Reunião Plenária
14ª Reunião Extraordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
29 de setembro de 2025 (segunda-feira), às 13h38
Vereadores Presentes [33]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL
Faltas [4]:
Alcides Teixeira Neto / Avante, Davi Muniz / PSD, Fred Ferreira / PL, Wilton Brito / PSB
Vereadores Presentes [33]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL
Faltas [4]:
Alcides Teixeira Neto / Avante, Davi Muniz / PSD, Fred Ferreira / PL, Wilton Brito / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências.
Aprovado
None
Parecer CR nº 78/2025 ao PLE 24/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CFO nº 22/2025 ao PLE 24/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 298/2025 ao PLE 24/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
Emenda Aditiva nº 1
-
Jô Cavalcanti -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
-
Jô Cavalcanti -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências.
Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3
-
Jô Cavalcanti -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências.
Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4
-
Jô Cavalcanti -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências.
Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 5
-
Jô Cavalcanti -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências.
Matéria não votada
Encerramento:
13:48 hs
14ª Reunião Extraordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
29 de setembro de 2025 (segunda-feira), às 13h38
Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL
Faltas [4]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Davi Muniz / PSD, Fred Ferreira / PL, Wilton Brito / PSB
Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL
Faltas [4]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Davi Muniz / PSD, Fred Ferreira / PL, Wilton Brito / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências. |
Aprovado
None |
| Parecer CR nº 78/2025 ao PLE 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CFO nº 22/2025 ao PLE 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 298/2025 ao PLE 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
| Emenda Aditiva nº 1 - Jô Cavalcanti - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 2 - Jô Cavalcanti - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências. | Matéria não votada | |
| Emenda Aditiva nº 3 - Jô Cavalcanti - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências. | Matéria não votada | |
| Emenda Aditiva nº 4 - Jô Cavalcanti - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências. | Matéria não votada | |
| Emenda Aditiva nº 5 - Jô Cavalcanti - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências. | Matéria não votada |
