Reunião Plenária

33ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

15 de junho de 2026 (segunda-feira), às 08h01

Presidente: Zé Neto / PSB

1º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Rodrigo Coutinho / REP

Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Douglas Brito Ativista / Avante, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Faltas [2]: Agora é Rubem / PSB, Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [2]: Natália de Menudo / PSB, Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 4892/2026 - Douglas Brito Ativista - Moção de Repúdio às declarações do Deputado Federal Luciano Bivar, que defenderam publicamente o extermínio de tubarões como suposta resposta aos recentes incidentes registrados no litoral pernambucano. Aprovado
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2
Requerimento nº 4914/2026 - Douglas Brito Ativista - Voto de Aplauso aos militares do Hospital de Aeronáutica do Recife, em reconhecimento à atuação exemplar, ao profissionalismo e à dedicação que foram demonstrados na assistência prestada à jovem vítima de ataque de tubarão ocorrido em nosso litoral, por iniciativa do Co-Vereador Tarcísio Gomes e com o apoio do Vereador Douglas Brito. Aprovado
3
Requerimento nº 5001/2026 - Douglas Brito Ativista - Voto de Aplauso e Congratulação à médica Dra. Luísa Leite, em reconhecimento à sua notável atuação profissional, humanidade e compromisso com a preservação da vida durante o atendimento prestado a uma criança de 11 anos, vítima de ataque de tubarão. Aprovado
4
Requerimento nº 4898/2026 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações pela posse da nova Diretoria da Comissão de Direito Sucessório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), na pessoa de seu presidente Bruno Xavier, de sua vice-presidenta Maria Paula Moneta e de sua secretária-geral Graça Pragana, extensivo a todas e todos os integrantes da Comissão. Adiada a Discussão
5
Requerimento nº 4903/2026 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Excelentíssima Senhora Virgínia Gondim Dantas, por sua posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em reconhecimento à sua trajetória na magistratura pernambucana e ao significado histórico de sua ascensão ao segundo grau de jurisdição. Adiada a Discussão
6
Requerimento nº 4959/2026 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Rádio Frei Caneca FM pela celebração de seus 10 anos de atuação e por sua relevante contribuição à comunicação pública, à cultura, à educação e à cidadania no Recife. Aprovado
7
Requerimento nº 4960/2026 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao Maestro Oséas Leão de Souza por sua inestimável contribuição à cultura popular pernambucana e ao frevo. Aprovado
8
Requerimento nº 5091/2026 - Liana Cirne - Voto de Aplausos ao Professor Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, pela aprovação, com nota máxima, na defesa da tese de titularidade intitulada “Os Diálogos do Tombamento: a expansão do instituto para além do Decreto-Lei nº 25, de 1937”, alcançando a condição de Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, científica e profissional. Aprovado
9
Requerimento nº 5020/2026 - Rodrigo Coutinho - Voto de Aplausos ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PE) pela realização da Feira do Empreendedor, entre os dias 4 e 6 de junho, no Recife. Aprovado

Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Douglas Brito Ativista / Avante, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Faltas [2]: Agora é Rubem / PSB, Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [2]: Natália de Menudo / PSB, Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 4877/2026 - Thiago Medina - Indicação à Presidente da CTTU para que sejam adotadas as medidas administrativas e operacionais necessárias à restrição ou proibição da circulação de veículos de grande porte, notadamente carretas, caminhões-cegonha e similares, incluindo a implantação da sinalização vertical e horizontal correspondente e a realização de estudo técnico de capacidade viária, no trecho compreendido entre a Rua General Francisco Figueirôa e a Rua Capitão Jacinto Cruz, Bairro Areias. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 4878/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB, para promover a realização de manutenção corretiva do calçamento, mediante operação tapa-buraco, na Rua da Mangabeira, nas proximidades do nº 86, bairro Mangabeira. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 4879/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a manutenção do calçamento em paralelepípedos e a realização de reparos na rede de drenagem pluvial e/ou esgotamento existente na Rua Lage de Una, nas proximidades dos nº 39 e 76, bairro Mangabeira. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 4880/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado o estudo técnico e a execução das obras necessárias à elevação e adequação das calçadas, como medida de proteção estrutural do passeio público contra a invasão sistemática por veículos de grande porte, no trecho compreendido entre a Rua General Francisco Figueirôa e a Rua Capitão Jacinto Cruz, Bairro Areias. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 4882/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a substituição das tampas de concreto danificadas das canaletas e a remoção dos materiais improvisados utilizados para cobrir as aberturas na Rua da Mangabeira, nas proximidades do nº 155, bairro Mangabeira. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 4887/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização dos serviços de requalificação do calçamento e de fechamento de buracos na Rua Moema, bairro Água Fria. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 4890/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de remoção de lixo e entulhos na Rua Correntes, próximo ao nº 107, Bairro Fundão. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 4897/2026 - Thiago Medina - Apelo ao Presidente da COMPESA para que sejam adotadas providências visando à adequação do sistema de esgotamento sanitário e à limpeza de galerias na Rua Abaetetuba, na altura do nº 16, Bairro Água Fria. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 4902/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de capinação da vegetação na calçada da Rua Marechal Deodoro, em frente à Escola Estadual Dom Carlos Coelho, próximo ao nº 626, bairro Campo Grande. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 4904/2026 - Thiago Medina - Indicação à Presidente da CTTU, para que seja instalada placa de sinalização vertical indicativa de lombada na Rua da Mangabeira, nas proximidades do nº 86, Bairro Mangabeira. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 4907/2026 - Thiago Medina - Indicação à Secretária de Educação do Recife para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao fornecimento integral dos kits escolares para todas as turmas da Creche Escola da Mangabeira, localizada na Rua Desembargador Heráclito Cavalcanti, nº 383, bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 4908/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de limpeza e de desobstrução de galerias pluviométricas na Rua Abaetetuba, próximo ao nº 13, Bairro Água Fria. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 4911/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a substituição da tampa de bueiro danificada e o nivelamento do piso da calçada na Rua Manuel de Medeiros, na altura do nº 290, Bairro Dois Irmãos,. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 4912/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização dos serviços de requalificação do calçamento e de fechamento de um buraco na Rua Alto do Guilhermino, no trecho próximo ao nº 20, Bairro Água Fria. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 4913/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a remoção de entulhos, resíduos sólidos, restos de folhagens, terra e galhos acumulados na Rua da Mangabeira, nas proximidades dos nºs 130 e 203, Bairro Mangabeira. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 4917/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover o fechamento de cratera existente, o reparo da infraestrutura de drenagem e a recuperação da calçada na Rua da Mangabeira, na altura do nº 318, bairro Mangabeira. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 4918/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a execução de serviços de capinação, nivelamento e pavimentação na Rua Severina Pedrosa, na altura do nº 510, Bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 4920/2026 - Thiago Medina - Indicação à Secretária de Saúde do Recife que sejam adotadas, com urgência, as providências administrativas necessárias visando à reposição de materiais médicos destinados à realização de retirada de pontos na USF+ Iraque – Rua do Rio – Distrito V, localizada na Rua Mearim, nº 55, Bairro Estância. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 4923/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de remoção de lixo e entulhos na Rua Mearim, próximo ao nº 55, bairro Estância. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 4924/2026 - Thiago Medina - Indicação à Presidente da CTTU para que seja realizado o serviço de repintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Tomazina com a Rua da Assembleia, bairro Recife. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 4925/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização dos serviços de requalificação do calçamento e de fechamento de um buraco na Rua Álvares Cabral, Bairro Recife. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 4926/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de limpeza e desobstrução de uma galeria no cruzamento da Rua da Guia com a Avenida Barbosa Lima, bairro Recife. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 4927/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a remoção de lixo e a instalação de ponto de coleta de lixo no cruzamento da Rua Tomazina com a Rua da Assembleia, bairro Recife. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 4928/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a remoção de lixo na margem do Rio Capibaribe que fica próxima ao “Monumento Caranguejo Gigante”, na Avenida Cais da Alfândega, bairro Recife. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 4931/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB, para que sejam adotadas providências visando à realização de serviço de capinação e limpeza, especialmente na calçada e ao redor do bueiro existente na Rua Sítio Gameiro, na altura do nº 16, Bairro Campo Grande. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 4932/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de instalação de novas tampas de bueiro e de remoção de lixo e folhagens na Rua Dois Irmãos, nos trechos próximos aos números 1113 e 1020, bairro Dois Irmãos. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 4933/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de substituição da tampa danificada de um bueiro e de nivelamento do piso da calçada na Praça Farias Neves, próximo ao nº 1117, bairro Dois Irmãos. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 4934/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização dos serviços de manutenção, reparo na pavimentação asfáltica na borda e nivelamento de meio-fio na Estrada dos Pintos, no trecho próximo ao nº 58, Bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 4936/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de substituição da tampa de concreto danificada, remoção de vergalhões expostos e fechamento da abertura na Estrada dos Pintos, próximo ao nº 21, Bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 4938/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização de obras para implementar melhorias no sistema de drenagem e para pavimentar a área de passeio público na Praça Farias Neves, no trecho próximo ao nº 18, em frente ao Bar da Curva, Bairro Dois Irmãos. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 4939/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização dos serviços de manutenção, pavimentação do acostamento e revitalização da pintura de meio-fio na Rua Manuel de Medeiros, em frente a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Bairro Dois Irmãos. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 4946/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de substituição de tampa de um bueiro na Rua de São Jorge, próximo ao cruzamento com a Travessa Tiradentes, por trás do prédio da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda, bairro Recife. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 4947/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de limpeza e desobstrução de uma galeria no cruzamento da Rua de São Jorge com a Travessa Tiradentes, Bairro Recife. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 4949/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a instalação de novos bancos na Praça Dois Irmãos, localizada na Rua Manuel de Medeiros, próximo ao nº 98, bairro Dois Irmãos. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 4992/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de calçamento na Rua Sargento Basileu Nogueira, Bairro Cohab. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 5053/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a remoção de lixo e entulhos na Rua Dois Irmãos, próximo ao nº 1290, em frente ao prédio da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Bairro Dois Irmãos. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 5054/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar operação “tapa-buraco” e recomposição da camada asfáltica na Rua Nogueira Lima, próximo ao nº 67, Bairro Hipódromo. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 4881/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação à presidente da EMLURB para realizar serviços de recuperação de pavimentação e a “Operação TapaBuraco”, adotando as providências necessárias para corrigir o grave desgaste existente, sobretudo na entrada da Rua Ary Peter, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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39
Discussão Única do Requerimento nº 4888/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação ao Presidente da EMLURB, para que realize vistoria técnica e execute os serviços necessários à recuperação da calçada e adequação do meio-fio na Rua Ary Peter, nº 57, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 4900/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação à CTTU para que determine a realização de estudo técnico e a adoção das providências necessárias para a implantação de lombada, sinalização vertical e horizontal de Área Escolar, incluindo a instalação de placas de advertência, pintura de sinalização no pavimento e demais dispositivos destinados à redução da velocidade dos veículos, na Rua Alterosa, especialmente nas proximidades da Escola Municipal, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 4921/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação ao Presidente da EMLURB visando as melhorias nesta cidade, adote as providências necessárias para corrigir o buraco existente próximo à faixa de pedestres localizada na entrada da Rua, realize os serviços de operação tapa-buraco e de recuperação da pavimentação na entrada da Via, localizada na Rua Alterosa, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 4994/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a realização de uma vistoria técnica e dos serviços de limpeza, capinação, reforma de infraestrutura e instalação de corrimãos na Rua Brejo de Areias, Comunidade Córrego José Grande, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 5011/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação à EMLURB para que realize, em regime de urgência, os serviços de limpeza, de capinação em barreira e de poda ou de erradicação de árvore localizada nos fundos do imóvel de nº 25, situado na 3ª Travessa da Rua Córrego da Bica, Bairro Passarinho. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 5031/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação à EMLURB para que realize a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado em frente ao imóvel de número 15, situado na 3ª Travessa da Rua Córrego da Bica, bairro de Passarinho, Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 5033/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação à EMLURB para que viabilize, em regime de urgência, as obras de contenção das encostas localizadas na frente e nos fundos do imóvel de número 25, situado na 3ª Travessa da Rua Córrego da Bica, bairro de Passarinho. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 4883/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja instalado corrimão na Rua Monte Rei, bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 4884/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Remis Carla Costa, Nova Morada, bairro Caxangá. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 4896/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de saneamento básico na Rua Remis Carla Costa, Nova Morada, Bairro Caxangá. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 4899/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB, para que seja realizado o serviço de saneamento básico na Rua Sacramento, Bairro Caxangá, Nova Morada. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 5002/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada uma visita técnica para análise de erradicação da árvore localizada na Rua Xavier Marques, em frente ao nº 221, no bairro Graças. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 5003/2026 - Kari Santos - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para contemplar no “Programa Gramadão”, o Campo do Zepelim, localizado no final da 1ªTravessa Santo Ângelo, no bairro Jiquiá, Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 5004/2026 - Kari Santos - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de faixa de pedestre em frente a Escola Débora Feijó, localizada na Rua Jovelino Selva, bairro Mangueira. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 5005/2026 - Kari Santos - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar o serviço de substituição do poste nº 600/9, que apresenta risco de queda localizado na Rua Jovelino Selva, bairro Mangueira, Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 5006/2026 - Kari Santos - Apelo ao Presidente da COMPESA para que seja normalizado o serviço de abastecimento de água na 1ª Travessa Santo Ângelo, bairro Jiquiá. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 4885/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação da Escola Municipal Complexo Luiz Vaz de Camões, localizada na Rua Jacundá, bairro Ipsep. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 4889/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à manutenção e limpeza do Parcão da Lagoa do Araçá, no bairro Imbiribeira. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 4891/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à recomposição do quadro de profissionais da Unidade de Saúde da Família (USF) Parque dos Milagres, localizada na Rua Cantora Clara Nunes, s/n, Bairro Ibura. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 4893/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação da Unidade de Saúde da Família Parque dos Milagres, localizada na Rua Cantora Clara Nunes, no bairro do Ibura, na qual se relata estrutura física precária, insalubre e sem condições adequadas de funcionamento. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 4895/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, para que sejam adotadas providências quanto à estrutura de proteção do Parcão da Lagoa do Araçá, no bairro Imbiribeira. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 4901/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto à segurança do Parcão da Lagoa do Araçá, bairro Imbiribeira. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 4905/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação do ParCão da Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 4906/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à modernização dos equipamentos e organização do funcionamento interno da USF Parque dos Milagres. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 4909/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação da Unidade de Saúde da Família Alto do Eucalipto, localizada na Rua Camboriú, bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 4910/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências na qual se relata o descumprimento do início das obras prometidas à população de requalificação da Praça localizada na Vila das Crianças, no Bairro Ibura, Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 4915/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à situação do canal localizado na Rua Maria Emília Cavalcante, no bairro Ibura. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 4916/2026 - Eduardo Moura - Apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, solicitando a adoção de medidas voltadas à proibição do banho de mar nas áreas da Praia de Boa Viagem que não possuam a proteção natural dos arrecifes. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 4919/2026 - Eduardo Moura - Apelo ao Governo do Estado de Pernambuco solicitando a intensificação das ações de orientação, fiscalização e prevenção na faixa litorânea da Praia de Boa Viagem, especialmente nos trechos já identificados como áreas de risco para incidentes com tubarões. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 4922/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto à ausência de iluminação pública há aproximadamente nove meses na Ladeira da Cohab, bairro Ibura. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 4935/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação do Edifício Ana Catarina, localizado na Avenida Professor Chaves Batista, bairro Várzea. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 4942/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação da Creche Celeste Vidal, localizada na Estrada dos Macacos, nº 87, bairro da Guabiraba, Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 4943/2026 - Eduardo Moura - Apelo à Caixa Econômica Federal, para que sejam adotadas providências quanto à situação do Edifício Ana Catarina, localizado no bairro da Várzea. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 4952/2026 - Eduardo Moura - Apelo ao Governo do Estado de Pernambuco solicitando o reforço do efetivo de guarda-vidas, equipes de monitoramento e ações preventivas na faixa litorânea da Praia de Boa Viagem e demais trechos já identificados como áreas de risco para incidentes com tubarões. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 4953/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação da Unidade de Saúde da Família Mais Governador Eduardo Campos, na Rua Jacob, nº 162, Bairro da Bomba do Hemetério, devido à existência de equipamentos essenciais, como aparelho de raio-X e cadeira odontológica, sem funcionamento há anos. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 4886/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização do serviço de recuperação do paralelepípedo (paralelo) na Rua Toritama, em frente aos imóveis de números 166 a 170, bairro Jordão. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 4962/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de solicitar a realização do serviço de reposição de tampa de galeria na Rua Boanerges Pereira, em frente a imóvel Q2 A L2, próximo à Escola Fernando Santa Cruz, Bairro Jordão. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 4963/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização do serviço de recuperação do calçamento em toda a extensão da 2ª Travessa da Rua Boanerges Pereira, Bairro Jordão. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 4964/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização do serviço de recuperação da canaleta na 2ª Travessa da Rua Boanerges Pereira, em frente ao nº 20, Bairro Jordão. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 4995/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização, em caráter de urgência, do serviço de limpeza geral da canaleta e troca de placa de concreto, especialmente no trecho crítico em frente ao posto de combustível PJ, Bairro Jordão. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 4998/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de solicitar, em caráter de urgência, a realização dos serviços de pavimentação de Via, de desobstrução e de recuperação das canaletas da Rua Ibirapuã, especialmente no trecho crítico localizado em frente à residência de nº 98 até a beira do rio, abrangendo toda a extensão da Via, Comunidade Três Carneiros Alto, Bairro Ibura. Aprovado
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80
Discussão Única do Requerimento nº 5012/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização do serviço de limpeza e recuperação da barreira localizada na 2ª Travessa da Rua Boanerges Pereira, em frente às residências de nº 20, 26, 27, 28, 29 e 30, Bairro Jordão. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 5013/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização de uma vistoria técnica e a reposição de placas de concreto na 4ª Travessa Irakitan, em frente aos números 533 e 539, Bairro Jordão. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 5014/2026 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU para solicitar o reposicionamento da placa de sinalização na Avenida Maria Irene, após o Mercado Atacarejo, em frente ao imóvel de nº 1890, Bairro Jordão. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 5015/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização de visita técnica e posterior serviço de recapeamento asfáltico na Rua Camocim, sentido residencial Primavera, Bairro Jordão. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 5016/2026 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU solicitar uma fiscalização de trânsito com disponibilização de viaturas ou motocicletas, na Rua José Martorano, em frente ao depósito de bebidas e na Rua Boanerges Pereira, início em frente a farmácia até o armazém Moura, onde em frente ao imóvel de nº 1890, Bairro Jordão. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 5072/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização do serviço de poda na Rua Limoeiro, em frente à residência de nº 314, Bairro Jordão Alto. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 5074/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para solicitar uma visita técnica para elaboração de projeto de contenção de encostas, na Avenida Dona Carentina, por trás das residências de nº 1049, nº 1074, nº 1081, nº 1082A, nº 1080, nº 1079, nº 1085 e nº 1087A, Bairro Jordão Alto. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 5075/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de solicitar a realização do serviço de repintura dos corrimãos, na rua Garanhuns, em frente às residências de números: 07 ao 14, bairro Jordão Alto. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 4929/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização de obras de contenção com aplicação de Geomanta na barreira localizada na Rua Madre de Deus, na altura do nº 148, UR-3, bairro Ibura. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 4930/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar os serviços de colocação de lonas plásticas, de poda de árvores e de capinação na barreira localizada na Rua Madre de Deus, na altura do nº 148, UR-3, bairro Ibura. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 4944/2026 - Liana Cirne - Apelo à Polícia Militar do Estado de Pernambuco para que promova uma formação anticapacitista destinada aos policiais militares, especialmente aos profissionais que atuam no atendimento ao público, investigação, custódia e demais atividades relacionadas à garantia de direitos da população. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 4948/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar a remoção de entulhos acumulados na Rua Frederico Ozanan, após a Barraca de Ozanan, no Córrego do Botijão, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 4950/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para que adote as providências necessárias à regularização dos serviços de limpeza urbana, em especial no trecho que ainda não foi contemplado pelas obras de revitalização, na Rua da Aurora, Bairro de Santo Amaro. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 4951/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de substituição da tampa danificada de um bueiro e de nivelamento do piso da calçada na Praça Farias Neves, próximo ao nº 1117, bairro Dois Irmãos. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 4956/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para que adote as providências necessárias à retirada de contêiner inutilizado localizado entre a quadra esportiva e o parque, em frente à sede da TV Globo Nordeste, na Rua da Aurora, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 4957/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine o abatimento do asfalto na Rua Henry Koster, nº 41, Bairro Madalena. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 4958/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para que adote as providências necessárias à limpeza das margens e do leito do Rio Capibaribe, no trecho localizado nas imediações da Rua da Aurora, Bairro Boa Vista. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 4961/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de revitalização e manutenção da Praça Maciel Pinheiro, Bairro Boa Vista. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 5000/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de capinação na Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, Bairro do Cordeiro Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 5009/2026 - Liana Cirne - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, com a finalidade de efetuar a entrega do Título de Cidadã do Recife a Ivete Caetano de Oliveira, no dia 13 de agosto de 2026, às 19h30. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 5010/2026 - Liana Cirne - Solicitação para realizar uma Audiência Pública com a finalidade de debater os 36 anos do ECA: estrutura, desafios e fortalecimento dos Conselhos Tutelares do Recife, no dia 02 de julho de 2026, das 9h às 12h, no Plenarinho desta Casa Legislativa. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 5092/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a instalação de lâmpada na Rua Padre Landim, em frente ao nº 349, Bairro Madalena. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 5093/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a reposição de tampão de bueiro na Rua Real da Torre, nº 731, Bairro Madalena. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 5094/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de poda de árvores em toda a extensão da Rua Dianópolis, Bairro Cordeiro. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 4937/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de placas de proteção que encontram-se danificadas na Rua Fraiburgo, bairro Bongi. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 4940/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição das placas de proteção que encontram-se danificadas na Rua Ocidental, em frente ao nº 225, Sítio das Palmeiras, bairro Cordeiro. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 4941/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a realização do serviço de restauração do calçamento na Rua Dr. Armando Tavares, em frente ao nº 187, Bairro Mustardinha, Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 4945/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB, para determinar, em caráter de urgência, a realização do serviço de reposição de placas de proteção que encontram-se danificadas na Rua Antônio Carlos, Sítio das Palmeiras, Bairro Cordeiro, Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 5023/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a capinação, a varrição, a terraplanagem e o reforço da iluminação no Campo do Murão, localizado na Rua Visconde de Azuara com a Rua Dermeval Lobão Alto da Bela Vista, Bairro Ibura. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 5027/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e varrição na Rua Francisco de Paula Machado, Bairro Cordeiro. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 5028/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento na Rua Bom Jardim, próximo ao nº 735, Bairro Mangueira. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 5029/2026 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico com o intuito de implantar faixa de pedestre na Rua 21 de Abril, em frente ao nº 1077, Bairro Afogados. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 5048/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de restauração do calçamento na Rua Padre Ibiapina, nas proximidades do terminal do ônibus de Jardim São Paulo, Bairro Tejipió. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 5052/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB, para determina o serviço de reposição de placas de proteção que encontram-se danificadas na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, nº 271, em frente à casa de nº 20, Bairro Mustardinha. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 4965/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Epitácio Pessoa, nº 204, Bairro Água Fria. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 4966/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização de coleta de lixo na Rua Descida da Macaíba, n°77, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 4967/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza na Rua Descida da Macaíba, nº 77, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 4968/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Córrego do Bartolomeu, nº 45, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 4969/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de tampa de bueiro na Estrada do Morro da Conceição, nº 96, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 4970/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Dr. Carlos Chagas, nº 136, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 4971/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de asfaltamento na Rua Padre Miguelinho, nº 329, Bairro Encruzilhada. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 4972/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de rua na Rua Natividade Saldanha, n° 95, Bairro Encruzilhada. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 4973/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização de coleta de lixo na Rua Natividade Saldanha, n° 95, Bairro Encruzilhada. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 4974/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Castro Alves, nº 87, Bairro Encruzilhada. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 4975/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de manilha na Rua Eládio Ramos, em frente ao nº 78, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 4976/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa buraco na Rua Santos Leite, nº 727, Bairro Pina. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 4977/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Professor José Brandão, nº 444, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 4978/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Estrela do Mar, nº 262, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 4979/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado um estudo técnico a fim de solucionar os recorrentes alagamentos que acontecem na Rua Dom Bosco, nº 1297, Bairro Boa Vista. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 4980/2026 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (BPM-PE) para intensificar o policiamento na Rua Professor Eduardo Wanderley Filho, nº 10, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 4981/2026 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (BPM-PE) para intensificar o policiamento na Rua Desembargador João Paes, nº 665, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 5008/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário de Meio Ambiente do Recife para determinar o serviço de plantio de mudas de árvores no Parque Governador Eduardo Campos, situado na Via Mangue, Bairro Pina. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 4982/2026 - Eriberto Rafael - Indicação ao Secretário de Esportes para que seja realizada a troca dos refletores, das redes e das barras do Campo do Bueirão, localizado na Rua Zilda S. de Santana, S/N, Bairro Torre. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 4983/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a requalificação, contemplando serviços de pintura, limpeza e recuperação dos bancos, bem como melhorias estruturais nas áreas de convivência da Praça localizada na Rua Vale do Siriji, em frente ao nº 950, conhecida como Praça dos Policiais Militares, Bairro Várzea. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 4984/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de poda de árvores ao longo da Rua Marquês de Baipendi, Bairro Campo Grande. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 4985/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Secretário de Esportes para determinar a inclusão no Programa Quadra no Grau da Quadra Poliesportiva do Habitacional Beira Rio, Bairro Arruda. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 4986/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de poda de árvores ao longo da Rua Francisco Berenguer, Bairro Campo Grande. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 4987/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e drenagem, bem como a inclusão no Programa Rua Tinindo, da Rua Carlos Alberto Barbosa e de suas travessas, Bairro Arruda. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 4991/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para realização do serviço de limpeza na Av.Cruz Cabugá, nas proximidades do nº 878 e próximo à Padaria do Levi, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 4988/2026 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvores na praça localizada na Rua Engenho Megaípe, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 5043/2026 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento na Rua Barão da Soledade, Bairro Iputinga. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 5071/2026 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de troca de lâmpada de LED B.O. 000574 na Rua das Estrelas, bairro Santo Amaro. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 4989/2026 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação de paralelo e de linha d´água na Rua José Martorano, Bairro Jordão. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 4990/2026 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua das Levadas, na altura do nº 110, Bairro Monteiro. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 5019/2026 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de pavimentação em paralelos na Rua Doutor Pedro Moscoso, nº 51, UR-01, Bairro Ibura. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 4993/2026 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da quadra esportiva localizada na Rua da Aurora, bem como a manutenção e recuperação dos alambrados e demais estruturas do seu entorno, bairro Santo Amaro, Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 4999/2026 - Rodrigo Coutinho - Apelo ao Presidente do DER/PE para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização dos serviços de requalificação asfáltica na PE-009, em razão dos trilhos expostos na via, que vêm colocando em risco a segurança dos usuários, especialmente dos motociclistas. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 4996/2026 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para a realização do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Gondim, Bairro Várzea. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 4997/2026 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e implantação de calçamento para pedestres na Rua Euzébio Athanázio, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Expedicionário Antônio Romano e o nº 33 da Rua Euzébio Athanázio, Bairro Várzea. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 5042/2026 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário Executivo de Defesa Civil do Recife para que providencie, vistoria técnica visando avaliar as condições estruturais das construções existentes sobre muro de arrimo com potencial risco aos Blocos C e D do Conjunto Residencial Jardim Portela, bem como adote as medidas cabíveis, quanto a remoção das referidas construções, caso sejam constatadas irregularidades ou riscos à segurança dos moradores localizado na Rua Doutor Joaquim Portela, nº 25, Bairro Porto da Madeira. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 5017/2026 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para a realização do serviço de requalificação no afundamento da Rua Santana do Ipanema, nº 40, Bairro Sancho. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 5018/2026 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de sucção de esgoto na Rua Dancing Days, em frente ao nº 83, bem como toda extensão da rua, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 5021/2026 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de manutenção e implantação de lâmpadas de LED no poste de nº B023554, localizado na Rua da Saudade, próximo ao nº 250, Bairro Boa Vista. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 5073/2026 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria e de canaletas e a instalação de um corrimão na Rua Itanhandu, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 5022/2026 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de desentupimento de bueiro na Rua Jader de Andrade, nº 43, Bairro Casa Forte. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 5090/2026 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar ao setor competente a realização do serviço de calçamento na Travessa da Rua da Recuperação, nº 25, próximo a Natto Alimentos, Bairro Guabiraba. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 5024/2026 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de implantação de corrimão e limpeza da escadaria Itaúna, localizada na Rua Albino Kross, Bairro Alto José. Bonifácio. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 5025/2026 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de implantação de corrimão e iluminação na escadaria localizada na Rua Passira, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 5032/2026 - Júnior de Cleto - Reunião Plenária Solene destinada à Concessão do Título de Cidadão do Recife ao Sr. Fredy Alexander Sarta Peña, em reconhecimento aos seus relevantes 30 (trinta) anos de comprometimento com a mobilidade urbana da cidade do Recife, para o dia 13 de agosto de 2026, às 17h, em razão de motivos pessoais do homenageado. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 5026/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Honório Correia, em frente ao nº 66, Bairro Cordeiro. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 5034/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Doutor João Coimbra, Bairro Madalena. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 5035/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB, para viabilizar a remoção de lixo e entulhos na Rua Raul Morais, ao lado da Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Barros Carvalho, bairro Cordeiro, Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 5036/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB, para viabilizar a pavimentação na Rua Raul Morais, bairro Cordeiro. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 5037/2026 - Felipe Alecrim - Indicação à CTTU para viabilizar um estudo técnico e providenciar a implantação de mão dupla na Rua General Cândido Borges Castelo, acesso ao bairro do Engenho do Meio, na esquina do Pernambuco da Sorte, com o objetivo de facilitar o acesso dos moradores à Avenida Caxangá, no sentido Camaragibe, Bairro Iputinga. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 5038/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Manoel Bernardes, em frente ao nº 247, bairro Madalena. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 5039/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Doutor João Coimbra, próxima ao nº 178, Bairro Madalena. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 5040/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a retomada e finalização da obra de requalificação da calçada da Rua Dom Manuel da Costa, Bairro Torre, cuja execução encontra-se paralisada desde janeiro de 2026. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 5041/2026 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Padre Landim, em frente ao nº 332, Bairro Madalena. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 5046/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Vinte e Quatro de Junho, em frente ao nº 347, bairro Encruzilhada, Recife. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 5049/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a troca das tampas das canaletas no pátio da feira do Cordeiro, Bairro Cordeiro. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 5030/2026 - Agora é Rubem - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de reparo de vazamento na Avenida da Recuperação,(Na entrada do Córrego da Loura Bairro Guabiraba. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 5050/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização de uma vistoria técnica e posterior requalificação da ponte localizada na Rua Porto Rico, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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172
Discussão Única do Requerimento nº 5063/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Porto Rico, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 5044/2026 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução em toda a rede de esgoto da Rua Clotilde de Oliveira, Bairro Cordeiro. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 5045/2026 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçada, na Avenida Inácio Monteiro, nº 748, Bairro Cordeiro. Aprovado
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175
Discussão Única do Requerimento nº 5047/2026 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de manutenção na iluminação pública com reforço e a troca de lâmpada de LED nos postes localizados na Rua Carlos Xavier Paes Barreto, Bairro Tejipió. Aprovado
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176
Discussão Única do Requerimento nº 5051/2026 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de manutenção na iluminação pública com reforço e a troca de lâmpada de LED nos postes localizados na 3ª Travessa Arealva, Bairro Tejipió. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 5064/2026 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Prefeito da Cidade para solicitar a inclusão no Programa Calçada Legal a Rua Clotilde de Oliveira, em frente para a emergência do Hospital Getúlio Vargas, Bairro Cordeiro. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 5055/2026 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização da capinação, na Rua Estrela do Sul, nº 48 ao 86, Bairro Jiquiá. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 5056/2026 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização da capinação na Rua Belém de Maria, nº 30 ao 120, Bairro Jiquiá. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 5057/2026 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização da capinação, na Rua Granito, nº 44 ao 170, Bairro Jiquiá. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 5058/2026 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização da capinação, na Avenida Central, nº 130, Bairro Jiquiá. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 5059/2026 - Gilberto Alves - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar o serviço de contenção de encosta de barreira com geomanta (lona), na Primeira Subida do Córrego do Leôncio, n° 81, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 5060/2026 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de capinação, na Rua Adolfo Caminha, tendo como ponto de referência o Bar do Zaia, Bairro Córrego do Jenipapapo. Aprovado
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184
Discussão Única do Requerimento nº 5061/2026 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de pavimentação da Rua Belém da Maria, Bairro Jiquiá. Aprovado
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185
Discussão Única do Requerimento nº 5062/2026 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de pavimentação da Rua Estrela do Sul, extensão dos números 48-170 a 63, Bairro Jiquiá. Aprovado
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186
Discussão Única do Requerimento nº 5065/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura para que realizem a adoção das providências necessárias para asfaltamento, saneamento, calçamento e requalificação das calçadas da Rua Vila Vizeu, bairro Zumbi. Aprovado
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187
Discussão Única do Requerimento nº 5066/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura para que realizem a adoção das providências para drenagem, calçamento, recuperação da pavimentação, capinação, regularização das calçadas e limpeza da Avenida Canaã, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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188
Discussão Única do Requerimento nº 5067/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Meio Ambiente para que realizem as providências para vistoria técnica, retirada de árvore com risco de queda, poda das demais árvores e remoção do lixo acumulado na Rua Desembargador Heráclito Cavalcanti, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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189
Discussão Única do Requerimento nº 5068/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências necessárias para limpeza e capinação da Avenida da Recuperação, Bairro Guabiraba. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 5069/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências para retirada de entulhos e lixo acumulado ao lado da casa nº 64, na Avenida Santos Dumont, bairro Graças. Aprovado
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191
Discussão Única do Requerimento nº 5070/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Saneamento para que realizem a adoção das providências necessárias para limpeza das canaletas da Avenida Doutor Malaquias, bairro Graças. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 5076/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito da Cidade solicitando a realização de pesquisa específica sobre a saúde mental das psicólogas e assistentes sociais da rede municipal do Recife. Aprovado
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193
Discussão Única do Requerimento nº 5077/2026 - Jô Cavalcanti - Apelo à Exma. Governadora do Estado solicitando a ampliação de políticas de interiorização dos serviços públicos com garantia de condições dignas de trabalho para Psicólogas, Psicólogos, Assistentes Sociais e demais profissionais das equipes multiprofissionais. Aprovado
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194
Discussão Única do Requerimento nº 5078/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização da ciclovia em toda a extensão da Rua João Fernandes Viêira, Bairro Boa Vista. Aprovado
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195
Discussão Única do Requerimento nº 5079/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Presidente da URB para que sejam realizados serviços voltados à drenagem e ao calçamento da Rua Zumbi dos Palmares, no trecho entre a Rua Poeta Raymundo Asfora e a Travessa Washinton Duarte Espíndola, às margens do sistema viário da intersecção da BR 232 com a BR 101, Bairro Torrões. Aprovado
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196
Discussão Única do Requerimento nº 5080/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito da Cidade para que sejam realizados os serviços de limpeza urbana, capinação, pintura e instalação de corrimão na 1ª Travessa Frederico Ozonon, bairro Vasco da Gama. Aprovado
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197
Discussão Única do Requerimento nº 5081/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito da Cidade para que seja realizada a regularização da coleta periódica de lixo na Rua Barra Grande, nas proximidades da Cozinha Solidária da Torre, Bairro Torre. Aprovado
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198
Discussão Única do Requerimento nº 5082/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito da Cidade para que sejam realizados serviços de limpeza urbana e regularização da coleta periódica de lixo na Comunidade Aliança com Cristo, Bairro Jiquiá. Aprovado
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199
Discussão Única do Requerimento nº 5083/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito da Cidade para que sejam adotadas providências urgentes, incluindo vistoria técnica, execução de serviços de limpeza, drenagem, reparo da Via e eliminação de esgoto a céu aberto, na Rua Dr. José Ramos de Vasconcelos, esquina com a Rua Professor Luiz Gonzaga Porto, bairro San Martin. Aprovado
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200
Discussão Única do Requerimento nº 5084/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito da Cidade solicitando a realização de diagnóstico intersetorial sobre as condições de trabalho das Psicólogas, Psicólogos, Assistentes Sociais e demais profissionais das equipes multiprofissionais que atuam na Rede Municipal. Aprovado
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201
Discussão Única do Requerimento nº 5085/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito da Cidade para convocação de profissionais aprovados em concurso e ampliação das equipes multiprofissionais. Aprovado
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202
Discussão Única do Requerimento nº 5086/2026 - Jô Cavalcanti - Apelo à Exma. Governadora do Estado solicitando a realização de diagnóstico estadual sobre vínculos, déficit profissional, rotatividade e condições de trabalho de psicólogas, assistentes sociais e demais profissionais das equipes multiprofissionais nos municípios pernambucanos. Aprovado
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203
Discussão Única do Requerimento nº 5087/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito da Cidade solicitando o fortalecimento de política institucional permanente de cuidado em saúde mental, prevenção ao adoecimento laboral e acompanhamento psicossocial voltada às trabalhadoras e trabalhadores da rede municipal, especialmente Psicólogos, Assistentes Sociais e demais profissionais que atuam nas Políticas Públicas de saúde, assistência social e educação. Aprovado
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204
Discussão Única do Requerimento nº 5088/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito da Cidade solicitando a ampliação de programas de capacitação, formação continuada e qualificação profissional destinadas às Psicólogas, Assistentes Sociais e demais profissionais das equipes multiprofissionais da rede municipal. Aprovado
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205
Discussão Única do Requerimento nº 5089/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Prefeito da Cidade solicitando o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização, transparência e reavaliação de eventuais parcerias, encaminhamentos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou repasses públicos destinados a comunidades terapêuticas com atuação no município do Recife. Aprovado
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206
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2025 - Eriberto Rafael - Torna obrigatória a disponibilização de abafadores de ruído para crianças e adolescentes com hipersensibilidade sensorial internados em unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais da Rede Privada de Saúde do município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 49/2026 ao PLO 150/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CR nº 88/2025 ao PLO 150/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CLJ nº 121/2025 ao PLO 150/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
Emenda Modificativa nº 1 - Thiago Medina - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 150/2025 que Torna obrigatória a disponibilização de abafadores de ruído para crianças e adolescentes com hipersensibilidade sensorial internados em unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais da Rede Privada de Saúde do município do Recife. Matéria não votada
207
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2026 - Jô Cavalcanti - Institui o “Dia Municipal do Árbitro e da Árbitra” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 50/2026 ao PLO 102/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CECTE nº 71/2026 ao PLO 102/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 180/2026 ao PLO 102/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
208
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026 - Jô Cavalcanti - Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Tânia Maria de Medeiros Filha, intérprete da personagem “Dona Sebastiana” no filme “O Agente Secreto”. Aprovado
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Parecer CECTE nº 102/2026 ao PDL 13/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 132/2026 ao PDL 13/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
Encerramento: 13:32 hs
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