Reunião Plenária

34ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

16 de junho de 2026 (terça-feira), às 10h07

Presidente: Zé Neto / PSB

1º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Cida Pedrosa / PCdoB

Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Douglas Brito Ativista / Avante, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Faltas [3]: Agora é Rubem / PSB, Davi Muniz / PSD, Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 5098/2026 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e à equipe organizadora da 77ª Reunião Anual da SBPC e da SBPC Jovem 2025, em reconhecimento à relevante contribuição para a popularização da ciência, o fortalecimento do ensino científico e a promoção da cultura científica no Brasil, bem como pelo êxito da realização do evento no Recife. Aprovado
2
Requerimento nº 5107/2026 - Rodrigo Coutinho - Voto de Aplausos e Congratulações ao Grupo ASA Indústria e Comércio, pela conquista da Medalha do Mérito Industrial, concedido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). Aprovado
3
Requerimento nº 5212/2026 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplauso In Memoriam à Sra. Luisa Cavalcanti Maciel, em celebração ao centenário de seu nascimento e em reconhecimento à sua extraordinária contribuição às Artes, à Cultura Popular, ao Folclore e à valorização da identidade cultural pernambucana e brasileira. Aprovado
4
Requerimento nº 5213/2026 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Sr. Roberto Rocha Leandro, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica, institucional e militante, marcada pela defesa dos direitos humanos, da participação democrática e da construção de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e da justiça social. Aprovado
5
Requerimento nº 5214/2026 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos a João Gomes, pela conquista dos prêmios de Melhor Artista na categoria Canção Popular, Melhor Lançamento na categoria Canção Popular, pelo álbum “Pé de Serrita”, e Melhor Lançamento na categoria Projeto Especial, pelo projeto “Dominguinho”, em parceria com Mestrinho e Jota.Pê, na 33ª edição do Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira. Aprovado
6
Requerimento nº 5215/2026 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos a FITTI, pela conquista do prêmio de Revelação do Ano, na 33ª edição do Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira. Aprovado
7
Requerimento nº 5216/2026 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à Orquestra Malassombro, pela conquista do prêmio de Melhor Lançamento na categoria Raízes, com o álbum “Recife, Início, Meio e Fim”, na 33ª edição do Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira. Aprovado
8
Requerimento nº 5217/2026 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Mocó Bistrô e ao Armazém de São Jorge, em reconhecimento à adoção da escala de trabalho 5x2 para suas trabalhadoras e trabalhadores, reafirmando o compromisso dos estabelecimentos com relações de trabalho mais dignas. Aprovado

Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Douglas Brito Ativista / Avante, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Faltas [3]: Agora é Rubem / PSB, Davi Muniz / PSD, Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 5095/2026 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvore enorme na Rua Palmira Valença, próximo aos nº 493 e 485, Bairro Várzea. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 5096/2026 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de implantação de duas luminárias estilo refletor nos postes na Rua Sebastião de Alencastro Salazar, em frente ao nº 100 e 124, Bairro Várzea. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 5205/2026 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o reforço e o recolhimento diário do lixo na Avenida Inácio de Barros Barreto, próximo ao nº 94, antiga Madeireira Araújo, Bairro Várzea. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 5097/2026 - Douglas Brito Ativista - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para realizar vistoria técnica e adotar as providências necessárias quanto ao poste localizado na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, em frente ao imóvel nº 705A, bairro Vasco da Gama. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 5109/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação à Presidente da CTTU para que realize um estudo técnico e adote as providências necessárias para a implantação de sinalização de uso exclusivo e demarcação de área de embarque e desembarque ou pintura de meio-fio em frente à Clínica de Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes, localizada na Rua Marquês de Valença, nº 94, bairro Boa Viagem. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 5099/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de poda das árvores existentes na Praça da Paróquia São Francisco de Assis, localizada na Rua Vale do Siriji, na UR-7, bairro Várzea. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 5123/2026 - Tadeu Calheiros - Reserva do Plenário da Câmara Municipal do Recife no dia 4 de agosto de 2026, às 18h, para a realização de uma Reunião Plenária com a finalidade de homenagear os Profissionais da Beleza reconhecidos pelo Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza e que se destacaram no ano de 2026. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 5134/2026 - Tadeu Calheiros - Solicitação para realizar uma Audiência Pública sobre “Cuidados Pulmonares: prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças respiratórias”, no dia 13 de agosto de 2026, das 15h às 17h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 5100/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de revitalização da ciclovia em toda a extensão da Rua Nossa Senhora da Saúde, bairro Cordeiro. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 5124/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem com Trator na Rua Passo Santa Cruz, Rua Porto Estrela, Rua Aliança Com Cristo, e adjacentes, no bairro do Jiquiá, no Recife, em razão de imensos buracos nos trechos sem calçamento das vias citadas. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 5125/2026 - Jô Cavalcanti - Solicitação para realizar uma Reunião Pública, no Plenarinho desta Casa Legislativa, no dia 12 de agosto de 2026, das 18h30 às 20h30, com o objetivo de Entrega de Votos de Aplausos e Congratulações à membros da sociedade civil e instituições que merecem o reconhecimento público pelos serviços prestados ao Povo do Recife. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 5218/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institui a criação de reserva obrigatória de vagas para participação de mulheres em cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo Municipal, conforme minuta em anexo. Retirado pelo autor
13
Discussão Única do Requerimento nº 5101/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização dos serviços de limpeza e de reposição de tampa de galeria na esquina da Rua Sete de Setembro com a Avenida Conde da Boa Vista, nº 182, em frente ao “Lojão dos Calçados”, bairro Boa Vista. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 5102/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Diretor-Presidente da EMLURB, solicitando a instalação de lâmpada no poste B044951, localizado na Rua Antônio Vieira, em frente ao nº 174, Bairro Madalena, Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 5103/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de terraplanagem no trecho não pavimentado da Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, bairro Cordeiro. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 5104/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Diretor-Presidente da EMLURB, solicitando a instalação de lâmpada no poste localizado na Rua Antônio Vieira, em frente ao nº 250, bairro Madalena. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 5105/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização do serviço de “Tapa-Buracos” na Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, nº 32, Bairro Cordeiro. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 5106/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização dos serviços de poda de árvores na pequena praça localizada entre a Rua Severino Pessoa e a Rua Galvão Raposo, nas proximidades do nº 320, bairro Madalena. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 5108/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar uma visita técnica e posterior serviço de recapeamento asfáltico em piche na Avenida Governador Roberto Silveira, bairro Jordão Baixo. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 5203/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a recuperação geral da Quadra de Futebol Presidente Kennedy, localizada na Avenida Dona Carentina, em frente à Escola Estadual Eneida Rabelo, Bairro Jordão. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 5204/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização dos serviços de limpeza geral e pintura dos corrimãos em toda sua extensão da escadaria localizada na Avenida Dona Alice Montenegro Lessa, Bairro Jordão. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 5110/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de pavimentação na Rua Pio Muniz de Farias, bairro Bongi. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 5111/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Doutor João Coimbra, próximo ao nº 102, bairro Madalena. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 5112/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Galvão Raposo, bairro Madalena. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 5113/2026 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a implantação de sinalização vertical informando “Conversão à Direita Livre” no cruzamento da Rua Augusto Rodrigues com a Avenida Norte, bairro Encruzilhada. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 5114/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB, para viabilizar a implantação do “Projeto Tá Aprumado” na Rua Pio Muniz de Farias, em frente ao nº 223, no Bairro Bongi, Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 5115/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Januário Barbosa, em frente ao nº 160, no da Bairro Madalena, Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 5116/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição de tampa de galeria na Rua Real da Torre, em frente ao nº 301, bairro Torre. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 5117/2026 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Rondônia, em frente ao nº 35, bairro Zumbi. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 5118/2026 - Felipe Alecrim - Apelo ao Setor de Manutenção e Serviços da Empresa de Telefonia OI S.A., para viabilizar a reposição de tampa de caixa fiação telefônica na Rua Ernani Braga, em frente ao nº 172, bairro Madalena. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 5119/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da calçada de piso intertravado da Rua Dom Manuel da Costa, em frente ao nº 777, bairro Torre. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 5120/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Nova Descoberta, em frente ao nº 2478, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 5140/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de pavimentação na Segunda Travessa da Avenida Santos Dumont, Bairro Aflitos. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 5141/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização de capinação na Rua Costa Maia, Bairro Cordeiro. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 5142/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de desobstrução de galeria na Rua Costa Maia, em frente ao nº 56, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 5121/2026 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de recuperação de pavimentação em paralelos na Rua da Praia, em cruzamento com a Rua do Porão, Bairro Santo Antônio. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 5133/2026 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçada na Rua Camboim, nº 571, em frente ao Edifício Vera Lúcia, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 5122/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da encosta de barreira localizada na Rua Araripe, Alto do Refugio, escadaria de esquina com a Rua Santa Brígida, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 5131/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de capinação, varrição e limpeza em toda a extensão da Travessa do Gusmão, em todo o Conjunto Habitacional Travessa do Gusmão, no Bairro São José. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 5132/2026 - Agora é Rubem - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto em toda a extensão da Travessa do Gusmão, no Conjunto Habitacional Travessa do Gusmão, bairro São José. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 5136/2026 - Agora é Rubem - Apelo à Secretária de Esportes de Pernambuco SESP, Sra. Ivete Lacerda, para promover a construção de uma “Areninha”, com a finalidade de promoção da prática do esporte, na Rua Vila Um Por Todos, no Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 5137/2026 - Agora é Rubem - Apelo a Secretaria de Esportes do Estado, para promover a construção de uma “Areninha” na Rua Doradinha, nº 333, Bairro Vasco da Gama com a finalidade de promoção da prática desse Esporte. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 5138/2026 - Agora é Rubem - Apelo à Secretária de Esportes do Estado Sra. Ivete Lacerda, para promover a construção de uma “Areninha” na Rua Petrus Câmara, nº 95, Bairro Sitio dos Pintos, com a finalidade de promoção da prática desse Esporte. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 5139/2026 - Agora é Rubem - Apelo à Secretária de Esportes do Estado para promover a construção de uma “Areninha” na Rua Subida do Campo do União, nº 487, Bairro Macaxeira com a finalidade de promoção da prática desse Esporte. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 5206/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de capinação e de varrição em toda a extensão da Rua Largo dos Coelhos, sobretudo próximo à Marcenaria de Carlinhos, em frente à casa de Neide, Bairro Coelhos. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 5207/2026 - Agora é Rubem - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para realizar vistoria técnica e adotar as providências necessárias quanto ao poste que se encontra com fiações elétricas expostas, localizado na Rua Divinópolis, Núcleo de Meio Ambiente, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 5208/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza, drenagem e desassoreamento do Rio Morno, que se estende desde Camaragibe até Olinda, em toda a extensão compreendida no município do Recife. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 5210/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Soares Moreno, próximo ao nº 73, Bairro Tamarineira. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 5126/2026 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e de limpeza na Rua Jequitibá, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 5127/2026 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o conserto da tampa de esgoto na Travessa Massaranduba, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 5128/2026 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento na Travessa Massaranduba, bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 5129/2026 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento na Rua Dolcinopolis, bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 5143/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Alenquer, nº 274, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 5144/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Estreliana, nº 89, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 5145/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 02, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 5146/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização da coleta de lixo na Rua Cecília Réis, nº 45, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 5147/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de rua na Rua Cecília Réis, nº 45, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 5148/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização da coleta de lixo na Rua do Rio, nº 520, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 5149/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de rua na Rua do Rio, nº 520, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 5150/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Baguari, nº 88, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 5151/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização de coleta de lixo na Rua Manjope, n°123, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 5152/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua José de Alencar, nº 264, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 5153/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de poda de árvore na Rua Gouveia de Barros, nº 20, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 5154/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de limpeza de rua na Rua Gouveia de Barros, nº 20, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 5155/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Carlos Luís, nº 56, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 5156/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Ten. Domingos de Brito, na altura do nº 756, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 5157/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Ten. Domingos de Brito, na altura do nº 756, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 5158/2026 - Paulo Muniz - Indicação à Secretária de Educação para determinar a construção da Creche da Ilha do Destino, situada na Praça que fica na esquina da Via Mangue com a Rua Prof. Eduardo Wanderley Filho, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 5159/2026 - Paulo Muniz - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que verifique a viabilidade de implementação de um posto de saúde na comunidade Ilha do Destino, situada na Rua Benvinda de Farias, sem número, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 5160/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a melhora da qualidade do transporte de ônibus no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 5161/2026 - Paulo Muniz - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que viabilize a contratação de mais psiquiatras infantis na rede pública de saúde na Prefeitura da Cidade do Recife. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 5162/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização da praça Marcantonio Vilaça situada na Rua Antônio Pedro de Figueiredo, nº 175, Bairro Pina. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 5163/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de pintura das barras e muro do campo da “Lagoa do Araçá”, situado na Rua Engenheiro José Brandão Cavalcante, nº 458, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 5164/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para retirada ou regularização de fios velhos e pendurados, inclusive com acionamento da concessionária responsável, se necessário, na Estrada do Barbalho, Bairro Iputinga. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 5165/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da URB para que adote as providências necessárias para execução do calçamento da parte faltante, recuperação dos trechos com buracos e lama, bem como capinação da Rua João Sales de Medeiros, Bairro Várzea. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 5166/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que adote as providências necessárias para limpeza, capinação, conserto dos paralelepípedos e limpeza das canaletas ou galerias da Rua Marquês de Baipendi, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 5167/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que adote as providências necessárias para recapeamento e recuperação das calçadas da Rua Cruz Alta, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 5168/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que adote as providências necessárias para reparo e manutenção da Rua Maraial, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 5169/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife para que adote as providências necessárias quanto à fiação caída, inclusive com acionamento da concessionária responsável, se necessário, tendo em vista a situação de risco na Ladeira do Bartolomeu, Bairro do Morro da Conceição. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 5170/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que adote as providências necessárias para retirada de lixo acumulado nas calçadas da Rua Tapauá com a Rua Praia Grande, Bairro Torre. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 5171/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que adote as providências necessárias para retirada de lixo e desobstrução dos pontos de escoamento de águas pluviais na Praça Gregório Bezerra, Bairro Torre. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 5172/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que adote as providências necessárias para retirada de lixo e limpeza da calçada localizada em frente à Igreja de São Francisco, localizada na Rua Fernando Benvindo da Fonseca, Bairro Torre. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 5173/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências necessárias para retirada de lixo, remoção de objetos volumosos e limpeza das galerias na Rua Vereador Carlos Duarte, Bairro Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5174/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para asfaltamento e saneamento da Rua Dr. Berardo, Bairro Madalena. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5175/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à COMPESA para que realize a adoção das providências necessárias para vistoria, identificação da responsabilidade técnica e correção de fossa ou sangradouro danificado na Rua Visconde de Jequitinhonha, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5176/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências necessárias para vistoria e correção, no âmbito de suas atribuições, de fossa ou sangradouro danificado na Rua Visconde de Jequitinhonha, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 5177/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para calçamento e drenagem da Rua Madreselva, Bairro Iputinga. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5178/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para asfaltamento, saneamento, calçamento e requalificação das calçadas da Avenida Inácio Monteiro, Bairro Cordeiro. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 5179/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para asfaltamento, saneamento, calçamento e requalificação das calçadas da Rua Rio Tejipió, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5180/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para asfaltamento, saneamento, calçamento e requalificação das calçadas da Rua Dezesseis de Outubro, Bairro Torrões. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 5181/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências necessárias para capinação, limpeza, manutenção e instalação ou recuperação de brinquedos na Praça localizada na Rua Angélica, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5182/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para asfaltamento, saneamento, calçamento e requalificação das calçadas da Rua Cláudio Brotherhood, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5183/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para manutenção da malha asfáltica da Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, Bairro Torrões. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5184/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para conserto ou substituição de tampa de bueiro aberta na Avenida Rui Barbosa, na esquina da Honda, Bairro Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5185/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências necessárias para coleta de lixo e limpeza urbana em frente ao Parque Santana, Bairro Santana. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5186/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para conserto de esgoto a céu aberto na Rua José Sá Carneiro, esquina com a Rua Castro Alves, Bairro Boa Vista. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5187/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para conserto ou substituição de tampa de bueiro aberta na Avenida Rui Barbosa, na esquina da Honda, Bairro Torre. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 5188/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Meio Ambiente do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para poda de árvores, capinação e adoção das medidas cabíveis quanto à reorganização da fiação baixa existente na Rua Luiz Clericuzzi, Bairro Cajueiro. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 5189/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências necessárias para retirada de entulhos de galhos e recuperação de calçada quebrada na Rua Real da Torre, Bairro Torre. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 5190/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências necessárias para capinação da via e requalificação das calçadas da Rua Doutor Eduardo Wanderley, Bairro Encruzilhada. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 5191/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para verificação e correção de esgoto a céu aberto na Rua Real da Torre, Bairro Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5192/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para manutenção asfáltica da Rua Paraguassu, Bairro Zumbi. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5193/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para asfaltamento, saneamento, calçamento e requalificação das calçadas da Travessa Dianópolis, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5194/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para asfaltamento e saneamento da Rua Vila Viseu, Bairro Zumbi. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5195/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que realize a adoção das providências necessárias para asfaltamento, saneamento, calçamento e requalificação das calçadas da Rua Pierre Curie, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5196/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências necessárias para limpeza e capinação da Rua Mem de Sá, Bairro Encruzilhada, especialmente nos trechos em que o mato vem impedindo o uso regular das calçadas. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5197/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências necessárias para limpeza, capinação e regularização da coleta de lixo na Rua Petronila Botelho, Bairro Arruda. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5198/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências necessárias para limpeza, desassoreamento, capinação e poda de árvores no Canal do Arruda, Bairro Arruda. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5199/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que adotem as providências necessárias para limpeza, desobstrução das galerias e recuperação das condições de circulação nas calçadas da Avenida Dantas Barreto com a Rua Tobias Barreto, Bairro São José. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5200/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências necessárias para limpeza, retirada de entulhos, calçamento e regularização das calçadas da Rua Petronila Botelho, Bairro Arruda. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5201/2026 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a adoção das providências necessárias para calçamento, regularização das calçadas e limpeza da Rua Desportista Waldir Santana, Bairro Ponto de Parada. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5209/2026 - Rodrigo Coutinho - Apelo à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco para determinar a regularização do repasse de recursos destinado às clínicas conveniadas com o Estado de Pernambuco e que são especializadas no atendimento às pessoas com atipicidades. Retirado pelo autor
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Discussão Única do Requerimento nº 5219/2026 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de pavimentação da Rua Granito, extensão do nº 44 ao nº 170, Bairro Jiquiá. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5220/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine, em caráter de urgência, o serviço de substituição das placas de galeria na Rua Almirante Pedro Max, Bairro Iputinga. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5222/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à necessidade de climatização da recepção do Centro de Saúde Doutor José Dustan Carvalho Soares, localizado na Rua Maurício de Nassau, s/n, Bairro Iputinga, no sentido de disponibilizar, de forma imediata, ao menos dois ventiladores para o ambiente, visando minimizar o desconforto térmico enfrentado pelos usuários. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5223/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto ao reforço da segurança no sentido de disponibilizar Vigilante ou Guarda Municipal para a Unidade no Centro de Saúde Doutor José Dustan Carvalho Soares, localizado na Rua Maurício de Nassau, s/n, Bairro Iputinga. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5224/2026 - Eduardo Moura - Apelo à COMPESA solicitando a adoção de providências urgentes para reparo de vazamento de água tratada na Rua do Forte, nº 116, Bairro São José. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5225/2026 - Felipe Francismar - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, visando conceder a entrega do Título de Cidadã do Recife à Doutora Mariléa Francina Assis Souza, no dia 17 de agosto de 2026, às 18h. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5226/2026 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a realização do serviço de recapeamento asfáltico com aplicação de piche na Av. Prof. Estevão Francisco da Costa, Bairro Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5227/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas providências visando à remoção de resíduos de poda e galhos acumulados na Rua do Cinema, na altura do nº 123, Bairro Mangabeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5228/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas providências visando à limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Desembargador Heráclito Cavalcanti, nas proximidades dos números 235 e 255, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5229/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de recolhimento da fiação solta na Rua Bione, Bairro Recife. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5230/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas providências visando à instalação de tampa metálica em bueiro localizado na Rua Imperial, na altura do nº 1394, Bairro São José. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5231/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar a substituição do mobiliário na Praça Tiradentes, localizada entre o Cais do Apolo e a Rua do Brum, Bairro Recife. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5232/2026 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam adotadas providências visando ao fechamento do buraco existente ao redor da tampa de bueiro localizada no cruzamento da Avenida Engenheiro Agamenon Magalhães de Melo com a Rua José de Vasconcelos, Bairro Tamarineira. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2025 - Eriberto Rafael - Torna obrigatória a disponibilização de abafadores de ruído para crianças e adolescentes com hipersensibilidade sensorial internados em unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais da Rede Privada de Saúde do município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 49/2026 ao PLO 150/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CR nº 88/2025 ao PLO 150/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CLJ nº 121/2025 ao PLO 150/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
Emenda Modificativa nº 1 - Thiago Medina - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 150/2025 que Torna obrigatória a disponibilização de abafadores de ruído para crianças e adolescentes com hipersensibilidade sensorial internados em unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais da Rede Privada de Saúde do município do Recife. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2026 - Jô Cavalcanti - Institui o “Dia Municipal do Árbitro e da Árbitra” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 50/2026 ao PLO 102/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CECTE nº 71/2026 ao PLO 102/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 180/2026 ao PLO 102/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
Encerramento: 13:22 hs
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