Reunião Plenária
9ª Reunião Extraordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
30 de junho de 2025 (segunda-feira), às 12h45
Vereadores Presentes [33]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB
Faltas [2]:
Alcides Teixeira Neto / Avante, Paulo Muniz / PL
Ausências Justificadas [2]:
Alef Collins / PP, Thiago Medina / PL
Vereadores Presentes [33]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB
Faltas [2]:
Alcides Teixeira Neto / Avante, Paulo Muniz / PL
Ausências Justificadas [2]:
Alef Collins / PP, Thiago Medina / PL
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2025 -
Samuel Salazar
- Declara de Utilidade Pública o Instituto Cabanga Social.
Matéria não votada
Parecer CLJ nº 146/2025 ao PLO 176/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Aprovado
None
Parecer CFO nº 16/2025 ao PLE 17/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 148/2025 ao PLE 17/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
Emenda Modificativa nº 1
-
Liana Cirne -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
-
Liana Cirne -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3
-
Liana Cirne -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4
-
Eduardo Moura -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5
-
Eduardo Moura -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
Emenda Substitutiva nº 6
-
Eduardo Moura -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 7
-
Eduardo Moura -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 18/2025 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 19.169, de 21 de dezembro de 2023.
Aprovado
None
Parecer CPUO nº 12/2025 ao PLE 18/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Mota
Parecer CFO nº 15/2025 ao PLE 18/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 147/2025 ao PLE 18/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito do Recife -
Substitui a ementa e altera dispositivos do Projeto de Lei do Executivo nº 18, de 2025, que modifica a Lei Municipal nº 19.169, de 21 de dezembro de 2023, para fins de aprimoramento formal da redação e melhor compreensão da norma, sem alteração de mérito, e corrige erro material da Lei Municipal nº 19.396, de 17 de junho de 2025, com o objetivo de uniformizar a natureza jurídica do benefício nela previsto.
Matéria não votada
Encerramento:
13:02 hs
9ª Reunião Extraordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
30 de junho de 2025 (segunda-feira), às 12h45
Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB
Faltas [2]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Paulo Muniz / PL
Ausências Justificadas [2]: Alef Collins / PP, Thiago Medina / PL
Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB
Faltas [2]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Paulo Muniz / PL
Ausências Justificadas [2]: Alef Collins / PP, Thiago Medina / PL
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 176/2025 - Samuel Salazar - Declara de Utilidade Pública o Instituto Cabanga Social. | Matéria não votada |
| Parecer CLJ nº 146/2025 ao PLO 176/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
|
2
|
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
Aprovado
None |
| Parecer CFO nº 16/2025 ao PLE 17/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 148/2025 ao PLE 17/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Liana Cirne - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 2 - Liana Cirne - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 3 - Liana Cirne - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 4 - Eduardo Moura - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 5 - Eduardo Moura - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | Matéria não votada | |
| Emenda Substitutiva nº 6 - Eduardo Moura - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | Matéria não votada | |
| Emenda Aditiva nº 7 - Eduardo Moura - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | Matéria não votada | |
|
3
|
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 19.169, de 21 de dezembro de 2023. |
Aprovado
None |
| Parecer CPUO nº 12/2025 ao PLE 18/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Mota | ||
| Parecer CFO nº 15/2025 ao PLE 18/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 147/2025 ao PLE 18/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito do Recife - Substitui a ementa e altera dispositivos do Projeto de Lei do Executivo nº 18, de 2025, que modifica a Lei Municipal nº 19.169, de 21 de dezembro de 2023, para fins de aprimoramento formal da redação e melhor compreensão da norma, sem alteração de mérito, e corrige erro material da Lei Municipal nº 19.396, de 17 de junho de 2025, com o objetivo de uniformizar a natureza jurídica do benefício nela previsto. | Matéria não votada |
