Reunião Plenária

50ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

21 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 10h07

Presidente: Zé Neto / PSB

1º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Júnior de Cleto / PSB

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Douglas Brito Ativista / Avante, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Faltas [2]: Agora é Rubem / PSB, Ronaldo Lopes / PP

Ausências Justificadas [1]: Cida Pedrosa / PCdoB

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Douglas Brito Ativista / Avante, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Faltas [2]: Agora é Rubem / PSB, Ronaldo Lopes / PP

Ausências Justificadas [1]: Cida Pedrosa / PCdoB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 6986/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize vistoria e poda das árvores localizadas na Rua do Sossego, nº 21, bairro Boa Vista. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 6995/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize serviços de “Operação Tapa-Buraco” e de recuperação da pavimentação na Rua Uriel de Holanda, nas proximidades do Armarinho ABC, onde se verifica a existência de diversos buracos e irregularidades de diferentes dimensões na Via, comprometendo as condições de circulação e segurança dos transeuntes, nº 2, Bairro Beberibe. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 6996/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize serviços da “Operação Tapa-Buraco” e recuperação da pavimentação na Rua Ananias Catanho, em frente à residência nº 763, Bairro Coqueiral. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 6987/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Recife para promover o fortalecimento e a estruturação integrada da Linha de Cuidado em Saúde Pulmonar no município do Recife, articulando a Atenção Primária à Saúde, serviços de diagnóstico, assistência especializada e unidades de referência. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 6988/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Recife no sentido de promover o fortalecimento das ações municipais de prevenção e tratamento do tabagismo, com especial atenção à regularidade e ampliação do acesso à farmacoterapia destinada aos pacientes com indicação clínica. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 6989/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Recife para que seja realizado estudo técnico de viabilidade para implantação de um Centro Municipal de Referência em Saúde Pulmonar, destinado a fortalecer a assistência especializada, o diagnóstico e o acompanhamento dos pacientes com doenças respiratórias. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 6990/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Recife para avaliar a adoção de medidas destinadas à redução do tempo de espera para investigação diagnóstica de pacientes com suspeita de câncer de pulmão, especialmente quanto ao acesso à tomografia, avaliação especializada, biópsia e demais procedimentos necessários à definição diagnóstica e terapêutica. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 6991/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Recife para que sejam adotadas medidas visando a ampliação da oferta de vagas para atendimento e a redução do tempo de espera para realização do exame de Espirometria na Rede Municipal de Saúde do Recife, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 6992/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Anita, bairro Macaxeira. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 6993/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Canaã, N°130, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 6999/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Engenheiro Arnulfo Falcão, Bairro Passarinho. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 6994/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de limpeza imediata e ampliação da frequência dos serviços de limpeza, higienização e coleta de resíduos no Mercado do Cordeiro, localizado na Avenida General San Martin, s/n, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 6997/2026 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para o serviço de troca de lâmpada na Rua dos Coqueiros, nº 161, Bairro Coelhos. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 7013/2026 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de capinação, limpeza urbana e poda de árvores no entorno da Torre Zeppelin, próximo ao Quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), na Rua Zeppelin, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 7027/2026 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de retirada de entulhos no Rio Jiquiá, na Comunidade Zeppelin, Bairros Jiquiá e Estância. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 6998/2026 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de desobstrução em toda extensão dos bueiros na Rua do ABC, Bairro Afogados. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 7000/2026 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a instalação de uma placa com os dizeres “Proibido jogar lixo” na Rua Júlio José de Souza, bairro Água Fria. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 7006/2026 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a retirada de metralhas e entulhos em frente ao nº 245 na Rua Júlio José de Souza, Bairro Água Fria. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 7023/2026 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMPRE para determinar a implantação de um ponto de internet com Wi-fi do Conecta Recife na Praça Ovídio Ferreira, localizada na Rua Doutor Elias Gomes, Comunidade Chão de Estrelas, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 7024/2026 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a realização do serviço de implantação de lombadas na 1ª Travessa da Rua Doutor Elias Gomes, próximo a “Lojinha das Irmãs”, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 7001/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na Rua da Vitória, nº 22, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 7003/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Sítio Sapucaia, Bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 7004/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a substituição e a ampliação de uma geomanta na barreira localizada na Rua Sítio Sapucaia, nº 761, Bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 7005/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Sítio Sapucaia, nº 761, Bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 7008/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada uma visita técnica para análise de erradicação da árvore localizada na Rua Xavier Marques, em frente ao nº 221, bairro Graças. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 7009/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a coleta de lixo e a realização de limpeza de entulhos na Rua Paranavaí, bairro Ibura. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 7010/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a coleta de lixo e a realização de limpeza de entulhos na Avenida General San Martins, bairro Cordeiro. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 7011/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de dois postes de iluminação pública na Travessa Capitão João Roma, bairro Cordeiro. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 7015/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Xavier Marques, nº 221, no Bairro Graças. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 7016/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine os serviços de limpeza, de drenagem, de saneamento e de desobstrução dos bueiros na Rua Xavier Marques, nº 221, Bairro Graças. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 7017/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine a realização de obras de requalificação do calçamento na Avenida Central, abaixo do pontilhão, Bairro Afogados. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 7018/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine o serviço de substituição das placas de galeria na Avenida Central, próximo à Estação Mangueira, Bairro Mangueira. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 7019/2026 - Kari Santos - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para que seja instalada uma Academia da Cidade na Avenida Central, próximo à Estação Mangueira, Bairro Afogados. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 7020/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine os serviços de drenagem de águas pluviais e de limpeza em um trecho do Rio Tejipió, localizado no final da Avenida Central e próximo à Estação Mangueira, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 7021/2026 - Kari Santos - Indicação ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para viabilizar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Dr. João Elísio, Bairro Mangueira. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 7022/2026 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a revitalização da praça localizada na Avenida Central, próximo à Estação Mangueira, limite com a Rua Biguaçu, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 7007/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar a substituição do poste de iluminação pública, que se encontra com a ferragem exposta e com rachaduras em toda a sua estrutura, no cruzamento da Avenida Dois Rios com a Rua Rio Xingu, Bairro Ibura. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 7012/2026 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, com urgência, a realização do serviço de terraplanagem do Campo Barreirão, localizado na Rua Professor Lurdes Dutra, em frente aos números 246 e 240, Comunidade Alto do Pereirinha, Bairro Água Fria. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 7014/2026 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de requalificação da escadaria da Rua Serra Preta, nº 97, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 7025/2026 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar a implantação de uma faixa de pedestres, de placas de sinalização e de um semáforo na Rua Doutor Benigno Jordão de Vasconcelos, próximo ao nº 435, Bairro Cohab. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 7026/2026 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de pavimentação em paralelos na Rua João Cordeiro de Souza, Bairro Cohab. Aprovado
None
42
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 - Luiz Eustáquio - Institui a Campanha Agosto Branco no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CS nº 27/2026 ao PLO 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tadeu Calheiros
Parecer CECTE nº 7/2025 ao PLO 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 29/2025 ao PLO 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
43
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 231/2026 - Rinaldo Júnior - Institui o “Dia Municipal do Massoterapeuta e das terapias integrativas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 168/2026 ao PLO 231/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 288/2026 ao PLO 231/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
44
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 246/2026 - Jô Cavalcanti - Institui o “Dia Municipal do Cinema de Rua” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 169/2026 ao PLO 246/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 300/2026 ao PLO 246/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz
45
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 248/2026 - Kari Santos - Institui o “Dia Municipal do Arteterapeuta” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 337/2026 ao PLO 248/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
Parecer CECTE nº 180/2026 ao PLO 248/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Alecrim
46
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2026 - Felipe Alecrim - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Victor Leite, por relevantes serviços prestados à sociedade recifense. Aprovado
None
Parecer CECTE nº 187/2026 ao PDL 31/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 344/2026 ao PDL 31/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
Encerramento: 12:12 hs
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