Reunião Plenária

6ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

02 de março de 2026 (segunda-feira), às 10h00

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Faltas [1]: Jô Cavalcanti / PSOL

Ausências Justificadas [1]: Liana Cirne / PT

Item Identificação da Matéria Resultado
3
Requerimento nº 816/2026 - Alef Collins - Voto de Aplausos ao Pr. Teófilo Hayashi (Teo Hayashi), pela realização do evento “The Send”, ocorrido no último dia 31 de janeiro, na Arena Pernambuco, no município de São Lourenço da Mata-PE. Aprovado
4
Requerimento nº 817/2026 - Alef Collins - Voto de Aplausos à Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, pelo apoio dado à realização do evento cristão “The Send”, ocorrido no último dia 31 de janeiro, na Arena Pernambuco, no município de São Lourenço da Mata-PE. Aprovado
5
Requerimento nº 841/2026 - Alef Collins - Transcrito nos Anais desta Casa Legislativa a Nota de Repúdio publicada no site da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), contra a intolerância religiosa da G.R.E.S. Acadêmicos de Niterói, no último dia 17 de fevereiro. Aprovado
6
Requerimento nº 832/2026 - Liana Cirne - Voto de Aplausos para a Pesquisadora Tatiana Sampaio, Cientista responsável pelo desenvolvimento da Polilaminina — uma substância que pode ajudar pacientes com lesões na medula espinhal a recuperar total ou parcialmente os movimentos do corpo. Adiada a Discussão
7
Requerimento nº 833/2026 - Liana Cirne - Voto de Aplausos ao Passista Heitor Miranda, vencedor do “Concurso de Passistas”, na Categoria “Juvenil 1 Masculino”. Adiada a Discussão
8
Requerimento nº 838/2026 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Arquiteto e Urbanista pernambucano Zé Vágner (Studio Zé), pela conquista do Prêmio “ArchDaily Building of the Year Awards 2026 (BOTY 2026)”, na Categoria “Houses/Casas”, com o Projeto “Casa de Mainha”, localizado no município de Feira Nova, Agreste de Pernambuco. Adiada a Discussão
9
Requerimento nº 839/2026 - Cida Pedrosa - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 896/2023, de autoria da Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia no rol dos crimes resultantes de preconceito. Adiada a Discussão
10
Requerimento nº 915/2026 - Gilson Machado Filho - Moção de Repúdio à escola de samba Acadêmicos de Niterói, em razão do desfile que abriu a noite de domingo (15 de fevereiro de 2026) do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aprovado
11
Requerimento nº 967/2026 - Paulo Muniz - Moção de repúdio ao ex-Piloto Pedro Arthur Turra Basso pelo homicídio doloso do jovem de 16 anos Rodrigo Castanheira, pelo motivo banal de um cuspe desferido contra o agressor na cidade de Águas Claras, no Distrito Federal. Retirado pelo autor

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Faltas [1]: Jô Cavalcanti / PSOL

Ausências Justificadas [1]: Liana Cirne / PT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 214/2026 - Thiago Medina - Convocação do Procurador-Geral do Município do Recife, Sr. Pedro José de Albuquerque Pontes, para, às 15h do 5º dia útil posterior a aprovação deste Requerimento, no Plenarinho da Casa José Mariano, prestar esclarecimentos sobre a alteração do resultado final já homologado do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo efetivo de Procurador do Município do Recife, realizado em 2022. Rejeitada
2
Discussão Única do Requerimento nº 387/2026 - Thiago Medina - Convocação da Sra. Luciana Caroline Albuquerque d’Ângelo, Secretária de Saúde do Recife, para comparecer a esta Casa Legislativa, no Plenarinho, em data a ser designada, a fim de prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre declaração pública recentemente divulgada nas redes sociais, relacionada às convocações de candidatos aprovados em concursos públicos da área de saúde. Rejeitada
3
Discussão Única do Requerimento nº 796/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de calçamento na Rua Olinda Maria da Silva, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 798/2026 - Thiago Medina - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o tratamento de esgoto e a manutenção da rede de coleta de esgoto na Rua Deputado Joaquim Coutinho, Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 799/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de calçamento na Rua Deputado Joaquim Coutinho, Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 800/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o fechamento de um buraco na Rua Desembargador Manoel de Sá Pereira, próximo ao nº 153, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 804/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de reparo de um bueiro na Rua Capitão Vicente Curado, próximo ao nº 130, Bairro Ibura. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 805/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias visando ao correto calçamento da Rua Rio Madeira, no Bairro Ibura, atualmente composta por terra batida e grande quantidade de pedrinhas soltas ao longo de sua extensão. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 806/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de fechamento de um buraco na Rua Capitão Vicente Curado, próximo ao nº 51, Bairro Ibura. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 807/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias visando ao correto calçamento da Rua Jaguaruana, no Bairro Jiquiá, atualmente composta por terra batida e grande quantidade de pedrinhas soltas ao longo de toda a via. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 808/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para finalizar o serviço de calçamento na Rua Luiz Malheiros, próximo ao nº 19, Bairro Ibura. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 809/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias visando ao correto calçamento da Rua João Braga, na altura do nº 97, no Bairro Imbiribeira, atualmente composta por terra batida e grande quantidade de pedrinhas soltas ao longo de sua extensão. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 810/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de reparo de um bueiro na Avenida do Forte, próximo ao nº 150, Bairro Cordeiro. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 811/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para o reparo e a devida cobertura de bueiro localizado na Rua Procurador Galba de Almeida Matos, na altura do nº 172, no Bairro Imbiribeira, atualmente aberto, danificado e com acúmulo de entulho e lixo em seu interior. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 842/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de calçamento na Rua Eurico de Souza Leão, nº 213-281, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 843/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de calçamento na Rua Antônio Valdevino da Costa, Bairro Cordeiro. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 844/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias visando ao correto calçamento da Rua Frederico Lundgren, no Bairro Imbiribeira, atualmente composta por terra batida e grande quantidade de pedrinhas soltas ao longo de sua extensão. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 845/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a desobstrução e limpeza das canaletas localizadas na Rua Alaide, na altura do nº 288, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 846/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de capinação e de limpeza na Rua Dom José Pereira Alves, na altura do nº 227, no Bairro Cordeiro, onde o mato alto e o acúmulo de lixo nas calçadas e margens da via vêm dificultando a passagem de pedestres. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 847/2026 - Thiago Medina - Apelo ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco para que seja reforçado o policiamento ostensivo e preventivo na Praça Professor Calazans, situada no Bairro Madalena. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 848/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de calçamento na Rua Juruá, Bairro Ibura. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 849/2026 - Thiago Medina - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para que determine a intensificação das atividades de inteligência e o reforço do monitoramento eletrônico, com instalação de câmeras, na Praça Professor Calazans, Bairro Madalena. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 850/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Comandante da Guarda Civil Municipal do Recife para que seja reforçado o patrulhamento ostensivo e preventivo da guarda na Praça Professor Calazans, Bairro Madalena. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 851/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias visando à desobstrução das canaletas localizadas na Rua Expedicionário Francisco Vitoriano, em frente ao nº 105, Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 852/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias para a retirada de entulho de obra descartado irregularmente na Rua Doutor Benigno Jordão de Vasconcelos, na altura do nº 05, Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 853/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias para o reparo, fechamento e regularização de bueiro localizado na Rua Luiz Malheiros, na altura do nº 19, Bairro Ibura. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 854/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias para a desobstrução e limpeza das canaletas localizadas na Rua Capitão Vicente Curado, em frente ao nº 130, Bairro Ibura. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 855/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao correto calçamento da Rua Vale do Cariri, Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 856/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao correto calçamento da Rua Padre Manuel Ribeiro da Rocha, Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 857/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao correto calçamento da Rua do Campo, Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 867/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de desobstrução de canaletas na Rua Arquiteto Luiz Nunes, próximo ao nº 1496, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 868/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de reparo e de instalação de tampa em um bueiro na Rua João Braga, próximo ao nº 97, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 869/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de capinação da vegetação na Rua Grasiela, próximo ao nº 399, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 870/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de calçamento na Rua Zeferino Pinho, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 871/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de capinação e limpeza na Rua Deputado Joaquim Coutinho, na Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 872/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de reparo e de instalação de tampa em um bueiro na Rua Dom José Pereira Alves, próximo ao nº 235, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 873/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias para o recapeamento e recuperação da calçada na Rua Deputado Joaquim Coutinho, na altura do nº 105, na Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 875/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de calçamento na Rua Cupertino Cintra, Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 877/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de calçamento na Rua Jornalista Malebranche, Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 878/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias para o reparo de buraco existente na Avenida do Forte, nº 750, no Bairro Cordeiro. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 879/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias para o fechamento e reparo de bueiro localizado na Avenida do Forte, em frente ao nº 478, no Bairro Cordeiro. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 880/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias para a finalização do serviço de calçamento da Rua Desembargador Manoel de Sá Pereira, no Bairro Cordeiro. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 881/2026 - Thiago Medina - Indicação à Presidente da CTTU para que promova fiscalização ostensiva e, se for o caso, a devida autuação de veículos estacionados irregularmente sobre as calçadas da Rua Santos Cosme e Damião, especialmente nas proximidades do nº 186, Bairro Ipsep. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 882/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada e conclusão da obra do pontilhão localizado na Rua Doutor Benigno Jordão Vasconcelos, no Bairro Cohab. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 885/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a conclusão e correto calçamento da Rua João Sales de Menezes, Bairro da Várzea. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 886/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas, as providências necessárias para o reparo e estabilização de bueiro localizado na Avenida Professor Moraes Rego, na altura do nº 186, Bairro Cidade Universitária. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 892/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias para o reparo de buraco existente na Rua João Sales de Menezes, na altura do nº 194, Bairro Cidade Universitária. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 893/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias para a desobstrução e limpeza das canaletas situadas na Rua Professor Antonio Coelho, na altura do nº 40, no Bairro Várzea. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 895/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias para o reparo, fechamento e estabilização de bueiro localizado na Avenida Caxangá, na altura do nº 4251, no Bairro Iputinga. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 896/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de calçamento na Travessa Capitão Aurélio de Araújo, Bairro Iputinga. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 898/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de remoção de lixo na Rua Expedicionário Francisco Vitoriano, próximo ao nº 105, Comunidade Lagoa Encantada, bairro Ibura. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 899/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de fechamento de um buraco na Avenida Caxangá, nº 4035, Bairro Iputinga. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 900/2026 - Thiago Medina - Apelo ao Comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco para impedir a atuação abusiva de “flanelinhas” no entorno da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), os quais comumente ameaçam e extorquem as pessoas que estacionam seus veículos nas vias públicas localizadas nos arredores da referida Universidade, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 902/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Comandante da Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR) para impedir a atuação abusiva de flanelinhas no entorno da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), os quais comumente ameaçam e extorquem as pessoas que estacionam seus veículos nas vias públicas localizadas nos arredores da referida Universidade, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 903/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de fechamento deum buraco na Rua João Sales de Menezes, nº 85, Bairro Iputinga. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 904/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de requalificação das calçadas da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Faculdade de Direito do Recife e a Ponte Princesa Isabel, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 905/2026 - Thiago Medina - Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife para determinar a rápida resposta aos usuários da Policlínica Arnaldo Barros, situada na Avenida Dois Rios, s/n, Bairro Ibura. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 906/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de desobstrução de canaletas na Avenida Caxangá, próximo ao nº 4251, Bairro Iputinga. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 907/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de reparo de um bueiro na Avenida Caxangá, próximo ao nº 4035, Bairro Cidade Universitária. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 932/2026 - Thiago Medina - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para retomar e finalizar a obra de construção da Unidade de Saúde da Família (USF) do Fundão na Rua Conde Bagnuolo, Bairro Fundão. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 933/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de desobstrução de canaletas na Rua Doutor Benigno Jordão de Vasconcelos, próximo ao nº 56, Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 934/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação da Rua Capitão Aurélio de Araújo, no trecho localizado em frente ao nº 551, nas imediações da Granja Tem de Tudo, após o cruzamento com a Rua João Rosendo, Bairro Iputinga. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 936/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas as providências necessárias visando à revisão e melhoria da iluminação pública na Avenida Norte Governador Miguel Arraes de Alencar, no trecho compreendido entre os números 401 e 1600, Bairro Santo Amaro, especialmente entre o cruzamento da Avenida Cruz Cabugá e o Viaduto Presidente Médici, com a substituição das lâmpadas de LED queimadas existentes nos postes de iluminação pública. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 778/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB visando promover a substituição da lâmpada queimada no poste de iluminação pública de número 0014899, que se encontra na Rua Aracaju, em frente ao nº368, Bairro Tejípio. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 790/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore localizada na Avenida General San Martin, Bairro San Martin. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 874/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placas das galerias na Rua do Triunfo, Bairro Arruda. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 876/2026 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização de um estudo técnico para a implantação de ondulação transversal (“quebra-mola”) na Rua Professor Frederico Curió, Bairro Afogados. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 921/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de galeria e a reposição de placas na Rua José Moreira Reis, em frente ao nº 466, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 779/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza em toda extensão da Rua dos Coqueiros, próximo ao Mercado Público, Bairro Coelhos. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 780/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, varrição e limpeza em toda a extensão da Rua Travessa do Gusmão, em todo o Conjunto Habitacional Travessa do Gusmão, Bairro São José. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 781/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização de obras de contenção com aplicação de geomanta na barreira localizada na Rua Sítio dos Nobres, nº 569, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 782/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza em toda a extensão da Rua Anita, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 783/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação em toda a extensão do asfalto da Rua Alto da Brasileira, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 784/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar, através do “Projeto Parceria”, a contenção de encosta de barreira localizada na 1ª Travessa João Cavalcanti Petribu, nº 52, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 785/2026 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife para que viabilize a instalação de placas de identificação de logradouro em todas as ruas da Ilha de Joaneiro, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 791/2026 - Luiz Eustáquio - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 13 de março de 2026, às 10h, com o objetivo de celebrar os 10 anos de existência do “Centro Comunitário da Paz (Compaz) Eduardo Campos”. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 786/2026 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da URB para determinar uma vistoria técnica visando à construção de um muro de arrimo na barreira na Avenida Josélia, nº 30, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 789/2026 - Alef Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a sincronização semafórica em vias de grande fluxo, como a Av. Recife e Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 792/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de podação de árvores na Rua Antero Mota, bairro Cordeiro. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 793/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de pavimentação, manutenção e limpeza, da Rua Arquiteto Luiz Nunes, bairro Afogados. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 794/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de pintura de faixa de pedestre e pintura de meio fio, da Rua Comendador Bento Águiar, a partir do número 26 ao 149, Bairro da Madalena. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 815/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para a realização dos serviços de capinação e limpeza na Avenida Chagas Ferreira, Bairro Passarinho. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 818/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pintura, limpeza e manutenção da pista de corrida e caminhada do Parque do Sítio da Trindade, Bairro Casa Forte. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 819/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de pintura da via, capinação e limpeza na Rua Vinte e Um de Abril, Bairro Afogados. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 866/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de calçamento na Rua Desembargador Francisco Luiz, Bairro Cordeiro. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 883/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a construção de uma praça na Rua Professor Adarico Negromonte, Bairro Ibura, UR 05 Cohab. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 884/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de terraplanagem na Rua Ambrósio Machado, Bairro Cordeiro. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 887/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de calçamento na Rua Pessoa Guerra, Bairro Cordeiro. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 888/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Poeta Mauro Mota, Bairro Ibura UR 05 Cohab. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 889/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Edite Queiroz de Andrade Quint, Bairro Ibura UR 05 Cohab. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 890/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Doutor Pelágio Silveira, Bairro Ibura, UR-5, Cohab. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 908/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Secretária Zoraide Fernandes, UR-05 Cohab bairro Ibura. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 909/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Professor Adarico Negromonte, UR-05, bairro Ibura. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 925/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Antônio Carneiro, Bairro Jiquiá. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 926/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Marquês de Sapucáia, Bairro Jiquiá. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 927/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Manoel Lopes de Barros, Bairro Jiquiá. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 928/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua José Augusto de Barros, Bairro Jiquiá. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 929/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Nair Ribeiro Gadelha, Bairro Jiquiá. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 930/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Irene Silva Maia, Bairro Jiquiá. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 795/2026 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de requalificação e de implementação de corrimão na escadaria da Rua José Bonifácio, em frente ao nº235, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 941/2026 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de requalificação e de implementação de corrimão na escadaria da Rua Arari, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 797/2026 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da CTTU solicitando instalação de lombada e sinalização da Via na Rua Visconde de Uruguai, Bairro Madalena. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 803/2026 - Eriberto Rafael - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de troca de placa pré-moldada na Avenida Inácio Monteiro, em frente ao nº 535, Bairro cordeiro. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 942/2026 - Eriberto Rafael - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, de varrição e aqueles relacionados à conservação da Praça Jardim São Paulo, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 802/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, com o máximo de urgência, a recuperação da canaleta na 2ª Travessa Flôr do Sertão, ponto crítico no final, após o nº 22, Bairro Jordão. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 891/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar uma limpeza geral da escadaria da 1ª e 2ª Travessa da Rua Garanhuns, Bairro Jordão Alto. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 894/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a recuperação de pavimentação (paralelepípedo) em toda extenção da rua Flor do Sertão, no bairro Jordão. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 897/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar com o máximo de urgência a implantação de corrimão na 2ª Travessa da Rua Irakitan, Bairro Jordão. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 910/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar uma vistoria técnica para reposição das placas de concreto da pista principal que dá acesso ao Bairro Jordão, localizada na Avenida Dona Carentina, no trecho compreendido do início na Loja Letex até o Açougue Império das Carnes. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 935/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços de recuperação das calçadas dos dois lados da Avenida Mário Álvares Pereira de Lyra, Bairro Iputinga. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 937/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para solicitar a realização de visita técnica para fins de elaboração de projeto de contenção de encosta em área classificada como “Barreira de Risco 4”, localizada na Avenida Ministro Apolônio Sales, Bairro Jordão. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 938/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para solicitar a realização de visita técnica para fins de elaboração de projeto de contenção de encosta da barreira localizada na 1ª e 2ª Travessa da Rua Garanhuns, Bairro Jordão. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 939/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para solicitar a realização de visita técnica para fins de elaboração de projeto de contenção de encosta em área classificada como Barreira de Risco 3, localizada na Rua Petrolândia, ao lado da residência nº 20, Bairro Jordão. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 940/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar uma limpeza geral da escadaria da 1ª, 2ª e 3ª Travessa da rua Sérgio Bittencourt, Bairro Jordão. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 943/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para solicitar a realização de visita técnica para fins de elaboração de projeto para contenção de encosta, referente à Barreira de Risco 3 localizada na Rua Matéria, Bairro Jordão. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 946/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para solicitar a realização de visita técnica para fins de elaboração de projeto de contenção de encosta em área classificada como Barreira de Risco 4, localizada na Rua Petrolândia, por trás das residências de números 95, 97, 107 e 110, e também por trás do galpão próximo à BR-101, Bairro Jordão. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 812/2026 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza, manutenção e desobstrução de galerias na Rua Vinte e Um de Abril, nº 1200, Bairro Afogados. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 813/2026 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Brejolândia, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 814/2026 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Professor Silvio Rabêlo, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 820/2026 - Liana Cirne - Indicação à Secretaria da Mulher do Recife (SEMUL), solicitando a criação de um Observatório Municipal de Violência Doméstica, de Gênero e Feminicídio de modo a garantir a produção e sistematização de indicadores sobre as diversas formas de violência contra a mulher. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 821/2026 - Liana Cirne - Indicação à Secretária da Mulher do Recife, solicitando a elaboração de cartilhas informativas sobre as Políticas Públicas de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, a serem distribuídas nos Equipamentos Públicos Municipais, tais como Unidades Básicas de Saúde, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros Pop e Escolas. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 822/2026 - Liana Cirne - Indicação à Secretária de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife para que sejam ofertados, de forma contínua e regular, cursos de qualificação e formação profissional voltados às mulheres. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 823/2026 - Liana Cirne - Indicação à Secretária de Administração do Recife solicitando a realização de formação permanente de servidores e prestadores de serviços municipais sobre gênero e combate à violência contra as mulheres. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 824/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal do Recife solicitando a criação da “Galeria Lilás”, que consiste em espaço reservado para mural de fotos de Vereadoras de todas as legislaturas, com o objetivo de resgatar a história das mulheres Parlamentares no Legislativo Municipal. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 825/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes solicitando que sejam adotadas providências para reforçar, junto aos motoristas do sistema de transporte público, a obrigatoriedade e a importância do cumprimento da Lei Estadual nº 15.878, de 11 de agosto de 2016. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 826/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a ampliação da iluminação pública em locais com altos índices de violência contra a mulher. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 827/2026 - Liana Cirne - Indicação à Secretária de Educação do Recife solicitando a realização de campanhas educativas nas escolas municipais contra o sexismo e as diversas formas de violência contra a mulher. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 828/2026 - Liana Cirne - Indicação à Secretária da Mulher do Recife solicitando a ampliação do apoio psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência, com a extensão desse atendimento às “Salas da Mulher”. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 829/2026 - Liana Cirne - Indicação à Secretária da Mulher do Recife solicitando a ampliação do horário e dos dias de funcionamento das “Salas da Mulher”, de modo a garantir atendimento ininterrupto, 24 horas por dia, inclusive aos domingos. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 830/2026 - Liana Cirne - Indicação à Secretária da Mulher do Recife solicitando a ampliação do horário de funcionamento do Serviço Especializado e Regionalizado – SER Clarice Lispector, de modo a garantir atendimento 24 horas. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 831/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de desobstrução das galerias e de reposição de placas na Rua José de Holanda, na altura do nº 756, Bairro Torre. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 834/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico e fechamento de buraco na Rua Visconde de Uruguai, na altura do nº 814, Bairro Madalena. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 835/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de “Tapa-Buracos” na Rua Galvão Raposo, nº 295, Bairro Madalena. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 836/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para realização de requalificação da calçada da Rua Benjamin Constant, nº 250, Bairro Torre. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 837/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização de fechamento de buraco na Rua Benjamin Constant, nº 245, Bairro Torre. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 919/2026 - Liana Cirne - Solicitação para realizar uma Audiência Pública com o tema: "Vigília cívica em memória dos 62 anos do Golpe Militar", no dia 31 de março de 2026, das 15h às 18h, no Plenarinho desta Casa Legislativa. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 920/2026 - Liana Cirne - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, em comemoração aos 47 anos de fundação da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco – ADUFEPE, no dia 26 de março de 2026, às 10h. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 840/2026 - Júnior de Cleto - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 23 de março de 2026, às 17h, em Homenagem ao Sr. Joacy Martins de Lima. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 858/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização da coleta de lixo na Avenida Sul Governador Cid Sampaio com a esquina da Avenida Antônio Falcão, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 859/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa buraco na Rua Santos Leite, nº 727, Bairro Pina. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 860/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de lixeiras ao longo da Rua Ambrosina Carneiro, Bairro Santana. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 861/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de lixeiras ao longo da Rua Sant'Anna, Bairro Santana. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 862/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, nº 59, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 863/2026 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a realização do “Programa Rua Tinindo” com serviços de saneamento, de pavimentação e de drenagem por toda a extensão da Travessa da Rua Manoel Salvador, Bairro Barro. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 864/2026 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar, ao setor competente, a realização do serviço de construção de barreira na Primeira Travessa da Rua Antônio Carneiro, nº 122, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 865/2026 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar à Defesa Civil a inspeção e possível extração de árvore de acácia na Rua dos Navegantes, nº 2691, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 901/2026 - Professora Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para que seja determinada a imediata remoção do veículo abandonado, sem placa de identificação, localizado na Rua Barros, em frente ao nº 480, bairro Santo Amaro. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 914/2026 - Kari Santos - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, visando conceder o Título de Cidadão Recifense ao Sr. Humberto Sérgio Costa Lima, no dia 26 de março de 2026, às 18h. Aprovado
149
Discussão Única do Requerimento nº 917/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine, em caráter de urgência, a realização de serviços de retirada de fios irregulares e inutilizados, bem como poda de árvores na Avenida Manoel Borba, Bairro Boa Vista. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 918/2026 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de instalação de coletores de lixo e de entulhos, através do “Programa Recife Limpa”, na Rua Marques do Pombal, na calçada da Escola Estadual Aníbal Fernandes, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 931/2026 - Osmar Ricardo - Apelo ao Presidente da Compesa para autorizar o serviço de reparo do vazamento d´água existente na Rua Gervásio Pires, nº 242, ao lado, da Farmácia Roval de Manipulações Ltda., bairro Boa Vista. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 922/2026 - Rinaldo Júnior - Apelo ao Presidente da COMPESA para solicitar a retomada do fornecimento de água no Alto da Espera, Rua 12 de Maio, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 923/2026 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professor Mario Ramos, Bairro Bongi. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 924/2026 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Conde Bagnuolo, Bairro Fundão. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 944/2026 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Sebastião Chaves, 09, Ur-02, Bairro Ibura. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 945/2026 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada a limpeza do Canal na Rua Barão de Anádia, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 947/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Coelho Leite, em frente ao nº 530, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 948/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação do gradil no entorno do Mercado Público do Pina, localizado na Praça Abelardo Baltar, Bairro Pina. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 949/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de remoção de lixo no entorno do Mercado Público do Pina, localizado na Praça Abelardo Baltar, Bairro Pina. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 950/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de remoção de lixo no entorno do Mercado Público de Afogados, localizado na Estrada dos Remédios, s/n, Bairro Afogados. Aprovado
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161
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 392/2025 - Felipe Francismar - Reconhece a Feira Criativa Crabolando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 192/2025 ao PLO 392/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 20/2026 ao PLO 392/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves
162
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2025 - Eriberto Rafael - Inclui a “Regata Internacional Recife - Fernando de Noronha (REFENO)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 209/2025 ao PLO 419/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 22/2026 ao PLO 419/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves
163
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 448/2025 - Natália de Menudo - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Grupo Terra. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 231/2025 ao PLO 448/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 16/2026 ao PLO 448/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
164
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 300/2025 - Flávia de Nadegi - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Quadrilha Origem Nordestina”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 258/2025 ao PLO 300/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
165
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 435/2025 - Jô Cavalcanti - Institui o "Dia Municipal das Feiras Agroecológicas" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 225/2025 ao PLO 435/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 425/2025 ao PLO 435/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
166
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 266/2025 - Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco Lírico Flores do Capibaribe". Matéria não votada
Parecer CLJ nº 296/2025 ao PLO 266/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves
167
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 269/2025 - Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Carnavalesco Misto Flor da Lira do Recife”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 245/2025 ao PLO 269/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
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