Reunião Plenária
35ª Reunião Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
16 de junho de 2025 (segunda-feira), às 10h13
Presidente: Romerinho Jatobá / PSB
1º Secretário: Zé Neto / PSB
2º Secretário: Cida Pedrosa / PCdoB
Vereadores Presentes [37]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 5233/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Voto de Aplausos à Sra. Taciana Bezerra de França e ao Coletivo Horta Comunitária Mãos de Milagres, pelos relevantes serviços prestados à Agricultura Urbana e ao fortalecimento comunitário no Recife.
Aprovado
2
Requerimento nº 5234/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Voto de Aplausos à Prefeita Mirella Almeida pela sua nomeação à Vice-Presidência de Hub e Inovação da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.
Aprovado
3
Requerimento nº 5240/2025 -
Professora Ana Lúcia
- Voto de Aplausos e Congratulações à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco pelos 27 anos de sua instituição, promovendo justiça, cidadania e igualdade social, com a missão de assegurar ao cidadão necessitado a prestação de assistência jurídica, jurisdicional e extrajudicial, de forma integral e gratuita.
Aprovado
4
Requerimento nº 5389/2025 -
Jô Cavalcanti
- Solicitação para realizar Audiência Pública, de forma presencial e virtual, para tratar dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras de serviços por aplicativo no município do Recife. no dia 2 de julho de 2025, das 9h às 13, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife.
Aprovado
5
Requerimento nº 5356/2025 -
Zé Neto
- Solicitação para realizar Reunião Pública com o objetivo de debater o uso da tecnologia e seu impacto sobre as economias criativa, compartilhada e colaborativa, bem como sua repercussão no dia a dia da população, no dia 14 de julho de 2025, das 10 às 13h, no Plenarinho desta Casa Legislativa.
Aprovado
6
Requerimento nº 5335/2025 -
Samuel Salazar
- Solicitação para realizar Audiência Pública para discutir o Relatório de Governança Corporativa de 2024; a Avaliação Atuarial de 2024; e o acumulado da carteira de investimentos do referido exercício, todos da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS), em formato virtual, no dia 3 de julho de 2025, às 11h.
Aprovado
Vereadores Presentes [37]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Requerimento nº 5183/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de capinação na Rua Pirizal, nº 281, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
2
Discussão Única do
Requerimento nº 5186/2025 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de esgoto na Rua São Luiz, nº 609, Bairro Pina.
Aprovado
None
3
Discussão Única do
Requerimento nº 5187/2025 -
Zé Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar o conserto do desperdício de água, por conta de um cano estourado na Rua São Luiz, aos números 453, 454 e 455, Bairro Pina.
Aprovado
None
4
Discussão Única do
Requerimento nº 5188/2025 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a realização do serviço de pintura de lombadas na Rua Alcântara, nº 181, Bairro Coqueiral.
Aprovado
None
5
Discussão Única do
Requerimento nº 5231/2025 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização na Praça Roberto Gabé, Rua Pagi, nº 178, Bairro Coqueiral.
Aprovado
None
6
Discussão Única do
Requerimento nº 5288/2025 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Manoel Caetano, números 87, 103 e 135, Bairro Derby.
Aprovado
None
7
Discussão Única do
Requerimento nº 5289/2025 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a colocação de lonas plásticas na Rua Sônia Maria Lopes Morães, nº 644, Bairro Macaxeira.
Aprovado
None
8
Discussão Única do
Requerimento nº 5189/2025 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de recapeamento por toda a extensão na Rua Córrego da Areia, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
9
Discussão Única do
Requerimento nº 5290/2025 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galerias em toda a extensão da Rua da Amizade, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
10
Discussão Única do
Requerimento nº 5203/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de remoção de lixo e de entulhos, bem como a capinação da vegetação no canal existente entre as Ruas Neto Campelo Junior e Célia, Bairro Mustardinha.
Aprovado
None
11
Discussão Única do
Requerimento nº 5215/2025 -
Eriberto Rafael
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação de paralelos na Rua Palmeirante, bairro Iputinga.
Aprovado
None
12
Discussão Única do
Requerimento nº 5241/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB parar determinar o serviço de fechamento de buraco na Av. Estevão Francisco da Costa, em frente ao nº 120, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
13
Discussão Única do
Requerimento nº 5242/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Rua B, Bairro Campina do Barreto.
Aprovado
None
14
Discussão Única do
Requerimento nº 5243/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua Vereador Hélio Seixas, em frente ao nº 47, Bairro Campo Grande.
Aprovado
None
15
Discussão Única do
Requerimento nº 5244/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua Arlindo Ramos Pereira, em frente ao nº 103, Bairro Campo Grande.
Aprovado
None
16
Discussão Única do
Requerimento nº 5260/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, os serviços de limpeza e de capinação no Conjunto Habitacional do Cordeiro, por trás dos blocos 7, 8 e 9, ao lado do Hospital Veterinário, bairro Cordeiro.
Aprovado
None
17
Discussão Única do
Requerimento nº 5262/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das galerias na Rua Cantora Clara Nunes, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
18
Discussão Única do
Requerimento nº 5264/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda das árvores na Rua Antônio de Pádua M. Fernandes, Bairro Torre.
Aprovado
None
19
Discussão Única do
Requerimento nº 5266/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das galerias na Rua Compositor João Santiago, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
20
Discussão Única do
Requerimento nº 5248/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de varrição e limpeza em toda a extensão da Rua Ibiporã, Comunidade do Coque, Bairro Ilha de Joana Bezerra.
Aprovado
None
21
Discussão Única do
Requerimento nº 5249/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza no canal, na Rua Ibiporã, Bairro Ilha de Joana Bezerra.
Aprovado
None
22
Discussão Única do
Requerimento nº 5269/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de drenagem e pavimentação na Rua Magda, Bairro Cohab.
Aprovado
None
23
Discussão Única do
Requerimento nº 5270/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Sargento Basileu Nogueira, Bairro COHAB.
Aprovado
None
24
Discussão Única do
Requerimento nº 5271/2025 -
Luiz Eustáquio
- indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Expedicionário Antônio Aparecido, bairro COHAB.
Aprovado
None
25
Discussão Única do
Requerimento nº 5272/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Sargento Fábio Pavani, Bairro COHAB.
Aprovado
None
26
Discussão Única do
Requerimento nº 5273/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção e de recuperação de asfalto na Vila São Carlos, bairro Arruda.
Aprovado
None
27
Discussão Única do
Requerimento nº 5274/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria fluvial, em toda a extensão da Rua Violeta - bairro Água Fria.
Aprovado
None
28
Discussão Única do
Requerimento nº 5275/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Colares, Bairro Ibura,
Aprovado
None
29
Discussão Única do
Requerimento nº 5276/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Paraguatá, bairro Alto José do Pinho.
Aprovado
None
30
Discussão Única do
Requerimento nº 5277/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de faixa de pedestres na frente e ao lado da Igreja Assembleia de Deus, na rua Horácio Silva, bairro Alto José do Pinho.
Aprovado
None
31
Discussão Única do
Requerimento nº 5278/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de poda de árvore em toda a extensão da Rua Horácio Silva, Bairro Alto José do Pinho.
Aprovado
None
32
Discussão Única do
Requerimento nº 5251/2025 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de manutenção no Canal na Rua Coronel Pilar, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
33
Discussão Única do
Requerimento nº 5252/2025 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de limpeza no canal na Av. Piracicaba, nº 970, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
34
Discussão Única do
Requerimento nº 5253/2025 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de instalação de postes e iluminação pública com lâmpada de LED na Rua Dr. Machado, nº 250, Bairro Campo Grande.
Aprovado
None
35
Discussão Única do
Requerimento nº 5254/2025 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Doutor Machado, Bairro Campo Grande.
Aprovado
None
36
Discussão Única do
Requerimento nº 5292/2025 -
Flávia de Nadegi
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto, em caráter de urgência, na Rua do Pedestre, bairro Caxangá.
Aprovado
None
37
Discussão Única do
Requerimento nº 5258/2025 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a manutenção na iluminação pública com a reposição de lâmpada de LED na subida do Alto do Carroceiro, Rua Engenheiro Arnulfo Falcão, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
38
Discussão Única do
Requerimento nº 5267/2025 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Alexandre de Carvalho, Bairro Várzea.
Aprovado
None
39
Discussão Única do
Requerimento nº 5282/2025 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização da Praça da Beirinha, localizada na Rua Carlos Gomes, Bairro Mustardinha.
Aprovado
None
40
Discussão Única do
Requerimento nº 5280/2025 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza e manutenção da área comum do Conjunto Habitacional Via Mangue 1, localizado na Rua Amador Bueno, Bairro Pina.
Aprovado
None
41
Discussão Única do
Requerimento nº 5281/2025 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua Irmã Maria Argemira, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
42
Discussão Única do
Requerimento nº 5283/2025 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização de uma visita técnica e a manutenção da barreira localizada na Travessa do Coqueiro, Bairro Alto José do Pinho.
Aprovado
None
43
Discussão Única do
Requerimento nº 5287/2025 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a limpeza, recuperação das canaletas e da escadaria, além da colocação de corrimão na Rua Miranda, Bairro Casa Amarela.
Aprovado
None
44
Discussão Única do
Requerimento nº 5291/2025 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a realização de uma vistoria técnica em uma barreira localizada na Rua Planura, nº 80, Bairro Coqueiral.
Aprovado
None
45
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 11/2025 -
Prefeito do Recife
- Institui e disciplina o Recife Bom de Bola – Campeonato Municipal de Esportes no Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CFO nº 12/2025 ao PLE 11/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CECTE nº 72/2025 ao PLE 11/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 131/2025 ao PLE 11/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
46
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 12/2025 -
Prefeito do Recife
- Altera as Leis Municipais nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991; nº 18.894, de 21 de fevereiro de 2022; e nº 17.407, de 2 de janeiro de 2008.
Aprovado
None
Parecer CPUO nº 7/2025 ao PLE 12/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Mota
Parecer CFO nº 11/2025 ao PLE 12/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 136/2025 ao PLE 12/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlos Muniz
47
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 13/2025 -
Prefeito do Recife
- Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa Monitoria Recife e dá outras providências.
Aprovado
None
Parecer CFO nº 10/2025 ao PLE 13/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CECTE nº 71/2025 ao PLE 13/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 135/2025 ao PLE 13/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
48
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 9/2025 -
Prefeito do Recife
- Institui o programa de parcelamento incentivado (PPI) no município do Recife.
Aprovado
None
Parecer CFO nº 8/2025 ao PLE 9/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 130/2025 ao PLE 9/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlos Muniz
49
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025 -
Prefeito do Recife
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União.
Aprovado
None
Parecer CFO nº 14/2025 ao PLE 10/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 132/2025 ao PLE 10/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
50
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 14/2025 -
Prefeito do Recife
- Autoriza a concessão de indenização aos permissionários do mercado do Jordão para viabilizar a implantação da sede do distrito sanitário VIII e do centro de atenção psicossocial infantojuvenil – CAPSIJ 24h tipo III, e dá outras providências.
Aprovado
None
Parecer CDE nº 3/2025 ao PLE 14/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luiz Eustáquio
Parecer CFO nº 13/2025 ao PLE 14/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 145/2025 ao PLE 14/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
51
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 15/2025 -
Prefeito do Recife
- Desafeta as áreas públicas descritas no anexo único e dá outras providências
Aprovado
None
Parecer CPUO nº 6/2025 ao PLE 15/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Mota
Parecer CFO nº 9/2025 ao PLE 15/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 133/2025 ao PLE 15/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlos Muniz
Encerramento:
13:53 hs
35ª Reunião Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
16 de junho de 2025 (segunda-feira), às 10h13
Presidente: Romerinho Jatobá / PSB
1º Secretário: Zé Neto / PSB
2º Secretário: Cida Pedrosa / PCdoB
Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Requerimento nº 5233/2025 - Rodrigo Coutinho - Voto de Aplausos à Sra. Taciana Bezerra de França e ao Coletivo Horta Comunitária Mãos de Milagres, pelos relevantes serviços prestados à Agricultura Urbana e ao fortalecimento comunitário no Recife. |
Aprovado |
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2
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Requerimento nº 5234/2025 - Rodrigo Coutinho - Voto de Aplausos à Prefeita Mirella Almeida pela sua nomeação à Vice-Presidência de Hub e Inovação da Frente Nacional de Prefeitos – FNP. |
Aprovado |
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3
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Requerimento nº 5240/2025 - Professora Ana Lúcia - Voto de Aplausos e Congratulações à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco pelos 27 anos de sua instituição, promovendo justiça, cidadania e igualdade social, com a missão de assegurar ao cidadão necessitado a prestação de assistência jurídica, jurisdicional e extrajudicial, de forma integral e gratuita. |
Aprovado |
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4
|
Requerimento nº 5389/2025 - Jô Cavalcanti - Solicitação para realizar Audiência Pública, de forma presencial e virtual, para tratar dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras de serviços por aplicativo no município do Recife. no dia 2 de julho de 2025, das 9h às 13, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. |
Aprovado |
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5
|
Requerimento nº 5356/2025 - Zé Neto - Solicitação para realizar Reunião Pública com o objetivo de debater o uso da tecnologia e seu impacto sobre as economias criativa, compartilhada e colaborativa, bem como sua repercussão no dia a dia da população, no dia 14 de julho de 2025, das 10 às 13h, no Plenarinho desta Casa Legislativa. |
Aprovado |
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6
|
Requerimento nº 5335/2025 - Samuel Salazar - Solicitação para realizar Audiência Pública para discutir o Relatório de Governança Corporativa de 2024; a Avaliação Atuarial de 2024; e o acumulado da carteira de investimentos do referido exercício, todos da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS), em formato virtual, no dia 3 de julho de 2025, às 11h. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Discussão Única do Requerimento nº 5183/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de capinação na Rua Pirizal, nº 281, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
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2
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Discussão Única do Requerimento nº 5186/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de esgoto na Rua São Luiz, nº 609, Bairro Pina. |
Aprovado None |
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3
|
Discussão Única do Requerimento nº 5187/2025 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar o conserto do desperdício de água, por conta de um cano estourado na Rua São Luiz, aos números 453, 454 e 455, Bairro Pina. |
Aprovado None |
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4
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Discussão Única do Requerimento nº 5188/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a realização do serviço de pintura de lombadas na Rua Alcântara, nº 181, Bairro Coqueiral. |
Aprovado None |
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5
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Discussão Única do Requerimento nº 5231/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização na Praça Roberto Gabé, Rua Pagi, nº 178, Bairro Coqueiral. |
Aprovado None |
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6
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Discussão Única do Requerimento nº 5288/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Manoel Caetano, números 87, 103 e 135, Bairro Derby. |
Aprovado None |
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7
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Discussão Única do Requerimento nº 5289/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a colocação de lonas plásticas na Rua Sônia Maria Lopes Morães, nº 644, Bairro Macaxeira. |
Aprovado None |
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8
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Discussão Única do Requerimento nº 5189/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de recapeamento por toda a extensão na Rua Córrego da Areia, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
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9
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Discussão Única do Requerimento nº 5290/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galerias em toda a extensão da Rua da Amizade, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
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10
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Discussão Única do Requerimento nº 5203/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de remoção de lixo e de entulhos, bem como a capinação da vegetação no canal existente entre as Ruas Neto Campelo Junior e Célia, Bairro Mustardinha. |
Aprovado None |
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11
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Discussão Única do Requerimento nº 5215/2025 - Eriberto Rafael - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação de paralelos na Rua Palmeirante, bairro Iputinga. |
Aprovado None |
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12
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Discussão Única do Requerimento nº 5241/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB parar determinar o serviço de fechamento de buraco na Av. Estevão Francisco da Costa, em frente ao nº 120, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
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13
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Discussão Única do Requerimento nº 5242/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Rua B, Bairro Campina do Barreto. |
Aprovado None |
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14
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Discussão Única do Requerimento nº 5243/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua Vereador Hélio Seixas, em frente ao nº 47, Bairro Campo Grande. |
Aprovado None |
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15
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Discussão Única do Requerimento nº 5244/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua Arlindo Ramos Pereira, em frente ao nº 103, Bairro Campo Grande. |
Aprovado None |
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16
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Discussão Única do Requerimento nº 5260/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, os serviços de limpeza e de capinação no Conjunto Habitacional do Cordeiro, por trás dos blocos 7, 8 e 9, ao lado do Hospital Veterinário, bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
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17
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Discussão Única do Requerimento nº 5262/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das galerias na Rua Cantora Clara Nunes, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
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18
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Discussão Única do Requerimento nº 5264/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda das árvores na Rua Antônio de Pádua M. Fernandes, Bairro Torre. |
Aprovado None |
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19
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Discussão Única do Requerimento nº 5266/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das galerias na Rua Compositor João Santiago, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
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20
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Discussão Única do Requerimento nº 5248/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de varrição e limpeza em toda a extensão da Rua Ibiporã, Comunidade do Coque, Bairro Ilha de Joana Bezerra. |
Aprovado None |
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21
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Discussão Única do Requerimento nº 5249/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza no canal, na Rua Ibiporã, Bairro Ilha de Joana Bezerra. |
Aprovado None |
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22
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Discussão Única do Requerimento nº 5269/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de drenagem e pavimentação na Rua Magda, Bairro Cohab. |
Aprovado None |
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23
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Discussão Única do Requerimento nº 5270/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Sargento Basileu Nogueira, Bairro COHAB. |
Aprovado None |
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24
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Discussão Única do Requerimento nº 5271/2025 - Luiz Eustáquio - indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Expedicionário Antônio Aparecido, bairro COHAB. |
Aprovado None |
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25
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Discussão Única do Requerimento nº 5272/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Sargento Fábio Pavani, Bairro COHAB. |
Aprovado None |
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26
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Discussão Única do Requerimento nº 5273/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção e de recuperação de asfalto na Vila São Carlos, bairro Arruda. |
Aprovado None |
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27
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Discussão Única do Requerimento nº 5274/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria fluvial, em toda a extensão da Rua Violeta - bairro Água Fria. |
Aprovado None |
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28
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Discussão Única do Requerimento nº 5275/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Colares, Bairro Ibura, |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 5276/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Paraguatá, bairro Alto José do Pinho. |
Aprovado None |
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30
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Discussão Única do Requerimento nº 5277/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de faixa de pedestres na frente e ao lado da Igreja Assembleia de Deus, na rua Horácio Silva, bairro Alto José do Pinho. |
Aprovado None |
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31
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Discussão Única do Requerimento nº 5278/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de poda de árvore em toda a extensão da Rua Horácio Silva, Bairro Alto José do Pinho. |
Aprovado None |
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32
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Discussão Única do Requerimento nº 5251/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de manutenção no Canal na Rua Coronel Pilar, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
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33
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Discussão Única do Requerimento nº 5252/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de limpeza no canal na Av. Piracicaba, nº 970, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
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34
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Discussão Única do Requerimento nº 5253/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de instalação de postes e iluminação pública com lâmpada de LED na Rua Dr. Machado, nº 250, Bairro Campo Grande. |
Aprovado None |
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35
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Discussão Única do Requerimento nº 5254/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Doutor Machado, Bairro Campo Grande. |
Aprovado None |
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36
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Discussão Única do Requerimento nº 5292/2025 - Flávia de Nadegi - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto, em caráter de urgência, na Rua do Pedestre, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
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37
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Discussão Única do Requerimento nº 5258/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a manutenção na iluminação pública com a reposição de lâmpada de LED na subida do Alto do Carroceiro, Rua Engenheiro Arnulfo Falcão, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
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38
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Discussão Única do Requerimento nº 5267/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Alexandre de Carvalho, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
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39
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Discussão Única do Requerimento nº 5282/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização da Praça da Beirinha, localizada na Rua Carlos Gomes, Bairro Mustardinha. |
Aprovado None |
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40
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Discussão Única do Requerimento nº 5280/2025 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza e manutenção da área comum do Conjunto Habitacional Via Mangue 1, localizado na Rua Amador Bueno, Bairro Pina. |
Aprovado None |
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41
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Discussão Única do Requerimento nº 5281/2025 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da Rua Irmã Maria Argemira, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
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42
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Discussão Única do Requerimento nº 5283/2025 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização de uma visita técnica e a manutenção da barreira localizada na Travessa do Coqueiro, Bairro Alto José do Pinho. |
Aprovado None |
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43
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Discussão Única do Requerimento nº 5287/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a limpeza, recuperação das canaletas e da escadaria, além da colocação de corrimão na Rua Miranda, Bairro Casa Amarela. |
Aprovado None |
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44
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Discussão Única do Requerimento nº 5291/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a realização de uma vistoria técnica em uma barreira localizada na Rua Planura, nº 80, Bairro Coqueiral. |
Aprovado None |
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45
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2025 - Prefeito do Recife - Institui e disciplina o Recife Bom de Bola – Campeonato Municipal de Esportes no Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CFO nº 12/2025 ao PLE 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CECTE nº 72/2025 ao PLE 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 131/2025 ao PLE 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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46
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 12/2025 - Prefeito do Recife - Altera as Leis Municipais nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991; nº 18.894, de 21 de fevereiro de 2022; e nº 17.407, de 2 de janeiro de 2008. |
Aprovado
None |
| Parecer CPUO nº 7/2025 ao PLE 12/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Mota | ||
| Parecer CFO nº 11/2025 ao PLE 12/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 136/2025 ao PLE 12/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz | ||
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47
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2025 - Prefeito do Recife - Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa Monitoria Recife e dá outras providências. |
Aprovado
None |
| Parecer CFO nº 10/2025 ao PLE 13/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CECTE nº 71/2025 ao PLE 13/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 135/2025 ao PLE 13/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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48
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 9/2025 - Prefeito do Recife - Institui o programa de parcelamento incentivado (PPI) no município do Recife. |
Aprovado
None |
| Parecer CFO nº 8/2025 ao PLE 9/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 130/2025 ao PLE 9/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz | ||
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49
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025 - Prefeito do Recife - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União. |
Aprovado
None |
| Parecer CFO nº 14/2025 ao PLE 10/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 132/2025 ao PLE 10/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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50
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2025 - Prefeito do Recife - Autoriza a concessão de indenização aos permissionários do mercado do Jordão para viabilizar a implantação da sede do distrito sanitário VIII e do centro de atenção psicossocial infantojuvenil – CAPSIJ 24h tipo III, e dá outras providências. |
Aprovado
None |
| Parecer CDE nº 3/2025 ao PLE 14/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio | ||
| Parecer CFO nº 13/2025 ao PLE 14/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 145/2025 ao PLE 14/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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51
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2025 - Prefeito do Recife - Desafeta as áreas públicas descritas no anexo único e dá outras providências |
Aprovado
None |
| Parecer CPUO nº 6/2025 ao PLE 15/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Mota | ||
| Parecer CFO nº 9/2025 ao PLE 15/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 133/2025 ao PLE 15/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz |
