Reunião Plenária

31ª Reunião Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

02 de junho de 2025 (segunda-feira), às 10h13

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Fabiano Ferraz / MDB

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Faltas [1]: Natália de Menudo / PSB

Ausências Justificadas [2]: Cida Pedrosa / PCdoB, Kari Santos / PT

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 4493/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Dr. Cláudio Ferreira, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido. Aprovado
2
Requerimento nº 4495/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Dr. Ricardo Estevão, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido. Aprovado
3
Requerimento nº 4497/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Dr. João Batista Pinheiro, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido. Aprovado
4
Requerimento nº 4498/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos e Congratulações ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) pelos 70 anos a serem completados neste ano e em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à produção de conhecimento, à formação sindical e à assessoria técnica às lutas do movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras brasileiras. Aprovado
5
Requerimento nº 4593/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Festival Clima de Mudança, realizado no último dia 14 de maio no vão livre do Cais do Sertão, em reconhecimento à relevância do evento como instrumento de mobilização popular e cultural por justiça climática, direito à moradia digna e fortalecimento das soluções comunitárias diante da crise ambiental. Aprovado
6
Requerimento nº 4523/2025 - Professora Ana Lúcia - Voto de Aplausos ao “Programa Bem-Estar na Educação”, em reconhecimento às ações realizadas, com foco na promoção da saúde integral dos servidores da Rede Municipal de Ensino do Recife. Adiada a Discussão
7
Requerimento nº 4679/2025 - Professora Ana Lúcia - Voto de Aplausos ao “Balé Popular do Recife”, em celebração aos seus 48 anos de fundação, marcados por uma trajetória de resistência, expressão artística e valorização da nossa cultura. Adiada a Discussão
8
Requerimento nº 4528/2025 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Professora Dra. Maria José de Matos Luna e ao Pesquisador Me. Renato Victor Lira Brito, em reconhecimento às suas relevantes trajetórias acadêmicas e institucionais dedicadas à promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente no enfrentamento ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Aprovado
9
Requerimento nº 4531/2025 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Fotógrafa Noelia Brito, em reconhecimento à sua participação na exposição “Sincroni (cidade): entre o acaso e o sentido”, que será realizada na cidade de São Paulo, entre os dias 4 e 16 de junho de 2025, no Centro Cultural Vila Itororó. Aprovado
10
Requerimento nº 4532/2025 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Cineasta Pernambucana Uilma Queiroz, em reconhecimento à sua relevante contribuição à cultura nacional com a direção do Documentário “O Bem Virá”. Aprovado
11
Requerimento nº 4561/2025 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Sinésio Rodrigues, pela condução exemplar da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada. Aprovado
12
Requerimento nº 4647/2025 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Aliança Medicinal pelo compromisso e dedicação no cuidado e na qualidade de vida de pessoas que dependem da cannabis medicinal. Aprovado
13
Requerimento nº 4719/2025 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao Grupo Guerreiros do Passo, pela honrosa participação no Festival de Cinema de Cannes, levando a cultura Pernambucana e o frevo, Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, ao reconhecimento internacional. Aprovado
14
Requerimento nº 4727/2025 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pela sua qualificação entre as 20 Instituições de Ensino Superior Brasileiras selecionadas para compor a Rede de Universidades do BRICS (Brics Network University – Brics-NU), conforme resultado divulgado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Aprovado
15
Requerimento nº 4552/2025 - Osmar Ricardo - Voto de Aplausos à Seleção Pernambucana de Advogados - Categoria SUPER MASTER de futebol, como Campeã invicta do “Campeonato ALIFA (Associação Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil) Norte-Nordeste” de 2025. Aprovado
16
Requerimento nº 4680/2025 - Felipe Alecrim - Voto de aplausos e congratulações ao grupo Renova Unicap composto pelo presidente Kaio Jorge de Oliveira Marinho e os vices presidentes Juliana da Conceição Balbino e Armando Vinícius Feliciano da Silva pela aprovação na eleição do Diretório Acadêmico – DA dos estudantes da Universidade Católica de Pernambuco - Unicap 2025/2026. Aprovado

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Faltas [1]: Natália de Menudo / PSB

Ausências Justificadas [2]: Cida Pedrosa / PCdoB, Kari Santos / PT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 4164/2025 - Rodrigo Coutinho - Solicitação ao Presidente da EMLURB para providenciar a poda de árvores e implantação de espaço cercado para pets na Praça da Sudene, Bairro Ipsep. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 4165/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Principal, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 4167/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Rio Una, Bairro Ibura. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 4196/2025 - Rodrigo Coutinho - solicitação ao Secretário de Transformação Digital para a realização de Escuta Pública, por meio da plataforma Conecta Recife, acerca da percepção e aceitação, por parte dos moradores da Região de Setúbal, quanto à proposta de oficialização de Setúbal como Bairro. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 4216/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação e de limpeza na Rua Monsenhor Viana, nº 85, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 4217/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação da quadra poliesportiva, Rua Codajás, em frente ao nº 27, UR-2, Bairro Ibura. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 4376/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a desobstrução e limpeza das galerias pluviais na Comunidade Ilha do Destino, bairro Boa Viagem. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 4379/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a retirada de entulhos na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, bairro Boa Viagem. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 4380/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a desobstrução e a limpeza das galerias pluviais na Rua Turmalina, em frente ao nº 48, Vila Maria Lúcia, Bairro Ipsep, Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 4649/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da CTTU para a adoção prioritária do dispositivo de travamento de rodas (“Tranca-Rodas”) como medida administrativa alternativa ao reboque de veículos estacionados irregularmente no Município do Recife. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do Ver. Luiz Eustáquio.
11
Discussão Única do Requerimento nº 4170/2025 - Eduardo Moura - Indicação à presidente da EMLURB para providências urgentes para a reforma, manutenção e higienização do banheiro público do Campo do Bueirão,na Rua Zilda S de Santana, s/nº, Bairro Torre. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 4171/2025 - Eduardo Moura - Apelo à Neoenergia de Pernambuco solicitando a adoção de providências imediatas para atendimento das demandas pendentes na Rua Padre Nóbrega, Bairro Barro. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 4172/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando medidas urgentes para a remoção do lixão em formação na Avenida Visconde de Jequitinhonha, próximo ao Ponteio, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 4173/2025 - Eduardo Moura - Apelo ao Presidente da COMPESA sobre o estouro da rede de esgoto na Avenida Boa Viagem, em frente ao calçadão da orla, em área de grande fluxo turístico e residencial. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 4174/2025 - Eduardo Moura - Indicação à EMLURB solicitando a poda de árvores e manutenção da vegetação urbana; realização de vistoria urgente na fiação elétrica ao longo da Via, com verificação de risco e encaminhamento à concessionária de energia para adoção das devidas providências; e resposta formal e transparente aos moradores que formalizaram os pedidos, garantindo o controle social e a previsibilidade da execução dos serviços localizado na Rua Padre Nóbrega, Bairro Barro. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 4175/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Saúde do Recife solicitando providências urgentes para melhorar a gestão e ampliar o quadro de profissionais no Posto de Saúde Dr. Edinaldo Paes Vasconcelos, localizado no Alto do Eucalipto, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 4176/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife solicitando providências urgentes para a retomada das obras e a regularização dos pagamentos na construção do Hospital Infantil na Avenida Recife, Bairro Areias. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 4177/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Educação do Recife solicitando medidas urgentes para garantir a reposição de professores e a regularização do horário de funcionamento na Creche Celeste Vidal, situada na Estrada dos Macacos, nº 87, Bairro Guabiraba. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 4178/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Educação do Recife solicitando medidas urgentes para garantir a reposição de profissionais e a regularização do horário de funcionamento na Creche do Iraque, situada na Travessa da Rua Havaí, s/nº, Bairro Estância. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 4179/2025 - Eduardo Moura - Indicação à EMLURB solicitando medidas urgentes para a remoção de ponto de lixo e manutenção da limpeza pública em Brasília Teimosa, nas proximidades do Posto de Saúde Bernardo Van Leer. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 4180/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Saúde do Recife solicitando medidas urgentes para reestruturação e reforma do CAPS Eulâmpio Cordeiro, situado na Rua Rondônia, nº 100, Bairro Zumbi. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 4220/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Habitação do Recife solicitando medidas urgentes para garantir a regularização fundiária e a implementação das infraestruturas prometidas no Habitacional Sítio Salamanta, situado na Rua Thomé Gibson, nº 494, Bairro Pina. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 4221/2025 - Eduardo Moura - Apelo à COMPESA solicitando medidas urgentes para garantir o abastecimento de água na Comunidade Bola na Rede, situada na Rua Arnaldo Rosa Teixeira, Bairro Guabiraba. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 4223/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife solicitando medidas urgentes para o reparo e fechamento de um buraco aberto na Rua João Teixeira, Bairro Estância. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 4224/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Saúde do Recife solicitando medidas urgentes para a regularização do abastecimento de insumos e reparos estruturais na Upinha Gov. Eduardo Campos, situada na Rua Jacob, nº 162, Bairro Mangabeira. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 4225/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife solicitando medidas urgentes para a retomada e conclusão das obras de calçamento na Rua Mamede Coelho, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 4226/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando medidas urgentes para garantir a coleta regular de lixo na Rua Príncipe da Beira, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 4245/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Saúde do Recife, solicitando medidas urgentes para garantir a retomada das visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde na Unidade de Saúde da Família (USF) Passarinho Alto, situada na Rua das Rosas, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 4249/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Guarda Municipal, à Secretaria de Ordem Pública e Segurança e à de Assistência Social e Combate à Fome, solicitando medidas urgentes para enfrentar a situação de insegurança e uso de drogas na Rua Professor João Medeiros, bairro Boa Viagem. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 4254/2025 - Eduardo Moura - Apelo ao Presidente da COMPESA para obter esclarecimentos sobre a falta frequente de abastecimento de água no Conjunto Miguel Arraes, Bairro Passarinho. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 4255/2025 - Eduardo Moura - Apelo à COMPESA solicitando medidas urgentes para solucionar o problema de esgoto a “céu aberto” na 4ª Travessa Alexandre de Gusmão, bairro Cordeiro. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 4261/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife solicitando medidas urgentes para garantir o abastecimento de água e prevenir deslizamentos na Comunidade Bola na Rede na Rua Arnaldo RosaTeixeira, Bairro Guabiraba. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 4264/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife solicitando medidas urgentes para solucionar o problema de esgoto a “céu aberto” na 4ª Travessa Alexandre de Gusmão, bairro Cordeiro. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 4266/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife solicitando medidas urgentes para a regularização e aprimoramento do sistema de marcação de consultas na Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Luzia Emocy Krause, Rua Lagoa do Rancho, bairro Torre. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 4271/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Educação do Recife solicitando apuração e adequação da política de distribuição de uniformes escolares na Escola do Leão, localizada na Rua Bruno Veloso, nº 300, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 4273/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife para garantir a melhoria do atendimento e a reestruturação da Unidade de Saúde da Família (USF) Carangueijo, Rua Tabaiares, bairro Ilha do Retiro. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 4276/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Habitação do Recife solicitando providências urgentes para apuração de cobranças indevidas no Residencial Encanta Moça 2, bairro Pina. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 4277/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Saúde do Recife solicitando medidas urgentes para garantir a realização de exames laboratoriais no Hospital Helena Moura, situado na Avenida Parnamirim, nº 95, bairro Parnamirim. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 4278/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Educação do Recife, solicitando medidas urgentes para a contratação e reposição de Auxiliares de Desenvolvimento Escolar (ADE) na Escola Integral Pedro Augusto, na Rua Barão de São Borja, nº 279, bairro Boa Vista. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 4323/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para a construção definitiva de encostas com muro de arrimo e drenagem nas barreiras localizadas na Rua Maria Tereza e na Segunda Travessa Normandia, Bairro Coqueiral. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 4367/2025 - Eduardo Moura - Apelo ao Ministro das Cidades sobre eventual repasse de recursos federais, no âmbito do “Programa ProMorar”, destinados à Obra de contenção da barreira de Nível 4 localizada na Rua Maria Tereza, Bairro Coqueiral. Aprovado
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42
Discussão Única do Requerimento nº 4232/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife com o intuito de solicitar a criação de um Projeto Oficial de Visitação Pública e Fomentação Turística na Torre do Zeppelin, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 4238/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de pintura e de revitalização das calçadas na Praça Miguel de Cervantes, Bairro Ilha do Leite. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 4241/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a retirada de pedras de tamanho considerável das Quadras Públicas de Futebol e de Futevôlei no “Parque Jardim do Poço”, Av. Dezessete de Agosto, nº 2069, Bairro Poço da Panela. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 4244/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de pintura na Praça do Hipódromo, Bairro Hipódromo. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 4246/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de calçamento na Rua Teixeira Coimbra, Bairro Areias. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 4248/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de calçamento na Rua Alheiros Maia, Bairro Areias. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 4251/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização de reforma e revitalização de toda a extensão da Praça 4 de Outubro, bem como da quadra de futebol presente na praça, Bairro Areias. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 4280/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife com o intuito de solicitar, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza urbana e de saneamento na Avenida Boa Viagem, em frente ao número 1870, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 4282/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para solicitar os serviços de drenagem de correção da pavimentação e de instalação de corrimão na Rua Tibiraçá, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 4283/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a realização de reparos na estrutura do telhado e a requalificação dos banheiros do Mercado da Encruzilhada, no Bairro Encruzilhada. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 4284/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para solicitar a reforma do parque infantil e a requalificação dos brinquedos na Avenida Boa Viagem, nº 1958, por trás do quiosque 11, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 4285/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife com o intuito de solicitar a adoção de providências estruturais na Policlínica Salomão Kelner, bairro Água Fria, Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 4286/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para solicitar, a execução de obra de saneamento básico e a devida limpeza na Rua Cláudio da Hora, Bairro Ibura. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 4287/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a designação de 1 (uma) professora para atuar no turno da manhã na Sala de Recursos da Escola Municipal Professor Enaldo Manoel de Souza, localizada na Rua Joraci Camargo, s/nº, bairro Jordão Alto. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 4314/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas nas Ruas Barão de Casa Forte, Pinto Campos e Dr. Pedro Corrêa, Bairro Monteiro. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 4315/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização de serviço regular e eficaz de coleta de lixo na Rua Randolfo Pinto Ferreira, Bairro Bongi. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 4342/2025 - Gilson Machado Filho - indicação ao presidente da EMLURB com o intuito de solicitar a realização de serviço de limpeza urbana na Rua Jaguaribe, na divisa entre os bairros do Zumbi e da Madalena. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 4343/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização de serviços de limpeza, pintura e capinação na Praça na Rua Parente Viana, nº 40, no Bairro Areias. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 4344/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar o serviço de contenção com aplicação de geomanta ou, se tecnicamente mais adequado, a construção de muro de arrimo, nas barreiras na Rua Santa Maria Goretti, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 4345/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de reforma geral e reconstrução da Praça da Mentira, na Rua Capitão Francisco da Rocha, Bairro Areias. Aprovado
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62
Discussão Única do Requerimento nº 4346/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada a “Operação tapa-buracos” na Rua Dom José Lopes, Nº 573, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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63
Discussão Única do Requerimento nº 4347/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar o serviço de aplicação de geomanta na Rua Santa Maria Goretti, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 4348/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB com o intuito de solicitar a realização de serviços de limpeza, pintura e regulação de calçada na Praça de Eventos de San Martin, Bairro San Martin,. Aprovado
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65
Discussão Única do Requerimento nº 4349/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providênciar à execução de obras de drenagem e operação tapa-buracos na Avenida Mascarenhas de Morais, no cruzamento com a Rua Itacaré, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 4350/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB com o intuito de solicitar a realização de serviços de limpeza urbana e remoção de resíduos na calçada nº 61, Bairro Ponto de Parada. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 4351/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização de serviços de capinação e de limpeza urbana na Avenida 21 de Abril, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 4352/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de drenagem e desobstrução de galerias em toda a extensão da Avenida Gomes Taborda, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 4353/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento, de drenagem e de desobstrução de galerias em toda a extensão na Rua Francisco da Cunha, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 4354/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recapeamento de limpeza, capinação, conserto de poste, drenagem e desobstrução de galerias na Rua Jovelino Selva, bairro da Mangueira. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 4355/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas providências integradas no sentido de notificar e exigir providências da empresa concessionária responsável pela rede de fiação aérea a fim de que seja promovida a organização, remoção dos cabos obsoletos e fixação técnica da rede existente, conforme normas da ABNT e regulamentos municipais. A empresa concessionária referida está situada na Avenida Mascarenhas de Morais, cruzamento com a Rua Itacaré, nas imediações do Magazine Luiza, Bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 4356/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução os serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais no mercado Público de Afogados, Bairro Afogados. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 4358/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução, dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais nas Margens do Rio Beberibe, Bairro Cajueiro. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 4359/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais no seguinte local: Rua Jerônimo Vilela, Bairro Campo Grande. Aprovado
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75
Discussão Única do Requerimento nº 4360/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de drenagem e de desobstrução de galerias no cruzamento entre a Avenida Norte e a Avenida Cruz Cabugá, Aprovado
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76
Discussão Única do Requerimento nº 4361/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de drenagem e de desobstrução de galerias em toda a extensão da Rua Professor Eduardo Wanderley Filho, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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77
Discussão Única do Requerimento nº 4362/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Rua Mário Melo, esquina com a Igreja Assembleia de Deus, Bairro de Santo Amaro. Aprovado
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78
Discussão Única do Requerimento nº 4363/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife com o intuito de solicitar a adoção de providências conjuntas voltadas à assistência social e ao acolhimento de famílias em situação de rua, localizadas na calçada em frente ao “Edifício Maria Luiza”, nº 61, Bairro Ponto de Parada. Aprovado
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79
Discussão Única do Requerimento nº 4426/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do reparo de rachaduras estruturais em diversos apartamentos do Conjunto Habitacional Vila Brasil I e II, na Avenida Desembargador Guerra Barreto, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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80
Discussão Única do Requerimento nº 4427/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de drenagem e desobstrução de galerias em toda a extensão da Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, Bairro de Santo Amaro. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 4428/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de drenagem e desobstrução de galerias em toda a extensão da Avenida Manoel Gonçalves da Luz, Bairro Mustardinha. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 4429/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais no Córrego do Joaquim, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 4430/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais no pontilhão do metrô, em frente aos mercados públicos, Bairro Afogados. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 4431/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução, dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Avenida Governador Agamenon Magalhães, após cruzamento com a Rua Buenos Aires. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 4432/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Avenida Recife, Bairro Ibura. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 4433/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Avenida Ribeiro de Brito, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 4434/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Rua Arão Botler, Bairro Cajueiro. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 4435/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na parte baixa, Bairro Cajueiro. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 4436/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Rua Carneiro de Mariz com Rua Nelson Viana, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 4437/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Rua Jovelino Selva, em frente ao Colégio Estadual Débora Feijó, Bairro Mangueira. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 4438/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Rua Leandro Barreto, subida do Viaduto de Jardim São Paulo. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 4439/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Rua Nossa Senhora de Fátima, após a Igreja Verbo da Vida, Bairro do Cordeiro. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 4440/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de revitalização e de troca das grades enferrujadas das quadras de tênis da orla de Boa Viagem, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 4441/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a instalação de um contêiner próximo às quadras de tênis localizadas na orla do Bairro Boa Viagem, a fim de permitir que os professores da modalidade o utilizem e possam guardar seus materiais de trabalho. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 4442/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a construção e instalação de Banheiro Público próximo às quadras de tênis localizadas na Orla da Avenida Boa Viagem, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 4489/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem no final da Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, no trecho próximo ao Hospital Veterinário do Recife, Bairro Cordeiro. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 4500/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Diretor-Presidente EMLURB para determinar, com urgência, os serviços de abatimento de linha d’água, de recuperação de paralelo e de capinação na Rua Professor José Constantino da Silva, Bairro Jordão. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 4612/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o conserto da caixa de drenagem na Rua Irmã Ana Brígida, nº 63, Bairro Mangueira. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 4613/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB Para determinar o serviço de abatimento de asfalto na Rua dos Aliados, nº 189, na Comunidade do Sítio do Cardoso, Bairro Madalena. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 4684/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar a regularização de Médicos na Unidade de Saúde Prof. Joaquim Cavalcanti, Avenida Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, nº 1350, Bairro Torrões. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 4491/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Rio Tocantins, Bairro Ipsep, Recife-PE. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 4499/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de lixo e entulhos na Rua Eurico Vitrúvio, nº249, Bairro Pina. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 4501/2025 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de poda de árvore na Avenida Encanta Moça ao lado da praça do Largo Encanta Moça, Comunidade do Bode, Bairro Pina. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 4502/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto de paralelepípedo na Rua Leila Félix Karan, nº 22, Bairro Torrões. Retirado pelo autor
105
Discussão Única do Requerimento nº 4512/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB, para viabilizar a realização do serviço de poda de árvores em toda a extensão das Ruas Firmamento e Tenente Portela, Bairro Ibura. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 4496/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de pavimentação da Rua João Braga, no trecho que vai do número 59 ao número 202, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 4555/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para determinar a inclusão do “Programa Gramadão” no Campo do Rio Una, Av. Dom Helder Câmara, nº 45, Bairro Ibura. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 4556/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvore localizada na Avenida Cidade Monteiro, nº 500, Bairro Cajueiro. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 4503/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de galerias e a reposição de placas na Rua Laje com a Rua Apucarana, Bairro Mustardinha. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4522/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao EMLURB para determinar o serviço de construção de muro de arrimo e de drenagem na Avenida Mato Grosso, nº 12, UR-01, Bairro Ibura. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 4524/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB), para determinar, em caráter de urgência, os serviços de capinação, varrição e recolhimento de entulhos na Rua Laje com a Rua Apucarana, Bairro Mustardinha. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 4525/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço da “operação tapa-buraco” na Rua 2ª Travessa Rego Melo, Bairro Coelhos. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 4596/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço da “operação tapa-buraco” na Rua Terra Boa, em frente ao nº 9, Bairro Coelhos. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 4597/2025 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico para a implantação de ondulação transversal (quebra-mola), Rua Bonito, Bairro Mangueira. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 4598/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição da Rua Francisco Cortez, Bairro Cordeiro. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 4599/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a poda de árvores localizada na Rua Barão de Antonina, Bairro Ipsep. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 4600/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a remoção de lixo e entulhos, bem como da vegetação presente no Canal da Rua Tenente Portela, Bairro Ipsep. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 4601/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço da “operação tapa-buraco” na Rua Júlio Bernardo, Bairro Coelhos. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 4676/2025 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização de um estudo técnico a fim de implantar uma faixa de pedestre na Rua Diogo de Vasconcelos, nº 410, em frente ao Educandário Nossa Senhora Aparecida – Escola e Creche, Jardim Petrópolis, Bairro Várzea. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 4504/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galerias na Rua Chapada, Bairro Iputinga. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 4510/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas na 1ª Travessa Príncipe da Beira, Bairro Jiquiá. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 4516/2025 - Alef Collins - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife para autorizar o serviço de colocação de placa com o nome da Rua, acompanhado do Código de Endereçamento Postal (CEP), na 1ª Travessa Príncipe da Beira, Bairro Jiquiá. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 4517/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem de esgoto na Rua Centenário, Bairro Iputinga. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 4518/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a implantação de caçamba de lixo na 1ª Travessa Príncipe da Beira, Bairro Jiquiá. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 4519/2025 - Alef Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na 1ª Travessa Príncipe da Beira, Bairro Jiquiá. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 4520/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB, para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Estrada do Barbalho, Bairro Iputinga. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 4505/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a inclusão no “Programa Calçada Legal”, da Avenida Padre Ibiapina, Bairro Sancho. Adiada a Discussão
128
Discussão Única do Requerimento nº 4507/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Professor José da Costa Porto, Rua Cabo Eutrópio, Bairro Ilha Joana Bezerra. Adiada a Discussão
129
Discussão Única do Requerimento nº 4508/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Educação do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Novo Mangue, na Av. Central, nº 40, Bairro Ilha Joana Bezerra. Adiada a Discussão
130
Discussão Única do Requerimento nº 4514/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para executar a implantação de faixas “patadestres”, em locais próximos aos "ParCão", e outros equipamentos destinados aos animais, especialmente desenhadas para a travessia segura de animais domésticos, como cães e gatos. Adiada a Discussão
131
Discussão Única do Requerimento nº 4526/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Diretor do Meio Ambiente para que providencie o serviço de vistoria para a erradicação de uma determinada árvore na Rua Henrique Dias, em frente ao número 70, Bairro Boa Vista. Adiada a Discussão
132
Discussão Única do Requerimento nº 4527/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Diretor-Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Henrique Dias, Bairro Boa Vista. Adiada a Discussão
133
Discussão Única do Requerimento nº 4553/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a inclusão do “Programa Calçada Legal” na Rua Falcão de Lacerda, n° 429, Bairro Tejipió. Adiada a Discussão
134
Discussão Única do Requerimento nº 4554/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de colocação de tampa de esgoto na Rua do Sancho, nº 65, próximo ao Pontilhão, Bairro Tejipió. Adiada a Discussão
135
Discussão Única do Requerimento nº 4614/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Sargento Juvêncio, nº 68, Bairro Tejipió. Adiada a Discussão
136
Discussão Única do Requerimento nº 4615/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua Estrela D'oeste, nº 34, Bairro COHAB. Adiada a Discussão
137
Discussão Única do Requerimento nº 4616/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determina o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche da Avenida Padre Ibiapina, Bairro Sancho. Adiada a Discussão
138
Discussão Única do Requerimento nº 4652/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Educação do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal dos Coelhos, Rua dos Coelhos, nº 600, Bairro Coelhos. Adiada a Discussão
139
Discussão Única do Requerimento nº 4705/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Franklin Távora, nº 1100, Bairro Campo Grande. Adiada a Discussão
140
Discussão Única do Requerimento nº 4706/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a inclusão do “Programa Calçada Legal” na Rua Franklin Távora, n° 1100, ao lado da igreja Universal, bairro Campo Grande. Adiada a Discussão
141
Discussão Única do Requerimento nº 4715/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a pintura e a manutenção das lombadas na R. Barros Barreto, em frente ao nº 19, bairro Santo Amaro. Adiada a Discussão
142
Discussão Única do Requerimento nº 4720/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a implantação de um abrigo na parada de ônibus da Rua Franklin Távora, nº 1100, Bairro Campo Grande. Adiada a Discussão
143
Discussão Única do Requerimento nº 4721/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços da “Operação Tapa Buraco”, Rua Barros Barreto, em frente ao nº 754, Bairro Santo Amaro. Adiada a Discussão
144
Discussão Única do Requerimento nº 4734/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Barros Barreto, nº 298, Bairro Santo Amaro. Adiada a Discussão
145
Discussão Única do Requerimento nº 4740/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Rua Barros Barreto, Bairro Santo Amaro. Adiada a Discussão
146
Discussão Única do Requerimento nº 4741/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Rua Pedro Afonso, Bairro Santo Amaro. Adiada a Discussão
147
Discussão Única do Requerimento nº 4742/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB a fim de providenciar a reposição da tampa da caixa pluvial que está danificada na Rua Franklin Távora, nº 1100, por trás da igreja Universal, Bairro Campo Grande. Adiada a Discussão
148
Discussão Única do Requerimento nº 4506/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza, de manutenção de canaletas e de desobstrução de galerias na Rua Alegria, nº 26, Bairro Curado. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 4515/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de uma geomanta ou lona de contenção na barreira na Rua Euxenita, 486, Nova Descoberta. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 4696/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de capinação e de limpeza na Rua Diadema, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 4700/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de uma geomanta ou lona de contenção na barreira da Rua Córrego da Areia, nº 180, Bairro Córrego do Tiro. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 4701/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de uma geomanta ou lona de contenção na barreira na Rua Diadema, nº 217, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 4509/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para incluir, em caráter de urgência, a Rua Guarajá, nº 55, no Bairro Linha do Tiro, na “Operação Tapa-Buraco”, com a finalidade de realizar o fechamento de um buraco de grandes proporções existente na Via. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 4533/2025 - Thiago Medina - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a implantação de sinalização viária horizontal na Rua Dr. José Anastácio da Silva Guimarães, no Bairro Iputinga. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 4534/2025 - Thiago Medina - Indicação à EMLURB para promover obras de Requalificação das Calçadas e pavimento da Rua Barão da Soledade, Iputinga Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4535/2025 - Thiago Medina - Indicação à Secretária de Educação do Recife para retomar e finalizar as obras da Escola Municipal Anita Paes Barreto, Rua Gerôncio Falcão, nº 134, Bairro Fundão. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 4536/2025 - Thiago Medina - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para retomar e finalizar as obras da Unidade de Saúde da Família (USF) Jane Magalhães, Avenida Santa Fé, nº 240, Bairro Cohab. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 4537/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a desobstrução e o conserto das tampas das canaletas na Rua Antônio de Pádua M. Fernandes, próximo ao nº 12, Bairro Torre. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 4538/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização da desobstrução e o conserto das tampas das canaletas de drenagem ao longo de toda a extensão da Rua Pedro Melo, Bairro San Martin. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 4539/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Juventude do Recife para que sejam adotadas as providências cabíveis para o acolhimento e atendimento social de pessoa em situação de rua que construiu uma cabana improvisada na Rua Petrolina, em frente ao Edifício Gropius, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 4540/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de calçamento, de pavimentação e de limpeza geral na Rua Vinte e Dois de Agosto, nas proximidades do nº 190, Bairro Jordão. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 4511/2025 - Davi Muniz - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar o serviço de substituição de poste na Rua Bernardo Sayão, Bairro Várzea. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4513/2025 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar desobstrução de esgoto em toda extensão da Rua Lagoa Dourada, no Bairro de Santo Amaro, Recife-PE. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4521/2025 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar desobstrução de esgoto em toda extensão da 2ª Travessa da Rua Ledinha, Bairro Campo Grande. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4675/2025 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para solicitar providências para desobstrução de toda rede de esgoto na Rua Ituberá, próximo ao nº50, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 4716/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização de serviço de limpeza e desobstrução das galerias pluviais localizadas na Travessa Itapiranga, nº12, nas proximidades da nova Ponte Jaime Gusmão, bairro Iputinga. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 4732/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da CTTU para solicitar a análise e providências quanto à necessidade de instalação de uma lombada ou sinalização adequada na Rua Sodrelândia, nº 1093, Bairro Linda do Tiro. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 4529/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Presidente da COMPESA para realizar o serviço de reposição das tampas de bueiro localizadas na Rua Arumanduba, Bairro Torre. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 4530/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da URB visando à realização de uma obra de contenção da barreira situada no Alto da Bela Vista, Rua Planura, nas proximidades do nº 245, Bairro Coqueiral. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 4559/2025 - Liana Cirne - Apelo à Presidente do Banco do Brasil para que preste informações sobre o cancelamento do projeto do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) e se há planos para a instalação de um centro cultural do Banco do Brasil em Recife. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4560/2025 - Liana Cirne - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco solicitando a regulamentação da Lei nº 17.394, de 16 de setembro de 2021, que institui o Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco e dá outras providências. Aprovado
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172
Discussão Única do Requerimento nº 4640/2025 - Liana Cirne - Apelo à Secretária da Mulher do Governo de Pernambuco solicitando a implementação de campanhas permanentes de conscientização e divulgação dos canais de apoio e denúncia às vítimas de violência, com atuação prioritária nas escolas da rede estadual de ensino, nas unidades de saúde, terminais de transporte público e em demais equipamentos públicos estaduais. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4641/2025 - Liana Cirne - Indicação à Secretária da Mulher do Município do Recife solicitando a realização de campanhas permanentes de conscientização e divulgação dos canais de apoio e denúncia à violência, nas escolas, unidades de saúde e demais equipamentos públicos do Recife. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4642/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para implementação de uma ferramenta online de solicitação e concessão de medidas protetivas de urgência, com o intuito de facilitar o acesso das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar à justiça e aos serviços de proteção. Aprovado
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175
Discussão Única do Requerimento nº 4643/2025 - Liana Cirne - Apelo à Secretária da Mulher de Pernambuco solicitando a realização de formações sobre gênero e prevenção à violência doméstica para profissionais da Construção Civil no estado de Pernambuco. Aprovado
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176
Discussão Única do Requerimento nº 4644/2025 - Liana Cirne - Indicação à Secretária da Mulher do Recife solicitando a ampliação de ”Brigadas Maria da Penha” no município. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 4645/2025 - Liana Cirne - Indicação à Secretária da Mulher do Recife solicitando a realização de formações sobre gênero e prevenção à violência doméstica para profissionais da construção civil no município do Recife. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 4646/2025 - Liana Cirne - Apelo à Secretária de Saúde do Governo de Pernambuco solicitando a realização de formação e capacitação para profissionais da saúde sobre Fibromialgia. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 4648/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para que preste informações sobre as ocorrências de crimes contra a dignidade sexual, incluindo estupro, importunação sexual, assédio sexual, entre outros, nos últimos 12 meses e quais ações ou programas foram implementados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco para a prevenção e combate a esses crimes. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 4678/2025 - Liana Cirne - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco solicitando a regulamentação da Lei nº 16.690, de 11 de novembro de 2019, que determina atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, em todas as Instituições e serviços, públicos ou privados, de atendimento ao público, no âmbito do Estado de Pernambuco. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 4685/2025 - Liana Cirne - Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em Caráter Solene, no dia 28 de agosto de 2025, às 17h, em Homenagem às entidades que atuam como voluntárias e que prestam relevantes serviços sociais, humanitários e assistenciais à população. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 4717/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para que verifique o cumprimento das obrigações assumidas pela Escola Fazer Crescer no contrato de adoção da Praça Santos Dumont; notifique a entidade adotante, caso constatadas irregularidades, a fim de que sejam promovidas as devidas intervenções de limpeza, conservação e reparo; e estabeleça cronograma de fiscalização periódica, garantindo o efetivo zelo por este Espaço Público da Praça Santos Dumont, localizada na Avenida Santos Dumont, Bairro Rosarinho. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 4718/2025 - Liana Cirne - Apelo à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco solicitando a implementação de um Centro de Referência para o tratamento de Fibromialgia. Aprovado
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184
Discussão Única do Requerimento nº 4722/2025 - Liana Cirne - Apelo à Neoenergia Pernambuco para que seja realizada uma vistoria técnica com urgência nos postes da Avenida Agamenon Magalhães, Recife-PE, especialmente nos trechos com histórico de alagamentos e que seja apresentado relatório técnico detalhado a esta Casa Legislativa, contendo a identificação dos pontos críticos, o plano de ação corretiva, os responsáveis pela execução da obra e o cronograma com os prazos definidos para a eliminação dos riscos existentes. Aprovado
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185
Discussão Única do Requerimento nº 4723/2025 - Liana Cirne - Apelo à Neoenergia Pernambuco para que realize uma vistoria técnica nos postes da Avenida Agamenon Magalhães, especialmente nos trechos com histórico de alagamentos, onde há suspeita de vazamento de corrente elétrica, representando risco iminente de morte para a população. Solicitamos ainda que, após a vistoria, seja apresentado um relatório técnico detalhado, acompanhado de plano de ação corretiva. Aprovado
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186
Discussão Única do Requerimento nº 4724/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar uma vistoria técnica urgente nos postes da Avenida Agamenon Magalhães, especialmente nos trechos com histórico de alagamentos, onde há suspeita de vazamento de corrente elétrica, representando risco iminente de morte para a população. Aprovado
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187
Discussão Única do Requerimento nº 4725/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando a execução das obras de drenagem, saneamento e complemento do calçamento no trecho final da Rua Estevão de Sá, Bairro Várzea. Aprovado
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188
Discussão Única do Requerimento nº 4726/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando o serviço de manutenção na Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, no trecho situado entre o nº 1020 e o nº 1221, Bairro Cordeiro, Aprovado
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189
Discussão Única do Requerimento nº 4542/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Paris, nº 261, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 4543/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Artur Lício, Bairro Pina. Aprovado
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191
Discussão Única do Requerimento nº 4544/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na Rua Artur Lício, Bairro Pina. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 4589/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de implementação de iluminação na Rua Verbena, nº 45, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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193
Discussão Única do Requerimento nº 4590/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Cais de Santa Rita, em frente ao batalhão da Polícia Militar, sem número, Bairro São José. Aprovado
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194
Discussão Única do Requerimento nº 4591/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na Rua Coronel Fabriciano, nº 08, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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195
Discussão Única do Requerimento nº 4545/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a realização do serviço de construção de uma barreira na Rua Coremas, Bairro Mangabeira, Aprovado
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196
Discussão Única do Requerimento nº 4546/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de postes de iluminação de alumínio na Rua Lage de Una, nº 61, Bairro Mangabeira. Aprovado
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197
Discussão Única do Requerimento nº 4547/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para viabilizar a realização do serviço de aplicação de geomanta na Rua Lage de Úna, nº 18, Bairro Mangabeira. Aprovado
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198
Discussão Única do Requerimento nº 4548/2025 - Wilton Brito - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de paralelo na Rua Jaguariaíva, Ur-2, Bairro Cohab. Aprovado
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199
Discussão Única do Requerimento nº 4549/2025 - Wilton Brito - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de canaletas em toda a extensão da Avenida Dois Rios, Bairro Ibura. Aprovado
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200
Discussão Única do Requerimento nº 4550/2025 - Wilton Brito - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Mandioré, Bairro COHAB. Aprovado
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201
Discussão Única do Requerimento nº 4551/2025 - Wilton Brito - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a requalificação da Praça Antônio Feliciano de Amorim nas Ruas Currais Novos, Guamá, Mecejana e Garupá, Ur-2, Bairro Ibura. Aprovado
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202
Discussão Única do Requerimento nº 4557/2025 - Eriberto Rafael - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de abatimento asfáltico na Rua Odete Monteiro, em frente ao nº 36, Bairro Cordeiro. Aprovado
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203
Discussão Única do Requerimento nº 4558/2025 - Eriberto Rafael - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de abatimento asfáltico na Rua Odete Monteiro, em frente ao nº 360, Bairro Cordeiro. Aprovado
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204
Discussão Única do Requerimento nº 4677/2025 - Eriberto Rafael - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação e limpeza do canal localizado na Rua Coronel Fernando Furtado, Bairro Iputinga. Aprovado
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205
Discussão Única do Requerimento nº 4562/2025 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza da escadaria na Rua Aramirim, s/n, Alto Doutor Caeté, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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206
Discussão Única do Requerimento nº 4592/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento asfáltico de paralelepípedo na Rua Cassiano, em frente ao número 49, Bairro Jiquiá. Aprovado
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207
Discussão Única do Requerimento nº 4674/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de vistoria técnica de uma barreira na Rua Queluz, nº 603, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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208
Discussão Única do Requerimento nº 4594/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito do Município para que dê cumprimento integral à Lei Municipal nº 19.232, de 27 de maio de 2024, que denomina oficialmente o futuro parque público a ser construído no Cais José Estelita como "Parque da Resistência Leonardo Cisneiros". Adiada a Discussão
209
Discussão Única do Requerimento nº 4595/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação à Secretária de Educação do Recife para que a creche localizada na Rua Camboriú, nº 430, Bairro Vasco da Gama, seja nomeada "Creche Municipal Lenira Carvalho". Adiada a Discussão
210
Discussão Única do Requerimento nº 4602/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de desobstrução e limpeza de canal em toda a extensão da Rua Maestro Jones Jhonsson, Bairro Torrões. Aprovado
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211
Discussão Única do Requerimento nº 4603/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de pavimentação na Rua Onze de Fevereiro, Bairro Torrões. Aprovado
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212
Discussão Única do Requerimento nº 4604/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de pavimentação na Rua Professor Artur Coutinho, Bairro Torrões. Aprovado
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213
Discussão Única do Requerimento nº 4605/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a implantação do “Projeto Praça da Infância”, no espaço localizado no Campo do Quinze, Bairro Torrões. Aprovado
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214
Discussão Única do Requerimento nº 4606/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Francisco Beltrão, em frente ao nº 288, Bairro Ibura. Aprovado
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215
Discussão Única do Requerimento nº 4607/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Francisco Beltrão, em frente ao nº 140, Bairro Ibura. Aprovado
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216
Discussão Única do Requerimento nº 4608/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de poda de árvores e de manutenção na Rua Francisco Beltrão, em frente ao nº 743, Bairro Ibura. Aprovado
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217
Discussão Única do Requerimento nº 4609/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recuperação de paralelo e de manutenção em toda a extensão da Rua José Martorano, em frente ao nº 250, Bairro Ibura. Aprovado
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218
Discussão Única do Requerimento nº 4610/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para providenciar a realização do serviço de manutenção de muro de arrimo na Rua Expedicionário Teodoro Sativa, próximo ao nº 186, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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219
Discussão Única do Requerimento nº 4611/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para providenciar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua Una, próximo ao nº 550, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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220
Discussão Única do Requerimento nº 4681/2025 - Rinaldo Júnior - Solicitação para realizar Audiência Pública sobre a apresentação do Projeto de Lei para a criação do “Parlamento Jovem”, no dia 12 de agosto, das 15h às 18h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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221
Discussão Única do Requerimento nº 4617/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de retirada de entulhos na Rua Demolândia, N°210, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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222
Discussão Única do Requerimento nº 4618/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para viabilizar a realização do serviço de aplicação de geomanta na Rua Guido Bione N°81, próximo ao Confiança Futebol Clube (Córrego José Idalino) Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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223
Discussão Única do Requerimento nº 4619/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Alexandrina, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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224
Discussão Única do Requerimento nº 4620/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de pavimentação em toda a extensão Na Rua Alexandrina, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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225
Discussão Única do Requerimento nº 4621/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de desobstrução de canaletas na Rua Vereador Otacílio de Azevedo, da entrada do “Córrego José Idalino” até a entrada da “Garagem da Globo”, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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226
Discussão Única do Requerimento nº 4622/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de recuperação, de limpeza e de desobstrução de canaleta no Loteamento Jardim Eldorado, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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227
Discussão Única do Requerimento nº 4623/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, varrição e limpeza em toda a extensão do Loteamento Jardim Eldorado, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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228
Discussão Única do Requerimento nº 4624/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para viabilizar a realização do serviço de aplicação de geomanta no Loteamento Jardim Eldorado, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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229
Discussão Única do Requerimento nº 4625/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a manutenção na iluminação pública com a instalação do poste girafa e de lâmpada de LED, em toda a extensão do Loteamento Jardim Eldorado, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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230
Discussão Única do Requerimento nº 4626/2025 - Agora é Rubem - Apelo ao Presidente do Grupo Neoenergia Pernambuco para providenciar a realização do serviço de instalação de poste e iluminação na Rua Córrego do Arcanjo, em frente às residências de número 218-A, 218-B, 218-C e 218-D, próximo à Escola Municipal Pedrinho e ao “Depósito Paulo Bebidas bairro nova descoberta. Aprovado
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231
Discussão Única do Requerimento nº 4627/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo ou de aplicação de geomanta, na Rua Alto do Reservatório, nº 154, Alto do Reservatório, Bairro Guabiraba. Aprovado
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232
Discussão Única do Requerimento nº 4628/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de remoção total da árvore na Rua Alto Treze de Maio, Nº 5578, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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233
Discussão Única do Requerimento nº 4629/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição em toda a extensão da Rua Largo dos Coelhos, Bairro Coelhos. Aprovado
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234
Discussão Única do Requerimento nº 4630/2025 - Agora é Rubem - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário na Rua Doutor José Mariano, Bairro Coelhos. Aprovado
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235
Discussão Única do Requerimento nº 4631/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua São Sebastião, Bairro Água Fria. Aprovado
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236
Discussão Única do Requerimento nº 4632/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife, para viabilizar uma análise técnica para inclusão da barreira no “Projeto Parceria nos Morros”, 4º Travessa da Rua Regina, Nº 728, Bairro Buriti. Aprovado
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237
Discussão Única do Requerimento nº 4633/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determina os serviços de capinação e de varrição em toda a extensão da Rua Monte Rei, nº 158, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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238
Discussão Única do Requerimento nº 4634/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a instalação de corrimão e a revitalização da escadaria na Rua Travessa Império Serrano, nº 30, Bairro Alto do Refugio. Aprovado
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239
Discussão Única do Requerimento nº 4635/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação de pista e o de recapeamento na Rua Pedra Bonita, nº 33, Bairro Alto da Esperança. Aprovado
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240
Discussão Única do Requerimento nº 4636/2025 - Agora é Rubem - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de reparo de cano estourado com vazamento na Rua Alto José Idalino, nº 135, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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241
Discussão Única do Requerimento nº 4637/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo ou de aplicação de geomanta no Córrego José Idálino, Rua Cascata, nº 44, na subida de Dona Elena Parteira, Bairro Guabiraba. Aprovado
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242
Discussão Única do Requerimento nº 4638/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de capinação e limpeza da escadaria na Rua Manoel Lopes de Albuquerque, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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243
Discussão Única do Requerimento nº 4650/2025 - Osmar Ricardo - Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar a realização do conserto de cano estourado na Rua Monte Horebe, nº 64, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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244
Discussão Única do Requerimento nº 4651/2025 - Osmar Ricardo - indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua das Moças, nº 1200, Bairro Arruda. Aprovado
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245
Discussão Única do Requerimento nº 4713/2025 - Osmar Ricardo - Apelo ao Presidente da COMPESA, para autorizar a realização do serviço desobstrução da rede de esgoto na rua Cláudio Brotherood, nos números 967 e 956, bairro Cordeiro. Aprovado
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246
Discussão Única do Requerimento nº 4714/2025 - Osmar Ricardo - indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de Recapeamento por toda extensão na Av. Central, bairro Mangueira. Aprovado
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247
Discussão Única do Requerimento nº 4670/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza do canal e recapeamento do esgoto da Rua Vencedora, nº 44, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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248
Discussão Única do Requerimento nº 4671/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de reconstrução de barreira da Rua Vencedora, nº 44, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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249
Discussão Única do Requerimento nº 4672/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para determinar a realização de uma vistoria na Rua Vencedora, nº 44, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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250
Discussão Única do Requerimento nº 4673/2025 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de implantação de lâmpadas de LED no poste, dentro da Vila da Independência, na Av. Ver. Otacílio Azevedo, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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251
Discussão Única do Requerimento nº 4682/2025 - Carlos Muniz - Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em Caráter Solene, no Plenário desta Casa de José Mariano, no dia 6 de novembro de 2025, às 18h, com a finalidade de efetuar a entrega do Título de Cidadã do Recife à Procuradora Municipal Flávia Castanheira do Nascimento, outorgada pelo Decreto Legislativo nº 1173/2024. Aprovado
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252
Discussão Única do Requerimento nº 4683/2025 - Carlos Muniz - Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em caráter Solene, no Plenário desta Casa de José Mariano, no dia 25 de setembro de 2025, às 18h, com a finalidade de efetuar a entrega do TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE a médica Dra. Maria de Fátima de Medeiros Brito, outorgada pelo Decreto Legislativo nº 1170 /2024. Aprovado
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253
Discussão Única do Requerimento nº 4686/2025 - Samuel Salazar - Solicitação para realizar Audiência Pública virtual, por videoconferência, sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 5/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, no dia 18 de junho do corrente ano, das 14h às 16h. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do Ver. Davi Muniz.
254
Discussão Única do Requerimento nº 4687/2025 - Samuel Salazar - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao primeiro ano de funcionamento do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) Atriz Leda Alves, no dia 2 de julho 2025, às 15h. Aprovado
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255
Discussão Única do Requerimento nº 4690/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para executar o serviço de melhoria na drenagem situada no cruzamento na Rua Bolívar com a Rua Raul Pompeia, Bairro do Arruda. Aprovado
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256
Discussão Única do Requerimento nº 4698/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para executar serviços de melhorias na drenagem no cruzamento da Avenida Visconde de Jequitinhonha com a Rua Capitão Zuzinha, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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257
Discussão Única do Requerimento nº 4707/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para que seja realizada, com urgência, visita técnica na Rua Serra Caiada, nas imediações do imóvel de número 311, no bairro da COHAB. Aprovado
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258
Discussão Única do Requerimento nº 4708/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de pavimentação em toda a extensão da Rua Deputado José Francisco de Melo Cavalcanti, bairro da Caxangá. Aprovado
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259
Discussão Única do Requerimento nº 4709/2025 - Tadeu Calheiros - Apelo ao Comandante Geral do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco para que providencie o reforço do policiamento ostensivo, bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
260
Discussão Única do Requerimento nº 4710/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Deputado José Francisco de Melo Cavalcanti, bairro da Caxangá. Aprovado
None
261
Discussão Única do Requerimento nº 4711/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Deputado José Francisco de Melo Cavalcanti, bairro Caxangá. Aprovado
None
262
Discussão Única do Requerimento nº 4712/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para determinar o serviço de saneamento básico em toda a extensão da Rua Deputado José Francisco de Melo Cavalcanti, no bairro da Caxangá. Aprovado
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263
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 200/2024 - Chico Kiko - Institui o “Dia Municipal de Combate ao Desperdício de Alimentos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 61/2025 ao PLO 200/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 235/2024 ao PLO 200/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
264
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 - Felipe Alecrim - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Fábio José de Melo Silva – Padre Fábio de Melo. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 36/2025 ao PDL 7/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
265
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025 - Natália de Menudo - Concede o Título de Cidadã Recifense à Amanda Richter, atriz, apresentadora e produtora, pela força na projeção do Recife para o Brasil. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 35/2025 ao PDL 8/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
266
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 - Hélio Guabiraba - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 59/2025 ao PDL 13/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 103/2025 ao PDL 13/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves
267
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 - Chico Kiko - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Capitão de Fragata Daniel de Andrade Ferreira. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 105/2025 ao PDL 18/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves
Parecer CECTE nº 60/2025 ao PDL 18/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Encerramento: 13:03 hs
CMR
v5.1