Reunião Plenária

74ª Reunião Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

09 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 10h06

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Cida Pedrosa / PCdoB

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 11869/2025 - Thiago Medina - Voto de Aplausos aos integrantes da Guarda Civil Municipal do Recife, em reconhecimento à exemplar atuação na pacificação dos protestos violentos ocorridos em frente à sede da Prefeitura Municipal do Recife, no dia 14 de outubro de 2025. Aprovado
2
Requerimento nº 11870/2025 - Thiago Medina - Voto de Aplausos aos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco, em reconhecimento à exemplar atuação na pacificação dos protestos violentos ocorridos em frente à sede da Prefeitura Municipal do Recife, no dia 14 de outubro de 2025. Aprovado
3
Requerimento nº 13304/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos e Congratulações ao Padre Pedro Rubens, Reitor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), pela contribuição para a sociedade recifense da sua gestão à frente da Instituição, perpassada pela máxima "O Nosso Campus é a Cidade", transformando vidas através da Educação, da produção científica, do combate às desigualdades, e coproduzindo um Recife Plural e Democrático. Aprovado
4
Requerimento nº 13471/2025 - Kari Santos - Voto de Aplausos e Congratulações ao Padre Joseph Hognon, primeiro padre africano a assumir cargo na Cúria da Arquidiocese de Olinda e Recife, pela sua conquista de fundamental importância para a comunidade católica e toda a sociedade. Aprovado
5
Requerimento nº 13488/2025 - Kari Santos - Voto de Aplausos e Congratulações à Professora Marianne Sabino, primeira mulher negra a coordenar o curso de medicina da UPE (Universidade de Pernambuco), pela sua conquista de fundamental importância para à comunidade negra e toda a sociedade. Aprovado
6
Requerimento nº 13489/2025 - Kari Santos - Voto de Aplausos e Congratulações ao Projeto Social Cristo Redentor, na paróquia de Cristo Redentor, no Jordão Alto, pelo seu trabalho social realizado em prol das crianças e da população carente, servindo de inspiração para toda a sociedade recifense. Aprovado
7
Requerimento nº 13490/2025 - Kari Santos - Voto de Aplausos e Congratulações ao Padre Gerson Aparecido dos Santos, por sua relevância e atuação em prol da população da Região Metropolitana do Recife, a partir de seus trabalhos sociais que oferecem proteção, alimento, dignidade e esperança para quem vivem em vulnerabilidade extrema. Aprovado
8
Requerimento nº 13551/2025 - Rinaldo Júnior - Voto de Aplausos e Congratulações ao cantor, compositor e ator pernambucano Marcos Phílipe Mendes do Nascimento por sua excelente atuação e contribuição para a nossa cultura recifense. Aprovado
9
Requerimento nº 13305/2025 - Zé Neto - Solicitando a renovação do registro da Frente Parlamentar de Inovação Tecnológica, Tecnologia da Informação e das Economias Criativa, Compartilhada e Colaborativa (Fitec) por mais 180 dias, conforme se encontra previsto na Resolução nº 2.812, de 17 de novembro de 2024, e acrescido ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, no seu Art. 168-D. Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 12254/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito do Recife para a cessão não onerosa de terreno de propriedade da Prefeitura, ao “Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST)”, que há quatro anos administra no local uma “Cozinha Solidária” responsável por distribuir, diariamente, refeições gratuitas a 123 famílias do entorno, situado na Rua Eliéser Olímpio de Moura, nº 100, Bairro Torre. Matéria não votada
2
Discussão Única do Requerimento nº 12256/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Presidente da Câmara para que seja expedida uma Nota Oficial em desagravo à artista Divina Valéria pela censura ao espetáculo do qual participava, “Les Girls”, em novembro de 1966, por ter apresentação impedida no Teatro de Santa Isabel após campanha do então presidente desta casa legislativa àquele ano. Matéria não votada
3
Discussão Única do Requerimento nº 13140/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para a imediata regularização do abastecimento e da entrega de medicamentos essenciais na Farmácia da Família do Bairro Ponto de Parada, visando garantir o pleno acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos tratamentos prescritos por profissionais de saúde. Matéria não votada
4
Discussão Única do Requerimento nº 12694/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife, que seja incluída a Banda Sinfônica da Cidade do Recife na grade de programação dos ciclos carnavalesco, junino e natalino, bem como nas celebrações de datas relevantes do município, a exemplo do aniversário da cidade do Recife. Matéria não votada
5
Discussão Única do Requerimento nº 12761/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife, solicitando a criação de Edital de Subvenção para os Pastoris e demais manifestações do Ciclo do Natal e do Reveillon. Matéria não votada
6
Discussão Única do Requerimento nº 12819/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciar poda e limpeza no entorno do Casarão da Várzea, localizado na Rua Azeredo Coutinho, nº 130, Bairro Várzea. Matéria não votada
7
Discussão Única do Requerimento nº 12902/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja construída uma Sede para a Banda Sinfônica do Recife. Matéria não votada
8
Discussão Única do Requerimento nº 12702/2025 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de requalificação do piso de paralelo em toda Via, requalificação de escadaria, drenagem nas canaletas e instalação de corrimão, na primeira e quarta subida da Rua Três Morros, Bairro Córrego do Jenipapo. Matéria não votada
9
Discussão Única do Requerimento nº 12703/2025 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de proteção de encosta de barreira na Rua Bento de Abreu, 95 e 856, Bairro Córrego do Jenipapo. Matéria não votada
10
Discussão Única do Requerimento nº 12704/2025 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de limpeza e de capinação no Campo do Zépelim na Avenida General San Martin, em frente ao nº 1956, Bairro Jiquiá. Matéria não votada
11
Discussão Única do Requerimento nº 13089/2025 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar, ao setor competente, o serviço de limpeza, drenagem das canaletas, requalificação da escadaria e colocação de corrimão na escadaria da 2° travessa da Rua Fernandinho, bairro Córrego do Jenipapo. Matéria não votada
12
Discussão Única do Requerimento nº 12705/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Ladeira do Bartolomeu, nº 553, Bairro Morro da Conceição. Matéria não votada
13
Discussão Única do Requerimento nº 12706/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de lâmpada de poste nº H012949 na Rua Cinco de Maio, nº 161, Bairro Pina. Matéria não votada
14
Discussão Única do Requerimento nº 12707/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de lâmpada de poste nº H012948 na Rua Cinco de Maio, nº 161, Bairro Pina. Matéria não votada
15
Discussão Única do Requerimento nº 12708/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de lâmpada de poste nº H012947 na Rua Cinco de Maio, nº 161, Bairro Pina. Matéria não votada
16
Discussão Única do Requerimento nº 12709/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de lâmpada de poste nº H012946 na Rua Cinco de Maio, nº 161, Bairro Pina. Matéria não votada
17
Discussão Única do Requerimento nº 12710/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de lâmpada de poste nº H012945 na Rua Cinco de Maio, nº 161, Bairro Pina. Matéria não votada
18
Discussão Única do Requerimento nº 12711/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de lâmpada de poste nº H012944 na Rua Cinco de Maio, nº 161, Bairro Pina. Matéria não votada
19
Discussão Única do Requerimento nº 12712/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de lâmpada de poste nº H012943 na Rua Cinco de Maio, nº 161, Bairro Pina. Matéria não votada
20
Discussão Única do Requerimento nº 12713/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de lâmpada de poste nº H012941 na Rua Cinco de Maio, nº 161, Bairro Pina. Matéria não votada
21
Discussão Única do Requerimento nº 12714/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de rua na Rua Guarabira, nº 449, bairro Imbiribeira. Matéria não votada
22
Discussão Única do Requerimento nº 12715/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Guarabira, nº 449, bairro Imbiribeira. Matéria não votada
23
Discussão Única do Requerimento nº 12716/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de rua na Rua Carneiro Pinto de Macedo, nº 179, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
24
Discussão Única do Requerimento nº 12717/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Carneiro Pinto de Macedo, nº 179, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
25
Discussão Única do Requerimento nº 12718/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de asfaltamento na Rua Engenho Titara, Bairro Cohab. Matéria não votada
26
Discussão Única do Requerimento nº 12719/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a instalação de placa de sinalização com o nome da Rua Engenho Titara, Bairro Cohab. Matéria não votada
27
Discussão Única do Requerimento nº 12720/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a instalação de placa de sinalização com o nome da Rua Engenho Mameluco, Bairro Cohab. Matéria não votada
28
Discussão Única do Requerimento nº 12721/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a instalação de placa de sinalização com o nome da Rua Engenho Felicidade, Bairro Cohab. Matéria não votada
29
Discussão Única do Requerimento nº 12722/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Antônio Paes Barreto, nº 340, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
30
Discussão Única do Requerimento nº 12723/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de rua na Rua Adalberto Marroquim, nº 104, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
31
Discussão Única do Requerimento nº 12724/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de asfaltamento na Rua Adalberto Marroquim, nº 104, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
32
Discussão Única do Requerimento nº 12725/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Adalberto Marroquim, nº 104, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
33
Discussão Única do Requerimento nº 12726/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de asfaltamento na Rua Magalhães de Almeida, nº 54, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
34
Discussão Única do Requerimento nº 12727/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de rua na Rua Magalhães de Almeida, nº 54, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
35
Discussão Única do Requerimento nº 12728/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Magalhães de Almeida, nº 54, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
36
Discussão Única do Requerimento nº 12729/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize o serviço de limpeza de rua na Rua Pampulha, nº 335, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
37
Discussão Única do Requerimento nº 12730/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize o serviço de capinação na Rua Pampulha, nº 335, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
38
Discussão Única do Requerimento nº 12731/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de rua na Rua Jorge de Lima, nº 366, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
39
Discussão Única do Requerimento nº 12732/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Jorge de Lima, nº 366, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
40
Discussão Única do Requerimento nº 12733/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de asfaltamento na Rua Jorge de Lima, nº 366, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
41
Discussão Única do Requerimento nº 12785/2025 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de limpeza de foco de dengue com fumacê na 1ª Travessa São Benedito, nº 125 A, Bairro Pina. Matéria não votada
42
Discussão Única do Requerimento nº 12786/2025 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de limpeza de foco de dengue com fumacê na 1ª Travessa São Benedito, nº 730 B, Bairro Pina. Matéria não votada
43
Discussão Única do Requerimento nº 12787/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na 1ª Travessa São Benedito, nº 730 B, Bairro Pina. Matéria não votada
44
Discussão Única do Requerimento nº 12788/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na 1ª Travessa São Benedito, nº 125 A, Bairro Pina. Matéria não votada
45
Discussão Única do Requerimento nº 12827/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Arcangelo, nº 89, Bairro Alto José Bonifácio. Matéria não votada
46
Discussão Única do Requerimento nº 12828/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Av. Pinheiros, nº 245, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
47
Discussão Única do Requerimento nº 12829/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na Rua Serra Negra, nº 67, Bairro Alto Santa Terezinha. Matéria não votada
48
Discussão Única do Requerimento nº 12830/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Av. Sul Gov. Cid Sampaio, nº 305, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
49
Discussão Única do Requerimento nº 12831/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Almeida Júnior, nº 70, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
50
Discussão Única do Requerimento nº 12832/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de tampa de bueiro na 1ª Travessa São Benedito, nº 730 B, Bairro Pina. Matéria não votada
51
Discussão Única do Requerimento nº 12833/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de tampa de bueiro na 1ª Travessa São Benedito, nº 125 A, Bairro Pina. Matéria não votada
52
Discussão Única do Requerimento nº 12834/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização da praça situada na Rua Sargento Silvio Delmar Holembach, nº 52, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
53
Discussão Única do Requerimento nº 12835/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço limpeza de canaleta na Rua Estrada Velha do Frigorífico, nº 28, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
54
Discussão Única do Requerimento nº 12836/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na Rua Quinze, nº 101, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
55
Discussão Única do Requerimento nº 12837/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de asfaltamento na Rua Monsenhor Tabosa, nº 385, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
56
Discussão Única do Requerimento nº 12838/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de limpeza de canaleta na Rua Deputado Vieira Souto, nº 236, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
57
Discussão Única do Requerimento nº 12839/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Monsenhor Tabosa, nº 385, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
58
Discussão Única do Requerimento nº 12840/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de asfaltamento na Rua Deputado Vieira Souto, nº 101, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
59
Discussão Única do Requerimento nº 12841/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize o serviço de capinação na Rua Cachoeira, nº 552, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
60
Discussão Única do Requerimento nº 12842/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação na Rua Bulgária, nº 185, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
61
Discussão Única do Requerimento nº 12843/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal na Rua Rio Oceânico, nº 302, Bairro Ipsep. Matéria não votada
62
Discussão Única do Requerimento nº 12844/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Cinco de Maio, nº 161, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
63
Discussão Única do Requerimento nº 12845/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Muritiba, nº 335, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
64
Discussão Única do Requerimento nº 12846/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação na Rua Nova, nº 808, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
65
Discussão Única do Requerimento nº 12847/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de capinação na Rua Rio Oceânico, nº 302, Bairro Ipsep. Matéria não votada
66
Discussão Única do Requerimento nº 12848/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Cafezópolis, nº 90, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
67
Discussão Única do Requerimento nº 12849/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize o serviço de capinação na Rua Cachoeira, nº 130, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
68
Discussão Única do Requerimento nº 12850/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Córrego do Deodato, nº 64, Bairro Água Fria. Matéria não votada
69
Discussão Única do Requerimento nº 12851/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Córrego do Deodato, nº 666, Bairro Água Fria. Matéria não votada
70
Discussão Única do Requerimento nº 12852/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Floresta Azul, nº 76, Bairro Brejo de Beberibe. Matéria não votada
71
Discussão Única do Requerimento nº 12853/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Condor, nº 78, Bairro Alto José Bonifácio. Matéria não votada
72
Discussão Única do Requerimento nº 12854/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Alto da Manipeba, nº 98, Bairro Nova Descoberta. Matéria não votada
73
Discussão Única do Requerimento nº 12855/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Albino Kross, nº 55, Bairro Alto José Bonifácio. Matéria não votada
74
Discussão Única do Requerimento nº 12856/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Carlos Luís, nº 45, Bairro Nova Descoberta. Matéria não votada
75
Discussão Única do Requerimento nº 12966/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Ervália, nº 23, Bairro Morro da Conceição. Matéria não votada
76
Discussão Única do Requerimento nº 12967/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Serra Negra, nº 67, Bairro Alto Santa Terezinha. Matéria não votada
77
Discussão Única do Requerimento nº 12968/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Carlos Luís, nº 45, Bairro Nova Descoberta. Matéria não votada
78
Discussão Única do Requerimento nº 12969/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de rua na Rua Baldim, nº 56, Bairro Mangabeira. Matéria não votada
79
Discussão Única do Requerimento nº 12970/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização da coleta de lixo na Rua Baldim, nº 56, Bairro Mangabeira. Matéria não votada
80
Discussão Única do Requerimento nº 12971/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização da coleta de lixo na Rua Córrego do Deodato, nº 662, Bairro Água Fria. Matéria não votada
81
Discussão Única do Requerimento nº 12972/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na Rua Córrego do Deodato, nº 616, Bairro Água Fria. Matéria não votada
82
Discussão Única do Requerimento nº 12973/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização da coleta de lixo na Rua Jacob, nº 25, Bairro Bomba do Hemetério. Matéria não votada
83
Discussão Única do Requerimento nº 12974/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na 3ª Travessa da Mangabeira, nº 45, Bairro Mangabeira. Matéria não votada
84
Discussão Única do Requerimento nº 12975/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na 3ª Travessa da Mangabeira, nº 45, Bairro Mangabeira. Matéria não votada
85
Discussão Única do Requerimento nº 12976/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário Executivo de Defesa Civil para determinar a realização de uma avaliação técnica de modo a tomar as medidas necessárias para colocação de uma lona na 3ª Travessa da Mangabeira, nº 45, Bairro Mangabeira. Matéria não votada
86
Discussão Única do Requerimento nº 12977/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de lâmpada de poste nº H012942 na Rua Cinco de Maio, nº 161, Bairro Pina. Matéria não votada
87
Discussão Única do Requerimento nº 12978/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de rua na Rua Rio Oceânico, nº 302, Bairro Ipsep. Matéria não votada
88
Discussão Única do Requerimento nº 12979/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de poda de árvore na Rua Sueli Luna Menelau, nº 82, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
89
Discussão Única do Requerimento nº 12980/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a instalação de placa de sinalização com o nome da Rua Bulgária, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
90
Discussão Única do Requerimento nº 12981/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a instalação de placa de sinalização com o nome da Rua Noruega, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
91
Discussão Única do Requerimento nº 12982/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Almeida Júnior, nº 16, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
92
Discussão Única do Requerimento nº 12983/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria na Rua Engenho Canavieira, em frente ao nº 56, Bairro Cohab. Matéria não votada
93
Discussão Única do Requerimento nº 12984/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Limpeza de Canaleta na Rua Engenho Canavieira, nº 11, Bairro Cohab. Matéria não votada
94
Discussão Única do Requerimento nº 12985/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Grasiela, nº 399, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
95
Discussão Única do Requerimento nº 12986/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Grasiela, nº 399, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
96
Discussão Única do Requerimento nº 12987/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Alenquer, nº 290, Bairro Alto José Bonifácio. Matéria não votada
97
Discussão Única do Requerimento nº 12988/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na 2ª Subida Córrego do Euclides, nº 102, Bairro Alto José Bonifácio. Matéria não votada
98
Discussão Única do Requerimento nº 13372/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de asfaltamento na Rua Coronel Roberto Pessoa Ramos, nº 248, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
99
Discussão Única do Requerimento nº 13373/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza na Rua Coronel Roberto Pessoa Ramos, nº 248, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
100
Discussão Única do Requerimento nº 13374/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize o serviço de remoção da raiz de uma árvore que está tomada por cupim, além de estar danificando a calçada e o muro de uma casa na Rua Antônio Batista de Souza, nº 24, Bairro Macaxeira. Matéria não votada
101
Discussão Única do Requerimento nº 13375/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de implantação de rede de manilha para drenagem na Av. Mal. Juarez Távora, nº 1273, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
102
Discussão Única do Requerimento nº 13376/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização da coleta de lixo na Rua Madrid, nº 235, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
103
Discussão Única do Requerimento nº 13377/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de tampa de bueiro na Avenida Mal. Juarez Távora, nº 1273, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
104
Discussão Única do Requerimento nº 13378/2025 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implementação de sistema de esgoto na Rua Fernando César de Andrade, nº 59, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
105
Discussão Única do Requerimento nº 13379/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de limpeza de foco de dengue com fumacê na Rua José Armando Machado, nº 140, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
106
Discussão Única do Requerimento nº 13380/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza na Rua Madrid, nº 235, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
107
Discussão Única do Requerimento nº 13381/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar a implementação do sistema de esgoto na Rua José Armando Machado, nº 140, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
108
Discussão Única do Requerimento nº 13382/2025 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação na Rua Fernando César de Andrade, nº 59, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
109
Discussão Única do Requerimento nº 13383/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza na Rua Fernando César de Andrade, nº 59, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
110
Discussão Única do Requerimento nº 13384/2025 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação na Rua Visconde de Cabo Frio, nº 101, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
111
Discussão Única do Requerimento nº 13385/2025 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza de rua na Rua Visconde de Cabo Frio, nº 101, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
112
Discussão Única do Requerimento nº 13386/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação na Rua Cel. Aviador Roberto Pessoa Ramos, nº 248, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
113
Discussão Única do Requerimento nº 13387/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Açupê, nº 296, Bairro Alto Santa Terezinha. Matéria não votada
114
Discussão Única do Requerimento nº 13388/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na Rua Arabidé, nº 180, Bairro Alto José Bonifácio. Matéria não votada
115
Discussão Única do Requerimento nº 13389/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Arabidé, nº 180, Bairro Alto José Bonifácio. Matéria não votada
116
Discussão Única do Requerimento nº 13390/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Passira, nº 599, Bairro Alta Santa Terezinha. Matéria não votada
117
Discussão Única do Requerimento nº 13391/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Júlio José de Souza, nº 373, Bairro Água Fria. Matéria não votada
118
Discussão Única do Requerimento nº 13392/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na Rua do Chafariz, nº 308, Bairro Alto José do Pinho. Matéria não votada
119
Discussão Única do Requerimento nº 13393/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua do Chafariz, nº 318, Bairro Alto José do Pinho. Matéria não votada
120
Discussão Única do Requerimento nº 13394/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização da coleta de lixo na Rua Baguari, nº 255, Bairro Alto José do Pinho. Matéria não votada
121
Discussão Única do Requerimento nº 13395/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização da coleta de lixo na Rua da Mangabeira, nº 270, Bairro Mangabeira. Matéria não votada
122
Discussão Única do Requerimento nº 13396/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a instalação de placa de sinalização com o nome da rua, na Rua Poeta Manoel Bandeira, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
123
Discussão Única do Requerimento nº 13397/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a instalação de placa de sinalização com o nome da rua, na Rua João Braga, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
124
Discussão Única do Requerimento nº 13398/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a instalação de placa de sinalização com o nome da rua, na Rua Itália, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
125
Discussão Única do Requerimento nº 13399/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Edilberto Leal Barbosa, nº 90, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
126
Discussão Única do Requerimento nº 13400/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza na Rua Paris, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
127
Discussão Única do Requerimento nº 13401/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação ao longo da Rua João Braga, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
128
Discussão Única do Requerimento nº 13402/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço limpeza de canaletas ao longo da Rua João Braga, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
129
Discussão Única do Requerimento nº 13403/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza do canal na Rua Camacho, nº 36, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
130
Discussão Única do Requerimento nº 13404/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de asfaltamento na Rua Camacho, nº 36, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
131
Discussão Única do Requerimento nº 13405/2025 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco para intensificar o policiamento na Rua Padre Giordano, n° 260, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
132
Discussão Única do Requerimento nº 13406/2025 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implementação de sinalização de trânsito na Rua Desembargador João Paes, nº 565, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
133
Discussão Única do Requerimento nº 12737/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de retirada de entulho da Rua Rio Madeira, nº 95, Bairro Torrões. Matéria não votada
134
Discussão Única do Requerimento nº 12765/2025 - Chico Kiko - Indicação à Secretária de Educação do Recife, solicitando apoio para a manutenção das Bandas Marciais das Escolas da Rede Municipal. Matéria não votada
135
Discussão Única do Requerimento nº 12903/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de desobstrução de galerias na Rua Pesqueira, em frente ao nº 32, Vila das Lavadeiras, Bairro Areias. Matéria não votada
136
Discussão Única do Requerimento nº 12904/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização dos serviços de desobstrução e limpeza manual de galerias na Rua Padre Teófilo Tworz, em frente à “Tupan”, Bairro Afogados. Matéria não votada
137
Discussão Única do Requerimento nº 12905/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando serviços de revitalização na quadra da Praça Alfredo Pinto, Vila das Lavadeiras, Bairro Areias. Matéria não votada
138
Discussão Única do Requerimento nº 13010/2025 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU solicitando a realização do serviço de repintura de meio-fio no final da Rua Havaí, que liga as Avenidas Doutor José Rufino e Recife, Bairro Estância. Matéria não votada
139
Discussão Única do Requerimento nº 13060/2025 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização dos serviços de pintura de faixa de pedestre e de instalação de placas de sinalização e de semáforo na Avenida Recife, em frente à “Academia Sky Fit”, Bairro Areias. Matéria não votada
140
Discussão Única do Requerimento nº 13061/2025 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU solicitando a realização do serviço de implantação de semáforo na Rua Ipojuca, em frente à Escola Profissionalizante de Areais, Bairro Areias. Matéria não votada
141
Discussão Única do Requerimento nº 13062/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de poda de árvore na Rua Nelson Viana, em frente ao nº 297, Bairro Engenho do Meio. Matéria não votada
142
Discussão Única do Requerimento nº 13063/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Antônio Figueiredo, em frente à Estação Santa Luzia, Bairro Estância. Matéria não votada
143
Discussão Única do Requerimento nº 13072/2025 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA solicitando a construção de uma caixa de esgoto na Rua Ananias Catanho, em frente ao nº 234, Bairro Coqueiral. Matéria não votada
144
Discussão Única do Requerimento nº 13079/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando o serviço de reposição de paralelepípedo na Rua Senador Thomas Lobo, em frente ao nº 196, Bairro Areais. Matéria não votada
145
Discussão Única do Requerimento nº 13080/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando o serviço de implementação de coleta de lixo na Segunda, Terceira e Quarta Travessa da Rua Senador Thomas Lobo, Bairro Areias. Matéria não votada
146
Discussão Única do Requerimento nº 13141/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a substituição de lâmpada LED, Rua dos Prazeres, em frente ao número 95, Bairro Areias. Matéria não votada
147
Discussão Única do Requerimento nº 12739/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de revitalização e reforma das calçadas na Rua Coronel Pilar, nº 333, Bairro Passarinho. Matéria não votada
148
Discussão Única do Requerimento nº 12740/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de limpeza de fiação na Rua Coronel Pilar, nº 333, Bairro Passarinho. Matéria não votada
149
Discussão Única do Requerimento nº 13064/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização da “Operação Tapa-Buraco” em um buraco localizado na Rua Rosário d'oeste, Bairro Ibura. Matéria não votada
150
Discussão Única do Requerimento nº 13065/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jesuânia, nº 64, em toda sua extensão, Bairro Vasco da Gama. Matéria não votada
151
Discussão Única do Requerimento nº 13066/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização de manutenção da Praça na Rua  Jorge Couceiro da Costa Eiras, S/N., bem como a implementação de mesas, bancos e brinquedos, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
152
Discussão Única do Requerimento nº 13138/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem, em toda a extensão na Rua Paranacite, Bairro Ibura. Matéria não votada
153
Discussão Única do Requerimento nº 13139/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paranacite, Bairro Ibura. Matéria não votada
154
Discussão Única do Requerimento nº 12743/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e instalação de corrimão na Rua Diadema, bairro Vasco da Gama. Matéria não votada
155
Discussão Única do Requerimento nº 12744/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Arari, Bairro Vasco da Gama. Matéria não votada
156
Discussão Única do Requerimento nº 12745/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e a desobstrução de toda a extensão do canal localizado na Rua Diadema, Bairro Vasco da Gama. Matéria não votada
157
Discussão Única do Requerimento nº 12746/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e a desobstrução de toda a extensão do canal localizado na Rua da Amizade, Bairro Brejo da Guabiraba. Matéria não votada
158
Discussão Única do Requerimento nº 12747/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e a desobstrução de toda a extensão do canal localizado na Rua Flora Rica, Bairro Brejo da Guabiraba. Matéria não votada
159
Discussão Única do Requerimento nº 12748/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de postes de energia elétrica, visando reforçar a iluminação na Rua Antônio Pinto Lapa, Bairro Vasco da Gama. Matéria não votada
160
Discussão Única do Requerimento nº 12749/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente EMLURB para viabilizar a instalação de postes de energia elétrica visando reforçar a iluminação na Rua Arnaldo Constantino da Silva, Bairro Campo Grande. Matéria não votada
161
Discussão Única do Requerimento nº 12750/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de poda da árvore localizada na Eládio Camboim, nº 251, bairro Linha do Tiro. Matéria não votada
162
Discussão Única do Requerimento nº 12751/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação e limpeza, na Rua 1° Travessa Pirizal, Bairro Vasco da Gama. Matéria não votada
163
Discussão Única do Requerimento nº 12752/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza das canaletas e galerias na Rua 1° Travessa Pirizal, bairro Vasco da Gama. Matéria não votada
164
Discussão Única do Requerimento nº 12753/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza das canaletas e galerias na Rua Arnaldo Constantino da Silva, bairro Campo Grande. Matéria não votada
165
Discussão Única do Requerimento nº 12754/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o nivelamento da via mediante recapeamento, na Rua Conceição de Macabu, Bairro Joana Bezerra. Matéria não votada
166
Discussão Única do Requerimento nº 12755/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Carlos Ferreira da Cruz, Bairro Campo Grande. Matéria não votada
167
Discussão Única do Requerimento nº 12756/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a terraplanagem na Rua Carlos Ferreira da Cruz, Bairro Campo Grande. Matéria não votada
168
Discussão Única do Requerimento nº 12757/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a realização de um estudo técnico visando à instalação de câmeras de monitoramento, bem como a implantação de faixa de pedestres, na Avenida Dr. José Rufino, em frente a Creche Escola Presidente Tancredo Neves, Bairro Barro. Matéria não votada
169
Discussão Única do Requerimento nº 12784/2025 - Romerinho Jatobá - Reunião Plenária, em caráter solene, no dia 26 de fevereiro de 2026, às 18h, para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao Sr. Hilton Pereira de Lira. Matéria não votada
170
Discussão Única do Requerimento nº 12992/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar a realização de um estudo técnico visando uma obra de contenção na barreira situada na 1ª Travessa da Paz, nº 18, Bairro Dois Irmãos. Matéria não votada
171
Discussão Única do Requerimento nº 12993/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para incluir no “Projeto Parceria” a barreira situada na Rua Professor Cláudio Selva, nº 29, Bairro Dois Irmãos. Matéria não votada
172
Discussão Única do Requerimento nº 12994/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Alto Bonito, Bairro Água Fria. Matéria não votada
173
Discussão Única do Requerimento nº 12995/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a realização de um estudo técnico visando a reativação da sinalização vertical e horizontal de trânsito na Avenida Sebastião Salazar, Bairro Cajueiro. Matéria não votada
174
Discussão Única do Requerimento nº 12996/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a realização de um estudo técnico visando a reativação da sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Marcílio Dias, Bairro Campina do Barreto. Matéria não votada
175
Discussão Única do Requerimento nº 12997/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de capinação e de limpeza da barreira localizada na Rua Rui Frazão Soares, nº 294, Bairro Macaxeira. Matéria não votada
176
Discussão Única do Requerimento nº 12758/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de substituição de tampas e de limpeza de canaletas na Rua João Sales de Menezes, nº 110, Bairro Várzea. Matéria não votada
177
Discussão Única do Requerimento nº 12769/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e capinação em toda a extensão do canal localizado na Rua Rio Prado, Vila do Sesi, Bairro Ibura. Matéria não votada
178
Discussão Única do Requerimento nº 12770/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a requalificação com a construção de calçamento nas laterais do canal da Rua Rio Prado, Vila do Sesi, Bairro Ibura. Matéria não votada
179
Discussão Única do Requerimento nº 12797/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação na escadaria da Rua Quarenta e Quatro, nº 70, após a Escola Gabriela Mistral, em frente ao Depósito de Bebidas do Matuto, Bairro Alto Santa Terezinha. Matéria não votada
180
Discussão Única do Requerimento nº 12892/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para analisar a possibilidade de implantar sinalização de trânsito horizontal e vertical e proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Manoel Serafim Couto, no trecho das Praças José Viera I e II, Bairro Imbiribeira. Matéria não votada
181
Discussão Única do Requerimento nº 12894/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para analisar a possibilidade de implantação de uma lombada física na Rua João Dias Martins, próxima ao cruzamento com a Rua Dona Magina Pontual, Bairro Boa Viagem. Matéria não votada
182
Discussão Única do Requerimento nº 13245/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para realizar uma análise técnica com o objetivo de adotar as medidas necessárias para a construção de um muro de arrimo na barreira localizada na Rua Córrego José Aprígio, nº 28, primeira escadaria do lado direito, Bairro Córrego do Jenipapo. Matéria não votada
183
Discussão Única do Requerimento nº 13357/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Gardênia, Bairro Afogados. Matéria não votada
184
Discussão Única do Requerimento nº 13358/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Olímpio Chacon, Bairro Afogados. Matéria não votada
185
Discussão Única do Requerimento nº 13359/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Santo Cristo, Bairro Afogados. Matéria não votada
186
Discussão Única do Requerimento nº 13360/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rubiácea, Bairro Afogados. Matéria não votada
187
Discussão Única do Requerimento nº 13361/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o recapeamento asfáltico na Rua Cerro Negro, Bairro Afogados. Matéria não votada
188
Discussão Única do Requerimento nº 12759/2025 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar, por meio do Órgão competente, a manutenção da Rua Desembargador Dirceu Borges, Bairro Afogados. Matéria não votada
189
Discussão Única do Requerimento nº 12803/2025 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade para realizar a manutenção da Rua Rezende, Bairro Iputinga. Matéria não votada
190
Discussão Única do Requerimento nº 12823/2025 - Carlos Muniz - Apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco para que ordene ao Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, responsável pelos bairros do Hipódromo e Campo Grande, na cidade do Recife, que proceda não só com o reforço do patrulhamento ostensivo, como também apure e esclareça o motivo da crescente criminalidade nas intermediações da região norte da Capital Pernambucana . Matéria não votada
191
Discussão Única do Requerimento nº 12766/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza da galeria localizada na Rua José Martorano, Bairro Jordão. Matéria não votada
192
Discussão Única do Requerimento nº 12767/2025 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição de tampa de galeria localizada na Rua Campos Lima, em frente à casa de nº 09, no Bairro Jordão. Matéria não votada
193
Discussão Única do Requerimento nº 12768/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de tampa de galeria localizada na Rua José Martorano, Bairro Jordão. Matéria não votada
194
Discussão Única do Requerimento nº 12771/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a recuperação dos trechos danificados de pavimentação em paralelos e de calçadas passeio na Rua da Batalha, Bairro Jordão. Matéria não votada
195
Discussão Única do Requerimento nº 12772/2025 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza da galeria na rua Campos Lima, em frente à casa de nº 09, bairro Jordão. Matéria não votada
196
Discussão Única do Requerimento nº 12774/2025 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a elaboração de um projeto para implantação de uma mini praça na rua Lima Campos, em frente à casa de nº 01, bairro Jordão. Matéria não votada
197
Discussão Única do Requerimento nº 12775/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a recuperação dos trechos de pavimentação em paralelos danificados na Rua Najá, Bairro Jordão. Matéria não votada
198
Discussão Única do Requerimento nº 12776/2025 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a elaboração de um projeto para pavimentação e drenagem, localizado na 3ª travessa da rua John Bispo, bairro Jordão. Matéria não votada
199
Discussão Única do Requerimento nº 12777/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Secretário de Esporte da Prefeitura do Recife, solicitando uma visita técnica para elaboração de um projeto de construção do “Mini Campinho de Futebol”, localizado na Rua Pederneiras, em frente ao nº 25, bairro Jordão. Matéria não votada
200
Discussão Única do Requerimento nº 12773/2025 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de pavimentação da Rua Cairbar Shutel, Bairro de Brasilit. Matéria não votada
201
Discussão Única do Requerimento nº 12780/2025 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, para autorizar o serviço de instalação de lombada e consequente sinalização da mesma, na Rua Cametá, n° 310, Bairro Alto do Mandú. Matéria não votada
202
Discussão Única do Requerimento nº 12781/2025 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, para autorizar o serviço de instalação de lombada, e consequente sinalização da mesma, na Rua Cametá, n° 220, Bairro Alto do Mandú. Matéria não votada
203
Discussão Única do Requerimento nº 12991/2025 - Gilberto Alves - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização de fiscalização da obstrução causada pelos veículos estacionados nas calçadas na Rua São Luiz, Comunidade do Bode, Bairro Pina. Matéria não votada
204
Discussão Única do Requerimento nº 13176/2025 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de limpeza e de remoção de entulho, na Rua Pereira de Morais, nº 444, Bairro Cordeiro. Matéria não votada
205
Discussão Única do Requerimento nº 13177/2025 - Gilberto Alves - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a instalação de um equipamento de controle de velocidade na Rua São Luiz, Comunidade do Bode, Bairro Pina. Matéria não votada
206
Discussão Única do Requerimento nº 13178/2025 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a reposição de tampa de esgoto na Rua Vasco da Gama, nº 775, Bairro Vasco da Gama. Matéria não votada
207
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 385/2025 - Professora Ana Lúcia - Institui o Município do Recife como a "Cidade da Corrida". Matéria não votada
Parecer CR nº 118/2025 ao PLO 385/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CECTE nº 179/2025 ao PLO 385/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Alecrim
Parecer CLJ nº 370/2025 ao PLO 385/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves
208
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 465/2025 - Cida Pedrosa - Institui o "Dia Municipal do Rei do Baião" no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Recife e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CR nº 119/2025 ao PLO 465/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CECTE nº 211/2025 ao PLO 465/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 424/2025 ao PLO 465/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
209
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, revoga as Leis Municipais nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000, 17.407, de 2 de janeiro de 2008, e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Aprovado
None
Parecer CR nº 120/2025 ao PLE 40/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CFO nº 45/2025 ao PLE 40/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 396/2025 ao PLE 40/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito do Recife - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, revoga as Leis Municipais nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000, 17.407, de 2 de janeiro de 2008, e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, revoga as Leis Municipais nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000, 17.407, de 2 de janeiro de 2008, e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, revoga as Leis Municipais nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000, 17.407, de 2 de janeiro de 2008, e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, revoga as Leis Municipais nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000, 17.407, de 2 de janeiro de 2008, e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - Liana Cirne - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, revoga as Leis Municipais nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000, 17.407, de 2 de janeiro de 2008, e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Liana Cirne - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, revoga as Leis Municipais nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000, 17.407, de 2 de janeiro de 2008, e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7 - Thiago Medina - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, revoga as Leis Municipais nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000, 17.407, de 2 de janeiro de 2008, e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 8 - Thiago Medina - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, revoga as Leis Municipais nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000, 17.407, de 2 de janeiro de 2008, e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Matéria não votada
210
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 41/2025 - Prefeito do Recife - Promove alterações na Lei Municipal nº 18.958, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município do Recife. Aprovado
None
Parecer CR nº 121/2025 ao PLE 41/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CDHC nº 44/2025 ao PLE 41/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo
Parecer CFO nº 39/2025 ao PLE 41/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 398/2025 ao PLE 41/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz
Emenda Aditiva nº 1 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 41/2025 - Prefeito do Recife - Promove alterações na Lei Municipal nº 18.958, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município do Recife. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 41/2025 - Prefeito do Recife - Promove alterações na Lei Municipal nº 18.958, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município do Recife. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 3 - Thiago Medina - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 41/2025 - Prefeito do Recife - Promove alterações na Lei Municipal nº 18.958, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município do Recife. Matéria não votada
211
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - RECIFE REGULA, sua natureza jurídica, competências, estrutura, regime de pessoal, governança e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CR nº 122/2025 ao PLE 42/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CFO nº 40/2025 ao PLE 42/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 401/2025 ao PLE 42/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz
Emenda Modificativa nº 1 - Eduardo Moura - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - RECIFE REGULA, sua natureza jurídica, competências, estrutura, regime de pessoal, governança e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Eduardo Moura - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - RECIFE REGULA, sua natureza jurídica, competências, estrutura, regime de pessoal, governança e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Eduardo Moura - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - RECIFE REGULA, sua natureza jurídica, competências, estrutura, regime de pessoal, governança e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Eduardo Moura - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - RECIFE REGULA, sua natureza jurídica, competências, estrutura, regime de pessoal, governança e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 5 - Eduardo Moura - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - RECIFE REGULA, sua natureza jurídica, competências, estrutura, regime de pessoal, governança e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Eduardo Moura - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - RECIFE REGULA, sua natureza jurídica, competências, estrutura, regime de pessoal, governança e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 7 - Eduardo Moura - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - RECIFE REGULA, sua natureza jurídica, competências, estrutura, regime de pessoal, governança e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8 - Eduardo Moura - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - RECIFE REGULA, sua natureza jurídica, competências, estrutura, regime de pessoal, governança e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 9 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - RECIFE REGULA, sua natureza jurídica, competências, estrutura, regime de pessoal, governança e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 10 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - RECIFE REGULA, sua natureza jurídica, competências, estrutura, regime de pessoal, governança e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - RECIFE REGULA, sua natureza jurídica, competências, estrutura, regime de pessoal, governança e dá outras providências. Matéria não votada
212
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 43/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.969, de 26 de julho de 2022 e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CR nº 123/2025 ao PLE 43/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CS nº 4/2025 ao PLE 43/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tadeu Calheiros
Parecer CFO nº 41/2025 ao PLE 43/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 395/2025 ao PLE 43/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz
Emenda Aditiva nº 1 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 43/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.969, de 26 de julho de 2022 e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 43/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.969, de 26 de julho de 2022 e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 43/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.969, de 26 de julho de 2022 e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 43/2025 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.969, de 26 de julho de 2022 e dá outras providências. Matéria não votada
213
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2025 - Prefeito do Recife - Autoriza o poder executivo a conceder isenção, remissão e a anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) incidentes sobre imóveis edificados interditados administrativamente ou judicialmente por risco de desabamento e sobre imóveis que tenham sofrido restrição administrativa ou judicial que impeça o seu uso, em virtude de interdição em imóvel circunvizinho. Aprovado
None
Parecer CR nº 124/2025 ao PLE 44/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CDHC nº 43/2025 ao PLE 44/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo
Parecer CPUO nº 29/2025 ao PLE 44/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Mota
Parecer CFO nº 42/2025 ao PLE 44/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 397/2025 ao PLE 44/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz
Emenda Aditiva nº 1 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2025 - Prefeito do Recife - Autoriza o poder executivo a conceder isenção, remissão e a anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) incidentes sobre imóveis edificados interditados administrativamente ou judicialmente por risco de desabamento e sobre imóveis que tenham sofrido restrição administrativa ou judicial que impeça o seu uso, em virtude de interdição em imóvel circunvizinho. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2025 - Prefeito do Recife - Autoriza o poder executivo a conceder isenção, remissão e a anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) incidentes sobre imóveis edificados interditados administrativamente ou judicialmente por risco de desabamento e sobre imóveis que tenham sofrido restrição administrativa ou judicial que impeça o seu uso, em virtude de interdição em imóvel circunvizinho. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2025 - Prefeito do Recife - Autoriza o poder executivo a conceder isenção, remissão e a anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) incidentes sobre imóveis edificados interditados administrativamente ou judicialmente por risco de desabamento e sobre imóveis que tenham sofrido restrição administrativa ou judicial que impeça o seu uso, em virtude de interdição em imóvel circunvizinho. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4 - Thiago Medina - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2025 - Prefeito do Recife - Autoriza o poder executivo a conceder isenção, remissão e a anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) incidentes sobre imóveis edificados interditados administrativamente ou judicialmente por risco de desabamento e sobre imóveis que tenham sofrido restrição administrativa ou judicial que impeça o seu uso, em virtude de interdição em imóvel circunvizinho. Matéria não votada
214
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 45/2025 - Prefeito do Recife - Cria mais 300 (trezentos) cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial - AADEE no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. Aprovado
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Parecer CR nº 125/2025 ao PLE 45/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CECTE nº 212/2025 ao PLE 45/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CFO nº 46/2025 ao PLE 45/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 402/2025 ao PLE 45/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
Emenda Aditiva nº 1 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 45/2025 - Prefeito do Recife - Cria mais 300 (trezentos) cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial - AADEE no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 45/2025 - Prefeito do Recife - Cria mais 300 (trezentos) cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial - AADEE no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. Matéria não votada
215
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 47/2025 - Prefeito do Recife - Institui bonificação para preceptores de Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e Residência Multiprofissional em Saúde da Família, com base em incentivos federais para a Atenção Primária à Saúde. Aprovado
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Parecer CR nº 126/2025 ao PLE 47/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CS nº 5/2025 ao PLE 47/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tadeu Calheiros
Parecer CFO nº 43/2025 ao PLE 47/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 400/2025 ao PLE 47/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
Emenda Aditiva nº 1 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 47/2025 - Prefeito do Recife - Institui bonificação para preceptores de Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e Residência Multiprofissional em Saúde da Família, com base em incentivos federais para a Atenção Primária à Saúde. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 47/2025 - Prefeito do Recife - Institui bonificação para preceptores de Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e Residência Multiprofissional em Saúde da Família, com base em incentivos federais para a Atenção Primária à Saúde. Matéria não votada
216
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 48/2025 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Recife, vinculado à Secretaria da Educação, e define suas finalidades e diretrizes. Aprovado
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Parecer CR nº 127/2025 ao PLE 48/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CECTE nº 213/2025 ao PLE 48/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CFO nº 44/2025 ao PLE 48/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 399/2025 ao PLE 48/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
Emenda Aditiva nº 1 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 48/2025 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Recife, vinculado à Secretaria da Educação, e define suas finalidades e diretrizes. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 48/2025 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Recife, vinculado à Secretaria da Educação, e define suas finalidades e diretrizes. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Felipe Alecrim - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 48/2025 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Recife, vinculado à Secretaria da Educação, e define suas finalidades e diretrizes. Matéria não votada
217
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025 - Kari Santos - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor Humberto Sérgio Costa Lima (Humberto Costa). Aprovado
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Parecer CECTE nº 150/2025 ao PDL 49/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 332/2025 ao PDL 49/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
218
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2025 - Fred Ferreira - Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Lilian Corrêa Santos. Aprovado
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Parecer CECTE nº 210/2025 ao PDL 61/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Alecrim
Parecer CLJ nº 415/2025 ao PDL 61/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
219
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2025 - Jô Cavalcanti - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Felipe Andrade Sousa. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 394/2025 ao PDL 63/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
Parecer CECTE nº 188/2025 ao PDL 63/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Encerramento: 15:36 hs
v5.1