Reunião Plenária

36ª Reunião Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

17 de junho de 2025 (terça-feira), às 10h12

Presidente: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 4777/2025 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao Congresso Nacional, ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, à Ministra da Cultura, Sra.Margareth Menezes, e aos representantes da cultura brasileira pela sanção da Lei nº 15.137, de 21 de maio de 2025, que reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do Ver. Eduardo Moura.
2
Requerimento nº 5268/2025 - Liana Cirne - Moção de Repúdio à declaração proferida pelo Vereador Pitel Filho, por manifestar posicionamentos capacitistas, discriminatórios e desrespeitosos contra pessoas neurodivergentes, suas famílias e profissionais da Educação Inclusiva. Aprovado
3
Requerimento nº 5238/2025 - Alef Collins - Voto de Aplausos e Congratulações ao “Grupo JCPM” pelos 90 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco, com credibilidade, inovação e desenvolvimento e compromisso social. Aprovado
4
Requerimento nº 5330/2025 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à equipe do Pé Torto Congênito do Hospital Getúlio Vargas (HGV), em nome do Dr. Julio Lima, Coordenador da equipe, pelo trabalho de excelência, comprometimento e humanização no atendimento a crianças com a condição de Pé Torto Congênito em Pernambuco. Aprovado
5
Requerimento nº 5368/2025 - Eduardo Moura - Voto de Aplauso à equipe multiprofissional do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Bairro Estância, com destaque para as servidoras Ana Vidon e Mayara Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à Saúde Pública municipal e pelo compromisso demonstrado no acolhimento à fiscalização realizada no dia 04 de junho de 2025. Aprovado
6
Requerimento nº 5379/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos e Congratulações ao Cinema São Luiz, pelo seu inestimável valor cultural, histórico e arquitetônico para a cidade do Recife, especialmente por sua contribuição à preservação da memória e difusão do cinema pernambucano e nacional. Aprovado
7
Requerimento nº 5380/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplauso ao “Coletivo Negritude no Audiovisual Pernambuco”, pela sua dedicação em disputar novos imaginários, desembranquecer sets e resgatar as memórias negras no campo do audiovisual em nosso estado. Aprovado
8
Requerimento nº 5381/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à Associação Brasileira de Documentaristas - Seção Pernambuco (ABD-PE), pelo seu papel fundamental na promoção da linguagem documental, na valorização do cinema de curta-metragem e na luta pela democratização do audiovisual em nosso estado. Aprovado
9
Requerimento nº 5382/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Coletivo Coquevídeo pelo seu papel transformador na disputa de novos imaginários, no desembranquecimento de sets e na construção de narrativas que resgatam as memórias da comunidade do Coque. Aprovado
10
Requerimento nº 5383/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (APAN), pelo seu papel fundamental na valorização da negritude, na construção de Políticas Públicas afirmativas e na luta por um audiovisual brasileiro verdadeiramente democrático e antirracista. Aprovado
11
Requerimento nº 5384/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à TV VIVA - À Sua Imagem pelo seu compromisso com a produção e difusão de conteúdos que valorizam a cultura, a história e as vozes de Pernambuco. Aprovado
12
Requerimento nº 5385/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos e Congratulações ao Movimento Mulheres no Audiovisual Pernambuco (MAPE) pelo seu papel na promoção da igualdade de gênero, na interseccionalidade e na luta por um audiovisual inclusivo e antirracista em nosso estado. Aprovado
13
Requerimento nº 5386/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à Rede Tumulto pelo seu relevante trabalho de articulação, formação e fomento de narrativas audiovisuais periféricas e independentes em Pernambuco. Aprovado
14
Requerimento nº 5387/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Projeto Vídeo nas Aldeias (VNA) pelo seu trabalho pioneiro de fortalecimento da identidade e da cultura dos povos indígenas por meio do uso do audiovisual como instrumento de preservação, formação e difusão de saberes. Aprovado
15
Requerimento nº 5388/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos e Congratulações ao Cinema da Fundação e à Cinemateca Pernambucana Jota Soares, equipamentos culturais vinculados à Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nacubo, pela coleta, catalogação, preservação, formação, pesquisa e difusão das produções do cinema pernambucano e brasileiro, contribuindo para a preservação da memória audiovisual de nosso estado e do país. Aprovado
16
Requerimento nº 5452/2025 - Gilberto Alves - Indicação á Presidente da CTTU para autorizar a Interdição da Av. Novo do Fundão para o evento de São João, Arraiá do Alto Beira Mar, que ocorrerá das 20h do dia 21 de Junho de 2025, às 03:40h do dia 22 de Junho de 2025, ponto de referência Barraca da Diana, Bairro Cajueiro. Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 4656/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que determine a realização de estudo técnico visando à retirada das moradias que estão sendo instaladas em cima e nos arredores do Viaduto Tancredo Neves, Bairro Imbiribeira. Pedido de Vistas
Pedido de vistas da ver. Kari Santos.
2
Discussão Única do Requerimento nº 4661/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Assistência Social e Combate à Fome do Recife com o intuito de solicitar, em caráter de urgência, a realização de ações de abordagem social e acolhimento de famílias em situação de rua, na Rua Gerson de Barros Pinangé, em frente ao nº 61, Edifício Maria Luiza, Bairro de Ponto de Parada. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 5328/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização dos serviços de limpeza, instalação de corrimão e construção de muro de arrimo na Rua Mariano Carneiro da Cunha, Bairro Ibura. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 5331/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que sejam adotadas providências urgentes de limpeza e desobstrução do canal localizado na entrada da Rua Córrego do Marreco, nº 14, bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 5332/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da URB para determinar a adoção das providências necessárias visando à realização de obras de drenagem de elevação de via de calçamento, e construção de calçadas e de implantação de linha d’água na Rua Wanderlândia, Bairro Cajueiro Baixo. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 4773/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para incluir o Conjunto Habitacional Sonho do Bueirão, na Rua Joaquim Alheiro, nº 513, Bairro Cordeiro. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 4774/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para incluir a Comunidade Vila Santa Luzia no “Programa A Casa é Sua”, Bairro Cordeiro. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 4775/2025 - Liana Cirne - indicação ao prefeito da Cidade do Recife solicitando a realização urgente da limpeza das galerias, canais e canaletas da Rua Sebastião Grande n°136, bairro Areias. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 4778/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para solicitar a realização urgente da limpeza das galerias canaletas da Rua Professor Fernando Mota, conhecida como Rua B, Bairro Ibura de Baixo. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 4779/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife solicitando informações detalhadas e providências imediatas quanto à falta de livros didáticos e materiais escolares para os alunos do 4º ano da Escola Municipal Santa Maria, localizada na R. Acaiaca, nº 300 - bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 4843/2025 - Liana Cirne - indicação ao Presidente da EMLURB solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Souza Bandeira, nº 18, Bairro Torre. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 4844/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para realização de conserto de tampa de galeria na Rua Cantora Clara Nunes, em frente ao nº 4, Quadra B, Bairro Torre. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 4845/2025 - Liana Cirne - Solicitação para realizar Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Moradia Segura: Desafios e Caminhos para a Manutenção dos Habitacionais", no dia 17 de setembro de 2025, das 14h às 17h, no Plenarinho desta Casa Legislativa. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 4846/2025 - Liana Cirne - Solicitação para realizar Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614 de 2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, no dia 22 de agosto de 2025, das 9h às 13h, no Plenarinho desta Casa Legislativa. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 4847/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do “Programa Tá Aprumado” entre a Rua Souza Bandeira e a Rua Cantora Clara Nunes, na Comunidade de Vila Santa Luzia, Bairro Torre. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 4848/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando a manutenção urgente da estrutura do edifício localizado no bloco 15 do Habitacional do Cordeiro, Rua Odete Monteiro, nº 450, Bairro Cordeiro. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 4849/2025 - Liana Cirne - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que realize a revitalização da Unidade de Saúde da Família (USF) Casarão do Cordeiro, Rua Odete Monteiro, nº 450, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 4850/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Secretário-Executivo do Procon Pernambuco solicitando a criação de canal exclusivo e acessível para o recebimento de denúncias da população acerca de irregularidades e situações de risco relacionadas à rede elétrica. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 4851/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando a inclusão da Comunidade Vila Santa Luzia, localizada no Bairro Cordeiro, no escopo de proteção das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 4852/2025 - Liana Cirne - Indicação à Secretária de Defesa do Consumidor solicitando a criação de canal exclusivo e acessível para o recebimento de denúncias da população acerca de irregularidades e situações de risco relacionadas à rede elétrica. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 4855/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Direitos Humanos do Recife para determinar a revitalização das instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Cordeiro, localizado na Rua Odete Monteiro, nº 450, Bairro Cordeiro. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 4875/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife para que emita ofícios direcionados aos Órgãos Públicos municipais, com orientações sobre a Lei Estadual nº 16.690, de 11 de novembro de 2019, que assegura prioridade de atendimento às pessoas com Fibromialgia. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 4876/2025 - Liana Cirne - Apelo à Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco para que a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) seja emitida também em formato físico e que contenha o número de telefone de uma pessoa como contato de referência. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 4911/2025 - Liana Cirne - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife solicitando a criação e implementação de um sistema de alerta hidrológico para a cidade do Recife, com foco na prevenção de riscos à vida, à integridade física das pessoas e à segurança das comunidades vulneráveis, especialmente daquelas situadas em áreas ribeirinhas, por meio de cooperação técnica entre o Município, o Governo do Estado de Pernambuco e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 4922/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, solicitando a criação de um canal digital específico para denúncias de crimes ambientais, infrações urbanísticas de impacto ecológico e descarte irregular de resíduos sólidos, a ser incorporado à plataforma “Conecta Recife”. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 4923/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando a ampla divulgação, de forma clara e acessível à população, dos projetos, obras, medidas de prevenção e demais ações em curso relacionadas à gestão dos rios da cidade do Recife, especialmente aquelas voltadas à prevenção de enchentes, à desobstrução de canais, à dragagem, ao monitoramento hidrológico e à implantação de sistemas de alerta precoce. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 4941/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da URB para realizar o calçamento da 1º Travessa Liberdade, do n° 144 até n° 222, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 4967/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), para realizar o calçamento da Avenida Liberdade, do n° 240 até n° 88, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 4968/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da Fundação de Cultura da Cidade para solicitar a realização de formações para os Pareceristas do Setor Cultural do Recife. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 4969/2025 - Liana Cirne - Apelo à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência para que emita ofícios direcionados às redes de supermercados, redes de farmácias, postos de saúde, ao Grande Recife Consórcio de Transportes, ao Metrô do Recife, aos administradores de Shoppings Centers e às Unidades de Pronto Atendimento, com orientações sobre a Lei Estadual nº 16.690, de 11 de novembro de 2019, que assegura prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 5041/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Presidente da COMPESA solicitado a regularização do fornecimento de água na Escola Municipal Octávio de Meira Lins, na Rua José Rebouças, nº 141, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 5042/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de tapa-buraco na Rua 10 de Novembro, nº 458, Bairro Cordeiro. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 5043/2025 - Liana Cirne - Indicação à Secretária de Educação da Cidade do Recife para solicitar a imediata convocação de professores(as) para atuarem na Escola Municipal Octávio de Meira Lins, localizada na Rua José Rebouças, nº 141, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 5091/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover o reparo da tampa de galeria, na Rua 10 de Novembro, nº 489, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 5094/2025 - Liana Cirne - Indicação à Presidente da CTTU solicitando a realização do serviço de revitalização de pintura na ciclofaixa que perpassa a Rua Dr. João Lacerda; a Avenida Maurício de Nassau; a Rua Odete Monteiro; a Rua Dianópolis; e a Rua Tomaz Gonzaga, todas no Bairro Cordeiro. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 5095/2025 - Liana Cirne - Apelo à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco para que emita ofícios direcionados aos órgãos públicos estaduais, com orientações sobre a Lei nº 16.690/2019, que assegura prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 5098/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Ministro da Educação para que promova a regulamentação nacional obrigatória das adaptações de metodologias de ensino e instrumentos avaliativos no Ensino Superior, assegurando o pleno direito à educação inclusiva. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 5101/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito do Recife solicitando a criação de um programa denominado “Disque Verde”, com o objetivo de fomentar o plantio de árvores nativas em propriedades privadas e em prédios públicos do município. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 5106/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover o reparo da tampa de galeria na, Rua 10 de Novembro, nº 458, Bairro Cordeiro . Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 5107/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, para que adote providências visando à regulamentação nacional obrigatória da formação continuada de professores para a educação inclusiva, com ênfase no enfrentamento às barreiras atitudinais e na garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 5190/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da URB para que viabilize a construção de muro de contenção na barreira ao final na Rua Belo Campo, nº 439, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 5191/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da URB para que viabilize a construção de muro de contenção na barreira localizada ao final da Rua Santa Maria Goretti, 164, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 5192/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da URB para que viabilize a construção de muro de contenção na barreira localizada ao final da Rua Belo Campo, nº 439, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 5194/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da URB para que viabilize a construção de muro de contenção na barreira localizada ao final do Córrego do Botijão, 55, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 5195/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da URB para que viabilize a construção de muro de contenção nas barreiras ao final da Rua Frederico Ozanan, Bairro de Vasco da Gama. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 5196/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a manutenção das escadarias situadas na 1ª Travessa Vanglória e Rua Bizarra, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 5197/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a implantação de corrimãos nas escadarias situadas na 1ª Travessa Vanglória, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 5220/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Presidente da COMPESA solicitando o abatimento da rede de galeria pluvial na Rua 10 de novembro, nº 458, bairro Cordeiro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 5221/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Presidente da COMPESA solicitando o abatimento da rede de galeria pluvial, na esquina da Rua Orós com a Rua Dr. João Lacerda, nº 223, bairro Cordeiro. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 5224/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Saneamento da Cidade do Recife solicitando a substituição da tampa de esgoto da Rua Odete Monteiro, nº 450, bairro Cordeiro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 5284/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o conserto de pilastra localizada atrás da Quadra de Futsal da Aurora, Rua da Aurora, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 5285/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando o conserto dos guarda-corpos metálicos localizados em toda a extensão da Rua da Aurora, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 5286/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o conserto das telas de alambrado da Quadra de Futsal da Aurora, Rua da Aurora, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 5305/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a coleta de lixo no manguezal próximo à Quadra de Futsal da Aurora, Rua da Aurora, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 5306/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a remoção de fio de telecomunicação pendurado em poste ao lado do Teatro Santa Isabel,na Rua Praça da República, Bairro Santo Antônio. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 5307/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando o conserto da calçada localizada na lateral do Teatro Santa Isabel, Rua Praça da República, bairro Santo Antônio. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 5308/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o conserto da calçada localizada ao redor da Quadra de Futsal da Aurora, Rua da Aurora, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 5309/2025 - Liana Cirne - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em Homenagem ao “Dia dos Professores”, no dia 14 de outubro de 2025, às 16h. Aprovado
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59
Discussão Única do Requerimento nº 4910/2025 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de restauração, de pintura e de relocação da “Escultura do Índio” para o seu lugar de origem, que é o Sítio da Trindade. Aprovado
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60
Discussão Única do Requerimento nº 4932/2025 - Cida Pedrosa - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para criação de um programa estadual que viabilize a concessão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, bem como a aquisição de motocicletas com carroceria com facilidades de crédito popular, destinado aos catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de substituir a tração humana e animal no transporte dos resíduos recolhidos nas ruas. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 5000/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que estude a viabilidade de implementação de uma praça alagável no terreno localizado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 142, bairro Boa Vista. Retirado pelo autor
62
Discussão Única do Requerimento nº 5324/2025 - Cida Pedrosa - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Professor Rodolfo Albuquerque de Araújo, bairro Campo Grande. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 5326/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a poda de uma árvore localizada na Rua Arlindo Ramos Pereira, QG N01, na Comunidade Palha de Arroz, bairro Campo Grande. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 5329/2025 - Cida Pedrosa - Apelo ao Presidente da Compesa para providenciar a desobstrução da rede de esgoto na Rua Arlindo Ramos Pereira, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 5010/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de instalação de placas de sinalização indicando a velocidade máxima permitida em todos os locais onde há equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade (radares) em funcionamento no Município do Recife. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 5108/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação à presidente da CTTU para realizar um estudo técnico para implantação de faixa reversível na Avenida Herculano Bandeira, Bairro do Pina. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 5232/2025 - Rodrigo Coutinho - Apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco para destacar a necessidade de convocação dos candidatos excedentes do Concurso Público da Polícia Civil do Estado, em razão do agravamento da Segurança Pública no Estado e na cidade do Recife. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 5279/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a substituição de poste com estrutura comprometida na Rua Esberard, em frente ao nº 360, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 5048/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buracos na Ponte Motocolombó, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 5049/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua dos Coelhos, Bairro Coelhos. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 5069/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Estrada das Ubaias, Bairro Casa Forte. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 5078/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas na Rua Lauro Souza, Bairro Campo Grande. Aprovado
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73
Discussão Única do Requerimento nº 5079/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição da tampa de esgoto na Rua Lauro Souza, Bairro Campo Grande. Aprovado
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74
Discussão Única do Requerimento nº 5086/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua José Nogueira, bairro Imbiribeira. Aprovado
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75
Discussão Única do Requerimento nº 5087/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Pastor Amaro de Sena, bairro Imbiribeira. Aprovado
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76
Discussão Única do Requerimento nº 5088/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Zeferino Pinho, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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77
Discussão Única do Requerimento nº 5089/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Procurador Galba de Almeida Matos, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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78
Discussão Única do Requerimento nº 5090/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Leonor Soares Pessoa, bairro Imbiribeira.. Aprovado
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79
Discussão Única do Requerimento nº 5092/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Sueli Luna Menelau, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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80
Discussão Única do Requerimento nº 5093/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Renata Silva, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 5097/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Eliza Dias Ferreira, bairro Imbiribeira. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 5099/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Casa Branca, bairro Imbiribeira Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 5100/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Doutor Emílio Ribas, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 5103/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua David Kauffman, a partir do nº 233, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 5104/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Tenor Vicente Celestino, bairro Imbiribeira. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 5105/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Dr. José Alberto Maia, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 5154/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Valdir Pessoa, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 5155/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Antônio Almeida, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 5156/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua João Condé, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 5157/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da CTTU para providenciar a pintura da faixa de retenção na Avenida Norte, em frente ao Parque da Macaxeira, Bairro Macaxeira. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 5158/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Othon Couceiro, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 5159/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Engenho Araci, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 5160/2025 - Alef Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de colocação de placas de sinalização na Avenida Antônio de Goes, no giro livre à esquerda pela Rua Manoel de Brito, Bairro Pina. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 5161/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Gilvandro Soares, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 5177/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Juvenal Galeno, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 5178/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Pianista Ismar Mariano, a partir do nº 1050, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 5179/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Bernardo Gabriel, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 5180/2025 - Alef Collins - Indicação ao Secretário de Segurança Cidadã do Recife solicitando a fiscalização efetiva e proteção ao cidadão contra as cobranças indevidas realizadas por flanelinhas nas Vias Públicas do Recife. Aprovado
99
Discussão Única do Requerimento nº 5199/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Capelinha, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 5202/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Criméia, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 5205/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Rio Pajeú, bairro Ibura. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 5206/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas na Rua Pajeú, Bairro Ibura de Baixo. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 5207/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Camboinha bairro Imbiribeira. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 5208/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua Simonésia, nº 23, Bairro Iputinga. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 5209/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Rio Pajeú, Bairro Ibura de Baixo. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 5210/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Água Clara, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 5211/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua da União, em frente ao nº 95, bairro Boa Vista. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 5212/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Alvorada do Norte, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 5213/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Cangaça, bairro Imbiribeira. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 5214/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB, para providenciar a realização dos serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua Barão de São Borja, bairro Boa Vista. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 5216/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Serrania, bairro Imbiribeira. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 5217/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Canto Alegre, bairro Imbiribeira, Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 5218/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Caraúna, bairro Imbiribeira. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 5219/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Água Doce, bairro Imbiribeira. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 5222/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Barra Nova, bairro Imbiribeira. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 5223/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de reposição de tampa de galeria pluvial na Rua José de Alencar, esquina com a Rua do Giriquiti, bairro Boa Vista. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 5225/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua da União, em frente ao nº 273, bairro Boa Vista. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 5226/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenheiro Otávio Arantes, bairro Imbiribeira. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 5227/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Olívia Menelau bairro Imbiribeira. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 5228/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Moacir Albuquerque, bairro Imbiribeira. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 5229/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Cinco de Maio, bairro Imbiribeira. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 5235/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação, drenagem e calçamento na Rua Noruega, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 5236/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação, drenagem e calçamento na Rua Frei Luís de Souza, Bairro Jordão. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 5237/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Rua Angico, Bairro Iputinga. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 5239/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Angico, Bairro Iputinga. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 5245/2025 - Alef Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nas mediações do Rei da Picanha, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 5193/2025 - Samuel Salazar - que seja realizada uma Audiência Pública Virtual, por videoconferência, no dia 17 de julho do corrente ano, das 10h às 12h, sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 5/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 5198/2025 - Eduardo Moura - Apelo à COMPESA solicitando ações imediatas para restabelecer o fornecimento de água na Rua Delfino, bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 5200/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Segurança Cidadã, solicitando ações urgentes de fiscalização e enfrentamento à perturbação do sossego público na Avenida Pernambuco, situada na UR 01, bairro Ibura. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 5201/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife, solicitando a reforma urgente da ponte na Quarta Travessa Maragogipe, nº 18, bem como a desobstrução e substituição das anilhas comprometidas pela deterioração estrutural e entupimentos bairro jardim são paulo. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 5204/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Educação do Recife, solicitando medidas urgentes para restabelecer o funcionamento regular da creche localizada na Rua Jacunda, nº 573, bairro Ibura. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 5358/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife solicitando medidas urgentes para a conclusão da obra e recuperação da via pública na Rua Doutor Severino Jatobá, Bairro Prado. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 5359/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para moradores com imóveis interditados em razão de deslizamentos em barreiras do Recife. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 5360/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Gabinete do Prefeito sobre a revisão do valor do auxílio emergencial concedido às famílias atingidas por barreiras, especialmente na Região da Lagoa Encantada, Bairro Ibura, atualmente fixado em R$ 300,00 mensais. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 5361/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Vigilância Sanitária do Recife sobre a necessidade de vistoria técnica sanitária no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, Bairro Estância, com foco em banheiros acessíveis, refeitório e áreas de medicação. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 5362/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário de Saúde do Recife para determinar a adoção de medidas para reorganização do fluxo assistencial e acolhimento no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, Bairro Estância, com foco em gestão de filas, conforto e transparência. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 5363/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária de Saúde do Recife solicitando uma avaliação técnica e providências urgentes em relação à prolongada reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Jane Magalhães, situada na Avenida Santa Fé, nº 240, UR-2, Bairro Ibura. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 5364/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife solicitando providências imediatas para assegurar o pleno funcionamento da Policlínica Arnaldo Marques, localizada na Avenida Dois Rios, Bairro Ibura, diante de relatos de negação de atendimento médico sem justificativa clara. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 5365/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria Municipal de Saúde para adquirir novos aparelhos de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) cardíaco e Holter, além de medidas para reduzir o tempo de espera nos exames do Hospital do Idoso, Bairro Estância. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 5366/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária Municipal de Saúde sobre a adoção de providências para reestruturação dos boxes comerciais do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, Bairro Estância, visando garantir transparência e atendimento à população. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 5367/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Recife sobre a realização de obras de recuperação estrutural no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Bairro Estância, incluindo banheiros, refeitório, telhados e áreas afetadas por infiltração. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 5230/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a adoção das providências necessárias à implantação de novas luminárias nos postes da Rua Visconde de Cabo Frio, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 5255/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a implantação de uma caixa coletora de águas pluviais no cruzamento entre a Rua Visconde de Cabo Frio e a Rua Cel. Roberto Pessoa Ramos, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na Comunidade da Borborema, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 5256/2025 - Thiago Medina - Indicação à Secretária de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife para a criação de uma Creche na Comunidade da Borborema, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 5257/2025 - Thiago Medina - Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife para realizar uma vistoria técnica no Centro de Saúde Prof. Djair Brindeiro, localizado na Rua Cosmorana, nº 137, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 5293/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a adoção das providências necessárias à finalização das obras de drenagem e de pavimentação na Rua Engenheiro Alves de Souza, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 5294/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a adoção das providências necessárias à execução de obras de calçamento/pavimentação e de drenagem profunda na Rua Rio Solimões, Bairro de Areias. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 5295/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias à execução de obras de drenagem e manutenção para prevenir alagamentos na Ciclofaixa localizada no Viaduto João Paulo II, nas proximidades do nº 739, Bairro Joana Bezerra. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 5296/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura do Recife, para promover obras para interligar o “Canal 4 de Outubro”, na Comunidade da Borborema, na Rua Visconde de Cabo Frio, com o “Canal Setúbal-Jordão”, na Avenida Juarez Távora, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 5297/2025 - Thiago Medina - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de coleta de esgoto da Rua Presidente Nilo Peçanha, no trecho próximo ao nº 417, em frente ao Conjunto Residencial Boa Viagem II, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 5298/2025 - Thiago Medina - Indicação à Presidente da CTTU para que planeje e organize as fiscalizações de trânsito blitz de forma a não atrapalhar o tráfego de veículos nem causar congestionamentos na Estrada da Mumbeca, Bairro Guabiraba. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 5299/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a desobstrução e o conserto das tampas das canaletas e a reforma das calçadas na Rua Doutor Plácido de Oliveira, próximo ao nº 51, Bairro San Martin. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 5300/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o fechamento de um buraco na Rua Dom José Lopes, nº 573, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 5301/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a desobstrução das galerias de águas pluviais e das canaletas na Rua Presidente Nilo Peçanha, próximo ao nº 417, em frente ao Conjunto Residencial Boa Viagem II, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 5302/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a substituição de um poste com rachaduras e na iminência de cair, na Estação Joana Bezerra, Bairro Joana Bezerra. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 5303/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de córregos e de canaletas dentro da Comunidade da Borborema, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 5304/2025 - Thiago Medina - Apelo à Superintendente Regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para determinar a substituição de um poste com rachaduras e na iminência de cair, na Estação Joana Bezerra, Bairro Joana Bezerra. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 5311/2025 - Thiago Medina - Indicação à Secretária Municipal de Saúde do Recife para iniciar e finalizar, o mais breve possível, a obra de requalificação da Central de Alergologia do Município do Recife, situada na Avenida João de Barros, nº 800, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 5312/2025 - Thiago Medina - Indicação à Secretária Municipal de Saúde do Recife para retomar e finalizar, o mais breve possível, a obra de requalificação da Policlínica Gouveia de Barros, situada no Largo da Santa Cruz, s/nº, Bairro Boa Vista. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 5313/2025 - Thiago Medina - Indicação à Secretária Municipal de Saúde do Recife para retomar e finalizar, o mais breve possível, a obra de requalificação da Policlínica Salomão Kelner, situada na Estrada Velha de Água Fria, s/n, Bairro Arruda. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5391/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para refazer a tampa de um bueiro localizado no cruzamento da Rua João Cardoso Aires com a Rua José Hipólito Cardoso, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
162
Discussão Única do Requerimento nº 5392/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a substituição de um poste prestes a cair, pendurado pela ferragem, na Policlínica Professor Waldemar de Oliveira, localizada na Rua do Pombal, nº 115, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
163
Discussão Única do Requerimento nº 5393/2025 - Thiago Medina - Indicação à Secretária de Educação da Prefeitura do Recife para promover obras de manutenção e de reparos na Escola Municipal Soldado José Antônio do Nascimento, na Rua Carlos Pôrto Carreiro, nº 86, Bairro Boa Vista. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5246/2025 - Davi Muniz - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a troca do poste de rede elétrica, situado na Rua Inaldo Bartolomeu de Carvalho, em frente à Igreja Batista Missionária da UR07-Várzea, nº 24, Bairro Várzea. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 5247/2025 - Davi Muniz - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a poda de árvores, Rua Jacinto Freire de Andrade, em frente ao nº 40 A, loteamento Cosme e Damião, Bairro Várzea. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 5259/2025 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a implantação de um braço de luminária com lâmpada de LED, no poste em frente ao nº 171, na Rua Artur Vanderlei, bairro Várzea. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 5261/2025 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a troca de lâmpada no poste na 2ª Travessa Desembargador Altino, nº 187, Bairro Várzea. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 5263/2025 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e desobstrução de canaleta em toda extensão da Rua do Patrocínio, esquina com a Rua Engenheiro Vasconcelos Bitencourt com o cruzamento da Rua Hemetério Maciel, s/n, bairro Várzea. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 5265/2025 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de rede de esgoto na Rua José Eduardo Moura, nº 168, bairro Várzea. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5320/2025 - Davi Muniz - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife, solicito a implementação da rede de saneamento, drenagem e calçamento da Rua Cairbar Schutel, Bairro Várzea. Adiada a Discussão
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Discussão Única do Requerimento nº 5333/2025 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de drenagem e de pavimentação asfáltica na Rua Osmar de Aquino, Bairro Caxangá. Adiada a Discussão
172
Discussão Única do Requerimento nº 5334/2025 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de drenagem e de pavimentação asfáltica da Rua Vereador Canuto Vitor de Carvalho, Comunidade Novo Caxangá bairro Caxangá. Adiada a Discussão
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Discussão Única do Requerimento nº 5310/2025 - Kari Santos - Apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco para que edite e envie à Assembleia Legislativa de Pernambuco, com urgência, projeto de lei que determine a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos da cesta básica, a fim de reduzir os preços destes itens, tendo em vista a sanção pelo Excelentíssimo Presidente da República do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária e confere a isenção total de impostos federais sobre os referidos alimentos objetivando o combate à fome e à insegurança alimentar para a população de todo o país. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5315/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a colocação de lonas plásticas na Rua Sônia Maria Lopes Morães, nº 524, Bairro Macaxeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5316/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Av. Padre Ibiapina, nº 400, Bairro Sancho. Aprovado
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176
Discussão Única do Requerimento nº 5325/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Papa João XXIII, nº 250, Bairro Tejipió. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 5327/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, varrição e limpeza, na Av. Padre Ibiapina, nº 400, Bairro Sancho. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 5357/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvore na Avenida Liberdade, nº 1060, Bairro Sancho. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 5399/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para que determine os serviços de requalificação de tampas e de desobstrução de esgoto na Rua Tertuliano de Araújo, nº 113, Bairro Tejipió. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 5400/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, varrição e limpeza, na Rua Sônia Maria Lopes Morães, nº 644, Bairro Macaxeira. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 5317/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de uma geomanta ou lona de contenção na barreira da Rua Luis José da Cunha, 58, Bairro Macaxeira. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 5318/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza do esgoto, bem como a troca e o reparo das tampas, em caráter de urgência, da Rua do Pedestre, Bairro Caxangá. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 5319/2025 - Eduardo Mota - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar a implantação de um Posto de Saúde no terreno de estacionamento do “Habitacional Eduardo Campos”, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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184
Discussão Única do Requerimento nº 5321/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Secretário-Executivo da Secretaria de Ordem Púbica e Segurança Cidadã, solicitando providências com relação à ocupação irregular da Praça Nossa Senhora de Fátima, na Rua Doutor José Maria, em frente ao nº 980, Bairro Rosarinho, Zona Norte. Aprovado
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185
Discussão Única do Requerimento nº 5322/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Secretária-Executiva de Assistência Social, solicitando providências com relação à ocupação irregular da Praça Nossa Senhora de Fátima, na Rua Doutor José Maria, em frente ao nº 980, Bairro Rosarinho, Zona Norte. Aprovado
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186
Discussão Única do Requerimento nº 5323/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de reparação de buraco aberto na Rua Vertentes dos Lírios, em frente ao imóvel de nº 43, Bairro Várzea. Aprovado
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187
Discussão Única do Requerimento nº 5341/2025 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da secretária de Vigilância Sanitária do Recife para providenciar os serviços de vistoria em 3 casas conjugadas na Rua José dos Santos, nº 286, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
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188
Discussão Única do Requerimento nº 5342/2025 - Agora é Rubem - Apelo ao Presidente do Grupo Neoenergia Pernambuco para providenciar a realização do serviço de instalação de poste e iluminação em toda a extensão da Av. Central, Bairro Jiquiá. Aprovado
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189
Discussão Única do Requerimento nº 5343/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a instalação do corrimão da Rua Alpinópolis, Córrego Jose Idalino, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 5344/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de varrição em toda a extensão da Rua Ranúsia Alves Rodrigues, Bairro Macaxeira. Aprovado
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191
Discussão Única do Requerimento nº 5345/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de desobstrução de canaletas na Rua Ranúsia Alves Rodrigues, Bairro Macaxeira. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 5346/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar o serviço de contenção com aplicação de geomanta ou, se tecnicamente mais adequado, a construção de muro de arrimo nas barreiras localizadas na Rua Santa Tereza, nº 41, Vila Canaã, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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193
Discussão Única do Requerimento nº 5347/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de capinação e limpeza da escadaria na Rua São João, em frente à “barraca de Fabinho”, Bairro Passarinho. Aprovado
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194
Discussão Única do Requerimento nº 5348/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário- Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua Ribamar, nº 6.388, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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195
Discussão Única do Requerimento nº 5350/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução de galerias fluviais e se possível reforçar a coleta de lixo diariamente na Rua Vasco da Gama, em frente ao nº 844, Bairro Vasco da gama. Aprovado
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196
Discussão Única do Requerimento nº 5351/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário - Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar colocação de lonas plásticas Rua Nova Descoberta, nº 40, Bairro Nova descoberta. Aprovado
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197
Discussão Única do Requerimento nº 5352/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar limpeza, colocação de corrimão e recuperação da escadaria da Rua Arapiraca, próximo ao nº 56, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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198
Discussão Única do Requerimento nº 5353/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar serviço de recuperação do pavimento (paralelepípedo) e colocação de asfalto (Piche) na Rua Paraná do Oeste, bairro Beberibe. Aprovado
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199
Discussão Única do Requerimento nº 5349/2025 - Fabiano Ferraz - Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em caráter solene, no dia 20 de agosto de 2025, às 16h, em homenagem aos Ciclistas da cidade do Recife. Aprovado
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200
Discussão Única do Requerimento nº 5354/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de construção de barreira e de acesso ao imóvel localizado na Rua Maria Gouvêia, nº 26, Bairro Água Fria. Aprovado
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201
Discussão Única do Requerimento nº 5355/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvore localizada na Rua Uriel de Holanda, nº 1216 ao nº 64, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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202
Discussão Única do Requerimento nº 5390/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do projeto de engenharia e do serviço de pavimentação na Rua Barão de Muritiba, nº 65, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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203
Discussão Única do Requerimento nº 5394/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço da operação tapa-buraco na Rua Araranguá, Bairro Cordeiro. Aprovado
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204
Discussão Única do Requerimento nº 5395/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição da Rua Vicente do Rego Monteiro, Bairro Cordeiro. Aprovado
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205
Discussão Única do Requerimento nº 5396/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço da operação tapa-buraco na Rua Capitão Antônio Dias, Bairro Cordeiro. Aprovado
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206
Discussão Única do Requerimento nº 5397/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza, reposição de placas de galeria e capinação em toda a extensão da Rua São Benedito, Bairro Pina. Aprovado
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207
Discussão Única do Requerimento nº 5398/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua São Benedito, Bairro Pina. Aprovado
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208
Discussão Única do Requerimento nº 5401/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Doutor Adolfo de Morães Guedes Alcoforado, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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209
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 257/2023 - Ivan Moraes - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia em homenagem a Tibira Tupinambá”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 160/2024 ao PLO 257/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CDHC nº 20/2025 ao PLO 257/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo
Parecer CLJ nº 16/2024 ao PLO 257/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto
210
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025 - Professora Ana Lúcia - Institui a “Campanha Municipal de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 34/2025 ao PLO 53/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Alecrim
Parecer CDHC nº 14/2025 ao PLO 53/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo
Parecer CLJ nº 44/2025 ao PLO 53/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz
211
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025 - Professora Ana Lúcia - Institui a “Campanha Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!” no âmbito do município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 44/2025 ao PLO 70/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 106/2025 ao PLO 70/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
212
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 - Tadeu Calheiros - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Dr. Aurélio Molina da Costa. Aprovado
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Parecer CECTE nº 70/2025 ao PDL 17/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 108/2025 ao PDL 17/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 - Eduardo Moura - Concede o Título de Cidadã do Recife à Dra. Lídia Barci, em reconhecimento à sua relevante trajetória na Polícia Civil de Pernambuco e à sua contribuição à formação jurídica e à segurança pública no município do Recife. Aprovado
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Parecer CECTE nº 68/2025 ao PDL 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 134/2025 ao PDL 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
Encerramento: 13:37 hs
CMR
v5.1