Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 de março de 2026 (terça-feira), às 10h12
Presidente: Romerinho Jatobá / PSB
1º Secretário: Zé Neto / PSB
2º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP
Vereadores Presentes [35]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]:
Rodrigo Coutinho / REP
Ausências Justificadas [1]:
Liana Cirne / PT
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 669/2026 -
Gilson Machado Filho
- Voto de Aplauso ao Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), pela realização e condução da “Caminhada da Liberdade”, iniciada em 19 de janeiro de 2026, na cidade de Paracatu, em Minas Gerais, com chegada ao Distrito Federal em 24 de janeiro de 2026 e ato de encerramento em 25 de janeiro de 2026, na Praça do Cruzeiro, em Brasília, no Distrito Federal.
Rejeitada
None
2
Requerimento nº 979/2026 -
Felipe Alecrim
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, que tem a nobre missão de salvar vidas e, recentemente, atuou de forma brilhante e imprescindível por ocasião da atuação emergencial para realização de um parto dentro de uma viatura no dia 30 de janeiro de 2026, no Bairro Alto Bom Jesus, Serra Talhada-PE.
Aprovado
None
3
Requerimento nº 983/2026 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos e Congratulações às mulheres militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) atuantes no estado de Pernambuco, por ocasião das comemorações alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”, celebrado em 8 de março.
Aprovado
None
4
Requerimento nº 987/2026 -
Tadeu Calheiros
- Voto de Aplausos à Coronel Médica Cláudia Lima Gusmão Cacho, pela indicação para ocupar uma vaga entre os Oficiais-Generais Médicos do Exército Brasileiro, tornando-se, assim, a primeira mulher promovida ao generalato da história da Força Terrestre.
Aprovado
None
5
Requerimento nº 995/2026 -
Thiago Medina
- Moção de Repúdio ao Cantor André Rio por ter utilizado o tradicional Bloco Carnavalesco “Galo da Madrugada” como comício eleitoral no sábado 14 de fevereiro de 2026, na passagem pelas proximidades do Camarote Oficial do
Galo da Madrugada, no Bairro São José, Recife-PE, onde o Chefe do Poder Executivo acompanhava o bloco.
Retirado pelo autor
6
Requerimento nº 996/2026 -
Cida Pedrosa
- Moção de Repúdio ao Presidente do Partido Liberal, Sr. Valdemar da Costa Neto, pela oposição declarada do partido à Proposta de Emenda à Constituição que visa o fim da jornada de trabalho 6×1.
Adiada a Discussão
7
Requerimento nº 997/2026 -
Cida Pedrosa
- Moção de Repúdio ao Sr. Renan Santos pela utilização de linguagem ofensiva e agressiva nas redes sociais, ao se referir aos Povos Indígenas como "sabotadores" e "gente maldita".
Adiada a Discussão
8
Requerimento nº 1016/2026 -
Paulo Muniz
- Moção de Repúdio ao ex-Piloto Pedro Arthur Turra Basso pelo homicídio doloso do jovem de 16 anos Rodrigo Castanheira, no dia 23 de janeiro de 2026, em Vicente Pires, no Distrito Federal.
Aprovado
None
Vereadores Presentes [35]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]:
Rodrigo Coutinho / REP
Ausências Justificadas [1]:
Liana Cirne / PT
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Requerimento nº 951/2026 -
Thiago Medina
- Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de remoção de lixo na esquina da Rua Artur Coutinho com a Rua Coelho Leite, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
2
Discussão Única do
Requerimento nº 958/2026 -
Thiago Medina
- Indicação à Presidente da CTTU para cobrar da Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana LTDA. a sincronização dos semáforos da Avenida Marechal Juarez Távora, no trecho entre o cruzamento com a Rua Cônego Romeu e o cruzamento com a Rua Barão de Souza Leão, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
3
Discussão Única do
Requerimento nº 993/2026 -
Thiago Medina
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de uma árvore na Rua Amélia, próximo aos nº 445 e 433, Bairro Graças.
Aprovado
None
4
Discussão Única do
Requerimento nº 994/2026 -
Thiago Medina
- Indicação à Presidente da CTTU para cobrar da Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana LTDA. a sincronização dos semáforos da Avenida Visconde de Jequitinhonha, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
5
Discussão Única do
Requerimento nº 1017/2026 -
Thiago Medina
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a repintura da faixa de pedestres na Rua Ernesto de Paula Santos, em frente ao Posto Setta, nº 913, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
6
Discussão Única do
Requerimento nº 1018/2026 -
Thiago Medina
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reparo e de instalação de tampa em um bueiro na Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, próximo ao nº 505, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
7
Discussão Única do
Requerimento nº 1019/2026 -
Thiago Medina
- Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização dos serviços de capinação e de limpeza em toda a extensão do canal localizado na Avenida Senador Robert Kennedy, Bairros Ipsep e Imbiribeira.
Aprovado
None
8
Discussão Única do
Requerimento nº 1020/2026 -
Thiago Medina
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de reparo e de instalação de tampa em um bueiro na Rua Desembargador João Paes, próximo ao cruzamento com a Rua Hélio Falcão, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
9
Discussão Única do
Requerimento nº 1021/2026 -
Thiago Medina
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de fechamento de e de instalação de tampa em um buraco na Rua Doutor Otávio Bandeira, próximo ao nº 42, Bairro Ipsep.
Aprovado
None
10
Discussão Única do
Requerimento nº 1022/2026 -
Thiago Medina
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de fechamento de um buraco na Rua Doutor Otávio Bandeira, próximo ao nº 188, Bairro Ipsep.
Aprovado
None
11
Discussão Única do
Requerimento nº 1025/2026 -
Thiago Medina
- Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização dos serviços de capinação e limpeza do canal na Rua Professor José Vicente, Bairro Ipsep.
Aprovado
None
12
Discussão Única do
Requerimento nº 952/2026 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de pavimentação na Rua Emilia, UR-05, Bairro Ibura.
Retirado pelo autor
13
Discussão Única do
Requerimento nº 953/2026 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada a limpeza e capinação em toda a barreira localizada em frente à Rua Pedro Malazarte, UR-05, Bairro Ibura.
Matéria não votada
14
Discussão Única do
Requerimento nº 954/2026 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada a limpeza da galeria na Rua Morro do Pilar, Bairro Monte Verde.
Matéria não votada
15
Discussão Única do
Requerimento nº 955/2026 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e recuperação dos paralelepípedos na Travessa Guaraciaba, Bairro Ibura.
Matéria não votada
16
Discussão Única do
Requerimento nº 956/2026 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galeria na Rua Estrada do Passarinho, nº 1756, Bairro Passarinho.
Matéria não votada
17
Discussão Única do
Requerimento nº 957/2026 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de drenagem e de pavimentação da Rua Araripe Junior, Bairro Córrego do Jenipapo.
Matéria não votada
18
Discussão Única do
Requerimento nº 959/2026 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de limpeza e de requalificação da escadaria e de suas canaletas na Rua Araruna, na altura do nº 32, Bairro Dois Unidos Alto do Maracanã.
Matéria não votada
19
Discussão Única do
Requerimento nº 960/2026 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar a realização de visita técnica para uma possível reforma na barreira na Rua Araruna, nº 32, Bairro Dois Unidos Alto do Maracanã.
Matéria não votada
20
Discussão Única do
Requerimento nº 961/2026 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão na Travessa da Rua Itapetininga, Bairro Jardim São Paulo.
Matéria não votada
21
Discussão Única do
Requerimento nº 962/2026 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e limpeza do esgoto, bem como a troca e o reparo das tampas, na Rua Claudino José de Lima Bairro Jardim São Paulo.
Matéria não votada
22
Discussão Única do
Requerimento nº 988/2026 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão na Rua Parisi, Bairro Curado.
Matéria não votada
23
Discussão Única do
Requerimento nº 989/2026 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza de esgoto na Rua Claudino José de Lima, nº 156, Bairro Jardim São Paulo.
Matéria não votada
24
Discussão Única do
Requerimento nº 990/2026 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza do esgoto, bem como a troca e o reparo das tampas na Rua 4 de Setembro, no final da rua, Bairro Curado.
Matéria não votada
25
Discussão Única do
Requerimento nº 991/2026 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização da “Operação Tapa-Buraco” em um buraco localizado na Rua 4 de Setembro, na extensão da Via, Bairro Curado.
Matéria não votada
26
Discussão Única do
Requerimento nº 992/2026 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar o serviço de aplicação de geomanta para contenção da barreira localizada na Rua Maranguape, Bairro Curado.
Matéria não votada
27
Discussão Única do
Requerimento nº 963/2026 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para a solicitar a realização de visita técnica com a finalidade de proceder a poda de árvores localizadas na Rua Sertânia, nº 200, Bairro Jordão Alto.
Matéria não votada
28
Discussão Única do
Requerimento nº 964/2026 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de nivelamento (planagem) do campinho desativado do antigo escritório da Compesa localizado ao lado da Creche Municipal Cristo Rei, Bairro Jordão.
Matéria não votada
29
Discussão Única do
Requerimento nº 965/2026 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para a realização de limpeza geral e capinação, retirada de entulhos e resíduos sólidos do Campo de Futebol do Elite, no final da Rua Conselho de Moradores, Bairro Jordão Alto.
Matéria não votada
30
Discussão Única do
Requerimento nº 966/2026 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a implantação de 03 (três) placas de concreto na Rua Cabo Clodoaldo Ursulano, em frente ao nº 378, Bairro Jordão Alto.
Matéria não votada
31
Discussão Única do
Requerimento nº 968/2026 -
Davi Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaleta na Rua Engenheiro André Dias de Arruda Falcão, nº 49, Bairro Caxangá.
Matéria não votada
32
Discussão Única do
Requerimento nº 969/2026 -
Davi Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de placa na Rua João Sales de Menezes, nº 818, Bairro Várzea.
Matéria não votada
33
Discussão Única do
Requerimento nº 970/2026 -
Davi Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaleta na Rua Tacima, s/n, Comunidade do Detran, Bairro Iputinga.
Matéria não votada
34
Discussão Única do
Requerimento nº 971/2026 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de requalificação de paralelepípedos, capinação e de instalação de corrimão na primeira subida do Córrego do boleiro, Bairro Nova Descoberta.
Matéria não votada
35
Discussão Única do
Requerimento nº 972/2026 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente EMLURB para viabilizar a limpeza no canal na Rua Aidê, em frente ao Mercado Público de Nova Descoberta, Nº 40, Bairro Nova Descoberta.
Matéria não votada
36
Discussão Única do
Requerimento nº 973/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Córrego Novo, bairro Torrões.
Matéria não votada
37
Discussão Única do
Requerimento nº 974/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de varrição na Rua Natalino Teixeira, bairro Mustardinha.
Matéria não votada
38
Discussão Única do
Requerimento nº 975/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da 1ª Travessa Córrego Novo, Bairro Torrões.
Matéria não votada
39
Discussão Única do
Requerimento nº 976/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Juscelândia, bairro Torrões.
Matéria não votada
40
Discussão Única do
Requerimento nº 977/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para terminar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Nossa Senhora da Penha, bairro Torrões.
Matéria não votada
41
Discussão Única do
Requerimento nº 978/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Antonio Correia de Araújo, bairro Torrões.
Matéria não votada
42
Discussão Única do
Requerimento nº 980/2026 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da CONVIVA Mercados e Feiras Autarquia Municipal para viabilizar a requalificação do local de armazenamento de lixo no Largo do Mercado Público de Água Fria, Bairro Água Fria.
Matéria não votada
43
Discussão Única do
Requerimento nº 981/2026 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução da galeria de esgoto na Rua Júlio Ramos, próximo ao mercado de Água Fria, bairro Água Fria.
Matéria não votada
44
Discussão Única do
Requerimento nº 982/2026 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da CONVIVA Mercados e Feiras Autarquia Municipal para viabilizar a limpeza e remoção de lixo do local de armazenamento de lixo no Largo do Mercado Público de Água Fria, bairro Água Fria.
Matéria não votada
45
Discussão Única do
Requerimento nº 984/2026 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a implantação do “Programa Rua Tinindo” em toda a extensão da Rua Irapuã, Bairro Cordeiro.
Matéria não votada
46
Discussão Única do
Requerimento nº 985/2026 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a limpeza de galeria e o conserto da tampa de esgoto na Vila São Carlos, n° 120, Bairro Arruda.
Matéria não votada
47
Discussão Única do
Requerimento nº 986/2026 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua Arnaldo Rosa Teixeira, Bairro Guabiraba.
Matéria não votada
48
Discussão Única do
Requerimento nº 998/2026 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para indicação de realização do Projeto "Tá Aprumado" na Rua Machado de Assis, n° 212, Bairro Ipsep.
Matéria não votada
49
Discussão Única do
Requerimento nº 999/2026 -
Chico Kiko
- Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de poda de árvore na Rua José dos Santos, próximo ao nº 261 e à Oficina, Bairro Engenho do Meio.
Matéria não votada
50
Discussão Única - em fase de votação do
Requerimento nº 1000/2026 -
Chico Kiko
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando a realização dos serviços de saneamento e de pavimentação na Rua Eduardo Dubeux, Bairro Várzea.
Matéria não votada
51
Discussão Única do
Requerimento nº 1001/2026 -
Chico Kiko
- Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de manutenção de tampa de galeria na Rua José dos Santos, em frente ao nº 282, Bairro Engenho do Meio.
Matéria não votada
52
Discussão Única do
Requerimento nº 1002/2026 -
Chico Kiko
- Apelo ao Presidente da COMPESA solicitando a realização do serviço de troca de cano estourado, com vazamento embaixo do asfalto, na Rua José dos Santos, em frente ao nº 259, Bairro Engenho do Meio.
Matéria não votada
53
Discussão Única do
Requerimento nº 1003/2026 -
Chico Kiko
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio e Transportes solicitando a implantação de uma linha de ônibus “Imbiribeira/Avenida Tapajós”, Bairro Areias.
Matéria não votada
54
Discussão Única do
Requerimento nº 1004/2026 -
Chico Kiko
- Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de implantação de parque para cães (PARCÃO) na Praça conhecida como Praça de Sales, localizada na Rua Parente Viana, Bairro Areias.
Matéria não votada
55
Discussão Única do
Requerimento nº 1005/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto à presença de ferragens expostas na estrutura da obra em andamento na Policlínica Arnaldo Marques, localizada na Avenida Dois Rios, s/n, Bairro Ibura.
Matéria não votada
56
Discussão Única do
Requerimento nº 1006/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que adote providências quanto à presença de moscas na área da enfermaria da Policlínica Arnaldo Marques, localizada na Avenida Dois Rios, s/n, Bairro Ibura.
Matéria não votada
57
Discussão Única do
Requerimento nº 1028/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à presença de mofo no teto da sala de raio-X e fiação elétrica exposta constatadas durante fiscalização na Policlínica Arnaldo Marques, localizada na Av. Dois Rios, s/n, Bairro Ibura.
Matéria não votada
58
Discussão Única do
Requerimento nº 1032/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto aos vazamentos de água provenientes do sistema de climatização e à existência de teto aberto identificados na Policlínica Arnaldo Marques, localizada na Av. Dois Rios, s/n, Bairro Ibura.
Matéria não votada
59
Discussão Única do
Requerimento nº 1033/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto às condições do mobiliário, especialmente nas áreas de espera, pediatria e triagem, onde foram constatadas cadeiras quebradas, instáveis e fora de condições adequadas de uso, na Policlínica Arnaldo Marques, Av. Dois Rios, Bairro Ibura.
Matéria não votada
60
Discussão Única do
Requerimento nº 1072/2026 -
Eduardo Moura
- Solicitação para Realizar Reunião Solene no dia 31 de março de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa Legislativa, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido pelas páginas de bairros e iniciativas de comunicação comunitária digital que atuam no Município do Recife.
Matéria não votada
61
Discussão Única do
Requerimento nº 1007/2026 -
Paulo Muniz
- Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, nº 59, Bairro Boa Viagem.
Matéria não votada
62
Discussão Única do
Requerimento nº 1008/2026 -
Paulo Muniz
- Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Av. Visconde de Jequitinhonha, nº 2300, Bairro Boa Viagem.
Matéria não votada
63
Discussão Única do
Requerimento nº 1009/2026 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recolhimento de entulho na Av. Visconde de Jequitinhonha, nº 2300, Bairro Boa Viagem.
Matéria não votada
64
Discussão Única do
Requerimento nº 1010/2026 -
Paulo Muniz
- Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco para intensificar o policiamento na Av. Hélio Falcão, próximo ao nº 530, Bairro Boa Viagem.
Matéria não votada
65
Discussão Única do
Requerimento nº 1011/2026 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recolhimento de entulho na Av. Hélio Falcão, nº 530, Bairro Boa Viagem.
Matéria não votada
66
Discussão Única do
Requerimento nº 1012/2026 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Av. Hélio Falcão, nº 530, Bairro Boa Viagem.
Matéria não votada
67
Discussão Única do
Requerimento nº 1013/2026 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento na Rua Jurema, Bairro Afogados.
Matéria não votada
68
Discussão Única do
Requerimento nº 1014/2026 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para promover o calçamento da Rua Bezerra da Palma, Bairro Afogados.
Matéria não votada
69
Discussão Única do
Requerimento nº 1015/2026 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de poda de árvores na Rua Ernesto Cavalcanti, Bairro Afogados.
Matéria não votada
70
Discussão Única do
Requerimento nº 1030/2026 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza e remoção de entulhos de terreno baldio localizado na Rua Nogueira de Melo, Bairro Afogados.
Matéria não votada
71
Discussão Única do
Requerimento nº 1031/2026 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos na Rua Cap. José da Luz, Bairro Coelhos.
Matéria não votada
72
Discussão Única do
Requerimento nº 1034/2026 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recapeamento da Av. Agamenon Magalhães, Bairro Ilha do Leite.
Matéria não votada
73
Discussão Única do
Requerimento nº 1035/2026 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento na Av. Mascarenhas de Moraes, Bairro Imbiribeira.
Matéria não votada
74
Discussão Única do
Requerimento nº 1036/2026 -
Alef Collins
- Indicação a presidente da CTTU para determinar o serviço de pintura de sinalização horizontal na Rua Doutor Adelino, Bairro Afogados.
Matéria não votada
75
Discussão Única do
Requerimento nº 1037/2026 -
Alef Collins
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e capinação da Rua Dr. Adelino, Bairro Afogados.
Matéria não votada
76
Discussão Única do
Requerimento nº 1065/2026 -
Professora Ana Lúcia
- Solicitando Reserva do Plenário da Câmara Municipal do Recife no dia 25 de março de 2026, das 15h às 18h, para a realização de uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em Homenagem às "Mulheres que Inspiram".
Matéria não votada
77
Discussão Única do
Requerimento nº 1024/2026 -
Eriberto Rafael
- Indicação ao Secretário de Direitos Humanos e Juventude para providenciar, em caráter de urgência, ações de acolhimento social na Praça Professor Barreto Campêlo, anexo B, Bairro Torre.
Matéria não votada
78
Discussão Única do
Requerimento nº 1026/2026 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução de galeria e troca de tampas na Rua de Dansing Days, nº 087, Bairro Imbiribeira.
Matéria não votada
79
Discussão Única do
Requerimento nº 1027/2026 -
Cida Pedrosa
- Apelo à Viva Parques para ampliação da programação do Projeto “Cine Apipucos” aos demais parques sob sua gestão concedida (Parque da Jaqueira, Parque Dona Lindu e Parque Santana) com vistas à democratização do acesso ao Cinema, à Cultura e ao Lazer nos espaços públicos do Recife.
Matéria não votada
80
Discussão Única do
Requerimento nº 1029/2026 -
Liana Cirne
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, com a finalidade de efetuar a entrega do Título de Cidadão do Recife a Maciel Salú, no dia 25 de março de 2026, às 18h.
Matéria não votada
81
Discussão Única do
Requerimento nº 1038/2026 -
Liana Cirne
- Solicitação para realizar uma Audiência Pública com a finalidade de debater a temática da Cannabis Medicinal, no dia 9 de abril de 2026, das 14h às 15h, no Plenarinho desta Casa Legislativa.
Matéria não votada
82
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 392/2025 -
Felipe Francismar
- Reconhece a Feira Criativa Crabolando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 192/2025 ao PLO 392/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 20/2026 ao PLO 392/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilberto Alves
83
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2025 -
Eriberto Rafael
- Inclui a “Regata Internacional Recife - Fernando de Noronha (REFENO)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 209/2025 ao PLO 419/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 22/2026 ao PLO 419/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilberto Alves
84
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 448/2025 -
Natália de Menudo
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Grupo Terra.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 231/2025 ao PLO 448/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 16/2026 ao PLO 448/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilson Machado Filho
85
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 300/2025 -
Flávia de Nadegi
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Quadrilha Origem Nordestina”.
Matéria não votada
Parecer CLJ nº 258/2025 ao PLO 300/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilson Machado Filho
86
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 266/2025 -
Liana Cirne
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco Lírico Flores do Capibaribe".
Matéria não votada
Parecer CLJ nº 296/2025 ao PLO 266/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilberto Alves
87
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 269/2025 -
Liana Cirne
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Carnavalesco Misto Flor da Lira do Recife”.
Matéria não votada
Parecer CLJ nº 245/2025 ao PLO 269/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilson Machado Filho
88
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2025 -
Liana Cirne
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco Lírico Compositores e Foliões".
Matéria não votada
Parecer CLJ nº 293/2025 ao PLO 282/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilberto Alves
89
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 283/2025 -
Liana Cirne
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Lírico Utopia e Paixão".
Matéria não votada
Parecer CLJ nº 292/2025 ao PLO 283/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilberto Alves
90
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 432/2025 -
Liana Cirne
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco Lírico Com Você no Coração".
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 222/2025 ao PLO 432/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 9/2026 ao PLO 432/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilberto Alves
91
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 435/2025 -
Jô Cavalcanti
- Institui o "Dia Municipal das Feiras Agroecológicas" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 225/2025 ao PLO 435/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 425/2025 ao PLO 435/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilson Machado Filho
92
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 -
Comissão Executiva
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Guilherme Augusto Caputo Bastos.
Matéria não votada
93
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2025 -
Tadeu Calheiros
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Vinicius de Negreiros Calado.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 229/2025 ao PDL 64/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 3/2026 ao PDL 64/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
94
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2025 -
Alef Collins
- Concede Título de Cidadão do Recife ao ex-vereador do Recife, Pastor Eclésio Meneses.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 227/2025 ao PDL 65/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 2/2026 ao PDL 65/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
95
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2025 -
Professora Ana Lúcia
- Concede a Medalha de Mérito José Mariano à Fundação Altino Ventura .
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 232/2025 ao PDL 67/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 26/2026 ao PDL 67/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
96
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2025 -
Cida Pedrosa
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao poeta, jornalista, militante e gestor cultural Marcelo Mário de Melo.
Matéria não votada
Parecer CLJ nº 428/2025 ao PDL 68/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
Encerramento:
13:35 hs
7ª Reunião Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 de março de 2026 (terça-feira), às 10h12
Presidente: Romerinho Jatobá / PSB
1º Secretário: Zé Neto / PSB
2º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP
Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]: Rodrigo Coutinho / REP
Ausências Justificadas [1]: Liana Cirne / PT
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Requerimento nº 669/2026 - Gilson Machado Filho - Voto de Aplauso ao Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), pela realização e condução da “Caminhada da Liberdade”, iniciada em 19 de janeiro de 2026, na cidade de Paracatu, em Minas Gerais, com chegada ao Distrito Federal em 24 de janeiro de 2026 e ato de encerramento em 25 de janeiro de 2026, na Praça do Cruzeiro, em Brasília, no Distrito Federal. |
Rejeitada None |
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2
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Requerimento nº 979/2026 - Felipe Alecrim - Voto de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, que tem a nobre missão de salvar vidas e, recentemente, atuou de forma brilhante e imprescindível por ocasião da atuação emergencial para realização de um parto dentro de uma viatura no dia 30 de janeiro de 2026, no Bairro Alto Bom Jesus, Serra Talhada-PE. |
Aprovado None |
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3
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Requerimento nº 983/2026 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos e Congratulações às mulheres militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) atuantes no estado de Pernambuco, por ocasião das comemorações alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”, celebrado em 8 de março. |
Aprovado None |
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4
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Requerimento nº 987/2026 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos à Coronel Médica Cláudia Lima Gusmão Cacho, pela indicação para ocupar uma vaga entre os Oficiais-Generais Médicos do Exército Brasileiro, tornando-se, assim, a primeira mulher promovida ao generalato da história da Força Terrestre. |
Aprovado None |
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5
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Requerimento nº 995/2026 - Thiago Medina - Moção de Repúdio ao Cantor André Rio por ter utilizado o tradicional Bloco Carnavalesco “Galo da Madrugada” como comício eleitoral no sábado 14 de fevereiro de 2026, na passagem pelas proximidades do Camarote Oficial do Galo da Madrugada, no Bairro São José, Recife-PE, onde o Chefe do Poder Executivo acompanhava o bloco. |
Retirado pelo autor |
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6
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Requerimento nº 996/2026 - Cida Pedrosa - Moção de Repúdio ao Presidente do Partido Liberal, Sr. Valdemar da Costa Neto, pela oposição declarada do partido à Proposta de Emenda à Constituição que visa o fim da jornada de trabalho 6×1. |
Adiada a Discussão |
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7
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Requerimento nº 997/2026 - Cida Pedrosa - Moção de Repúdio ao Sr. Renan Santos pela utilização de linguagem ofensiva e agressiva nas redes sociais, ao se referir aos Povos Indígenas como "sabotadores" e "gente maldita". |
Adiada a Discussão |
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8
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Requerimento nº 1016/2026 - Paulo Muniz - Moção de Repúdio ao ex-Piloto Pedro Arthur Turra Basso pelo homicídio doloso do jovem de 16 anos Rodrigo Castanheira, no dia 23 de janeiro de 2026, em Vicente Pires, no Distrito Federal. |
Aprovado None |
Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]: Rodrigo Coutinho / REP
Ausências Justificadas [1]: Liana Cirne / PT
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
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Discussão Única do Requerimento nº 951/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de remoção de lixo na esquina da Rua Artur Coutinho com a Rua Coelho Leite, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
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2
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Discussão Única do Requerimento nº 958/2026 - Thiago Medina - Indicação à Presidente da CTTU para cobrar da Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana LTDA. a sincronização dos semáforos da Avenida Marechal Juarez Távora, no trecho entre o cruzamento com a Rua Cônego Romeu e o cruzamento com a Rua Barão de Souza Leão, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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3
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Discussão Única do Requerimento nº 993/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de uma árvore na Rua Amélia, próximo aos nº 445 e 433, Bairro Graças. |
Aprovado None |
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4
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Discussão Única do Requerimento nº 994/2026 - Thiago Medina - Indicação à Presidente da CTTU para cobrar da Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana LTDA. a sincronização dos semáforos da Avenida Visconde de Jequitinhonha, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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5
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Discussão Única do Requerimento nº 1017/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a repintura da faixa de pedestres na Rua Ernesto de Paula Santos, em frente ao Posto Setta, nº 913, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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6
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Discussão Única do Requerimento nº 1018/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reparo e de instalação de tampa em um bueiro na Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, próximo ao nº 505, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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7
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Discussão Única do Requerimento nº 1019/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização dos serviços de capinação e de limpeza em toda a extensão do canal localizado na Avenida Senador Robert Kennedy, Bairros Ipsep e Imbiribeira. |
Aprovado None |
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8
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Discussão Única do Requerimento nº 1020/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de reparo e de instalação de tampa em um bueiro na Rua Desembargador João Paes, próximo ao cruzamento com a Rua Hélio Falcão, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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9
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Discussão Única do Requerimento nº 1021/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de fechamento de e de instalação de tampa em um buraco na Rua Doutor Otávio Bandeira, próximo ao nº 42, Bairro Ipsep. |
Aprovado None |
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10
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Discussão Única do Requerimento nº 1022/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de fechamento de um buraco na Rua Doutor Otávio Bandeira, próximo ao nº 188, Bairro Ipsep. |
Aprovado None |
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11
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Discussão Única do Requerimento nº 1025/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização dos serviços de capinação e limpeza do canal na Rua Professor José Vicente, Bairro Ipsep. |
Aprovado None |
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12
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Discussão Única do Requerimento nº 952/2026 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de pavimentação na Rua Emilia, UR-05, Bairro Ibura. |
Retirado pelo autor |
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13
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Discussão Única do Requerimento nº 953/2026 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada a limpeza e capinação em toda a barreira localizada em frente à Rua Pedro Malazarte, UR-05, Bairro Ibura. | Matéria não votada |
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14
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Discussão Única do Requerimento nº 954/2026 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada a limpeza da galeria na Rua Morro do Pilar, Bairro Monte Verde. | Matéria não votada |
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15
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Discussão Única do Requerimento nº 955/2026 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e recuperação dos paralelepípedos na Travessa Guaraciaba, Bairro Ibura. | Matéria não votada |
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16
|
Discussão Única do Requerimento nº 956/2026 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galeria na Rua Estrada do Passarinho, nº 1756, Bairro Passarinho. | Matéria não votada |
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17
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Discussão Única do Requerimento nº 957/2026 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de drenagem e de pavimentação da Rua Araripe Junior, Bairro Córrego do Jenipapo. | Matéria não votada |
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18
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Discussão Única do Requerimento nº 959/2026 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de limpeza e de requalificação da escadaria e de suas canaletas na Rua Araruna, na altura do nº 32, Bairro Dois Unidos Alto do Maracanã. | Matéria não votada |
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19
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Discussão Única do Requerimento nº 960/2026 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar a realização de visita técnica para uma possível reforma na barreira na Rua Araruna, nº 32, Bairro Dois Unidos Alto do Maracanã. | Matéria não votada |
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20
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Discussão Única do Requerimento nº 961/2026 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão na Travessa da Rua Itapetininga, Bairro Jardim São Paulo. | Matéria não votada |
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21
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Discussão Única do Requerimento nº 962/2026 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e limpeza do esgoto, bem como a troca e o reparo das tampas, na Rua Claudino José de Lima Bairro Jardim São Paulo. | Matéria não votada |
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22
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Discussão Única do Requerimento nº 988/2026 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão na Rua Parisi, Bairro Curado. | Matéria não votada |
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23
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Discussão Única do Requerimento nº 989/2026 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza de esgoto na Rua Claudino José de Lima, nº 156, Bairro Jardim São Paulo. | Matéria não votada |
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24
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Discussão Única do Requerimento nº 990/2026 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza do esgoto, bem como a troca e o reparo das tampas na Rua 4 de Setembro, no final da rua, Bairro Curado. | Matéria não votada |
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25
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Discussão Única do Requerimento nº 991/2026 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização da “Operação Tapa-Buraco” em um buraco localizado na Rua 4 de Setembro, na extensão da Via, Bairro Curado. | Matéria não votada |
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26
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Discussão Única do Requerimento nº 992/2026 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar o serviço de aplicação de geomanta para contenção da barreira localizada na Rua Maranguape, Bairro Curado. | Matéria não votada |
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27
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Discussão Única do Requerimento nº 963/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para a solicitar a realização de visita técnica com a finalidade de proceder a poda de árvores localizadas na Rua Sertânia, nº 200, Bairro Jordão Alto. | Matéria não votada |
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28
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Discussão Única do Requerimento nº 964/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de nivelamento (planagem) do campinho desativado do antigo escritório da Compesa localizado ao lado da Creche Municipal Cristo Rei, Bairro Jordão. | Matéria não votada |
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29
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Discussão Única do Requerimento nº 965/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para a realização de limpeza geral e capinação, retirada de entulhos e resíduos sólidos do Campo de Futebol do Elite, no final da Rua Conselho de Moradores, Bairro Jordão Alto. | Matéria não votada |
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30
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Discussão Única do Requerimento nº 966/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a implantação de 03 (três) placas de concreto na Rua Cabo Clodoaldo Ursulano, em frente ao nº 378, Bairro Jordão Alto. | Matéria não votada |
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31
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Discussão Única do Requerimento nº 968/2026 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaleta na Rua Engenheiro André Dias de Arruda Falcão, nº 49, Bairro Caxangá. | Matéria não votada |
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32
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Discussão Única do Requerimento nº 969/2026 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de placa na Rua João Sales de Menezes, nº 818, Bairro Várzea. | Matéria não votada |
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33
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Discussão Única do Requerimento nº 970/2026 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaleta na Rua Tacima, s/n, Comunidade do Detran, Bairro Iputinga. | Matéria não votada |
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34
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Discussão Única do Requerimento nº 971/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de requalificação de paralelepípedos, capinação e de instalação de corrimão na primeira subida do Córrego do boleiro, Bairro Nova Descoberta. | Matéria não votada |
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35
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Discussão Única do Requerimento nº 972/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente EMLURB para viabilizar a limpeza no canal na Rua Aidê, em frente ao Mercado Público de Nova Descoberta, Nº 40, Bairro Nova Descoberta. | Matéria não votada |
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36
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Discussão Única do Requerimento nº 973/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Córrego Novo, bairro Torrões. | Matéria não votada |
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37
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Discussão Única do Requerimento nº 974/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de varrição na Rua Natalino Teixeira, bairro Mustardinha. | Matéria não votada |
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38
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Discussão Única do Requerimento nº 975/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da 1ª Travessa Córrego Novo, Bairro Torrões. | Matéria não votada |
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39
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Discussão Única do Requerimento nº 976/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Juscelândia, bairro Torrões. | Matéria não votada |
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40
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Discussão Única do Requerimento nº 977/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para terminar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Nossa Senhora da Penha, bairro Torrões. | Matéria não votada |
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41
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Discussão Única do Requerimento nº 978/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Antonio Correia de Araújo, bairro Torrões. | Matéria não votada |
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42
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Discussão Única do Requerimento nº 980/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da CONVIVA Mercados e Feiras Autarquia Municipal para viabilizar a requalificação do local de armazenamento de lixo no Largo do Mercado Público de Água Fria, Bairro Água Fria. | Matéria não votada |
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43
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Discussão Única do Requerimento nº 981/2026 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução da galeria de esgoto na Rua Júlio Ramos, próximo ao mercado de Água Fria, bairro Água Fria. | Matéria não votada |
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44
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Discussão Única do Requerimento nº 982/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da CONVIVA Mercados e Feiras Autarquia Municipal para viabilizar a limpeza e remoção de lixo do local de armazenamento de lixo no Largo do Mercado Público de Água Fria, bairro Água Fria. | Matéria não votada |
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45
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Discussão Única do Requerimento nº 984/2026 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a implantação do “Programa Rua Tinindo” em toda a extensão da Rua Irapuã, Bairro Cordeiro. | Matéria não votada |
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46
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Discussão Única do Requerimento nº 985/2026 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a limpeza de galeria e o conserto da tampa de esgoto na Vila São Carlos, n° 120, Bairro Arruda. | Matéria não votada |
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47
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Discussão Única do Requerimento nº 986/2026 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua Arnaldo Rosa Teixeira, Bairro Guabiraba. | Matéria não votada |
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48
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Discussão Única do Requerimento nº 998/2026 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para indicação de realização do Projeto "Tá Aprumado" na Rua Machado de Assis, n° 212, Bairro Ipsep. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 999/2026 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de poda de árvore na Rua José dos Santos, próximo ao nº 261 e à Oficina, Bairro Engenho do Meio. | Matéria não votada |
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Discussão Única - em fase de votação do Requerimento nº 1000/2026 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando a realização dos serviços de saneamento e de pavimentação na Rua Eduardo Dubeux, Bairro Várzea. | Matéria não votada |
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51
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Discussão Única do Requerimento nº 1001/2026 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de manutenção de tampa de galeria na Rua José dos Santos, em frente ao nº 282, Bairro Engenho do Meio. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1002/2026 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA solicitando a realização do serviço de troca de cano estourado, com vazamento embaixo do asfalto, na Rua José dos Santos, em frente ao nº 259, Bairro Engenho do Meio. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1003/2026 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio e Transportes solicitando a implantação de uma linha de ônibus “Imbiribeira/Avenida Tapajós”, Bairro Areias. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1004/2026 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de implantação de parque para cães (PARCÃO) na Praça conhecida como Praça de Sales, localizada na Rua Parente Viana, Bairro Areias. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1005/2026 - Eduardo Moura - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto à presença de ferragens expostas na estrutura da obra em andamento na Policlínica Arnaldo Marques, localizada na Avenida Dois Rios, s/n, Bairro Ibura. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1006/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que adote providências quanto à presença de moscas na área da enfermaria da Policlínica Arnaldo Marques, localizada na Avenida Dois Rios, s/n, Bairro Ibura. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1028/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à presença de mofo no teto da sala de raio-X e fiação elétrica exposta constatadas durante fiscalização na Policlínica Arnaldo Marques, localizada na Av. Dois Rios, s/n, Bairro Ibura. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1032/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto aos vazamentos de água provenientes do sistema de climatização e à existência de teto aberto identificados na Policlínica Arnaldo Marques, localizada na Av. Dois Rios, s/n, Bairro Ibura. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1033/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto às condições do mobiliário, especialmente nas áreas de espera, pediatria e triagem, onde foram constatadas cadeiras quebradas, instáveis e fora de condições adequadas de uso, na Policlínica Arnaldo Marques, Av. Dois Rios, Bairro Ibura. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1072/2026 - Eduardo Moura - Solicitação para Realizar Reunião Solene no dia 31 de março de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa Legislativa, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido pelas páginas de bairros e iniciativas de comunicação comunitária digital que atuam no Município do Recife. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1007/2026 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, nº 59, Bairro Boa Viagem. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1008/2026 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar o policiamento na Av. Visconde de Jequitinhonha, nº 2300, Bairro Boa Viagem. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1009/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recolhimento de entulho na Av. Visconde de Jequitinhonha, nº 2300, Bairro Boa Viagem. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1010/2026 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco para intensificar o policiamento na Av. Hélio Falcão, próximo ao nº 530, Bairro Boa Viagem. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1011/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recolhimento de entulho na Av. Hélio Falcão, nº 530, Bairro Boa Viagem. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1012/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Av. Hélio Falcão, nº 530, Bairro Boa Viagem. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1013/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento na Rua Jurema, Bairro Afogados. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1014/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover o calçamento da Rua Bezerra da Palma, Bairro Afogados. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1015/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de poda de árvores na Rua Ernesto Cavalcanti, Bairro Afogados. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1030/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza e remoção de entulhos de terreno baldio localizado na Rua Nogueira de Melo, Bairro Afogados. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1031/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos na Rua Cap. José da Luz, Bairro Coelhos. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1034/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recapeamento da Av. Agamenon Magalhães, Bairro Ilha do Leite. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1035/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento na Av. Mascarenhas de Moraes, Bairro Imbiribeira. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1036/2026 - Alef Collins - Indicação a presidente da CTTU para determinar o serviço de pintura de sinalização horizontal na Rua Doutor Adelino, Bairro Afogados. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1037/2026 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e capinação da Rua Dr. Adelino, Bairro Afogados. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1065/2026 - Professora Ana Lúcia - Solicitando Reserva do Plenário da Câmara Municipal do Recife no dia 25 de março de 2026, das 15h às 18h, para a realização de uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em Homenagem às "Mulheres que Inspiram". | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1024/2026 - Eriberto Rafael - Indicação ao Secretário de Direitos Humanos e Juventude para providenciar, em caráter de urgência, ações de acolhimento social na Praça Professor Barreto Campêlo, anexo B, Bairro Torre. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1026/2026 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução de galeria e troca de tampas na Rua de Dansing Days, nº 087, Bairro Imbiribeira. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1027/2026 - Cida Pedrosa - Apelo à Viva Parques para ampliação da programação do Projeto “Cine Apipucos” aos demais parques sob sua gestão concedida (Parque da Jaqueira, Parque Dona Lindu e Parque Santana) com vistas à democratização do acesso ao Cinema, à Cultura e ao Lazer nos espaços públicos do Recife. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1029/2026 - Liana Cirne - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, com a finalidade de efetuar a entrega do Título de Cidadão do Recife a Maciel Salú, no dia 25 de março de 2026, às 18h. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Requerimento nº 1038/2026 - Liana Cirne - Solicitação para realizar uma Audiência Pública com a finalidade de debater a temática da Cannabis Medicinal, no dia 9 de abril de 2026, das 14h às 15h, no Plenarinho desta Casa Legislativa. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 392/2025 - Felipe Francismar - Reconhece a Feira Criativa Crabolando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 192/2025 ao PLO 392/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 20/2026 ao PLO 392/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 419/2025 - Eriberto Rafael - Inclui a “Regata Internacional Recife - Fernando de Noronha (REFENO)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 209/2025 ao PLO 419/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 22/2026 ao PLO 419/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 448/2025 - Natália de Menudo - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Grupo Terra. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 231/2025 ao PLO 448/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa | ||
| Parecer CLJ nº 16/2026 ao PLO 448/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho | ||
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85
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 300/2025 - Flávia de Nadegi - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Quadrilha Origem Nordestina”. | Matéria não votada |
| Parecer CLJ nº 258/2025 ao PLO 300/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 266/2025 - Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco Lírico Flores do Capibaribe". | Matéria não votada |
| Parecer CLJ nº 296/2025 ao PLO 266/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 269/2025 - Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Carnavalesco Misto Flor da Lira do Recife”. | Matéria não votada |
| Parecer CLJ nº 245/2025 ao PLO 269/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 282/2025 - Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco Lírico Compositores e Foliões". | Matéria não votada |
| Parecer CLJ nº 293/2025 ao PLO 282/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 283/2025 - Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Lírico Utopia e Paixão". | Matéria não votada |
| Parecer CLJ nº 292/2025 ao PLO 283/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 432/2025 - Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco Lírico Com Você no Coração". | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 222/2025 ao PLO 432/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa | ||
| Parecer CLJ nº 9/2026 ao PLO 432/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 435/2025 - Jô Cavalcanti - Institui o "Dia Municipal das Feiras Agroecológicas" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 225/2025 ao PLO 435/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 425/2025 ao PLO 435/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho | ||
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 - Comissão Executiva - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Guilherme Augusto Caputo Bastos. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2025 - Tadeu Calheiros - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Vinicius de Negreiros Calado. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 229/2025 ao PDL 64/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 3/2026 ao PDL 64/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2025 - Alef Collins - Concede Título de Cidadão do Recife ao ex-vereador do Recife, Pastor Eclésio Meneses. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 227/2025 ao PDL 65/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 2/2026 ao PDL 65/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2025 - Professora Ana Lúcia - Concede a Medalha de Mérito José Mariano à Fundação Altino Ventura . | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 232/2025 ao PDL 67/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa | ||
| Parecer CLJ nº 26/2026 ao PDL 67/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2025 - Cida Pedrosa - Concede o Título de Cidadão do Recife ao poeta, jornalista, militante e gestor cultural Marcelo Mário de Melo. | Matéria não votada |
| Parecer CLJ nº 428/2025 ao PDL 68/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior |