Reunião Plenária
32ª Reunião Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 de junho de 2025 (terça-feira), às 10h57
Presidente: Romerinho Jatobá / PSB
1º Secretário: Zé Neto / PSB
2º Secretário: Cida Pedrosa / PCdoB
Vereadores Presentes [35]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Ausências Justificadas [2]:
Professora Ana Lúcia / REP, Kari Santos / PT
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 4308/2025 -
Agora é Rubem
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Marinheiro de Embarcações de Passeio, Sr. Paulo Gabriell Dias Alcantara, pelo ato heroico no resgate de dois jovens que se afogavam no mar, situação ocorrida no dia 11 de maio de 2025, na praia
conhecida como Buraco da Véia, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
2
Requerimento nº 4309/2025 -
Agora é Rubem
- Voto de Aplausos ao 2º Tenente do Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar, Sr. Henrry Roger Oliveira da Silva, lotado no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior da Polícia Militar de Pernambuco, pelo ato heroico no resgate de dois jovens que se afogavam no mar, situação ocorrida no dia 11 de maio de 2025, na praia conhecida como Buraco da Véia, Bairro Brasília Teimosa,
Aprovado
3
Requerimento nº 4364/2025 -
Thiago Medina
- Voto de Aplausos, na pessoa do Deputado Federal Nikolas Ferreira, a todos os Deputados Federais que assinaram o Requerimento de criação da CPI para apurar as fraudes de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS.
Rejeitada
None
4
Requerimento nº 4365/2025 -
Thiago Medina
- Moção de Repúdio ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Fabiano Silva dos Santos; bem como ao Conselho de Administração da referida Empresa Pública, em razão do reajuste salarial concedido a si próprios em patamar manifestamente desproporcional ao reajuste dos demais empregados da Estatal, mesmo diante de sucessivos prejuízos financeiros enfrentados pelos Correios.
Rejeitada
None
5
Requerimento nº 4462/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao movimento nacional “Breque dos Apps”, em reconhecimento à coragem e à organização dos entregadores por aplicativos que, nos dias 31 de março e 1º de abril, em Recife e diversas outras cidades do país, se
mobilizaram por melhores condições de trabalho, pela valorização do trabalho digno e pelo direito a uma remuneração justa.
Aprovado
6
Requerimento nº 4463/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplauso à Sra. Vera Lúcia da Silva e à Sra. Wedna Galindo pela publicação do livro “Espanador Não Limpa Poeira: Memórias e Aprendizados de Uma Empregada Doméstica”.
Aprovado
7
Requerimento nº 4464/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos à Dra. Andrielly Gutierres, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido.
Aprovado
8
Requerimento nº 4465/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos à Dra. Vanessa Patriota da Fonseca, Procuradora do Trabalho, em reconhecimento à sua trajetória profissional dedicada à defesa inegociável do trabalho digno, ao enfrentamento das desigualdades, à promoção dos direitos sociais e à defesa dos valores democráticos do mundo do trabalho.
Aprovado
9
Requerimento nº 4466/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco (Sindomésticas/PE), em reconhecimento à sua trajetória de luta e à sua relevante contribuição para a promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas, para o combate às desigualdades de classe, raça e gênero, e para a valorização do trabalho digno em nosso município e em todo o estado de Pernambuco.
Aprovado
10
Requerimento nº 4467/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (SIMPERE), em reconhecimento à sua trajetória de luta, à sua atuação em defesa da valorização do magistério e da educação pública de qualidade, e à sua contribuição para o fortalecimento da democracia e da justiça social em nosso município.
Aprovado
11
Requerimento nº 4468/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), em reconhecimento à sua trajetória histórica de organização, mobilização e luta em defesa da educação pública de qualidade, da valorização profissional e da democracia em todo o Estado de Pernambuco.
Aprovado
12
Requerimento nº 4469/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos a Aldo Lima, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana (RMR), e a toda a gestão Guará, pela atuação destacada e pelo compromisso com a defesa dos direitos da categoria dos rodoviários e rodoviárias, trabalhadores essenciais para o funcionamento da mobilidade urbana de nosso município e região.
Aprovado
13
Requerimento nº 4470/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo de Pernambuco e Paraíba (SINDIPETRO PE/PB), em reconhecimento à sua trajetória de luta sindical, à sua atuação em defesa dos direitos da classe trabalhadora do setor de petróleo e gás, e à sua contribuição para a soberania nacional e para a construção de uma transição energética justa e sustentável em nosso país.
Aprovado
14
Requerimento nº 4471/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos à Sra. Cícera Nunes da Cruz, primeira mulher presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE), em reconhecimento à sua trajetória pautada na luta por uma vida digna para homens e mulheres do campo.
Aprovado
15
Requerimento nº 4472/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Dr. Hugo Melo Filho, Juiz do Trabalho e Professor Universitário, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica, jurídica e institucional marcada pelo compromisso com a Justiça do Trabalho, com a promoção dos direitos sociais e com a defesa inegociável da democracia e da dignidade da pessoa humana.
Aprovado
16
Requerimento nº 4473/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos à Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), em reconhecimento à sua histórica e permanente atuação em defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, pela valorização do trabalho digno, pela promoção da justiça social e pelo seu compromisso com a consolidação da democracia em nosso município e em todo o Estado.
Aprovado
17
Requerimento nº 4474/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Dr. Breno Perez, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido.
Aprovado
18
Requerimento nº 4475/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE), em reconhecimento à sua trajetória de luta e à sua relevante contribuição para a defesa da agricultura familiar, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, e para o fortalecimento da democracia e da justiça social em nosso Estado.
Aprovado
19
Requerimento nº 4476/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Sem Direitos, em reconhecimento à sua incansável luta pela valorização do trabalho digno, pelo seu compromisso com a justiça social e com a promoção de melhores condições de trabalho e vida para milhões de trabalhadores que se encontram à margem da formalidade no país.
Aprovado
20
Requerimento nº 4477/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Dr. André Barreto, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido.
Aprovado
21
Requerimento nº 4478/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Dr. André Felipe de Lima Costa (Deco Costa), que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido.
Aprovado
22
Requerimento nº 4479/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Dr. Bruno Baptista, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB/PE), cuja trajetória institucional e profissional tem sido marcada pela defesa dos direitos sociais, pela valorização da advocacia trabalhista e pelo compromisso com o princípio constitucional do trabalho digno.
Aprovado
23
Requerimento nº 4494/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Cineasta recifense Kleber Mendonça Filho e ao Ator Wagner Moura, pela conquista do prêmio de, respectivamente, “Melhor Diretor” e “Melhor Ator” no 78º Festival de Cannes, em decorrência do filme “O Agente Secreto”.
Aprovado
24
Requerimento nº 4878/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Dr. Renan Castro, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido.
Aprovado
25
Requerimento nº 4879/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos à “19ª edição da Conferência Internacional sobre Adaptação Comunitária às Mudanças Climáticas” (CBA19), realizada entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, em Recife, em reconhecimento à relevância do evento como espaço de articulação internacional e protagonismo comunitário na construção de soluções justas e locais para a crise climática.
Aprovado
26
Requerimento nº 4880/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Dr. William Alcantara, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos
princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido.
Aprovado
27
Requerimento nº 4884/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos e Congratulações a toda a Equipe do filme “O Agente Secreto”, pelo desempenho excepcional na “78ª Edição do Festival de Cannes”, com destaque para a conquista de múltiplos prêmios e para o reconhecimento
internacional da qualidade artística e técnica da Produção Brasileira.
Aprovado
28
Requerimento nº 4885/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos à Dra. Maria Carolina Corrêa, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido.
Aprovado
29
Requerimento nº 4886/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Marco Zero Conteúdo pela passagem dos seus 10 anos de atuação em 2025 e em reconhecimento à sua relevante contribuição à democracia, aos direitos humanos e à qualificação do debate público por meio do jornalismo investigativo e independente.
Aprovado
30
Requerimento nº 4777/2025 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Congresso Nacional, ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, à Ministra da Cultura, Sra.Margareth Menezes, e aos representantes da cultura brasileira pela sanção da Lei nº 15.137, de 21 de maio de 2025, que reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
Adiada a Discussão
31
Requerimento nº 4798/2025 -
Wilton Brito
- Voto de Aplausos à Unidade de Pronto Atendimento Pediatra Zilda Arns UPA Ibura.
Aprovado
32
Requerimento nº 4863/2025 -
Júnior de Cleto
- Voto de Aplauso ao Sr. Neemias Queiroga de Oliveira, Advogado, Palestrante e Funcionário Público, pelos relevantes serviços prestados à cidade do Recife.
Aprovado
33
Requerimento nº 4871/2025 -
Júnior de Cleto
- Voto de Aplausos e Congratulações à ABRAGINFORH (Associação Brasileira dos Grupos Profissionais em Recursos Humanos e de Áreas Multidisciplinares) pelos relevantes serviços prestados aos profissionais de Recursos Humanos na cidade do Recife e
no estado de Pernambuco.
Aprovado
34
Requerimento nº 4874/2025 -
Fabiano Ferraz
- Voto de Aplausos ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR), Sr. Jonathan da Fonseca Barbosa, matrícula nº 79.138-2, que no dia 8 de maio de 2025 prestou auxílio ao Excelentíssimo Juiz Corregedor Auxiliar, Sr. Ibrahim Alves Filho, da
Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o qual enfrentava uma pane mecânica no veículo que utilizava para se deslocar nas proximidades do Cemitério de Santo Amaro, no Recife.
Aprovado
Vereadores Presentes [35]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Ausências Justificadas [2]:
Professora Ana Lúcia / REP, Kari Santos / PT
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Requerimento nº 4490/2025 -
Eduardo Moura
- Apelo ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), para uma avaliação técnica de risco estrutural e elétrico na Escola Municipal Anita Paes Barreto, Bairro Fundão.
Aprovado
2
Discussão Única do
Requerimento nº 4563/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação à Secretaria de Saúde do Recife solicitando medidas urgentes para garantir o agendamento de consultas com neurologista para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Unidade de Saúde da Família Mário Monteiro de Melo, Rua Nova Descoberta, nº 20, bairro Macaxeira.
Adiada a Discussão
3
Discussão Única do
Requerimento nº 4564/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação à Secretária de Educação do Recife solicitando ações emergenciais para a reestruturação dos banheiros da Escola Municipal Professor Aderbal Galvão, localizada no Bairro Vasco da Gama, com o objetivo de retomar com urgência o calendário letivo interrompido.
Aprovado
4
Discussão Única do
Requerimento nº 4565/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife, à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, solicitando ações integradas para restaurar a iluminação, reforçar a segurança e prestar assistência social na área em frente ao Hospital Alpha, localizado na Av. Visconde de Jequitinhonha, nº 1144, bairro Boa Viagem.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas da Ver. Jô Cavalcanti.
5
Discussão Única do
Requerimento nº 4566/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação à CTTU solicitando medidas urgentes para implantação de dispositivos de redução de velocidade e requalificação da infraestrutura viária na Rua Padre Ibiapina, Bairro Sancho.
Aprovado
6
Discussão Única do
Requerimento nº 4567/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação à Secretaria de Segurança Cidadã do Recife solicitando medidas urgentes para garantir a dignidade, segurança e funcionalidade das condições de trabalho do Grupamento Tático Operacional (GTO) da Guarda Municipal, atualmente com atuação e bases em Afogados, Parque 13 de Maio e Unidade Bidu Krause.
Aprovado
7
Discussão Única do
Requerimento nº 4568/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação à Secretária de Educação do Recife solicitando medidas urgentes para assegurar o funcionamento regular da Escola Referência em Ensino Integral da Mangabeira, localizada na Rua do Cinema, nº 287, com foco no cumprimento da carga horária, no apoio a estudantes atípicos e na garantia de transporte inclusivo. Bairro Mangabeira.
Aprovado
8
Discussão Única do
Requerimento nº 4569/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação à Secretária de Educação do Recife solicitando medidas imediatas para apurar e resolver a suspensão recorrente de aulas na Creche Municipal Bidu Krause, situada na Rua Onze de Agosto, nº 633, Bairro Totó.
Aprovado
9
Discussão Única do
Requerimento nº 4570/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife solicitando providências imediatas para restabelecer o funcionamento adequado da Unidade de Saúde da Família (USF) da Várzea, situada na Avenida Afonso Olindense, Bairro Várzea.
Aprovado
10
Discussão Única do
Requerimento nº 4594/2025 -
Jô Cavalcanti
- Indicação ao Prefeito do Município para que dê cumprimento integral à Lei Municipal nº 19.232, de 27 de maio de 2024, que denomina oficialmente o futuro parque público a ser construído no Cais José Estelita como "Parque da
Resistência Leonardo Cisneiros".
Aprovado
11
Discussão Única do
Requerimento nº 4595/2025 -
Jô Cavalcanti
- Indicação à Secretária de Educação do Recife para que a creche localizada na Rua Camboriú, nº 430, Bairro Vasco da Gama, seja nomeada "Creche Municipal Lenira Carvalho".
Aprovado
12
Discussão Única do
Requerimento nº 4882/2025 -
Jô Cavalcanti
- Indicação ao Exmo. Prefeito para a equiparação do tempo de licença-paternidade ao de licença-maternidade para os servidores públicos municipais, bem como a promoção de incentivos para que a iniciativa privada local também adote essa medida.
Aprovado
13
Discussão Única do
Requerimento nº 4883/2025 -
Jô Cavalcanti
- Indicação ao Exmo. Prefeito, para que a creche localizada na Rua Camboriú, nº 430, Vasco da Gama, seja nomeada "Creche Municipal Lenira Carvalho".
Aprovado
14
Discussão Única do
Requerimento nº 4887/2025 -
Jô Cavalcanti
- Indicação ao Secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife para determinar, através do “Programa Parceria – Regional Plana”, da Secretaria Executiva de Defesa Civil da Prefeitura do Município do Recife, a realização dos serviços de avaliação e de reforma de imóveis na Rua Doutor Eudes Costa, Bairro Água Fria.
Aprovado
15
Discussão Única do
Requerimento nº 4653/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e regularização da coleta de lixo na Rua Expedicionário Jamil Dagli, Bairro Campina do Barreto.
Matéria não votada
16
Discussão Única do
Requerimento nº 4654/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento, drenagem e revitalização de calçadas na Avenida Inácio Monteiro, a partir do número 1165, Bairro Cordeiro.
Matéria não votada
17
Discussão Única do
Requerimento nº 4655/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de instalação de iluminação pública e de limpeza na Rua Vila Nova do Cabanga, Bairro Cabanga.
Matéria não votada
18
Discussão Única do
Requerimento nº 4656/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que determine a realização de estudo técnico visando à retirada das moradias que estão sendo instaladas em cima e nos arredores do Viaduto Tancredo Neves, Bairro Imbiribeira.
Matéria não votada
19
Discussão Única do
Requerimento nº 4657/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a inclusão das quadras de tênis da orla de Boa Viagem no “Projeto Nova Orla”, da Prefeitura do Recife, que consiste na requalificação de setores da “Orla de Boa
Viagem”, na Avenida Boa Viagem, Bairro de Boa Viagem.
Matéria não votada
20
Discussão Única do
Requerimento nº 4658/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de drenagem e de desobstrução de galerias na Rua Aracajú, Bairro Tejipió.
Matéria não votada
21
Discussão Única do
Requerimento nº 4659/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução, em caráter de urgência, dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, Bairro Mustardinha.
Matéria não votada
22
Discussão Única do
Requerimento nº 4660/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB com o intuito de solicitar, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza urbana e de manutenção na Rua Gerson de Barros Pinangé, em frente ao nº 61, Edifício Maria Luíza,
Bairro Ponto de Parada.
Matéria não votada
23
Discussão Única do
Requerimento nº 4661/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação à Secretária de Assistência Social e Combate à Fome do Recife com o intuito de solicitar, em caráter de urgência, a realização de ações de abordagem social e acolhimento de famílias em situação de rua, na Rua Gerson de Barros Pinangé, em frente ao nº 61, Edifício Maria Luiza, Bairro de Ponto de Parada.
Matéria não votada
24
Discussão Única do
Requerimento nº 4662/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Pedido da EMLURB para determinar a execução, em caráter de urgência, dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Avenida Sul, logo após o Viaduto Capitão Temudo, Bairro Imbiribeira.
Matéria não votada
25
Discussão Única do
Requerimento nº 4663/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza na Rua Professor José Amarino dos Reis, nº 213, Bairro Linha do Tiro.
Matéria não votada
26
Discussão Única do
Requerimento nº 4664/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas na Rua Professor Eduardo Wanderley Filho, Bairro Boa Viagem.
Matéria não votada
27
Discussão Única do
Requerimento nº 4666/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a conclusão dos serviços de limpeza do Canal de Beberibe, Bairro Beberibe.
Matéria não votada
28
Discussão Única do
Requerimento nº 4667/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de galerias na Rua Passo do Santa Cruz, Comunidade Jiquiá, Bairro Afogados.
Matéria não votada
29
Discussão Única do
Requerimento nº 4668/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas na Rua Professor Luís Armando Gondim Guimarães, Bairro Boa Viagem.
Matéria não votada
30
Discussão Única do
Requerimento nº 4669/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a realização dos serviços de limpeza, de drenagem e de desobstrução de galerias na Rua Volta Alegre, Bairro Jiquiá.
Matéria não votada
31
Discussão Única do
Requerimento nº 4688/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de galerias na Avenida Dr. José Rufino, nº 2887, Bairro Tejipió
Matéria não votada
32
Discussão Única do
Requerimento nº 4689/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de galerias na Rua Domingos Antônio Jorge, nº 271, bairro da COHAB.
Matéria não votada
33
Discussão Única do
Requerimento nº 4691/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização de operação tapa-buraco no Pontilhão Pedonal do Parque Santana, ponte que liga o Parque Santana ao bairro da Torre.
Matéria não votada
34
Discussão Única do
Requerimento nº 4692/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de drenagem e de desobstrução de galerias na Rua Bruno Veloso, nº 300, Bairro Boa Viagem.
Matéria não votada
35
Discussão Única do
Requerimento nº 4693/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de galerias na Rua Arão Botler, nº 155, Bairro Cajueiro.
Matéria não votada
36
Discussão Única do
Requerimento nº 4694/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da URB para determinar os serviços de reparo da pavimentação e recuperação das calçadas na Rua Descida da Macaíba, bairro Alto José do Pinho.
Matéria não votada
37
Discussão Única do
Requerimento nº 4695/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização de serviços de drenagem e limpeza das galerias na Rua Zeferino Pinho, localizada no Bairro da Imbiribeira.
Matéria não votada
38
Discussão Única do
Requerimento nº 4697/2025 -
Gilson Machado Filho
- Apelo ao Presidente da COMPESA para adoção com urgência, das providências necessárias à resolução do vazamento de água limpa e ao conserto da calçada localizada em frente à Escola João Barbalho, no Bairro de Santo Amaro.
Matéria não votada
39
Discussão Única do
Requerimento nº 4699/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife, para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para garantir o regular abastecimento de combustível nos veículos oficiais utilizados pela Guarda Municipal do Recife.
Matéria não votada
40
Discussão Única do
Requerimento nº 4753/2025 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de pavimentação na Avenida Rio Largo, trecho com a Rua Ator Marcus Siqueira, Lagoa Encantada, Bairro Ibura.
Matéria não votada
41
Discussão Única do
Requerimento nº 4754/2025 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de pavimentação na Avenida Porto Seguro, UR2, Bairro Ibura.
Matéria não votada
42
Discussão Única do
Requerimento nº 4815/2025 -
Eduardo Mota
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar a implantação do "Projeto Academia da Cidade" no Local ao lado do “Campo do Café”, no terminal de ônibus de Linha do Tiro, situado à Rua Uriel de Holanda, nº 1263, Bairro Linha do Tiro.
Matéria não votada
43
Discussão Única do
Requerimento nº 4816/2025 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a implantação do “Projeto Praça da Infância” no Local ao lado do “Campo do Café”, no terminal de ônibus de Linha do Tiro, situado à Rua Uriel de Holanda, nº 1263, Bairro Linha do Tiro.
Matéria não votada
44
Discussão Única do
Requerimento nº 4817/2025 -
Eduardo Mota
- Indicação ao EMPREL para providenciar a implantação do Conecta Recife nos Conjuntos habitacionais Eduardo Campos; Naná Vasconcelos; e Campo do Café, sediados no Bairro Linha do Tiro.
Matéria não votada
45
Discussão Única do
Requerimento nº 4818/2025 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza de canaletas e de capinação na Rua Gastão Vidigal, entre os números 315-A ao 1059, Bairro Várzea.
Matéria não votada
46
Discussão Única do
Requerimento nº 4866/2025 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e substituição da tampa de esgoto na Rua Hugo Napoleão, nº 127, Bairro Várzea.
Matéria não votada
47
Discussão Única do
Requerimento nº 4867/2025 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação de tampa de canaleta da Rua Gastão Vidigal, em frente ao nº 399, Bairro Várzea.
Matéria não votada
48
Discussão Única do
Requerimento nº 4755/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização da “Operação Tapa-Buracos” na Rua Professor Caldas Filho, em frente ao nº 291, Bairro Estância.
Matéria não votada
49
Discussão Única do
Requerimento nº 4766/2025 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas na Avenida Recife, em frente ao nº 2927, Bairro Ipsep.
Matéria não votada
50
Discussão Única do
Requerimento nº 4756/2025 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação e recuperação de placas da Rua Epaminondas Cristóvão de Oliveira, Bairro Torrões.
Matéria não votada
51
Discussão Única do
Requerimento nº 4823/2025 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recuperação de paralelo na Rua Professor José Joaquim de Almeida, em frente ao nº 295, Bairro Torrões.
Matéria não votada
52
Discussão Única do
Requerimento nº 4825/2025 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de drenagem e construção de canaletas em toda a extensão da Rua Pás Dourada, Bairro Torrões.
Matéria não votada
53
Discussão Única do
Requerimento nº 4826/2025 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Itabuna, Bairro Jordão.
Matéria não votada
54
Discussão Única do
Requerimento nº 4827/2025 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de desobstrução e de recuperação das canaletas em toda a extensão da Rua Álvaro Ferraz, Bairro Jordão.
Matéria não votada
55
Discussão Única do
Requerimento nº 4828/2025 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de luminárias da Rua Santo Antônio, nº 12, Bairro Torrões.
Matéria não votada
56
Discussão Única do
Requerimento nº 4838/2025 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de desobstrução e de recuperação das canaletas em toda a extensão das Ruas Dr. Césio Regueira Costa; Manoel Henrique de Moraes; Jaguaré; e Abre Campos, todas situadas atrás
da Escola Estadual Jornalista Costa Porto, Bairro Jordão.
Matéria não votada
57
Discussão Única do
Requerimento nº 4757/2025 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de asfaltamento com piche em toda extensão da 2ª Travessa Só Nós Dois, Bairro Brejo da Guabiraba.
Matéria não votada
58
Discussão Única do
Requerimento nº 4772/2025 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e canaletas, e a implantação de um corrimão na Rua Floresta Azul, bairro Brejo de Beberibe.
Matéria não votada
59
Discussão Única do
Requerimento nº 4864/2025 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de canaleta na Rua Joana D'Arc, em frente ao nº 25, Bairro Casa Amarela.
Matéria não votada
60
Discussão Única do
Requerimento nº 4865/2025 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução de galeria na Rua Joana D'Arc, em frente ao nº 25, Bairro Casa Amarela.
Matéria não votada
61
Discussão Única do
Requerimento nº 4758/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para que providencie a realização de uma “Operação Tapa Buraco” na Rua Marechal Hermes, nº 145, Bairro Brasília Teimosa.
Matéria não votada
62
Discussão Única do
Requerimento nº 4803/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Diretor-Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação das canaletas e da escadaria, localizadas na Rua I, Bairro Bomba do Hemetério.
Matéria não votada
63
Discussão Única do
Requerimento nº 4807/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de terraplanagem na Rua Joaquim Bandeira, Bairro Imbiribeira.
Matéria não votada
64
Discussão Única do
Requerimento nº 4829/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a execução de obras de tratamento da encosta e colocação de muro de arrimo na Rua Pirauá, no trecho compreendido entre os números 32 e 60, Bairro Brejo da Guabiraba.
Matéria não votada
65
Discussão Única do
Requerimento nº 4830/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Vila Nova Esperança, nº 99, Bairro Porto da Madeira.
Matéria não votada
66
Discussão Única do
Requerimento nº 4831/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Brasília Formosa, Bairro Brasília Teimosa.
Matéria não votada
67
Discussão Única do
Requerimento nº 4832/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação e de limpeza, no campo conhecido como "Bebinho Salgado", situado na BR-101, localizado na Rua do Mussu, nº 227, Bairro Apipucos.
Matéria não votada
68
Discussão Única do
Requerimento nº 4833/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a Poda de Árvores localizadas no campo de futebol "Bebinho Salgado", situado na BR-101, Rua do Mussu, nº 227, Bairro Apipucos.
Matéria não votada
69
Discussão Única do
Requerimento nº 4834/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de telas de alambrado no Campo de Futebol Bebinho Salgado, situado próximo à BR-101, na Rua do Mussu, nº 227, Bairro Apipucos.
Matéria não votada
70
Discussão Única do
Requerimento nº 4835/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua João Borba Maranhão, nº 48, Bairro Porto da Madeira.
Matéria não votada
71
Discussão Única do
Requerimento nº 4759/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de galerias e a reposição de placas na Rua Professora Maria do Carmo Araújo, em frente ao nº 31, Bairro San Martin.
Matéria não votada
72
Discussão Única do
Requerimento nº 4760/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placa de proteção da galeria na Rua Professor Mario Ramos, em frente ao nº 160, próximo ao “Trocão” da Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, Bairro Bongi.
Matéria não votada
73
Discussão Única do
Requerimento nº 4780/2025 -
Natália de Menudo
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de limpeza de esgoto sanitário na Rua Professora Maria do Carmo Araújo, nº 31, Bairro San Martin.
Matéria não votada
74
Discussão Única do
Requerimento nº 4782/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placa de proteção da galeria na Rua Maria José de Lima em frente ao nº 5, Comunidade da Beirinha, Bairro Bongi.
Matéria não votada
75
Discussão Única do
Requerimento nº 4856/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a retirada de lixo e entulhos na Rua Vassourinhas, em frente ao nº 95, próximo ao Campo da Roda de Fogo, Comunidade de Roda de Fogo, Bairro Torrões.
Matéria não votada
76
Discussão Única do
Requerimento nº 4872/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização de um estudo técnico para a implantação de ondulação transversal (“quebra-mola”), na Rua Claudino dos Santos, em frente ao nº 266, Bairro Afogados.
Matéria não votada
77
Discussão Única do
Requerimento nº 4873/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB a realização de um estudo técnico para instalação de um poste de iluminação pública na Rua da Volta, nº 85, Bairro Afogados.
Matéria não votada
78
Discussão Única do
Requerimento nº 4762/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a limpeza, recuperação das canaletas da escadaria e a colocação de corrimão na Rua Miranda, Bairro Casa Amarela.
Matéria não votada
79
Discussão Única do
Requerimento nº 4763/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de capinação na Avenida Inácio de Barros Barreto nº 94 Bairro Várzea.
Matéria não votada
80
Discussão Única do
Requerimento nº 4764/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Sebastião de Alencastro Salazar, próximo ao nº 546, Bairro Várzea.
Matéria não votada
81
Discussão Única do
Requerimento nº 4765/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvores na Avenida Inácio de Barros Barreto, nº 342, Bairro Várzea.
Matéria não votada
82
Discussão Única do
Requerimento nº 4768/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvores em conjunto na Rua Osório Borba nº 13, Bairro Jardim São Paulo.
Matéria não votada
83
Discussão Única do
Requerimento nº 4769/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da EMLURB, para autorizar a reforço na iluminação na Avenida Inácio de Barros Barreto, próximo ao nº 94, Bairro Várzea.
Matéria não votada
84
Discussão Única do
Requerimento nº 4771/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para providenciar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo pelo “Programa Parceria” na Rua Ribamar, nº 6388, Bairro Vasco da Gama.
Matéria não votada
85
Discussão Única do
Requerimento nº 4877/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Secretária de Educação para autorizar o conserto do portão da Escola Municipal Mário Melo, na Rua Oliveira Fonseca, próximo ao nº 318, Bairro Campo Grande.
Matéria não votada
86
Discussão Única do
Requerimento nº 4888/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a recuperação das canaletas da escadaria e a colocação de corrimão na Rua Luiza, Bairro Nova Descoberta.
Matéria não votada
87
Discussão Única do
Requerimento nº 4889/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a recuperação das canaletas da escadaria e a colocação de corrimão na Rua Macaubal, Bairro Nova Descoberta.
Matéria não votada
88
Discussão Única do
Requerimento nº 4890/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a recuperação das canaletas da escadaria e a colocação de corrimão na Rua Santa Helena, Bairro Nova Descoberta.
Matéria não votada
89
Discussão Única do
Requerimento nº 4891/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a recuperação das canaletas da escadaria e a colocação de corrimão na Rua Dr. Durval, Bairro Vasco da Gama.
Matéria não votada
90
Discussão Única do
Requerimento nº 4892/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a instalação de lonas plásticas na Rua Belo Campo, Bairro Vasco da Gama.
Matéria não votada
91
Discussão Única do
Requerimento nº 4893/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a instalação de lonas plásticas na Rua Belizário, Bairro Vasco da Gama.
Matéria não votada
92
Discussão Única do
Requerimento nº 4894/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a instalação de lonas plásticas na Rua Una, Bairro Vasco da Gama.
Matéria não votada
93
Discussão Única do
Requerimento nº 4895/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para providenciar colocação de lonas plásticas na Rua Dr. Durval, Bairro Vasco da Gama.
Matéria não votada
94
Discussão Única do
Requerimento nº 4896/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para providenciar colocação de lonas plásticas na Rua Guido Boné, Bairro Guabiraba.
Matéria não votada
95
Discussão Única do
Requerimento nº 4897/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Exmo. Prefeito e ao Secretário de Esportes, para apresentar um Projeto de Lei que estabelece orientações para os eventos de Corrida de Rua no Município do Recife.
Matéria não votada
96
Discussão Única do
Requerimento nº 4770/2025 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução das canaletas de esgoto com o jato de sucção e a substituição de tampas de esgoto na Rua Gomes Pacheco, nº 87, Bairro Espinheiro.
Matéria não votada
97
Discussão Única do
Requerimento nº 4839/2025 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar através do “Projeto ProMorar”, para realizar um estudo hidrológico da bacia hidrográfica do Rio Tejipió a fim de solucionar os problemas de alagamentos existentes nas Avenidas Dom Hélder Câmara; Avenida Dois Rios; e na Avenida Recife.
Matéria não votada
98
Discussão Única do
Requerimento nº 4773/2025 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para incluir o Conjunto Habitacional Sonho do Bueirão, na Rua Joaquim Alheiro, nº 513, Bairro Cordeiro.
Matéria não votada
99
Discussão Única do
Requerimento nº 4774/2025 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para incluir a Comunidade Vila Santa Luzia no “Programa A Casa é Sua”, Bairro Cordeiro.
Matéria não votada
100
Discussão Única do
Requerimento nº 4775/2025 -
Liana Cirne
- indicação ao prefeito da Cidade do Recife solicitando a realização urgente da limpeza das galerias, canais e canaletas da Rua Sebastião Grande n°136, bairro Areias.
Matéria não votada
101
Discussão Única do
Requerimento nº 4778/2025 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para solicitar a realização urgente da limpeza das galerias canaletas da Rua Professor Fernando Mota, conhecida como Rua B, Bairro Ibura de Baixo.
Matéria não votada
102
Discussão Única do
Requerimento nº 4779/2025 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife solicitando informações detalhadas e providências imediatas quanto à falta de livros didáticos e materiais escolares para os alunos do 4º ano da Escola Municipal Santa Maria, localizada na R. Acaiaca, nº 300 - bairro Alto José do Pinho.
Matéria não votada
103
Discussão Única do
Requerimento nº 4843/2025 -
Liana Cirne
- indicação ao Presidente da EMLURB solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Souza Bandeira, nº 18, Bairro Torre.
Matéria não votada
104
Discussão Única do
Requerimento nº 4844/2025 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realização de conserto de tampa de galeria na Rua Cantora Clara Nunes, em frente ao nº 4, Quadra B, Bairro Torre.
Matéria não votada
105
Discussão Única do
Requerimento nº 4845/2025 -
Liana Cirne
- Solicitação para realizar Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Moradia Segura: Desafios e Caminhos para a Manutenção dos Habitacionais", no dia 17 de setembro de 2025, das 14h às 17h, no Plenarinho desta Casa Legislativa.
Matéria não votada
106
Discussão Única do
Requerimento nº 4846/2025 -
Liana Cirne
- Solicitação para realizar Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614 de 2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, no dia 22 de agosto de 2025, das 9h às 13h, no Plenarinho desta Casa Legislativa.
Matéria não votada
107
Discussão Única do
Requerimento nº 4847/2025 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do “Programa Tá Aprumado” entre a Rua Souza Bandeira e a Rua Cantora Clara Nunes, na Comunidade de Vila Santa Luzia, Bairro Torre.
Matéria não votada
108
Discussão Única do
Requerimento nº 4848/2025 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando a manutenção urgente da estrutura do edifício localizado no bloco 15 do Habitacional do Cordeiro, Rua Odete Monteiro, nº 450, Bairro Cordeiro.
Matéria não votada
109
Discussão Única do
Requerimento nº 4849/2025 -
Liana Cirne
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que realize a revitalização da Unidade de Saúde da Família (USF) Casarão do Cordeiro, Rua Odete Monteiro, nº 450, Bairro Cordeiro.
Matéria não votada
110
Discussão Única do
Requerimento nº 4850/2025 -
Liana Cirne
- Apelo ao Secretário-Executivo do Procon Pernambuco solicitando a criação de canal exclusivo e acessível para o recebimento de denúncias da população acerca de irregularidades e situações de risco relacionadas à rede elétrica.
Matéria não votada
111
Discussão Única do
Requerimento nº 4851/2025 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando a inclusão da Comunidade Vila Santa Luzia, localizada no Bairro Cordeiro, no escopo de proteção das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).
Matéria não votada
112
Discussão Única do
Requerimento nº 4852/2025 -
Liana Cirne
- Indicação à Secretária de Defesa do Consumidor solicitando a criação de canal exclusivo e acessível para o recebimento de denúncias da população acerca de irregularidades e situações de risco relacionadas à rede elétrica.
Matéria não votada
113
Discussão Única do
Requerimento nº 4854/2025 -
Liana Cirne
- Indicação à Secretária de Educação para revogar o Decreto nº 36.309 de 30 de janeiro de 2023, que institui a Política Pública de Educação Especial Inclusiva para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Recife.
Matéria não votada
114
Discussão Única do
Requerimento nº 4855/2025 -
Liana Cirne
- Indicação ao Secretário de Direitos Humanos do Recife para determinar a revitalização das instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Cordeiro, localizado na Rua Odete Monteiro, nº 450, Bairro Cordeiro.
Matéria não votada
115
Discussão Única do
Requerimento nº 4875/2025 -
Liana Cirne
- Indicação ao Secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife para que emita ofícios direcionados aos Órgãos Públicos municipais, com orientações sobre a Lei Estadual nº 16.690, de 11 de novembro de 2019, que assegura
prioridade de atendimento às pessoas com Fibromialgia.
Matéria não votada
116
Discussão Única do
Requerimento nº 4876/2025 -
Liana Cirne
- Apelo à Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco para que a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) seja emitida também em formato físico e que contenha o número de telefone de uma pessoa como contato de referência.
Matéria não votada
117
Discussão Única do
Requerimento nº 4776/2025 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a recuperação do pavimento rígido (paralelepípedo) da Rua Serra Branca, em frente ao imóvel
de nº 304, bairro COHAB.
Matéria não votada
118
Discussão Única do
Requerimento nº 4797/2025 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Diretor-Presidente da EMLURB, para promover a recuperação do pavimento rígido (paralelepípedo) da Rua Serra Branca, Bairro COHAB.
Matéria não votada
119
Discussão Única do
Requerimento nº 4799/2025 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Diretor-Presidente da EMLURB, para promover a recuperação do pavimento rígido (paralelepípedo) da Rua Serra Branca, Bairro COHAB, em frente ao imóvel de nº 305.
Matéria não votada
120
Discussão Única do
Requerimento nº 4810/2025 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação da Praça da Travessa do Noronha, Comunidade do Bode, bairro Pina.
Matéria não votada
121
Discussão Única do
Requerimento nº 4811/2025 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galerias da Travessa do Noronha, Comunidade Bode, bairro Pina.
Matéria não votada
122
Discussão Única do
Requerimento nº 4812/2025 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB, para determinar o reparo da laje do canal que fica na calçada da Escola Municipal Hugo Gerdau, Rua Coronel Mizael de Mendonça, Bairro San Martin.
Matéria não votada
123
Discussão Única do
Requerimento nº 4813/2025 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a realização do serviço de limpeza de galerias na Rua Felix Karan com o cruzamento da Rua Avertano Rocha, Bairro Torrões.
Matéria não votada
124
Discussão Única do
Requerimento nº 4814/2025 -
Zé Neto
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Anita, nº 48, bairro Macaxeira.
.
Matéria não votada
125
Discussão Única do
Requerimento nº 4819/2025 -
Chico Kiko
- Indicação ao Secretário de Meio Ambiente do Recife para providenciar o serviço de erradicação de lixos de metralhas e entulhos de um ponto crítico na R. Cap. Ponciano, nº 134, Bairro Barro.
Matéria não votada
126
Discussão Única do
Requerimento nº 4821/2025 -
Chico Kiko
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Praça do Sena, Bairro Areia.
Matéria não votada
127
Discussão Única do
Requerimento nº 4822/2025 -
Chico Kiko
- Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de desobstrução e de abatimento de toda a extensão das galerias na Rua do Rio, Bairro Estância.
Matéria não votada
128
Discussão Única do
Requerimento nº 4824/2025 -
Chico Kiko
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, a fim de promover a realização de uma homenagem de entrega de Título de Cidadão do Recife ao Capitão de Fragata Daniel de Andrade Ferreira, no dia 27 de junho de 2025, às 10h.
Matéria não votada
129
Discussão Única do
Requerimento nº 4836/2025 -
Chico Kiko
- Apelo ao Tenente Coronel do 12º batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (BPM) para solicitar o envio de policiamento para ronda ostensiva e preservação da ordem pública no Conjunto Residencial Nossa Senhora de Lurdes, Umuarama, Bairro Barro, e consequentemente nas Ruas Transversais das mesmas.
Matéria não votada
130
Discussão Única do
Requerimento nº 4869/2025 -
Chico Kiko
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza e de capinação em toda a extensão do canal existente na Rua das Laranjeiras, Bairro Areia.
Matéria não votada
131
Discussão Única do
Requerimento nº 4820/2025 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização de uma vistoria técnica visando à remoção de uma árvore localizada na Rua Soldado José Vivanco, em frente ao nº 50, Bairro Várzea.
Matéria não votada
132
Discussão Única do
Requerimento nº 4859/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar realização dos serviços de limpeza e construção de barreira na Rua Maria Brigada, n° 116, Bairro Água Fria.
Matéria não votada
133
Discussão Única do
Requerimento nº 4860/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvore da Rua Tomaz Gonzaga, n° 61 a 64, Bairro Zumbi.
Matéria não votada
134
Discussão Única do
Requerimento nº 4861/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de desobstrução e requalificação do sistema de esgoto da Rua Catalhão, nº 205, Bairro Cajueiro,
Matéria não votada
135
Discussão Única do
Requerimento nº 4862/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recapeamento da Rua Garimpo, n°48, Bairro Linha do Tiro.
Matéria não votada
136
Discussão Única do
Requerimento nº 4870/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e recuperação da barreira na Segunda Travessa do Eucalipto, entre o nº 11 e o nº 52, Bairro Beberibe.
Matéria não votada
137
Discussão Única do
Requerimento nº 4868/2025 -
Osmar Ricardo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de reparo de lâmpadas de LED no canteiro central da Rua dos Palmares, Bairro Santo Amaro.
Matéria não votada
138
Discussão Única do
Requerimento nº 4881/2025 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para um estudo de viabilidade para implantação de uma linha de ônibus saindo do Terminal Integrado Getúlio Vargas, Bairro Cordeiro, passando pelos bairros: Roda de Fogo, San Martin, Afogados, Boa Viagem e seguindo até a Integração Tancredo Neves.
Matéria não votada
139
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 200/2024 -
Chico Kiko
- Institui o “Dia Municipal de Combate ao Desperdício de Alimentos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 61/2025 ao PLO 200/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 235/2024 ao PLO 200/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
140
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 -
Felipe Alecrim
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Fábio José de Melo Silva – Padre Fábio de Melo.
Aprovado
None
Parecer CLJ nº 36/2025 ao PDL 7/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
141
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025 -
Natália de Menudo
- Concede o Título de Cidadã Recifense à Amanda Richter, atriz, apresentadora e produtora, pela força na projeção do Recife para o Brasil.
Aprovado
None
Parecer CLJ nº 35/2025 ao PDL 8/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
142
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 -
Hélio Guabiraba
- Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho.
Aprovado
None
Parecer CECTE nº 59/2025 ao PDL 13/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 103/2025 ao PDL 13/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilberto Alves
143
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 -
Chico Kiko
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Capitão de Fragata Daniel de Andrade Ferreira.
Aprovado
None
Parecer CLJ nº 105/2025 ao PDL 18/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilberto Alves
Parecer CECTE nº 60/2025 ao PDL 18/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Encerramento:
13:30 hs
32ª Reunião Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 de junho de 2025 (terça-feira), às 10h57
Presidente: Romerinho Jatobá / PSB
1º Secretário: Zé Neto / PSB
2º Secretário: Cida Pedrosa / PCdoB
Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Ausências Justificadas [2]: Professora Ana Lúcia / REP, Kari Santos / PT
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Requerimento nº 4308/2025 - Agora é Rubem - Voto de Aplausos e Congratulações ao Marinheiro de Embarcações de Passeio, Sr. Paulo Gabriell Dias Alcantara, pelo ato heroico no resgate de dois jovens que se afogavam no mar, situação ocorrida no dia 11 de maio de 2025, na praia conhecida como Buraco da Véia, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado |
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2
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Requerimento nº 4309/2025 - Agora é Rubem - Voto de Aplausos ao 2º Tenente do Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar, Sr. Henrry Roger Oliveira da Silva, lotado no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior da Polícia Militar de Pernambuco, pelo ato heroico no resgate de dois jovens que se afogavam no mar, situação ocorrida no dia 11 de maio de 2025, na praia conhecida como Buraco da Véia, Bairro Brasília Teimosa, |
Aprovado |
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3
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Requerimento nº 4364/2025 - Thiago Medina - Voto de Aplausos, na pessoa do Deputado Federal Nikolas Ferreira, a todos os Deputados Federais que assinaram o Requerimento de criação da CPI para apurar as fraudes de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. |
Rejeitada None |
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4
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Requerimento nº 4365/2025 - Thiago Medina - Moção de Repúdio ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Fabiano Silva dos Santos; bem como ao Conselho de Administração da referida Empresa Pública, em razão do reajuste salarial concedido a si próprios em patamar manifestamente desproporcional ao reajuste dos demais empregados da Estatal, mesmo diante de sucessivos prejuízos financeiros enfrentados pelos Correios. |
Rejeitada None |
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5
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Requerimento nº 4462/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao movimento nacional “Breque dos Apps”, em reconhecimento à coragem e à organização dos entregadores por aplicativos que, nos dias 31 de março e 1º de abril, em Recife e diversas outras cidades do país, se mobilizaram por melhores condições de trabalho, pela valorização do trabalho digno e pelo direito a uma remuneração justa. |
Aprovado |
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6
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Requerimento nº 4463/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplauso à Sra. Vera Lúcia da Silva e à Sra. Wedna Galindo pela publicação do livro “Espanador Não Limpa Poeira: Memórias e Aprendizados de Uma Empregada Doméstica”. |
Aprovado |
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7
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Requerimento nº 4464/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à Dra. Andrielly Gutierres, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido. |
Aprovado |
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8
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Requerimento nº 4465/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à Dra. Vanessa Patriota da Fonseca, Procuradora do Trabalho, em reconhecimento à sua trajetória profissional dedicada à defesa inegociável do trabalho digno, ao enfrentamento das desigualdades, à promoção dos direitos sociais e à defesa dos valores democráticos do mundo do trabalho. |
Aprovado |
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9
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Requerimento nº 4466/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco (Sindomésticas/PE), em reconhecimento à sua trajetória de luta e à sua relevante contribuição para a promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas, para o combate às desigualdades de classe, raça e gênero, e para a valorização do trabalho digno em nosso município e em todo o estado de Pernambuco. |
Aprovado |
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10
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Requerimento nº 4467/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (SIMPERE), em reconhecimento à sua trajetória de luta, à sua atuação em defesa da valorização do magistério e da educação pública de qualidade, e à sua contribuição para o fortalecimento da democracia e da justiça social em nosso município. |
Aprovado |
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11
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Requerimento nº 4468/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), em reconhecimento à sua trajetória histórica de organização, mobilização e luta em defesa da educação pública de qualidade, da valorização profissional e da democracia em todo o Estado de Pernambuco. |
Aprovado |
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12
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Requerimento nº 4469/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos a Aldo Lima, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana (RMR), e a toda a gestão Guará, pela atuação destacada e pelo compromisso com a defesa dos direitos da categoria dos rodoviários e rodoviárias, trabalhadores essenciais para o funcionamento da mobilidade urbana de nosso município e região. |
Aprovado |
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13
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Requerimento nº 4470/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo de Pernambuco e Paraíba (SINDIPETRO PE/PB), em reconhecimento à sua trajetória de luta sindical, à sua atuação em defesa dos direitos da classe trabalhadora do setor de petróleo e gás, e à sua contribuição para a soberania nacional e para a construção de uma transição energética justa e sustentável em nosso país. |
Aprovado |
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14
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Requerimento nº 4471/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à Sra. Cícera Nunes da Cruz, primeira mulher presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE), em reconhecimento à sua trajetória pautada na luta por uma vida digna para homens e mulheres do campo. |
Aprovado |
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15
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Requerimento nº 4472/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Dr. Hugo Melo Filho, Juiz do Trabalho e Professor Universitário, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica, jurídica e institucional marcada pelo compromisso com a Justiça do Trabalho, com a promoção dos direitos sociais e com a defesa inegociável da democracia e da dignidade da pessoa humana. |
Aprovado |
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16
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Requerimento nº 4473/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), em reconhecimento à sua histórica e permanente atuação em defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, pela valorização do trabalho digno, pela promoção da justiça social e pelo seu compromisso com a consolidação da democracia em nosso município e em todo o Estado. |
Aprovado |
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17
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Requerimento nº 4474/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Dr. Breno Perez, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido. |
Aprovado |
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18
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Requerimento nº 4475/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE), em reconhecimento à sua trajetória de luta e à sua relevante contribuição para a defesa da agricultura familiar, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, e para o fortalecimento da democracia e da justiça social em nosso Estado. |
Aprovado |
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19
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Requerimento nº 4476/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Sem Direitos, em reconhecimento à sua incansável luta pela valorização do trabalho digno, pelo seu compromisso com a justiça social e com a promoção de melhores condições de trabalho e vida para milhões de trabalhadores que se encontram à margem da formalidade no país. |
Aprovado |
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20
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Requerimento nº 4477/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Dr. André Barreto, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido. |
Aprovado |
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21
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Requerimento nº 4478/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Dr. André Felipe de Lima Costa (Deco Costa), que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido. |
Aprovado |
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22
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Requerimento nº 4479/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Dr. Bruno Baptista, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB/PE), cuja trajetória institucional e profissional tem sido marcada pela defesa dos direitos sociais, pela valorização da advocacia trabalhista e pelo compromisso com o princípio constitucional do trabalho digno. |
Aprovado |
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23
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Requerimento nº 4494/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos e Congratulações ao Cineasta recifense Kleber Mendonça Filho e ao Ator Wagner Moura, pela conquista do prêmio de, respectivamente, “Melhor Diretor” e “Melhor Ator” no 78º Festival de Cannes, em decorrência do filme “O Agente Secreto”. |
Aprovado |
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24
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Requerimento nº 4878/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Dr. Renan Castro, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido. |
Aprovado |
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25
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Requerimento nº 4879/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à “19ª edição da Conferência Internacional sobre Adaptação Comunitária às Mudanças Climáticas” (CBA19), realizada entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, em Recife, em reconhecimento à relevância do evento como espaço de articulação internacional e protagonismo comunitário na construção de soluções justas e locais para a crise climática. |
Aprovado |
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26
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Requerimento nº 4880/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Dr. William Alcantara, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido. |
Aprovado |
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27
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Requerimento nº 4884/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos e Congratulações a toda a Equipe do filme “O Agente Secreto”, pelo desempenho excepcional na “78ª Edição do Festival de Cannes”, com destaque para a conquista de múltiplos prêmios e para o reconhecimento internacional da qualidade artística e técnica da Produção Brasileira. |
Aprovado |
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28
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Requerimento nº 4885/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à Dra. Maria Carolina Corrêa, que, por sua destacada atuação na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribui de maneira relevante para a efetivação da justiça social e para a consolidação dos princípios constitucionais do trabalho digno, justo e protegido. |
Aprovado |
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29
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Requerimento nº 4886/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos e Congratulações ao Marco Zero Conteúdo pela passagem dos seus 10 anos de atuação em 2025 e em reconhecimento à sua relevante contribuição à democracia, aos direitos humanos e à qualificação do debate público por meio do jornalismo investigativo e independente. |
Aprovado |
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30
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Requerimento nº 4777/2025 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao Congresso Nacional, ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, à Ministra da Cultura, Sra.Margareth Menezes, e aos representantes da cultura brasileira pela sanção da Lei nº 15.137, de 21 de maio de 2025, que reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. |
Adiada a Discussão |
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31
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Requerimento nº 4798/2025 - Wilton Brito - Voto de Aplausos à Unidade de Pronto Atendimento Pediatra Zilda Arns UPA Ibura. |
Aprovado |
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32
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Requerimento nº 4863/2025 - Júnior de Cleto - Voto de Aplauso ao Sr. Neemias Queiroga de Oliveira, Advogado, Palestrante e Funcionário Público, pelos relevantes serviços prestados à cidade do Recife. |
Aprovado |
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33
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Requerimento nº 4871/2025 - Júnior de Cleto - Voto de Aplausos e Congratulações à ABRAGINFORH (Associação Brasileira dos Grupos Profissionais em Recursos Humanos e de Áreas Multidisciplinares) pelos relevantes serviços prestados aos profissionais de Recursos Humanos na cidade do Recife e no estado de Pernambuco. |
Aprovado |
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34
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Requerimento nº 4874/2025 - Fabiano Ferraz - Voto de Aplausos ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR), Sr. Jonathan da Fonseca Barbosa, matrícula nº 79.138-2, que no dia 8 de maio de 2025 prestou auxílio ao Excelentíssimo Juiz Corregedor Auxiliar, Sr. Ibrahim Alves Filho, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o qual enfrentava uma pane mecânica no veículo que utilizava para se deslocar nas proximidades do Cemitério de Santo Amaro, no Recife. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Ausências Justificadas [2]: Professora Ana Lúcia / REP, Kari Santos / PT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Discussão Única do Requerimento nº 4490/2025 - Eduardo Moura - Apelo ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), para uma avaliação técnica de risco estrutural e elétrico na Escola Municipal Anita Paes Barreto, Bairro Fundão. |
Aprovado |
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2
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Discussão Única do Requerimento nº 4563/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife solicitando medidas urgentes para garantir o agendamento de consultas com neurologista para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Unidade de Saúde da Família Mário Monteiro de Melo, Rua Nova Descoberta, nº 20, bairro Macaxeira. |
Adiada a Discussão |
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3
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Discussão Única do Requerimento nº 4564/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Educação do Recife solicitando ações emergenciais para a reestruturação dos banheiros da Escola Municipal Professor Aderbal Galvão, localizada no Bairro Vasco da Gama, com o objetivo de retomar com urgência o calendário letivo interrompido. |
Aprovado |
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4
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Discussão Única do Requerimento nº 4565/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife, à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, solicitando ações integradas para restaurar a iluminação, reforçar a segurança e prestar assistência social na área em frente ao Hospital Alpha, localizado na Av. Visconde de Jequitinhonha, nº 1144, bairro Boa Viagem. |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas da Ver. Jô Cavalcanti. |
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5
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Discussão Única do Requerimento nº 4566/2025 - Eduardo Moura - Indicação à CTTU solicitando medidas urgentes para implantação de dispositivos de redução de velocidade e requalificação da infraestrutura viária na Rua Padre Ibiapina, Bairro Sancho. |
Aprovado |
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6
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Discussão Única do Requerimento nº 4567/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Segurança Cidadã do Recife solicitando medidas urgentes para garantir a dignidade, segurança e funcionalidade das condições de trabalho do Grupamento Tático Operacional (GTO) da Guarda Municipal, atualmente com atuação e bases em Afogados, Parque 13 de Maio e Unidade Bidu Krause. |
Aprovado |
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7
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Discussão Única do Requerimento nº 4568/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Educação do Recife solicitando medidas urgentes para assegurar o funcionamento regular da Escola Referência em Ensino Integral da Mangabeira, localizada na Rua do Cinema, nº 287, com foco no cumprimento da carga horária, no apoio a estudantes atípicos e na garantia de transporte inclusivo. Bairro Mangabeira. |
Aprovado |
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8
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Discussão Única do Requerimento nº 4569/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Educação do Recife solicitando medidas imediatas para apurar e resolver a suspensão recorrente de aulas na Creche Municipal Bidu Krause, situada na Rua Onze de Agosto, nº 633, Bairro Totó. |
Aprovado |
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9
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Discussão Única do Requerimento nº 4570/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Saúde do Recife solicitando providências imediatas para restabelecer o funcionamento adequado da Unidade de Saúde da Família (USF) da Várzea, situada na Avenida Afonso Olindense, Bairro Várzea. |
Aprovado |
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10
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Discussão Única do Requerimento nº 4594/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito do Município para que dê cumprimento integral à Lei Municipal nº 19.232, de 27 de maio de 2024, que denomina oficialmente o futuro parque público a ser construído no Cais José Estelita como "Parque da Resistência Leonardo Cisneiros". |
Aprovado |
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11
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Discussão Única do Requerimento nº 4595/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação à Secretária de Educação do Recife para que a creche localizada na Rua Camboriú, nº 430, Bairro Vasco da Gama, seja nomeada "Creche Municipal Lenira Carvalho". |
Aprovado |
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12
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Discussão Única do Requerimento nº 4882/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Exmo. Prefeito para a equiparação do tempo de licença-paternidade ao de licença-maternidade para os servidores públicos municipais, bem como a promoção de incentivos para que a iniciativa privada local também adote essa medida. |
Aprovado |
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13
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Discussão Única do Requerimento nº 4883/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Exmo. Prefeito, para que a creche localizada na Rua Camboriú, nº 430, Vasco da Gama, seja nomeada "Creche Municipal Lenira Carvalho". |
Aprovado |
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14
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Discussão Única do Requerimento nº 4887/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife para determinar, através do “Programa Parceria – Regional Plana”, da Secretaria Executiva de Defesa Civil da Prefeitura do Município do Recife, a realização dos serviços de avaliação e de reforma de imóveis na Rua Doutor Eudes Costa, Bairro Água Fria. |
Aprovado |
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15
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Discussão Única do Requerimento nº 4653/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e regularização da coleta de lixo na Rua Expedicionário Jamil Dagli, Bairro Campina do Barreto. | Matéria não votada |
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16
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Discussão Única do Requerimento nº 4654/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento, drenagem e revitalização de calçadas na Avenida Inácio Monteiro, a partir do número 1165, Bairro Cordeiro. | Matéria não votada |
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17
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Discussão Única do Requerimento nº 4655/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de instalação de iluminação pública e de limpeza na Rua Vila Nova do Cabanga, Bairro Cabanga. | Matéria não votada |
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18
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Discussão Única do Requerimento nº 4656/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que determine a realização de estudo técnico visando à retirada das moradias que estão sendo instaladas em cima e nos arredores do Viaduto Tancredo Neves, Bairro Imbiribeira. | Matéria não votada |
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19
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Discussão Única do Requerimento nº 4657/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a inclusão das quadras de tênis da orla de Boa Viagem no “Projeto Nova Orla”, da Prefeitura do Recife, que consiste na requalificação de setores da “Orla de Boa Viagem”, na Avenida Boa Viagem, Bairro de Boa Viagem. | Matéria não votada |
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20
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Discussão Única do Requerimento nº 4658/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de drenagem e de desobstrução de galerias na Rua Aracajú, Bairro Tejipió. | Matéria não votada |
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21
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Discussão Única do Requerimento nº 4659/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a execução, em caráter de urgência, dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, Bairro Mustardinha. | Matéria não votada |
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22
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Discussão Única do Requerimento nº 4660/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB com o intuito de solicitar, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza urbana e de manutenção na Rua Gerson de Barros Pinangé, em frente ao nº 61, Edifício Maria Luíza, Bairro Ponto de Parada. | Matéria não votada |
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23
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Discussão Única do Requerimento nº 4661/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Assistência Social e Combate à Fome do Recife com o intuito de solicitar, em caráter de urgência, a realização de ações de abordagem social e acolhimento de famílias em situação de rua, na Rua Gerson de Barros Pinangé, em frente ao nº 61, Edifício Maria Luiza, Bairro de Ponto de Parada. | Matéria não votada |
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24
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Discussão Única do Requerimento nº 4662/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Pedido da EMLURB para determinar a execução, em caráter de urgência, dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais na Avenida Sul, logo após o Viaduto Capitão Temudo, Bairro Imbiribeira. | Matéria não votada |
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25
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Discussão Única do Requerimento nº 4663/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza na Rua Professor José Amarino dos Reis, nº 213, Bairro Linha do Tiro. | Matéria não votada |
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26
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Discussão Única do Requerimento nº 4664/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas na Rua Professor Eduardo Wanderley Filho, Bairro Boa Viagem. | Matéria não votada |
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27
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Discussão Única do Requerimento nº 4666/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a conclusão dos serviços de limpeza do Canal de Beberibe, Bairro Beberibe. | Matéria não votada |
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28
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Discussão Única do Requerimento nº 4667/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de galerias na Rua Passo do Santa Cruz, Comunidade Jiquiá, Bairro Afogados. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4668/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas na Rua Professor Luís Armando Gondim Guimarães, Bairro Boa Viagem. | Matéria não votada |
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30
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Discussão Única do Requerimento nº 4669/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a realização dos serviços de limpeza, de drenagem e de desobstrução de galerias na Rua Volta Alegre, Bairro Jiquiá. | Matéria não votada |
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31
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Discussão Única do Requerimento nº 4688/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de galerias na Avenida Dr. José Rufino, nº 2887, Bairro Tejipió | Matéria não votada |
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32
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Discussão Única do Requerimento nº 4689/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de galerias na Rua Domingos Antônio Jorge, nº 271, bairro da COHAB. | Matéria não votada |
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33
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Discussão Única do Requerimento nº 4691/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização de operação tapa-buraco no Pontilhão Pedonal do Parque Santana, ponte que liga o Parque Santana ao bairro da Torre. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4692/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de drenagem e de desobstrução de galerias na Rua Bruno Veloso, nº 300, Bairro Boa Viagem. | Matéria não votada |
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35
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Discussão Única do Requerimento nº 4693/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de galerias na Rua Arão Botler, nº 155, Bairro Cajueiro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4694/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da URB para determinar os serviços de reparo da pavimentação e recuperação das calçadas na Rua Descida da Macaíba, bairro Alto José do Pinho. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4695/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização de serviços de drenagem e limpeza das galerias na Rua Zeferino Pinho, localizada no Bairro da Imbiribeira. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4697/2025 - Gilson Machado Filho - Apelo ao Presidente da COMPESA para adoção com urgência, das providências necessárias à resolução do vazamento de água limpa e ao conserto da calçada localizada em frente à Escola João Barbalho, no Bairro de Santo Amaro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4699/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife, para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para garantir o regular abastecimento de combustível nos veículos oficiais utilizados pela Guarda Municipal do Recife. | Matéria não votada |
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40
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Discussão Única do Requerimento nº 4753/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de pavimentação na Avenida Rio Largo, trecho com a Rua Ator Marcus Siqueira, Lagoa Encantada, Bairro Ibura. | Matéria não votada |
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41
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Discussão Única do Requerimento nº 4754/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de pavimentação na Avenida Porto Seguro, UR2, Bairro Ibura. | Matéria não votada |
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42
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Discussão Única do Requerimento nº 4815/2025 - Eduardo Mota - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar a implantação do "Projeto Academia da Cidade" no Local ao lado do “Campo do Café”, no terminal de ônibus de Linha do Tiro, situado à Rua Uriel de Holanda, nº 1263, Bairro Linha do Tiro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4816/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a implantação do “Projeto Praça da Infância” no Local ao lado do “Campo do Café”, no terminal de ônibus de Linha do Tiro, situado à Rua Uriel de Holanda, nº 1263, Bairro Linha do Tiro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4817/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao EMPREL para providenciar a implantação do Conecta Recife nos Conjuntos habitacionais Eduardo Campos; Naná Vasconcelos; e Campo do Café, sediados no Bairro Linha do Tiro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4818/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza de canaletas e de capinação na Rua Gastão Vidigal, entre os números 315-A ao 1059, Bairro Várzea. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4866/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e substituição da tampa de esgoto na Rua Hugo Napoleão, nº 127, Bairro Várzea. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4867/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação de tampa de canaleta da Rua Gastão Vidigal, em frente ao nº 399, Bairro Várzea. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4755/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização da “Operação Tapa-Buracos” na Rua Professor Caldas Filho, em frente ao nº 291, Bairro Estância. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4766/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas na Avenida Recife, em frente ao nº 2927, Bairro Ipsep. | Matéria não votada |
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50
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Discussão Única do Requerimento nº 4756/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação e recuperação de placas da Rua Epaminondas Cristóvão de Oliveira, Bairro Torrões. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4823/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recuperação de paralelo na Rua Professor José Joaquim de Almeida, em frente ao nº 295, Bairro Torrões. | Matéria não votada |
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52
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Discussão Única do Requerimento nº 4825/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de drenagem e construção de canaletas em toda a extensão da Rua Pás Dourada, Bairro Torrões. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4826/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Itabuna, Bairro Jordão. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4827/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de desobstrução e de recuperação das canaletas em toda a extensão da Rua Álvaro Ferraz, Bairro Jordão. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4828/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de luminárias da Rua Santo Antônio, nº 12, Bairro Torrões. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4838/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de desobstrução e de recuperação das canaletas em toda a extensão das Ruas Dr. Césio Regueira Costa; Manoel Henrique de Moraes; Jaguaré; e Abre Campos, todas situadas atrás da Escola Estadual Jornalista Costa Porto, Bairro Jordão. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4757/2025 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de asfaltamento com piche em toda extensão da 2ª Travessa Só Nós Dois, Bairro Brejo da Guabiraba. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4772/2025 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e canaletas, e a implantação de um corrimão na Rua Floresta Azul, bairro Brejo de Beberibe. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4864/2025 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de canaleta na Rua Joana D'Arc, em frente ao nº 25, Bairro Casa Amarela. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4865/2025 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução de galeria na Rua Joana D'Arc, em frente ao nº 25, Bairro Casa Amarela. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4758/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que providencie a realização de uma “Operação Tapa Buraco” na Rua Marechal Hermes, nº 145, Bairro Brasília Teimosa. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4803/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Diretor-Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação das canaletas e da escadaria, localizadas na Rua I, Bairro Bomba do Hemetério. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4807/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de terraplanagem na Rua Joaquim Bandeira, Bairro Imbiribeira. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4829/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a execução de obras de tratamento da encosta e colocação de muro de arrimo na Rua Pirauá, no trecho compreendido entre os números 32 e 60, Bairro Brejo da Guabiraba. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4830/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Vila Nova Esperança, nº 99, Bairro Porto da Madeira. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4831/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Brasília Formosa, Bairro Brasília Teimosa. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4832/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação e de limpeza, no campo conhecido como "Bebinho Salgado", situado na BR-101, localizado na Rua do Mussu, nº 227, Bairro Apipucos. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4833/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a Poda de Árvores localizadas no campo de futebol "Bebinho Salgado", situado na BR-101, Rua do Mussu, nº 227, Bairro Apipucos. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4834/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de telas de alambrado no Campo de Futebol Bebinho Salgado, situado próximo à BR-101, na Rua do Mussu, nº 227, Bairro Apipucos. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4835/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua João Borba Maranhão, nº 48, Bairro Porto da Madeira. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4759/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de galerias e a reposição de placas na Rua Professora Maria do Carmo Araújo, em frente ao nº 31, Bairro San Martin. | Matéria não votada |
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72
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Discussão Única do Requerimento nº 4760/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placa de proteção da galeria na Rua Professor Mario Ramos, em frente ao nº 160, próximo ao “Trocão” da Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, Bairro Bongi. | Matéria não votada |
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73
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Discussão Única do Requerimento nº 4780/2025 - Natália de Menudo - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de limpeza de esgoto sanitário na Rua Professora Maria do Carmo Araújo, nº 31, Bairro San Martin. | Matéria não votada |
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74
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Discussão Única do Requerimento nº 4782/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placa de proteção da galeria na Rua Maria José de Lima em frente ao nº 5, Comunidade da Beirinha, Bairro Bongi. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4856/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a retirada de lixo e entulhos na Rua Vassourinhas, em frente ao nº 95, próximo ao Campo da Roda de Fogo, Comunidade de Roda de Fogo, Bairro Torrões. | Matéria não votada |
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76
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Discussão Única do Requerimento nº 4872/2025 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização de um estudo técnico para a implantação de ondulação transversal (“quebra-mola”), na Rua Claudino dos Santos, em frente ao nº 266, Bairro Afogados. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4873/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB a realização de um estudo técnico para instalação de um poste de iluminação pública na Rua da Volta, nº 85, Bairro Afogados. | Matéria não votada |
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78
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Discussão Única do Requerimento nº 4762/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a limpeza, recuperação das canaletas da escadaria e a colocação de corrimão na Rua Miranda, Bairro Casa Amarela. | Matéria não votada |
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79
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Discussão Única do Requerimento nº 4763/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de capinação na Avenida Inácio de Barros Barreto nº 94 Bairro Várzea. | Matéria não votada |
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80
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Discussão Única do Requerimento nº 4764/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Sebastião de Alencastro Salazar, próximo ao nº 546, Bairro Várzea. | Matéria não votada |
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81
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Discussão Única do Requerimento nº 4765/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvores na Avenida Inácio de Barros Barreto, nº 342, Bairro Várzea. | Matéria não votada |
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82
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Discussão Única do Requerimento nº 4768/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvores em conjunto na Rua Osório Borba nº 13, Bairro Jardim São Paulo. | Matéria não votada |
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83
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Discussão Única do Requerimento nº 4769/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB, para autorizar a reforço na iluminação na Avenida Inácio de Barros Barreto, próximo ao nº 94, Bairro Várzea. | Matéria não votada |
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84
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Discussão Única do Requerimento nº 4771/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para providenciar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo pelo “Programa Parceria” na Rua Ribamar, nº 6388, Bairro Vasco da Gama. | Matéria não votada |
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85
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Discussão Única do Requerimento nº 4877/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação à Secretária de Educação para autorizar o conserto do portão da Escola Municipal Mário Melo, na Rua Oliveira Fonseca, próximo ao nº 318, Bairro Campo Grande. | Matéria não votada |
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86
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Discussão Única do Requerimento nº 4888/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a recuperação das canaletas da escadaria e a colocação de corrimão na Rua Luiza, Bairro Nova Descoberta. | Matéria não votada |
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87
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Discussão Única do Requerimento nº 4889/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a recuperação das canaletas da escadaria e a colocação de corrimão na Rua Macaubal, Bairro Nova Descoberta. | Matéria não votada |
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88
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Discussão Única do Requerimento nº 4890/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a recuperação das canaletas da escadaria e a colocação de corrimão na Rua Santa Helena, Bairro Nova Descoberta. | Matéria não votada |
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89
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Discussão Única do Requerimento nº 4891/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a recuperação das canaletas da escadaria e a colocação de corrimão na Rua Dr. Durval, Bairro Vasco da Gama. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4892/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a instalação de lonas plásticas na Rua Belo Campo, Bairro Vasco da Gama. | Matéria não votada |
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91
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Discussão Única do Requerimento nº 4893/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a instalação de lonas plásticas na Rua Belizário, Bairro Vasco da Gama. | Matéria não votada |
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92
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Discussão Única do Requerimento nº 4894/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a instalação de lonas plásticas na Rua Una, Bairro Vasco da Gama. | Matéria não votada |
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93
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Discussão Única do Requerimento nº 4895/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para providenciar colocação de lonas plásticas na Rua Dr. Durval, Bairro Vasco da Gama. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4896/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para providenciar colocação de lonas plásticas na Rua Guido Boné, Bairro Guabiraba. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4897/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Exmo. Prefeito e ao Secretário de Esportes, para apresentar um Projeto de Lei que estabelece orientações para os eventos de Corrida de Rua no Município do Recife. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4770/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução das canaletas de esgoto com o jato de sucção e a substituição de tampas de esgoto na Rua Gomes Pacheco, nº 87, Bairro Espinheiro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4839/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar através do “Projeto ProMorar”, para realizar um estudo hidrológico da bacia hidrográfica do Rio Tejipió a fim de solucionar os problemas de alagamentos existentes nas Avenidas Dom Hélder Câmara; Avenida Dois Rios; e na Avenida Recife. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4773/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para incluir o Conjunto Habitacional Sonho do Bueirão, na Rua Joaquim Alheiro, nº 513, Bairro Cordeiro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4774/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para incluir a Comunidade Vila Santa Luzia no “Programa A Casa é Sua”, Bairro Cordeiro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4775/2025 - Liana Cirne - indicação ao prefeito da Cidade do Recife solicitando a realização urgente da limpeza das galerias, canais e canaletas da Rua Sebastião Grande n°136, bairro Areias. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4778/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para solicitar a realização urgente da limpeza das galerias canaletas da Rua Professor Fernando Mota, conhecida como Rua B, Bairro Ibura de Baixo. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4779/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife solicitando informações detalhadas e providências imediatas quanto à falta de livros didáticos e materiais escolares para os alunos do 4º ano da Escola Municipal Santa Maria, localizada na R. Acaiaca, nº 300 - bairro Alto José do Pinho. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4843/2025 - Liana Cirne - indicação ao Presidente da EMLURB solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Souza Bandeira, nº 18, Bairro Torre. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4844/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para realização de conserto de tampa de galeria na Rua Cantora Clara Nunes, em frente ao nº 4, Quadra B, Bairro Torre. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4845/2025 - Liana Cirne - Solicitação para realizar Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Moradia Segura: Desafios e Caminhos para a Manutenção dos Habitacionais", no dia 17 de setembro de 2025, das 14h às 17h, no Plenarinho desta Casa Legislativa. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4846/2025 - Liana Cirne - Solicitação para realizar Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614 de 2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, no dia 22 de agosto de 2025, das 9h às 13h, no Plenarinho desta Casa Legislativa. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4847/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do “Programa Tá Aprumado” entre a Rua Souza Bandeira e a Rua Cantora Clara Nunes, na Comunidade de Vila Santa Luzia, Bairro Torre. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4848/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando a manutenção urgente da estrutura do edifício localizado no bloco 15 do Habitacional do Cordeiro, Rua Odete Monteiro, nº 450, Bairro Cordeiro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4849/2025 - Liana Cirne - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que realize a revitalização da Unidade de Saúde da Família (USF) Casarão do Cordeiro, Rua Odete Monteiro, nº 450, Bairro Cordeiro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4850/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Secretário-Executivo do Procon Pernambuco solicitando a criação de canal exclusivo e acessível para o recebimento de denúncias da população acerca de irregularidades e situações de risco relacionadas à rede elétrica. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4851/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando a inclusão da Comunidade Vila Santa Luzia, localizada no Bairro Cordeiro, no escopo de proteção das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4852/2025 - Liana Cirne - Indicação à Secretária de Defesa do Consumidor solicitando a criação de canal exclusivo e acessível para o recebimento de denúncias da população acerca de irregularidades e situações de risco relacionadas à rede elétrica. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4854/2025 - Liana Cirne - Indicação à Secretária de Educação para revogar o Decreto nº 36.309 de 30 de janeiro de 2023, que institui a Política Pública de Educação Especial Inclusiva para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Recife. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4855/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Direitos Humanos do Recife para determinar a revitalização das instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Cordeiro, localizado na Rua Odete Monteiro, nº 450, Bairro Cordeiro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4875/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife para que emita ofícios direcionados aos Órgãos Públicos municipais, com orientações sobre a Lei Estadual nº 16.690, de 11 de novembro de 2019, que assegura prioridade de atendimento às pessoas com Fibromialgia. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4876/2025 - Liana Cirne - Apelo à Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco para que a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) seja emitida também em formato físico e que contenha o número de telefone de uma pessoa como contato de referência. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4776/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a recuperação do pavimento rígido (paralelepípedo) da Rua Serra Branca, em frente ao imóvel de nº 304, bairro COHAB. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4797/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Diretor-Presidente da EMLURB, para promover a recuperação do pavimento rígido (paralelepípedo) da Rua Serra Branca, Bairro COHAB. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4799/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Diretor-Presidente da EMLURB, para promover a recuperação do pavimento rígido (paralelepípedo) da Rua Serra Branca, Bairro COHAB, em frente ao imóvel de nº 305. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4810/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação da Praça da Travessa do Noronha, Comunidade do Bode, bairro Pina. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4811/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galerias da Travessa do Noronha, Comunidade Bode, bairro Pina. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4812/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB, para determinar o reparo da laje do canal que fica na calçada da Escola Municipal Hugo Gerdau, Rua Coronel Mizael de Mendonça, Bairro San Martin. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4813/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a realização do serviço de limpeza de galerias na Rua Felix Karan com o cruzamento da Rua Avertano Rocha, Bairro Torrões. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4814/2025 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Anita, nº 48, bairro Macaxeira. . | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4819/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Secretário de Meio Ambiente do Recife para providenciar o serviço de erradicação de lixos de metralhas e entulhos de um ponto crítico na R. Cap. Ponciano, nº 134, Bairro Barro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4821/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Praça do Sena, Bairro Areia. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4822/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de desobstrução e de abatimento de toda a extensão das galerias na Rua do Rio, Bairro Estância. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4824/2025 - Chico Kiko - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, a fim de promover a realização de uma homenagem de entrega de Título de Cidadão do Recife ao Capitão de Fragata Daniel de Andrade Ferreira, no dia 27 de junho de 2025, às 10h. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4836/2025 - Chico Kiko - Apelo ao Tenente Coronel do 12º batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (BPM) para solicitar o envio de policiamento para ronda ostensiva e preservação da ordem pública no Conjunto Residencial Nossa Senhora de Lurdes, Umuarama, Bairro Barro, e consequentemente nas Ruas Transversais das mesmas. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4869/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza e de capinação em toda a extensão do canal existente na Rua das Laranjeiras, Bairro Areia. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4820/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização de uma vistoria técnica visando à remoção de uma árvore localizada na Rua Soldado José Vivanco, em frente ao nº 50, Bairro Várzea. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4859/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar realização dos serviços de limpeza e construção de barreira na Rua Maria Brigada, n° 116, Bairro Água Fria. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4860/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvore da Rua Tomaz Gonzaga, n° 61 a 64, Bairro Zumbi. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4861/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de desobstrução e requalificação do sistema de esgoto da Rua Catalhão, nº 205, Bairro Cajueiro, | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4862/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recapeamento da Rua Garimpo, n°48, Bairro Linha do Tiro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4870/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e recuperação da barreira na Segunda Travessa do Eucalipto, entre o nº 11 e o nº 52, Bairro Beberibe. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4868/2025 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de reparo de lâmpadas de LED no canteiro central da Rua dos Palmares, Bairro Santo Amaro. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 4881/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para um estudo de viabilidade para implantação de uma linha de ônibus saindo do Terminal Integrado Getúlio Vargas, Bairro Cordeiro, passando pelos bairros: Roda de Fogo, San Martin, Afogados, Boa Viagem e seguindo até a Integração Tancredo Neves. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 200/2024 - Chico Kiko - Institui o “Dia Municipal de Combate ao Desperdício de Alimentos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 61/2025 ao PLO 200/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 235/2024 ao PLO 200/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 - Felipe Alecrim - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Fábio José de Melo Silva – Padre Fábio de Melo. |
Aprovado
None |
| Parecer CLJ nº 36/2025 ao PDL 7/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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141
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025 - Natália de Menudo - Concede o Título de Cidadã Recifense à Amanda Richter, atriz, apresentadora e produtora, pela força na projeção do Recife para o Brasil. |
Aprovado
None |
| Parecer CLJ nº 35/2025 ao PDL 8/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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142
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 - Hélio Guabiraba - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho. |
Aprovado
None |
| Parecer CECTE nº 59/2025 ao PDL 13/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 103/2025 ao PDL 13/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves | ||
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143
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 - Chico Kiko - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Capitão de Fragata Daniel de Andrade Ferreira. |
Aprovado
None |
| Parecer CLJ nº 105/2025 ao PDL 18/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves | ||
| Parecer CECTE nº 60/2025 ao PDL 18/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia |
Encerramento:
13:30 hs
