Reunião Plenária

52ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

28 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 10h09

Presidente: Zé Neto / PSB

1º Secretário: Fabiano Ferraz / MDB

2º Secretário: Kari Santos / PT

Vereadores Presentes [32]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB

Faltas [4]: Jô Cavalcanti / PSOL, Rinaldo Júnior / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Thiago Medina / PL

Ausências Justificadas [1]: Cida Pedrosa / PCdoB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 7107/2026 - Rodrigo Coutinho - Voto de Aplausos ao Sr. Hélio Marques, Jornalista, Blogueiro do "Blog do Hélio Marques" e do "Jornal A Voz Metropolitana de PE", e Presidente da União dos Moradores da Vila das Lavadeiras em Areias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do bairro de Areias. Aprovado
Voto Contrário do Ver. Eduardo Moura.
2
Requerimento nº 7137/2026 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações aos Guardas Municipais Inspetor Jair Lima Souza, Inspetor Luis Carlos da Silva, GCM Alexsandro de Oliveira Caneca e aos vigilantes Anderson Barboza de Souza, Ana Maria dos Santos Barbosa, Felipe Félix da Silva e Tárcio Arthur Gomes da Silva, pelos serviços prestados, no dia 18 de setembro de 2026, em atendimento à adolescente com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito da Câmara Municipal do Recife. Aprovado

Vereadores Presentes [32]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB

Faltas [4]: Jô Cavalcanti / PSOL, Rinaldo Júnior / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Thiago Medina / PL

Ausências Justificadas [1]: Cida Pedrosa / PCdoB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 7055/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à denúncia nº 25008369, referente à obra de contenção de barreira, requalificação de escadaria e canaletas de águas pluviais na Rua Panelas, Bairro COHAB. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 7056/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife referente à denúncia nº 25008425, para realização de estudo e intervenções destinadas à solução dos alagamentos recorrentes na Rua do Desterro, bairro Ibura de Baixo. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 7057/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de vistoria e adoção de providências quanto à infraestrutura da Rua Melânio de Barros Correia, bairro Beberibe. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 7058/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à obra de calçamento da Rua Dom Expedito Lopes, bairro Bongi. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 7059/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de manutenção do pavimento da Avenida Dom Manoel de Medeiros, especialmente no trecho em frente ao campo de futebol da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), bairro Dois Irmãos. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 7060/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de fiscalização e verificação das autorizações relativas à supressão de árvores durante as obras de requalificação da Orla de Boa Viagem, especialmente nas proximidades da Avenida Boa Viagem, nº 3160, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 7061/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de fiscalização e adoção de providências quanto às condições da cabine de vigilância da sede do Distrito Sanitário III, localizada na Rua Xavantes, nº 205, bairro Casa Amarela. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 7062/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de vistoria e adoção de providências no Habitacional Mangue I, localizado na Rua Jemil Asfora, bairro Pina. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 7063/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de fiscalização, limpeza e adoção de providências na Rua Chã de Alegria, especialmente nas proximidades do nº 620, bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 7064/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de vistoria e adoção de providências na Rua Rio Botafogo, Comunidade Bola na Rede, bairro Guabiraba. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 7065/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de nova vistoria, atualização da avaliação de risco e prestação de informações à moradora da Travessa Severino Miguel de Moura 2, nº 99, Bairros Sítio dos Pintos e Dois Irmãos. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 7066/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, com acionamento da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), caso seja constatado problema na rede de esgotamento sanitário, para realização de vistoria nas avenidas Tapajós e Engenheiro Alves de Souza, nos acessos à Ponte Júlia Santiago. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 7067/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife com acionamento da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), caso constatada responsabilidade pela rede de esgotamento sanitário, para realização de vistoria e adoção de providências na Avenida Boa Viagem, nas proximidades do Quiosque 26 e do Projeto Praia Sem Barreiras, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 7068/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife referente à realização de nova vistoria e adoção de providências quanto ao imóvel situado na 2ª Subida do Córrego Manoel Carroceiro, Bairro Passarinho. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 7069/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife referente à necessidade de vistoria e reparo do forro da Creche Escola Municipal Recife do Ibura, localizada na Avenida Expedicionário Francisco Vitoriano, nº 37, Bairro COHAB. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 7070/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de vistoria e recuperação da cobertura do Mercado de Casa Amarela, localizado na Rua Padre Lemos, nº7, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 7071/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de vistoria e execução das melhorias necessárias na Rua Soldado José Vivanco, Jardim Teresópolis, Bairro Várzea. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 7072/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de vistoria e adoção de providências quanto à iluminação, limpeza e estrutura das áreas de parada de transporte coletivo, localizadas na Praça do Derby, Bairro Derby. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 7074/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para fiscalização e adoção de providências quanto aos serviços prestados no Hospital da Criança do Recife, localizado na Avenida Recife, nº 121, Bairro Areias. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 7075/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de vistoria estrutural urgente na passarela do Viaduto Governador Agamenon Magalhães, que liga a região do Bairro Ilha do Leite ao Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 7079/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura da Cidade para realização de limpeza e adoção de medidas destinadas ao impedimento do acúmulo recorrente de resíduos na Avenida Doutor Dirceu Velloso Toscano de Brito, nas proximidades do conjunto habitacional, Bairro Pina. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 7080/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de vistoria e recuperação da Praça Gregório Bezerra, na Comunidade Vila Santa Luzia, Bairro Torre. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 7081/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura da Cidade para realização de vistoria urgente e adoção de providências na barreira localizada na Rua Córrego do Carroceiro, nº 351, Bairro Passarinho. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 7082/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura da Cidade para realização de vistoria, desobstrução e manutenção das galerias localizadas na Rua Ilha do Temporal, ao lado do Colégio Silva Jardim e nas proximidades da Ponte Jaime Gusmão, Bairro Monteiro. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 7083/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de fiscalização ambiental na área de obra situada nas proximidades do cruzamento das BRs 101 e 232, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 7084/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura da Cidade para fiscalização e adoção de providências referente aos banheiros públicos localizados na Praça Boa Viagem, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 7089/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de vistoria e adoção de providências nas encostas da Rua Professor José Amarino dos Reis, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 7090/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que seja realizada vistoria técnica e adotadas providências quanto às condições estruturais do Conjunto Habitacional do Cordeiro, localizado na Avenida Maurício de Nassau nº 450, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 7091/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de vistoria e adoção de providências na Rua Padre Landim, especialmente nas proximidades do nº 312 e da Creche Sítio do Cardoso, Bairro Madalena. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 7092/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de fiscalização ambiental na Rua Jorge Gomes de Sá, ao lado do Parque Santana e às margens do Rio Capibaribe, bairro Santana. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 7093/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife referente à realização de vistoria e adoção de providências no acesso do Bairro Apipucos em direção ao bairro Macaxeira. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 7094/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da EMLURB, em articulação com os demais órgãos competentes, para realização de vistoria e adoção de providências no trecho do Rio Tejipió situado nas proximidades das ruas Papa João XXIII e Eduardo Mendes, próximo ao Hospital Otávio de Freitas, bairro do Sancho. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 7095/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para adoção de providências de uma barreira existente na Rua Alto da Paz, bairro COHAB. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 7097/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à realização parcial de pavimentação na Rua Maria Emília Cavalcante, bairro Ibura. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 7098/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife referente à conclusão da pavimentação e realização de serviços de infraestrutura na Rua Frei Luís de Souza, especialmente nas proximidades do nº 830, bairro Ibura. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 7099/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para fiscalização e adoção de providências quanto à denúncia nº 25008350, referente à obra de requalificação e reforço estrutural da Ponte/Viaduto Joaquim Cardozo, no bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 7100/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para fiscalização e adoção de providências quanto à denúncia nº 25008352, referente à falta de profissionais e à irregularidade no atendimento da Creche Escola da Mustardinha, localizada na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, nº 480, bairro Mustardinha. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 7102/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de vistoria e adoção de providências, referente à denúncia nº 25008407, nas ruas Campanhã, Dancing Days e Camacho, na Comunidade Dancing Days, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 7109/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife com encaminhamento à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) caso seja constatada responsabilidade pela rede de esgotamento sanitário, para adoção de providências quanto à denúncia nº 25008389, referente ao vazamento existente na Rua Oititica Lins, nº 211, em frente à Escola Municipal Isaque Pereira, Bairro Areias. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 7111/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para identificação da origem do problema e adoção das providências de competência municipal, com encaminhamento à COMPESA caso constatada responsabilidade pela rede de esgotamento sanitário, quanto ao problema existente na Rua Capitão Vicente Curado, em frente ao nº 98, UR-4, COHAB. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 7113/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que seja realizada vistoria técnica e adotadas providências quanto ao muro de contenção e à barreira localizados nas proximidades da Rua Vasco da Gama, nº 1622, bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 7114/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife quanto à denúncia nº 25008320, referente à necessidade de fiscalização e adoção de providências quanto à obra de pavimentação na Rua Alexandre de Carvalho, bairro Várzea. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 7116/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife quanto à denúncia nº 25008317, referente à necessidade de vistoria e adoção de providências quanto à iluminação pública do Parque Governador Eduardo Campos, Via Mangue, bairro Pina. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 7117/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife quanto à denúncia nº 25008349, referente à necessidade de realização de vistoria e adoção de providências quanto às condições da Primeira Travessa Massaranduba, especialmente nas proximidades do nº 144, bairro Macaxeira. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 7118/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, quanto à denúncia nº 25008347, referente à necessidade de realização de vistoria e adoção de medidas destinadas a reduzir os alagamentos na Rua Rio Pajeú, especialmente nas proximidades do nº 9, bairro Ibura. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 7119/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para adoção de providências urgentes quanto à denúncia nº 25008315, referente ao ponto de risco localizado na Rua Primavera, nº 24, Bairro Passarinho. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 7120/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife quanto à denúncia nº 25008340, referente à necessidade de realização de vistoria e manutenção das calçadas e canaletas existentes no trecho entre a Ponte do Bredo e o antigo Motel Tropical, bairro Caxangá. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 7121/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, para apuração dos fatos relacionados à denúncia nº 25008304, referente à adoção de providências quanto ao imóvel anteriormente identificado pelo nº 40 da Rua Angelina, bairro Vasco da Gama, Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 7122/2026 - Eduardo Moura - Prefeitura do Recife vistoria e adoção de providências quanto às condições do pavimento e das calçadas ao longo da Avenida Governador Agamenon Magalhães. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 7123/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para realização de vistoria urgente e adoção de providências quanto à barreira localizada na Avenida Chagas Ferreira, nº 1011, Alto Santa Tereza, Passarinho, próximo ao Campo Bola Preta. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 7124/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife em articulação com os demais órgãos competentes para realização de vistoria e adoção de medidas quanto aos alagamentos recorrentes na Rua Bacharel Severino Torres Galdino, nas proximidades do nº 46, bairro Dois Unidos. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 7125/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife quanto à denúncia nº 25008345, referente à necessidade realização de fiscalização urgente no Hospital Veterinário do Recife, localizado na Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, nº 23, bairro Cordeiro. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 7126/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para fiscalização e adoção de providências quanto ao funcionamento da Creche Municipal Mércia Maria Bezerra Costa, localizada na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, nº 427, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 7130/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para fiscalização e adoção de providências quanto aos serviços executados na Avenida Sul Governador Cid Sampaio, especialmente nas proximidades da ligação entre os Bairros Cabanga e Afogados e do pontilhão do metrô. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 7076/2026 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Numa Pompilho, nº 152, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 7129/2026 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da CTTU, para instalação de semáforo e sinalizações de Trânsito na Rua Rezende com Rua Miguel Leão, Bairro Iputinga. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 7077/2026 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a melhoria na iluminação pública com a colocação de lâmpadas em toda extensão da Rua João Cordeiro de Souza, mais especificamente entre os números 201 e 367, Bairro Cohab. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 7078/2026 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a extração de árvore na Rua Francisco Vita, em frente ao nº 303, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 7085/2026 - Kari Santos - Indicação ao Prefeito da Cidade para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração e ao envio à Câmara Municipal do Recife de Projeto de Lei destinado à criação de 44 cargos públicos efetivos de Técnico em Saneamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, conforme Anteprojeto anexo. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 7086/2026 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a aplicação de Geomanta e a correção da escadaria e das canaletas, localizadas na Rua da Pitombinha, nº 221, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 7087/2026 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de pavimentação na Rua Erval, Bairro Ipsep. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 7088/2026 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciara a realização do serviço de pavimentação bem como de estudo técnico para solucionar o problema recorrente de alagamentos na Rua Colônia Isabel, Bairro Ipsep. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 7103/2026 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o envio de equipe do setor de iluminação pública municipal para o restabelecimento da energia elétrica nos refletores da Quadra Poliesportiva e da Academia da Cidade, e em todo o entorno da Rua Palmares e na Praça Alfredo Pinto, Vila das Lavadeiras, Bairro Areias. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 7104/2026 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua Erval, Bairro IPSEP. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 7105/2026 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da URB para implementar o “Programa Calçada Legal” na Rua Erval, Bairro IPSEP. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 7106/2026 - Rodrigo Coutinho - indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e varrição pública, colocação de placas de cimento, alargamento, limpeza e dragagem do canal das Lavadeiras, bem como o combate ao acúmulo de mato e esgoto a céu aberto, na Rua Argemiro Galvão, Vila das Lavadeiras, Bairro Areia., Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 7108/2026 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da URB para implementar o "Programa Calçada Legal" na Rua Colônia Isabel, Bairro IPSEP. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 7096/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para que providencie os serviços de capinação, limpeza e desobstrução das canaletas em toda a extensão da Rua Eng. Otávio Arantes, no bairro Imbiribeira. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 7134/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal do Recife para autorizar a iluminação da Casa de José Mariano na cor verde durante o mês de novembro, em alusão à “Campanha Novembro Verde: Mês da Conscientização da Ostomia”, dedicada a trazer visibilidade e promover a inclusão das pessoas ostomizadas. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 7101/2026 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para que determine serviço de reconstrução das galerias, troca das placas de proteção, instalação de corrimões na escadaria, limpeza, capinação e pintura por toda extensão da Rua Eduardo Menezes, nº 287, Por trás do Edifício Aderbal Galvão, próximo à Praça do Cajueiro (em frente à casa de Teca), Bairro Vasco da Gama Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 7110/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Desembargador João Batista, Bairro Bongi. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 7112/2026 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de construção de barreira na Rua Córrego João Francisco, Travessa 44, nº 154, casa B, Bairro Água Fria. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 7115/2026 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de construção de barreira na Avenida Chagas Ferreira, nº 1.460, Bairro Passarinho. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 7131/2026 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Córrego do Marreco, nº 220, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 7133/2026 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para que seja realizada uma vistoria técnica a fim de viabilizar o “Projeto Parceria” na Rua Serra Azul, ao lado do nº 168, Bairro Ibura. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 7135/2026 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para que providencie a realização de uma vistoria técnica a fim de viabilizar o “Projeto Parceria” na Rua Pessegueiros, nº 114, Bairro Ibura. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 7132/2026 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário-Executivo de Inovação Urbana do Recife para providenciar a implantação do “Programa Tá Aprumado" em local muito degradado e de descarte irregular de lixos na Rua Antônio de Sá, próximo ao nº 133, Bairro Prado. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 7136/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de retirada de entulhos na Rua Tamboara, bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 7138/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Pinhal, nº 227. Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 7139/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de rua na Rua da Vitória, nº 22, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 7140/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de implementação de um poste de iluminação na Rua da Vitória, nº 22, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
82
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 261/2026 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a "Banda de Pau e Corda". Matéria não votada
Parecer CLJ nº 328/2026 ao PLO 261/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CECTE nº 179/2026 ao PLO 261/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
83
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 265/2026 - Rinaldo Júnior - Declara o recifense Josué Apolônio de Castro “Patrono do Combate à Fome do Recife”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 185/2026 ao PLO 265/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 326/2026 ao PLO 265/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
84
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 269/2026 - Natália de Menudo - Reconhece o “Hap Trap” como manifestação de relevante interesse cultural para o Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 327/2026 ao PLO 269/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
Parecer CECTE nº 184/2026 ao PLO 269/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Encerramento: 11:39 hs
v5.1