Reunião Plenária
8ª Reunião Extraordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
16 de junho de 2025 (segunda-feira), às 14h20
Vereadores Presentes [36]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]:
Fred Ferreira / PL
Vereadores Presentes [36]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]:
Fred Ferreira / PL
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 11/2025 -
Prefeito do Recife
- Institui e disciplina o Recife Bom de Bola – Campeonato Municipal de Esportes no Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CFO nº 12/2025 ao PLE 11/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CECTE nº 72/2025 ao PLE 11/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 131/2025 ao PLE 11/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 12/2025 -
Prefeito do Recife
- Altera as Leis Municipais nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991; nº 18.894, de 21 de fevereiro de 2022; e nº 17.407, de 2 de janeiro de 2008.
Aprovado
None
Parecer CPUO nº 7/2025 ao PLE 12/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Mota
Parecer CFO nº 11/2025 ao PLE 12/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 136/2025 ao PLE 12/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlos Muniz
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 13/2025 -
Prefeito do Recife
- Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa Monitoria Recife e dá outras providências.
Aprovado
None
Parecer CFO nº 10/2025 ao PLE 13/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CECTE nº 71/2025 ao PLE 13/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 135/2025 ao PLE 13/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 9/2025 -
Prefeito do Recife
- Institui o programa de parcelamento incentivado (PPI) no município do Recife.
Aprovado
None
Parecer CFO nº 8/2025 ao PLE 9/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 130/2025 ao PLE 9/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlos Muniz
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025 -
Prefeito do Recife
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União.
Aprovado
None
Parecer CFO nº 14/2025 ao PLE 10/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 132/2025 ao PLE 10/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 14/2025 -
Prefeito do Recife
- Autoriza a concessão de indenização aos permissionários do mercado do Jordão para viabilizar a implantação da sede do distrito sanitário VIII e do centro de atenção psicossocial infantojuvenil – CAPSIJ 24h tipo III, e dá outras providências.
Aprovado
None
Parecer CDE nº 3/2025 ao PLE 14/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luiz Eustáquio
Parecer CFO nº 13/2025 ao PLE 14/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 145/2025 ao PLE 14/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 15/2025 -
Prefeito do Recife
- Desafeta as áreas públicas descritas no anexo único e dá outras providências
Aprovado
None
Parecer CPUO nº 6/2025 ao PLE 15/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Mota
Parecer CFO nº 9/2025 ao PLE 15/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 133/2025 ao PLE 15/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlos Muniz
Encerramento:
14:54 hs
8ª Reunião Extraordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
16 de junho de 2025 (segunda-feira), às 14h20
Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]: Fred Ferreira / PL
Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]: Fred Ferreira / PL
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2025 - Prefeito do Recife - Institui e disciplina o Recife Bom de Bola – Campeonato Municipal de Esportes no Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CFO nº 12/2025 ao PLE 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CECTE nº 72/2025 ao PLE 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 131/2025 ao PLE 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 12/2025 - Prefeito do Recife - Altera as Leis Municipais nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991; nº 18.894, de 21 de fevereiro de 2022; e nº 17.407, de 2 de janeiro de 2008. |
Aprovado
None |
| Parecer CPUO nº 7/2025 ao PLE 12/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Mota | ||
| Parecer CFO nº 11/2025 ao PLE 12/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 136/2025 ao PLE 12/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2025 - Prefeito do Recife - Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa Monitoria Recife e dá outras providências. |
Aprovado
None |
| Parecer CFO nº 10/2025 ao PLE 13/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CECTE nº 71/2025 ao PLE 13/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 135/2025 ao PLE 13/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 9/2025 - Prefeito do Recife - Institui o programa de parcelamento incentivado (PPI) no município do Recife. |
Aprovado
None |
| Parecer CFO nº 8/2025 ao PLE 9/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 130/2025 ao PLE 9/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz | ||
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025 - Prefeito do Recife - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União. |
Aprovado
None |
| Parecer CFO nº 14/2025 ao PLE 10/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 132/2025 ao PLE 10/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2025 - Prefeito do Recife - Autoriza a concessão de indenização aos permissionários do mercado do Jordão para viabilizar a implantação da sede do distrito sanitário VIII e do centro de atenção psicossocial infantojuvenil – CAPSIJ 24h tipo III, e dá outras providências. |
Aprovado
None |
| Parecer CDE nº 3/2025 ao PLE 14/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio | ||
| Parecer CFO nº 13/2025 ao PLE 14/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 145/2025 ao PLE 14/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2025 - Prefeito do Recife - Desafeta as áreas públicas descritas no anexo único e dá outras providências |
Aprovado
None |
| Parecer CPUO nº 6/2025 ao PLE 15/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Mota | ||
| Parecer CFO nº 9/2025 ao PLE 15/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 133/2025 ao PLE 15/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz |
