Reunião Plenária

19ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de abril de 2022 (segunda-feira), às 10h03

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1 º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PROS

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PCdoB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [2]: Davi Muniz / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP

Ausências Justificadas [2]: Marco Aurélio Filho / PV, Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2022 - Ana Lúcia - Dispõe sobre a criação de “Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” nas Escolas Públicas e Privadas no município do Recife.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022 - Tadeu Calheiros, Ivan Moraes - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia da Convenção de Beberibe”.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 139/2022 - Tadeu Calheiros, Ivan Moraes - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia da Junta Governativa Constitucional de Goiana”.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - Comissão Executiva - Autoriza a Vice-Prefeita do Recife a se ausentar do País no período de 11 de abril de 2022 a 25 de abril de 2022.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - Comissão Executiva - Autoriza o Prefeito do Recife a se ausentar do País no período de 11 de abril de 2022 a 19 de abril de 2022.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1497/2022 - Liana Cirne - Solicitação de transcrição nos Anais desta Casa o artigo intitulado “Derrotar forças obscurantistas para pautas estratégicas voltarem à vida nacional”, de autoria do Magnífico Reitor e do Magnífico Vice-Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), respectivamente, Dr. Alfredo Macedo Gomes e Dr. Moacyr Cunha Araújo Filho, publicada na versão on-line da Revista Fórum. Adiada a Discussão
2
Requerimento nº 3780/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a ativista Sandra Feitoza. Aprovado
3
Requerimento nº 3781/2022 - Liana Cirne - Voto de aplausos e congratulações para a ativista Rita Caetano. Aprovado
4
Requerimento nº 3789/2022 - Liana Cirne - Voto de aplausos e congratulações para a ativista Andreza Euzébio Paris da Silva. Aprovado
5
Requerimento nº 3818/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a ativista Glória Maria de Barros de Oliveira. Aprovado
6
Requerimento nº 3819/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a ativista Patricia Francisca da Silva Navarro. Aprovado
7
Requerimento nº 3820/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a ativista Jaqueline da Silva Lacerda. Aprovado
8
Requerimento nº 3821/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a ativista Andreza Silva. Aprovado
9
Requerimento nº 3822/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a ativista Risoneide Alves. Aprovado
10
Requerimento nº 3936/2022 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao Banco de Leite Humano da Maternidade Professor Bandeira Filho. Aprovado
11
Requerimento nº 3900/2022 - Zé Neto - VOTO DE APLAUSO à Sra. ANA BEATRIZ VASCONCELOS, GERENTE GERAL DO DISTRITO SANITÁRIO V, pela campanha de VACINAÇÃO ITINERANTE PARA COVID-19 na Praça de Jardim São Paulo, no dia 19/03/2022. Aprovado
12
Requerimento nº 3901/2022 - Zé Neto - VOTO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO PROCON/RECIFE, PABLO BISMACK E TODA EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO PROCON NA COMUNIDADE. Aprovado
13
Requerimento nº 3906/2022 - Prof Mirinho - Voto de Aplauso ao PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE TAEKWONDO, Sr. VICTOR AMORIM ROLIM MOTA, por sua gestão de 9 (nove) anos à frente desta FEDERAÇÃO. Aprovado
14
Requerimento nº 3915/2022 - Osmar Ricardo - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Federal Sr. EDUARDO BOLSONARO (PL-SP) pelo deboche à tortura sofrida pela jornalista e colunista do Grupo Globo, Míriam Leitão, durante o período em que foi vítima da ditadura militar no Brasil. Aprovado
15
Requerimento nº 3943/2022 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações pela comemoração dos 107 anos de criação da 7ª Região Militar Região Matias de Albuquerque. Aprovado
16
Requerimento nº 3950/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Abrasel por escolher o Estado de Pernambuco para sediar nº 37º Encontro Nacional da Abrasel, entre os dias 28 e 30 de março de 2023. Aprovado

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PCdoB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [2]: Davi Muniz / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP

Ausências Justificadas [2]: Marco Aurélio Filho / PV, Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 3764/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza, a desobstrução das canaletas e o conserto de manilhas na Rua Yony Sampaio, no bairro do Zumbi. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 3765/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o Serviço de abatimento de asfalto na Rua Valdemar Falcão, em frente ao nº 46, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 3767/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação a Secretária de Saneamento do Recife para providenciar a ida de um carro de sucção na Rua Governador Lopo Garro, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 3772/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento na Rua Antônio Paulino, nº 45, no bairro de Engenho do Meio. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 3779/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Limpeza de Caixa de Drenagem na Praça Arnaldo Assunção, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 3886/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Dra. Amariles Barbosa Aguiar, no bairrro da Madalena. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 3887/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o recapeamento de asfáltico das Ruas A e B, nas imediações do Campo do Cacique ,na comunidade do Cardoso, no bairro da Madalena. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 3890/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o conserto de uma manilha quebrada e a recuperação de paralelos na Rua Valdemar Falcão, nº 55, na Comunidade da Vila Redenção no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 3948/2022 - Aderaldo Pinto - Apelo ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco para providenciar a limpeza e a capinação de toda a área descampada da Escola Diário de Pernambuco na Rua Costa Sepúlveda, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 3766/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buracos na Avenida Engenheiro José Estelita, nas proximidades da Praça Abelardo Rijo, no bairro do Pina. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 3768/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Rua B, Vila Betel, na comunidade da Cohab. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 3769/2022 - Michele Collins - Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco para providenciar a instalação de câmeras de segurança na Rua Baltazar Passos, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 3770/2022 - Michele Collins - Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco para providenciar a instalação de câmeras de segurança na Rua Sá e Souza, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 3771/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para estudar a possibilidade de implantação de semáforo na Rua Baltazar Passos com a Rua Sá e Souza, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 3773/2022 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na 2ª Travessa Lavrinhas, na comunidade da Cohab. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 3774/2022 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na 1ª Travessa Lavrinhas, UR 10, no bairro do Ibura. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 3775/2022 - Michele Collins - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para providenciar o serviço de construção de barreira na 1ª Travessa Lavrinhas, na comunidade da Cohab. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 3776/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU no sentido de que seja alterada as rotas dos ônibus que circulam na Rua Visconde de Jequitinhonha, em direção ao Shopping Center Recife, para que sejam feitas na Rua Agenor Lopes, localizada no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 3777/2022 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Nossa Senhora da Conceição, UR 10, no bairro do Ibura. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 3778/2022 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Alto Erval Novo, na comunidade da Cohab. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 3944/2022 - Michele Collins - APELO ao Presidente da Neoenergia de Pernambuco para determinar a troca de poste URGENTE na Avenida Boa Viagem com a Rua França Pereira no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 3945/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação, drenagem e calçamento na Rua Pio Muniz de Farias, no bairro do Bongi. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 3946/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de limpeza de galerias na Avenida Maria Irene, no bairro do Jordão. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 3947/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de calçamento na 1ª Travessa Lavrinhas na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 3949/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua D Vila Bete na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 3951/2022 - Michele Collins - Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife, para determinar o serviço de saneamento básico na Rua B Vila Betel na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 3952/2022 - Michele Collins - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de unirem esforços com o objetivo de implantar medida que garanta educação fora do ambiente escolar, ou seja, em domicílios, para as crianças com deficiências ou doenças raras. Aprovado
28
Discussão Única do Requerimento nº 3953/2022 - Michele Collins - Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife, para determinar o serviço de saneamento básico na Rua A Vila Betel na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 3954/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de reposição da tampa de esgoto na Rua Itapemirim nº 346, no bairro do Bongi. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 3955/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento de asfalto na Rua Itapemirim, no bairro do Bongi. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 3782/2022 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar Audiência Pública híbrida para discussão do Projeto de Requalificação da Rua da Aurora, no dia 05 de maio de 2022, das 14h às 17h, no Plenarinho desta Casa. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 3899/2022 - Ivan Moraes - reserva do espaço do Plenarinho para realização de uma Audiência Pública híbrida para a situação dos CAPS e as políticas públicas municipais de saúde mental, no dia 11 de maio de 2022, das 10h30 às 13h00. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 3783/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de pavimentação do Canal Santa Maria, no bairro do Barro. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 3784/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Pavimentação do Canal da Vila Izabel, no bairro do Barro. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 3785/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Pavimentação do Canal da Cananéia, no bairro do Barro. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 3786/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de pavimentação do Canal das Laranjeiras, na comunidade do Jardim Uchôa, no bairro de Areias. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 3787/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Pavimentação do Canal Continental, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 3788/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Pavimentação de Trecho do Canal Guarulhos, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 3791/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para verificar a possibilidade do Serviço de Implantação de Lombadas na Rua Bezinha, no Bairro da Jiquiá. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 3792/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para verificar a possibilidade do Serviço de Implantação de Lombadas na Rua Arnaldo Lima, no Bairro de Areias. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 3793/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para verificar a possibilidade do Serviço de Pintura e Implantação de Lombadas na Avenida Gregório de Caldas, no Bairro de Areias. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 3794/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para incluir no “Programa Calçada Legal” na Rua Amador Araújo, no bairro do Barro. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 3795/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para verificar a possibilidade do Serviço de Implantação de Lombadas, Faixa de Pedestre e Placa de Sinalização Escolar na Rua Paulo Afonso, em frente à Escola Estadual Olindina Alves Semente, no Bairro do Barro. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 3796/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de Autorizar uma vistoria técnica para poda de uma árvore na Rua Ana Aurora, em frente ao número 120-A, no bairro de Areias. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 3797/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da EMLURB a fim de autorizar uma vistoria técnica para poda das árvores na Rua das Laranjeiras, no bairro de Areias. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 3798/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Terraplanagem na Rua Olímpio Costa, no bairro de Areias. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 3799/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Terraplanagem na Rua João Paulo II, no bairro de Areias. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 3800/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Terraplanagem na Rua das Laranjeiras, no bairro de Areias. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 3801/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Recuperação de Abatimento Asfáltico na Rua Valdemir Téles, no bairro de Areias. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 3802/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Recuperação de Abatimento Asfáltico na Rua Rua Doutor Severino Magalhães, no bairro de Areias. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 3803/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Revitalização da Praça do Terminal do Jardim Uchoa, Rua Santa Joana D"arc, no bairro de Areias. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 3804/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Revitalização da Praça Maria Valdelucia, Rua João Paulo II, no bairro de Areias. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 3805/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de capinação e limpeza da Rua Doutor José Catuite de Almeida, no bairro do Barro. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 3806/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de Limpeza e Dragagem do Rio Tejipio no Trecho da Vila do Umuarama até o Prédio da Diretoria da Emlurb, nos bairros do Barro, Areias e Caçote. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 3807/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de capinação e limpeza do Largo da Estação de Metrô de Santa Luzia, no bairro da Estância. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 3808/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de capinação e limpeza do Largo da Estação de Metrô de Coqueiral, no bairro de Coqueiral. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 3812/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de revitalização dos alambrados da quadra na Praça Simão Borba, Rua Ernesto Nazareth, no bairro de Areias. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 3846/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço Recuperação de Abatimento Asfáltico na Av. Dr. José Rufino, em frente ao numero 1219, no bairro de Areias. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 3854/2022 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Professor Henrique de Lucena, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 3856/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Recuperação de Paralelo e Requalificação da Rua Aracaju, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 3809/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de determinar a recuperação do paredão, do piso e do canal da Rua Erundina Negreiros de Araujo, nº437, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 3810/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de determinar a pavimentação da Rua Luiz Carlos de Almeida, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 3811/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de determinar a pavimentação da Rua Humberto Albuquerque Câmara Neto, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 3813/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de determinar a pavimentação da Rua Hiran de Lima Pereira, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 3814/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de determinar a pavimentação da Rua Gregório Bezerra, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 3815/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de determinar a pavimentação da Rua Collier Filho, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 3816/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de determinar a pavimentação da Rua Amalita, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 3817/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de determinar a pavimentação da Rua Rui Frazão Soares, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 3863/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar o desobstrução dos canais e canaletas das Ruas Vila União e Córrego da Areia, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 3927/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar ao setor competente da municipalização a poda de duas árvores no Terminal Integrado da Macaxeira, na entrada dos ônibus, próximo ao ponto de táxi, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 3823/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que promova campanhas a fim de estimular o diagnóstico do autismo, uma vez que quanto mais cedo a pessoa for diagnosticada e tratada adequadamente (com equipe multidisciplinar), mais chances terá de manter uma boa qualidade de vida. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 3824/2022 - Liana Cirne - indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja fomentada a profissionalização da pessoa com autismo no Município do Recife. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 3825/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que forneça cursos de qualificação profissional continuada em TEA (Transtorno do Espectro Autista) aos profissionais que atendem e ofertam tratamento para pessoas autistas. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 3826/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que forneça cursos de qualificação profissional continuada em TEA (Transtorno do Espectro Autista) aos professores e demais profissionais contratados que atendem, convivem e ofertam educação para pessoas autistas. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 3827/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que promova campanhas educativas nas escolas a fim de combater bullying e qualquer espécie de discriminação às pessoas com autismo. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 3828/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de que contrate professores para prestarem Atendimento Educacional Especializado - AEE - nas escolas municipais do Recife. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 3829/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de impedir que os sistemas de ensino do Município se neguem, indiscriminadamente, a matricular pessoas com autismo. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 3830/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Gerente Executivo do INSS em Recife para que garanta o direito à análise e conclusão nos pedidos administrativos de concessão do Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência (BPC), tendo em vista que o período em que as solicitações encontram-se em status imutável de “análise” já ultrapassou o prazo razoável de 45 dias. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 3831/2022 - Liana Cirne - indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja construído um monumento no Cemitério da Várzea em homenagem aos presos políticos que foram enterrados clandestinamente. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 3832/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja instalado um busto em homenagem a Gregório Bezerra na Praça de Casa Forte ou suas imediações. Aprovado
81
Discussão Única do Requerimento nº 3833/2022 - Liana Cirne - indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja restaurado o monumento que registra o local onde foram assassinados, no dia 1° de abril de 1964, os estudantes Ivan Rocha Aguiar e Jonas José de Albuquerque Barros, localizado na Avenida Dantas Barreto, em frente ao antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovado
82
Discussão Única do Requerimento nº 3834/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja reconstruída a Torre de Iluminação Cinética na Praça da Torre, projetada e construída pelo artista plástico Abelardo da Hora em 1961 e destruída pela repressão em 1964. Aprovado
83
Discussão Única do Requerimento nº 3835/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja instalado um busto em homenagem a Soledad Barrett na Rua da Aurora, próximo ao Monumento Tortura Nunca Mais. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 3838/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o disciplinamento do lixo na Rua Alto dos Coqueiros, em frente ao número 17, no Bairro da Linha do Tiro. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 3839/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Paraná D'oeste. no bairro de Beberibe Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 3840/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Visconde de Alcântara, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 3841/2022 - Dilson Batista - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a manutenção do vazamento hídrico na Avenida Aníbal Benévolo, em frente ao número 940, no bairro de Água Fria. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 3842/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a operação tapa-buraco na Rua Barão de Capibaribe, em frente ao número 85, no Bairro de Sítio dos Pintos. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 3843/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a operação tapa-buraco na Rua Manuel de Medeiros, em frente ao número 130, no Bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 3902/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a limpeza e manutenção de um muro de arrimo na Rua Professor Cláudio Selva, em frente ao número 44A, no Bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 3905/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a operação tapa-buraco na Travessa Alto São José, em frente ao número 204, no Bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 3907/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua São Sebastião, no bairro de Água Fria. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 3959/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Ladeira de Pedra, no bairro de Água Fria. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 3960/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Petrovina, no bairro de Água Fria Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 3961/2022 - Dilson Batista - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a troca do hidrômetro na Rua Leovigildo Júnior, 57, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 3844/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de desobstrução de galerias, limpeza manual, substituição de placas danificadas em toda extensão da Rua Peroba, com maior atenção em frente ao número 159, no bairro de Areias. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 3850/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de braço de luminária para lâmpada de LED na Rua Muriti, em frente ao nº 38, no bairro da Estância. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 3903/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de braço e luminária para lâmpada de LED na Rua Peroba, em frente ao números 342 e 38, no bairro de Areias. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 3904/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Avenida Central, em frente a casa de número 5006, no bairro da Estância. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 3933/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, de retirada de entulhos e de poda das árvores em toda a Praça do Sena, no bairro de Areias. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 3934/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galerias na Rua André de Albuquerque, próximo ao nº 312 e demais áreas, no bairro do Barro. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 3935/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de lâmpadas de LED, que estão queimadas, nos cinco postes da Praça Nossa Senhora de Lourdes, Rua Expedicionário Sebastião Clementino, no bairro do Barro. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 3845/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação a Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cambuquira, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 3962/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a reconstrução da ponte sobre o Canal Ibiporã na Rua do Campo, na comunidade da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 3847/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de retirada de entulhos, bem como a limpeza da área na Rua Bonito, nº 264, no bairro da Mangueira. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 3848/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura do Recife para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Rua Bonito, nº 264, no bairro da Mangueira. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 3849/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura do Recife para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Rua Manoel Correia, nº 210 e nº 222, no bairro da Várzea. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 3851/2022 - Ana Lúcia - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar o envio de uma equipe para fazer o conserto do cano quebrado na Rua Manoel Correia, nº 210 e nº 222, no bairro da Várzea. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 3871/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Cidade do Recife para autorizar o serviço de emplacamento, contendo nome e CEP, da Rua Nova Lusitânia nº 160, no bairro da Várzea. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 3872/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura do Recife para autorizar o serviço de emplacamento, contendo nome e CEP, na Rua Santa Rosa, nº 225, no bairro de San Martin. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 3873/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Cidade do Recife, para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da 1ª Travessa Tenente Mindelo nº 11 C, no bairro do Jiquiá. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 3874/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura do Recife para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP na Rua Oliveira Fonseca, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 3884/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Rua Doutor Maurício Barreto Pedrosa, nº 133, no bairro da Várzea. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 3885/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Cidade do Recife para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Rua das Castanholas nº 90, no bairro da Mangueira. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 3892/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura do Recife, para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP Rua Cláudio Manuel, no bairro da Várzea. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 3893/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Rua João Sales de Menezes, nº 335,no bairro da Várzea. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 3923/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a reposição da lona plástica na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Maria Lima da Silva, Jardim Monte Verde, na comunidade da COHAB. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 3925/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de limpeza e de colocação de tampa de canaleta na Rua Aurino Eutíchio da Rocha, em frente ao nº 67, no bairro da Mangueira. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 3926/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de retirada de árvore na Rua São Francisco, nº 90, no bairro do Ibura. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 3940/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente do Consórcio Grande Recife, para determinar a revitalização do terminal Integrado de Ônibus da Caxangá, na Av. Caxangá. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 3852/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza das galerias e a reposição das placas na Rua Santo Ângelo, no bairro de San Martin. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 3853/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da revitalização e implantação de corrimão na escadaria na Rua Lavrinha, UR-10, na comunidade da COHAB. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 3855/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da reforma e a colocação de corrimão da escadaria na Rua Historiador Luiz do Nascimento, na comunidade da COHAB. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 3858/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da reforma e a colocação de corrimão da escadaria na Rua Pedro Malazartes, Vila das Cricanças, UR-05, no bairro do Ibura. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 3859/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da reforma e a colocação de corrimão da Escadaria Paulo de Biasena, Ur-01, no bairro do Ibura. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 3860/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da reforma e a colocação de corrimão da escadaria na 1ª Travessa João Rio Branco de Lima, UR-12, no bairro do Ibura. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 3861/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da reforma e a colocação de corrimão da escadaria na Rua 22 de agosto, Alto da Jaqueira no bairro do Jordão. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 3875/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da reforma e a colocação de corrimão da escadaria na Rua Ibicuí, no bairro de Três Carneiros. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 3876/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da reforma e a colocação de corrimão da escadaria na Rua Ibicaré, no bairro de Três Carneiros. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 3880/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reforma e implantação de um corrimão na escadaria Na Rua Deputado Joaquim Coutinho, Comunidade Calango Lagoa Encantada. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 3881/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da reforma e a colocação de corrimão da escadaria na Travessa 22 de agosto, no bairro do Jordão. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 3918/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar que se proceda ao recapeamento asfáltico na RUA JORNALISTA COSTA PÔRTO, na comunidade da COHAB. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 3921/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na RUA JOÃO CORDEIRO DE SOUZA, na comunidade da COHAB. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 3864/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Calçamento da Avenida Central após a Estação Werneck, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 3865/2022 - Zé Neto - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes para viabilizar o serviço de Substituição do abrigo da parada de ônibus n° 080417 na Avenida Padre Mosca de Carvalho, no bairro da Guabiraba. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 3866/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Troca de iluminação atual por LED na Rua Vespaziano na comunidade Alto José do Pinho. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 3868/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Conserto do meio fio em frente e parada de ônibus n° 080417 na Avenida Padre Mosca de Carvalho, no bairro da Guabiraba. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 3869/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Avenida Padre Mosca de Carvalho, no bairro da Guabiraba. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 3870/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Calçamento da Rua Vespaziano, na comunidade do Alto José do Pinho, Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 3877/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Turismo Esporte e Lazer da Cidade do Recife para providenciar a construção de uma Academia conforme o “Programa Academia da Cidade” na Praça Saúde na Rua Professor Arthur Coutinho Roda de Fogo, no bairro dos Torrões. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 3878/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reconstrução do muro do Conjunto Residencial Imbiribeira II, Rua Cinco de Maio, nº 161, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 3879/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Córrego José Grande, nº 671, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 3882/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Eugenópolis, no bairro da Torre. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 3883/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de restauração da pavimentação da Rua Epaminondas Cristóvão de Oliveira, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro dos Torrões. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 3888/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da CSURB, para realizar a reestruturação completa dos banheiros destinados aos funcionários(as) e ao público do Mercado de Santo Amaro, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 3889/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da CSURB, para realizar reparo nas colunas e vigas de concreto do Mercado de Santo Amaro. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 3891/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da CSURB, para realizar reparo na estrutura e troca das madeiras do telhado do Mercado de Santo Amaro. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 3894/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da CSURB, para providenciar o nivelamento do piso do corredor que dá acesso aos banheiros do Mercado de Santo Amaro. Aprovado
None
149
Discussão Única do Requerimento nº 3895/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da CSURB, para providenciar a reestruturação da edícula de lixo com respectiva ampliação e construção de uma abertura para acesso através da área interna do Mercado de Santo Amaro. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 3896/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para promover um mutirão do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para os permissionários do Mercado de Santo Amaro, no bairro de santo amaro. Aprovado
None
151
Discussão Única do Requerimento nº 3897/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da CSURB, para providenciar a colocação de lavabos na área externa dos banheiros do Mercado de Santo Amaro para higienização das mãos conforme protocolos sanitários em vigor. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 3898/2022 - Osmar Ricardo - NDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para colocação de um ponto de Internet WIFI do Conecta Recife no Mercado de Santo Amaro,no bairro de santo amaro. Aprovado
None
153
Discussão Única do Requerimento nº 3908/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o Serviço de Colocação da Tampa de um Esgoto na Rua Aparecida de Minas, no bairro do Bongi. Aprovado
None
154
Discussão Única do Requerimento nº 3909/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Recuperação de Tampa de Esgoto e Limpeza na Rua Cônsul Vilares Fragoso, nº123, no bairro do Bongi. Aprovado
None
155
Discussão Única do Requerimento nº 3910/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Recuperação de uma Calçada na Rua João Trajano da Silva, nº348, no bairro do Bongi. Aprovado
None
156
Discussão Única do Requerimento nº 3911/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Recuperação de uma Tampa de Esgoto e Capinação na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, no bairro do Bongi. Aprovado
None
157
Discussão Única do Requerimento nº 3912/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para Desobstrução de Esgoto na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº38, no bairro do Bongi. Aprovado
None
158
Discussão Única do Requerimento nº 3913/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para Desobstrução de Esgoto na Rua Moreira Reis, nº170, no bairro da Mustardainha. Aprovado
None
159
Discussão Única do Requerimento nº 3916/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Recuperação de Pista de Caminhada da Praça Noel Rodrigues, Avenida General San Martin, no bairro de San Martin. Aprovado
None
160
Discussão Única do Requerimento nº 3917/2022 - Doduel Varela - APELO ao Presidente da COMPESA para fazer a troca de manilhas para escoamento das águas pluviais na Rua Frederico Lundgren, nº151, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
161
Discussão Única do Requerimento nº 3919/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife solicitando 3 (três) caçambas de areia para a Comunidade do Jockey Club (Campo Mela Porco), no bairro da Madalena. Aprovado
None
162
Discussão Única do Requerimento nº 3867/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para determinar o serviço de regularização de medicamentos para a farmácia e insumos para laboratório da Policlínica Professor Arnaldo Marques na Av. Dois Rios, s/n, bairro do Ibura. Aprovado
None
163
Discussão Única do Requerimento nº 3914/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para solicitar a contratação de dois Guardas Municipais para a Unidade de Saúde da Família Skylab e o Centro de Saúde Dr. José Dustan Soares, ambos na Av. Maurício de Nassau, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
164
Discussão Única do Requerimento nº 3937/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para convocar e lotar no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 24h David Capistrano na Rua Virgínia Heráclio, no bairro do Ipsep. pelo menos: dois técnicos em enfermagem, dois enfermeiros, um assistente social e um médico. Aprovado
None
165
Discussão Única do Requerimento nº 3938/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife, a fim de convocar e lotar no Centro de Atenção Psicossocial CAPS 24h Espaço Livremente na Rua Waldemar Nery Carneiro Monteiro nº 531, no bairro de Setúbal, cinco profissionais de enfermagem, dois assistentes sociais, um psicólogo e um farmacêutico. Aprovado
None
166
Discussão Única do Requerimento nº 3939/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para convocar e lotar no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) AD Professor José Lucena na Rua Santos Cosme e Damião, nº 186, no bairro do Ipsep. pelo menos: dois técnicos em enfermagem, um terapeuta ocupacional, um psicólogo e um farmacêutico. Aprovado
None
167
Discussão Única do Requerimento nº 3941/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para solicitar a contratação de dois enfermeiros para o Centro de Saúde Iná Rosa Borges, localizado na Rua Senador Milton de Campos, nº 59-1, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
168
Discussão Única do Requerimento nº 3920/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja feito o serviço de recapeamento da Rua Antônio Passos, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
169
Discussão Única do Requerimento nº 3922/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recolhimento de lixo e entulho na Av. Professor José dos Anjos, nº 3254, no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
170
Discussão Única do Requerimento nº 3928/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a recuperação da tampa do bueiro na Rua Padre Venâncio, nos bairros dos Coelhos. Aprovado
None
171
Discussão Única do Requerimento nº 3929/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura para incluir a “Quadra do Rotary”, Rua Ladeira de Pedra, nº 905, bairro de Água Fria, no Programa “Tá Aprumado”. Aprovado
None
172
Discussão Única do Requerimento nº 3930/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização dos serviços de limpeza e requalificação do canal na Rua da Mangabeira, no bairro da Mangabeira. Aprovado
None
173
Discussão Única do Requerimento nº 3931/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização dos serviços de limpeza e requalificação do canal na Rua da Mangabeira, no bairro da Mangabeira. Aprovado
None
174
Discussão Única do Requerimento nº 3932/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura para incluir a “Quadra do Triângulo”, Rua Tristão da Cunha, comunidade da Cohab, no Programa “Tá Aprumado”. Aprovado
None
175
Discussão Única do Requerimento nº 3924/2022 - Renato Antunes - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, entrega do Título de Cidadão do Recife ao Sr. Evangelista Severino de Lima, no dia 10 de maio, às 15h. Aprovado
None
176
Discussão Única do Requerimento nº 3956/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Vermond, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
177
Discussão Única do Requerimento nº 3957/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto no cruzamento da Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira com a Rua Claudio Brotherhood, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
178
Discussão Única do Requerimento nº 3963/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Ribamar, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
179
Discussão Única do Requerimento nº 3964/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e a desobstrução de toda a extensão do canal do Rio Morno, que margeia a Rua Aidê, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
180
Discussão Única do Requerimento nº 3965/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Curitiba, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 3966/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Chá Grande, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 3967/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Araci, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 3968/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e instalação de corrimão na Rua Aracaiba, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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184
Discussão Única do Requerimento nº 4008/2022 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar Audiência Pública sobre o Auxílio à Permanência dos Universitários nos Cursos Superiores, no dia 28 de abril, das 15 às 18 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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185
Discussão Única do Requerimento nº 4059/2022 - Chico Kiko - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para Entrega de Título de Cidadão do Recife ao Sr. Washington Bell Marques da Silva, mais conhecido como “Bell Marques”, no dia 13 de Abril de 2022, das 18h às 21h. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Resolução nº 48/2019 - Samuel Salazar - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A CAMPANHA “ABRIL VERDE” PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON. Matéria não votada
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Discussão Única do Parecer nº 92/2020 - Legislação e Justiça-inativa - PARECER DA CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRES 48/2019 Matéria não votada
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Discussão Única do Parecer nº 971/2019 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - PARECER DA CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJ.RESOLUÇÃO Nº 48/2019 DE AUTORIA DO VER. SAMUEL SALAZAR. Matéria não votada
189
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2020 - Ivan Moraes - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LIBERAÇÃO DA CATRACA OU ROLETA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 68/2022 ao PLO 20/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 438/2020 ao PLO 20/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Davi Muniz Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 2/2020 ao PLO 20/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 168/2020 ao PLO 20/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eriberto Rafael Matéria não sujeita a votação.
190
1ª Discussão do Parecer nº 168/2020 - Legislação e Justiça-inativa - PARECER DA CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 20/2020 Matéria não votada
191
1ª Discussão do Parecer nº 207/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 20/2020, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LIBERAÇÃO DA CATRACA OU ROLETA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE; PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
192
1ª Discussão do Parecer nº 438/2020 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana - PARECER DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 20/2020, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LIBERAÇÃO DA CATRACA OU ROLETA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO. *DELIBERADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (VIDE RESOLUÇÕES Nº 2728/20 E 2730/20)* Matéria não votada
193
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2020 - Renato Antunes - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 69/2022 ao PLO 139/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 81/2022 ao PLO 139/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
194
1ª Discussão do Parecer nº 155/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 139/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
195
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 418/2021 - Marco Aurélio Filho - Declara a Rádio Frei Caneca, Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 70/2022 ao PLO 418/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 77/2022 ao PLO 418/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 105/2022 ao PLO 418/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Antunes Matéria não sujeita a votação.
196
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 401/2021 - Felipe Alecrim - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana pela Vida”. Matéria não votada
Parecer CR nº 71/2022 ao PLO 401/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 104/2022 ao PLO 401/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
197
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021 - Rinaldo Júnior - Denomina "Praça Maria da Conceição de Barros " a praça localizada no Bairro de Água Fria, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 72/2022 ao PLO 353/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 14/2022 ao PLO 353/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 14/2022 ao PLO 353/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 14/2022 ao PLO 353/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 103/2022 ao PLO 353/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022 - Paulo Muniz - Revoga a Lei Ordinária nº 14.207, de 27 de outubro de 1980, que Disciplina o horário de funcionamento das indústrias de panificação e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CR nº 73/2022 ao PLO 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 106/2022 ao PLO 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Antunes Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:34 hs