Única do
Requerimento nº 3406/2025 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação de tampa de canaleta na Rua Vale do Jaguaribe, nº 391, Ur-7, Bairro Várzea.
Aprovado
None
55
Discussão Única do
Requerimento nº 3407/2025 -
Natália de Menudo
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o serviço de limpeza do esgoto sanitário, na Rua Boas Novas, em frente à residência nº 11, próximo à Rua Ourem, Bairro San Martin.
Aprovado
None
56
Discussão Única do
Requerimento nº 3408/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a revitalização e reforma da praça localizada na Rua Prefeito Jorge Martins, atrás da antiga “Fábrica Matarazzo”, Bairro Coelhos.
Aprovado
None
57
Discussão Única do
Requerimento nº 3409/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o envio de um caminhão hidrovácuo para realizar a sucção de resíduos líquidos e pastosos na Rua do Cravo (antiga “Coba”), Bairro San Martin.
Aprovado
None
58
Discussão Única do
Requerimento nº 3413/2025 -
Davi Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de terraplanagem na Rua Estevão de Sá, nº 126, Bairro Várzea.
Aprovado
None
59
Discussão Única do
Requerimento nº 3418/2025 -
Rinaldo Júnior
- Solicitação para que seja autorizada a Reserva do Plenário desta Casa Legislativa, no dia 28 de maio de 2025, das 17h às 19h, para a realização de solenidade de concessão do Título de Cidadã Recifense à Sra. Nilzete Teixeira Santiago, por relevantes serviços prestados à comunidade recifense.
Aprovado
None
60
Discussão Única do
Requerimento nº 3420/2025 -
Eriberto Rafael,
Zé Neto
- Reserva do Plenário da Câmara Municipal do Recife, no dia 9 de junho às 18h, para a realização de uma Reunião Solene em Homenagem ao “Dia do Defensor Público” e ao 27º aniversário da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Aprovado
None
61
Discussão Única do
Requerimento nº 3436/2025 -
Eriberto Rafael,
Davi Muniz
- Reserva do Plenário da Câmara Municipal do Recife no dia 3 de junho, às 15h, para a realização de uma Reunião Solene em homenagem ao “Bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco” e entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Aprovado
None
62
Discussão Única do
Requerimento nº 3421/2025 -
Flávia de Nadegi
- Reunião Plenária, em Caráter Solene, no dia 10 de junho de 2025, a partir das 18h , em homenagem aos 65 anos do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).
Aprovado
None
63
Discussão Única do
Requerimento nº 3424/2025 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, a realização do serviço de retirada de metralhas e de entulhos na Rua General Hélio de Albuquerque Melo, Bairro Joana Bezerra.
Aprovado
None
64
Discussão Única do
Requerimento nº 3425/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife, para determinar a realização do serviço de instalação de novos refletores na quadra do “Conjunto Habitacional Via Mangue II”, Rua Amador Bueno, nº 170, Pina.
Aprovado
None
65
Discussão Única do
Requerimento nº 3427/2025 -
Liana Cirne
- Indicação à Secretária de Educação do Recife para que realize o reajuste de 6,27% no Piso Salarial dos professores e professoras da Rede Oficial do Recife, conforme previsto para o ano de 2025.
Aprovado
None
66
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 -
Alef Collins
- Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Deputado Federal Luiz Eduardo de Queiroz Campos da Fonte Albuquerque (“Lula da Fonte”).
Aprovado
None
Parecer CECTE nº 22/2025 ao PDL 4/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 32/2025 ao PDL 4/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
67
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 -
Rinaldo Júnior
- Concede o Título de Cidadã do Recife a Nilzete Teixeira Santiago.
Aprovado
None
Parecer CECTE nº 28/2025 ao PDL 12/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 34/2025 ao PDL 12/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlos Muniz
Encerramento:
13:08 hs
24ª Reunião Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
06 de maio de 2025 (terça-feira), às 08h18
Presidente: Zé Neto / PSB
1º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP
2º Secretário: Cida Pedrosa / PCdoB
Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]: Osmar Ricardo / PT
Ausências Justificadas [2]: Kari Santos / PT, Romerinho Jatobá / PSB
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Requerimento nº 2946/2025 - Gilson Machado Filho - Voto de Aplausos e Congratulações ao “Movimento Atitude PE”, pelos relevantes serviços prestados à sociedade recifense e pernambucana. |
Aprovado |
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2
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Requerimento nº 2968/2025 - Gilson Machado Filho - Voto de Aplausos e Congratulações à Comunidade Católica Porta Fidei, pela relevante contribuição espiritual, pastoral e social prestada à população recifense e pernambucana. |
Aprovado |
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3
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Requerimento nº 3415/2025 - Rodrigo Coutinho - Voto de Aplausos ao “Bar do Lúcio”, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à gastronomia e à convivência social no Bairro Vasco da Gama, Recife-PE. |
Aprovado |
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4
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Requerimento nº 3416/2025 - Rodrigo Coutinho - Voto de Aplausos e Congratulações pelos 46 anos da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade na promoção da infraestrutura urbana, da zeladoria e da qualidade de vida da população. |
Aprovado |
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5
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Requerimento nº 3417/2025 - Rodrigo Coutinho - Voto de Aplausos à Rede Globo, representada pelo Sr. Yuri Leite, Diretor-Geral da TV Globo Nordeste, em reconhecimento à contribuição relevante da Emissora para a comunicação, a cultura e a informação de qualidade na Região, bem como ao trabalho desenvolvido sob sua gestão no fortalecimento da produção jornalística e audiovisual no Nordeste. |
Aprovado |
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6
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Requerimento nº 3411/2025 - Eduardo Moura - Moção de Repúdio à Prefeitura do Recife pela omissão e negligência no restabelecimento da energia elétrica da Escola Municipal Cidadão Herbert de Souza, Bairro Nova Descoberta, Recife-PE, prejudicando o direito à Educação de aproximadamente 200 crianças, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Pedido de Vistas Pedido de vistas do ver. Rinaldo Jr. |
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7
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Requerimento nº 3419/2025 - Eduardo Moura - Moção de Repúdio à Prefeitura do Recife pela omissão e negligência no restabelecimento da energia elétrica da Escola Municipal Deputado Fernando Sampaio (anexo), Bairro Nova Descoberta, Recife-PE, prejudicando o direito à Educação de aproximadamente 200 crianças, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Pedido de Vistas Pedido de vistas do ver. Rinaldo Jr. |
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8
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Requerimento nº 3410/2025 - Júnior de Cleto - Voto de Aplauso ao Sr. Miguel Baptista Júnior, Assessor Técnico da Presidência da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB) e Membro do Conselho de Administração, pelos relevantes serviços prestados à cidade do Recife. |
Aprovado |
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9
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Requerimento nº 3414/2025 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao Club Metrópole, pela sua trajetória de 23 anos dedicados à promoção da cultura, da diversidade e da resistência LGBTQIA+ na cidade do Recife. |
Aprovado |
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10
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Requerimento nº 3422/2025 - Luiz Eustáquio - Voto de Aplausos e Congratulações aos Líderes Comunitários da cidade do Recife, pela passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado em 5 de maio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às suas comunidades. |
Aprovado |
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12
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Requerimento nº 3423/2025 - Luiz Eustáquio - Voto de Aplausos e Congratulações ao Movimento de Inclusão Crianças e Adolescentes Projeto MOVICA. |
Aprovado |
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13
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Requerimento nº 3454/2025 - Flávia de Nadegi - Solicitação de Audiência Pública em "Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica”, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, no dia 29 de maio de 2025, das 15h às 17h. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]: Osmar Ricardo / PT
Ausências Justificadas [2]: Kari Santos / PT, Romerinho Jatobá / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Discussão Única do Requerimento nº 3348/2025 - Alef Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar os serviços de reforço do policiamento ostensivo, de implantação de câmeras de monitoramento e de criação de um Posto Policial, na Rua Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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2
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Discussão Única do Requerimento nº 3349/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Ribeiro de Brito, em frente ao nº 421, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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3
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Discussão Única do Requerimento nº 3350/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Nogueira de Melo, Bairro Afogados. |
Aprovado None |
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4
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Discussão Única do Requerimento nº 3356/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de poda das árvores na Rua Jean Emile Favre, Bairro de Boa Viagem. |
Aprovado None |
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5
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Discussão Única do Requerimento nº 3357/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Dr. Alberto Moreira, Bairro Afogados. |
Aprovado None |
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6
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Discussão Única do Requerimento nº 3358/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da CTTU para providenciar a pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Padre Muniz com a Rua Imperial, Bairro de São José. |
Aprovado None |
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7
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Discussão Única do Requerimento nº 3359/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Francisco Torres, Bairro Nova Morada. |
Aprovado None |
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8
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Discussão Única do Requerimento nº 3360/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Avenida Doutor José Rufino, em frente ao “Mix Mateus”, Bairro Areias. |
Aprovado None |
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9
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Discussão Única do Requerimento nº 3361/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua José Augusto de Barros, Bairro de Jiquiá. |
Aprovado None |
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10
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Discussão Única do Requerimento nº 3362/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Francisco Torres, Bairro Nova Morada. |
Aprovado None |
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11
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Discussão Única do Requerimento nº 3363/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Desembargador Medeiros Correia, Bairro Afogados. |
Aprovado None |
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12
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Discussão Única do Requerimento nº 3364/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenheiro Luiz Collier, Bairro Nova Morada. |
Aprovado None |
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13
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Discussão Única do Requerimento nº 3365/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de recuperação de calçamento na Rua Alexandre Selva, Bairro Afogados. |
Aprovado None |
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14
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Discussão Única do Requerimento nº 3366/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Ribeiro de Brito, em frente ao nº458, Bairro de Boa Viagem. |
Aprovado None |
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15
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Discussão Única do Requerimento nº 3367/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buraco na Avenida Central, Bairro Mangueira. |
Aprovado None |
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16
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Discussão Única do Requerimento nº 3368/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento da Rua Guaramirim, Bairro do Jiquiá. |
Aprovado None |
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17
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Discussão Única do Requerimento nº 3369/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Avenida Conselheiro Aguiar, n°3924 Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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18
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Discussão Única do Requerimento nº 3370/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Avenida Conselheiro Aguiar, em frente ao nº 3812, Bairro de Boa Viagem. |
Aprovado None |
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19
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Discussão Única do Requerimento nº 3374/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente EMLURB para providenciar os serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua Francisco Torres, Bairro Nova Morada. |
Aprovado None |
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20
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Discussão Única do Requerimento nº 3376/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção, de colocação de grades e telas de proteção na Rua Sagrado Coração de Jesus, no Campo do Canto da Vila, Bairro da Várzea. |
Aprovado None |
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21
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Discussão Única do Requerimento nº 3377/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Felício dos Santos, Bairro da Várzea. |
Aprovado None |
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22
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Discussão Única do Requerimento nº 3351/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento com paralelepípedo, de reposição de tampas de galeria e de recuperação de calçadas em toda a extensão da Rua Bujarú, próximo ao nº 146 e a Escola Maria Luíza, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
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23
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Discussão Única do Requerimento nº 3353/2025 - Fred Ferreira - Apelo ao Presidente da Secretaria de Ordem Pública para adotar medidas cabíveis notificando a Construtora Carrilho a suspender o uso da sirene que toca no canteiro de obras, empreendimento “Paço Decó/Mada Studios”, localizado na Rua Real da Torre, Bairro Madalena. |
Aprovado None |
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24
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Discussão Única do Requerimento nº 3354/2025 - Fred Ferreira - Indicação ao presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de fechamento adequado de bueiro localizado na calçada da Rua José de Almeida Maciel, nº 275, Bairro de Casa Forte. |
Aprovado None |
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25
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Discussão Única do Requerimento nº 3355/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de capinação no Parque “Tá Tendo! Só Vem!” que fica na Rua Expedicionário Jamil Dagli, Bairro do Arruda. |
Aprovado None |
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26
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Discussão Única do Requerimento nº 3375/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de revitalização e de instalação da cobertura da quadra da Escola Rotary do Alto do Pascoal, localizada na Rua Ladeira de Pedra, nº 903, Bairro de Água Fria. |
Aprovado None |
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27
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Discussão Única do Requerimento nº 3399/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de desentupimento e de revitalização das galerias na 5° Travessa da Avenida Professor José dos Anjos, nº 210, Bairro Campo Grande. |
Aprovado None |
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28
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Discussão Única do Requerimento nº 3403/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de capinação na Avenida Professor José dos Anjos, nº 210, Bairro Campo Grande. |
Aprovado None |
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29
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Discussão Única do Requerimento nº 3371/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover os serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas de drenagem localizadas no entorno da Praça Eça de Queiroz, bairro Madalena. |
Aprovado None |
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30
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Discussão Única do Requerimento nº 3372/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da URB para que sejam implantadas duas faixas elevadas para a travessia de pedestres no cruzamento da Rua Pessoa de Melo com a Rua Desembargador Luís Salazar, no entorno da Praça Eça de Queiroz, Bairro Madalena. |
Aprovado None |
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31
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Discussão Única do Requerimento nº 3373/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a substituição dos bancos por modelos com encosto da Praça Eça de Queiroz, Bairro Madalena. |
Aprovado None |
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32
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Discussão Única do Requerimento nº 3378/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de capinação e de limpeza na barreira localizada na Rua Alto dos Coqueiros, nº 43, bairro Linha do Tiro. |
Aprovado None |
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33
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Discussão Única do Requerimento nº 3383/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB, para incluir nas operações de recuperação de vias (Operação “Tapa-Buraco”) a Rua Severino Carneiro, Bairro de Água Fria. |
Aprovado None |
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34
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Discussão Única do Requerimento nº 3381/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a revitalização na Praça da Josélia, localizada na Avenida Josélia, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
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35
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Discussão Única do Requerimento nº 3382/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja feita o serviço de poda nas árvores localizadas na Praça da Josélia, na Avenida Josélia, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
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36
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Discussão Única do Requerimento nº 3384/2025 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da escadaria localizada na Rua Águia, Bairro Cohab. |
Aprovado None |
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37
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Discussão Única do Requerimento nº 3385/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife solicitando a reforma das calçadas do canteiro central da Avenida José Américo de Almeida, Bairro Macaxeira. |
Aprovado None |
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38
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Discussão Única do Requerimento nº 3386/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a recuperação das canaletas de drenagem da Rua Chile, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
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39
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Discussão Única do Requerimento nº 3387/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao presidente da EMLURB para providenciar a recuperação do asfalto no Beco das Calçadas, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
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40
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Discussão Única do Requerimento nº 3388/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a recuperação das canaletas de drenagem da Rua Restinga, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
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41
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Discussão Única do Requerimento nº 3405/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao presidente da EMLURB para providenciar a recuperação de asfalto no Beco do Supapo, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
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42
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Discussão Única do Requerimento nº 3389/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a requalificação da calçada na Rua Luís Farias Barbosa, nº 306, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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43
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Discussão Única do Requerimento nº 3390/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Tenente João Cícero, nº 833, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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44
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Discussão Única do Requerimento nº 3391/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de poda de árvore na Rua ana Camelo da Silva, nº 138, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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45
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Discussão Única do Requerimento nº 3392/2025 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua Ana Camelo da Silva, nº 138, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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46
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Discussão Única do Requerimento nº 3393/2025 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua José Maria de Miranda, nº 141, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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47
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Discussão Única do Requerimento nº 3394/2025 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua Tenente João Cícero, nº 833, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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48
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Discussão Única do Requerimento nº 3395/2025 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua Ministro Nelson Hungria, nº 402, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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49
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Discussão Única do Requerimento nº 3396/2025 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua Luís Farias Barbosa, nº 306, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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50
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Discussão Única do Requerimento nº 3397/2025 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua Amaro Albino Pimentel, nº 112, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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51
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Discussão Única do Requerimento nº 3398/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulho na Rua Amaro Albino Pimentel, nº 112, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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52
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Discussão Única do Requerimento nº 3400/2025 - Osmar Ricardo - Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Feliciano de Melo, nº 90, Bairro Afogados. |
Aprovado None |
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53
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Discussão Única do Requerimento nº 3401/2025 - Osmar Ricardo - Indicação Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de conserto na calçada da Rua do Hospício, nº 382, Bairro Boa Vista. |
Aprovado None |
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54
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Discussão Única do Requerimento nº 3406/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação de tampa de canaleta na Rua Vale do Jaguaribe, nº 391, Ur-7, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
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55
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Discussão Única do Requerimento nº 3407/2025 - Natália de Menudo - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o serviço de limpeza do esgoto sanitário, na Rua Boas Novas, em frente à residência nº 11, próximo à Rua Ourem, Bairro San Martin. |
Aprovado None |
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56
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Discussão Única do Requerimento nº 3408/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a revitalização e reforma da praça localizada na Rua Prefeito Jorge Martins, atrás da antiga “Fábrica Matarazzo”, Bairro Coelhos. |
Aprovado None |
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57
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Discussão Única do Requerimento nº 3409/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o envio de um caminhão hidrovácuo para realizar a sucção de resíduos líquidos e pastosos na Rua do Cravo (antiga “Coba”), Bairro San Martin. |
Aprovado None |
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58
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Discussão Única do Requerimento nº 3413/2025 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de terraplanagem na Rua Estevão de Sá, nº 126, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
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59
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Discussão Única do Requerimento nº 3418/2025 - Rinaldo Júnior - Solicitação para que seja autorizada a Reserva do Plenário desta Casa Legislativa, no dia 28 de maio de 2025, das 17h às 19h, para a realização de solenidade de concessão do Título de Cidadã Recifense à Sra. Nilzete Teixeira Santiago, por relevantes serviços prestados à comunidade recifense. |
Aprovado None |
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60
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Discussão Única do Requerimento nº 3420/2025 - Eriberto Rafael, Zé Neto - Reserva do Plenário da Câmara Municipal do Recife, no dia 9 de junho às 18h, para a realização de uma Reunião Solene em Homenagem ao “Dia do Defensor Público” e ao 27º aniversário da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. |
Aprovado None |
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61
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Discussão Única do Requerimento nº 3436/2025 - Eriberto Rafael, Davi Muniz - Reserva do Plenário da Câmara Municipal do Recife no dia 3 de junho, às 15h, para a realização de uma Reunião Solene em homenagem ao “Bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco” e entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). |
Aprovado None |
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62
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Discussão Única do Requerimento nº 3421/2025 - Flávia de Nadegi - Reunião Plenária, em Caráter Solene, no dia 10 de junho de 2025, a partir das 18h , em homenagem aos 65 anos do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). |
Aprovado None |
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63
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Discussão Única do Requerimento nº 3424/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, a realização do serviço de retirada de metralhas e de entulhos na Rua General Hélio de Albuquerque Melo, Bairro Joana Bezerra. |
Aprovado None |
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64
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Discussão Única do Requerimento nº 3425/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife, para determinar a realização do serviço de instalação de novos refletores na quadra do “Conjunto Habitacional Via Mangue II”, Rua Amador Bueno, nº 170, Pina. |
Aprovado None |
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65
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Discussão Única do Requerimento nº 3427/2025 - Liana Cirne - Indicação à Secretária de Educação do Recife para que realize o reajuste de 6,27% no Piso Salarial dos professores e professoras da Rede Oficial do Recife, conforme previsto para o ano de 2025. |
Aprovado None |
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66
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 - Alef Collins - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Deputado Federal Luiz Eduardo de Queiroz Campos da Fonte Albuquerque (“Lula da Fonte”). |
Aprovado
None |
| Parecer CECTE nº 22/2025 ao PDL 4/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 32/2025 ao PDL 4/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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67
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 - Rinaldo Júnior - Concede o Título de Cidadã do Recife a Nilzete Teixeira Santiago. |
Aprovado None |
| Parecer CECTE nº 28/2025 ao PDL 12/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 34/2025 ao PDL 12/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz |
