Reunião Plenária

27ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de maio de 2022 (segunda-feira), às 10h19

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Fred Ferreira / PL, Paulo Muniz / PL

Ausências Justificadas [1]: Dani Portela / PSOL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 6/2022 - Felipe Francismar - Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade do Recife, referente ao exercício financeiro de 2015.
2
Projeto de Resolução nº 7/2022 - Felipe Francismar - Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade do Recife, referente ao exercício financeiro de 2018.
3
Projeto de Resolução nº 8/2022 - Felipe Francismar - Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade do Recife, referente ao exercício financeiro de 2019.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 - Dani Portela - Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Maria do Socorro de Lima Oliveira.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022 - Liana Cirne - Denomina “Avenida Tereza de Benguela” a próxima avenida a ser construída no município do Recife.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 177/2022 - Rinaldo Júnior - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia da Felicidade Interna Bruta”
7
Projeto de Lei Ordinária nº 178/2022 - Ivan Moraes - Estabelece a reserva de vagas para pessoas autodeclaradas transexuais e travestis por parte das empresas contratadas pela Administração Pública do Município do Recife.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 179/2022 - Michele Collins - Modifica a Lei Municipal nº 16.176, de 9 de abril de 1996, que Estabelece a Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Recife.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 180/2022 - Liana Cirne - Dispõe sobre o uso da musicoterapia como procedimento terapêutico no tratamento de pessoas, no âmbito do município do Recife.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2022 - Liana Cirne - Institui no calendário oficial de eventos do Município do Recife o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei Roberta Nascimento", a ser celebrado no dia 24 de junho.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2022 - Ivan Moraes - Assegura à população transexual e travesti a reserva de 5% das vagas oferecidas nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos e empregos públicos no Município do Recife.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2022 - Rinaldo Júnior - Altera o § 1º do art. 10 da Lei Municipal nº 18.122, de 6 de março de 2015.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 184/2022 - Liana Cirne - Autoriza a concessão de isenção e descontos fiscais de taxas e tarifas a concessionários e permissionários do Mercado de São José enquanto forem realizadas obras de reforma, reparação e requalificação.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 5070/2022 - Ana Lúcia - Solicitando para que seja aditada a nomenclatura da “COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE”, criada por meio do Requerimento nº 3518/2022, passando a denominar-se “COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES, CENTROS DE COMÉRCIO POPULAR E COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DO RECIFE”. Aprovado
2
Requerimento nº 5071/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações aos trabalhadores do Hospital da Restauração (HR) pelo importante trabalho desenvolvido. Aprovado
3
Requerimento nº 5094/2022 - Felipe Alecrim - Voto de Aplauso e Congratulações a Arquidiocese de Olinda e Recife por sediar o 18º Congresso Eucarístico Nacional. Aprovado
4
Requerimento nº 5106/2022 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos à enfermeira Telma Mariza de Souza pela sua dedicação, doação, comprometimento e constante busca pela excelência da prestação de serviço na saúde pública. Aprovado
5
Requerimento nº 5138/2022 - Ivan Moraes - Voto de Aplausos à iniciativa do Grupo Magiluth de apresentar espetáculo a preço popular no Teatro do Parque. Aprovado

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Fred Ferreira / PL, Paulo Muniz / PL

Ausências Justificadas [1]: Dani Portela / PSOL

Item Matéria Resultado
1
Em fase de votação do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2019 - Almir Fernando - INSERE O § 3º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.355, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A ANUÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CR nº 90/2022 ao PLO 307/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 116/2022 ao PLO 307/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Requerimento nº 4960/2022 - Chico Kiko - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar o reparo de um cano quebrado com vazamento de água na Rua Jupiata, em frente ao nº 236, Jardim Uchôa, no bairro de Areias. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 4961/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução, de drenagem e de reposição de tampa de galeria por toda a extensão da Avenida Doutor José Rufino, no bairro de Areias. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 4963/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução, drenagem e reposição de tampa de galeria por toda extensão da Rua Santa Luzia, no bairro da Estância. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 4964/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução, drenagem e reposição de tampa de galeria por toda extensão da Rua Aurora, no bairro da Estância. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 4965/2022 - Chico Kiko - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar reparo de um serviço feito pela COMPESA, na Rua André de Albuquerque, em frente ao número 312, no bairro do Barro. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 4966/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de 82 árvores com rebaixamento de copa, pois se trata de árvores de grande porte, em toda a extensão da Avenida Desembargador Nestor Diógenes de Melo, no bairro Barro. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 4967/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação e de limpeza por toda a extensão da Rua Ary Sérgio Cardim, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 4969/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza de galeria na Rua Doutor Arthur de Araújo Neves, no bairro de Areias. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 4971/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Ipojuca e, caso seja necessário, em outros trechos, Vila dos industriários, no bairro de Areias. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 5030/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de SUBSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, E REPARO NOS DEMAIS REFLETORES no Campo Sete de Maio, Rua Sargento Silvio Delmar Holembach, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 5034/2022 - Chico Kiko - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de canos estourados com vazamento de água na Rua Escritor Lima Barreto, em frente ao n° 147 e ao Edifício Ipê, no bairro do Barro. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 5036/2022 - Chico Kiko - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar o serviço de restauração de cano mestre na Rua Dom Antônio Viçoso, em frente ao número 310, no bairro do Barro. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 4968/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua da Raposa, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 4990/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Nicolau Jerônimo de Barros, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 4991/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos e a regularização na distribuição de medicamentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Clube dos Delegados, na Rua João Cavalcanti Petribu, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 4992/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Doze de Março, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 4994/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Rio Jiquiá, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 4995/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos e a regularização na distribuição de medicamentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Bidu Kreuse, na Rua Onze de Agosto, no bairro do Curado. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 4997/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a melhoria no atendimento a população e regularização na distribuição de medicamentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Mangueira I, na Rua Jupiáçara, nº 35, no bairro de San Martin. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 4998/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua São Bento, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 5021/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua do Futuro, no bairro das Graças. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 4970/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar um estudo técnico para a implantação de um “Parcão” na Praça do Entroncamento, no bairro das Graças. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 4972/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação da Praça do Entroncamento, no bairro das Graças. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 5003/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza e colocação de tampa de canaleta na Rua Poeta Manuel Bandeira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 5005/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de desobstrução de galerias em toda a extensão da Rua Cantora Clara Nunes, no bairro da Torre. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 5033/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU a fim de adotar as providências necessárias para implantação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua dos Navegantes com a Rua Cel. Benedito Chaves, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 4973/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Rio Guaíba, no bairro de Água Fria. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 4975/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o fechamento de um enorme buraco na Avenida General San Martin, 625, em frente ao Posto de Combustíveis PETRONAC, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 4980/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o disciplinamento do lixo na Rua São Sebastião, em frente ao número 1058, no Bairro da Água Fria. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 4986/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para realizar o serviço de remoção de árvores na Rua Estrada dos Pintos, 14A, na comunidade do Sítio dos Pintos. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 5006/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção do sistema de drenagem das águas pluviais na Rua Gratuliano Glásner, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 5012/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Riolândia, na comunidade da Bomba do Hemetério. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 5035/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o disciplinamento do lixo na Avenida Beberibe, em frente ao número 4510, no Bairro de Beberibe. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 5038/2022 - Dilson Batista - Indicação à Prefeitura da Cidade do Recife para que efetue o serviço de calçamento da Rua Governador Moura Cavalcanti (com Nova Morada), no bairro da Caxangá. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 5051/2022 - Dilson Batista - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a manutenção do vazamento hídrico na Rua Alto do Guilhermino, em frente ao número 217, no bairro do Água Fria. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 5062/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o serviço de recuperação de paralelos na Rua Alto do Guilhermino, próximo ao número 176, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 4974/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua Bolivar, no bairro do Arruda. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 4976/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Bolivar, em frente ao numero 426, no bairro do Arruda. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 4979/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Bolívar, no bairro do Arruda. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 4981/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Maria José de Morais Bezerra, no bairro do Arruda. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 4982/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Castro Alves, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 4983/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua do Pombal, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 5001/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de retirada de entulhos e a limpeza da área na Rua João Sales de Menezes, em Frente ao Ed. Clarindo Rodrigues, nº 150, no bairro da Várzea. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 5002/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua Olímpio Bonald, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 5014/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua do Sossego, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 4977/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de esgoto na Rua João Cavalcante Petribu, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 4993/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Secretária executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife para autorizar o serviço de colocação de uma lombada na Rua Pascoal Sivini, no bairro do Porto da Madeira. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 4999/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de asfalto na Rua Vale do Senhor, principalmente em frente ao Condomínio Residencial Vale do Senhor, na comunidade do Passarinho. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 5007/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de instalação de corrimão e recuperação da escadaria na 2º Travessa Compositor Raul Valença, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 5010/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Secretaria Executivo de Defesa Civil do Recife para solicitar a visita técnica, elaboração de projeto e construção de uma barreira na Rua Valê do Senhor, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 5013/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de esgoto na Rua Professor Lobo de Miranda, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 5039/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação e colocação do corrimão da escadaria na Rua Quatro, próximo ao Restaurante Rei do Jabá, na comunidade da Mangabeira. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 5047/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Tinguassu, n° 28, no bairro da Várzea. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 4978/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da Emlurb a fim de que seja feito o serviço de recuperação e manutenção da Quadra poliesportiva na Rua Silveira Neto, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 5054/2022 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte que seja realizado um estudo para transferência de ponto de ônibus na Rua Coronel Fabriciano, 13, para o nº 05 da mesma rua, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 5059/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galeria na Rua Eurico Vitrúvio, Comunidade do Bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 5060/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Eurico Vitrúvio, Comunidade do Bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 5061/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa buraco na Rua Eurico Vitrúvio, Comunidade do Bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 4984/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reposição de paralelepípedos, desobstrução, troca das tampas das canaletas, pintura do meio-fio, poda das árvores, capinação e varrição da Rua Floriano Francisco Oliveira, próximo à creche, no bairro da Torre. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 4985/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de implantação de lâmpadas LED, no trecho da Chesf, Rua Quinze de Março, no bairro de San Martin. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 5015/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento, desobstrução, troca das tampas das canaletas, pintura do meio-fio, poda das árvores, capinação e varrição da Rua João de Deus, próximo ao n° 153, no bairro da Torre. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 4987/2022 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de troca de tampa de canaleta e tapa-buraco na Rua Guaiçara, S/n, na comunidade do Morro da Conceição. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 4988/2022 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação na Rua Guaiçara, S/n, na comunidade do Morro da Conceição. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 4989/2022 - Fred Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a pintura da faixa de pedestres e a instalação de sinalização vertical na Rua Gervásio Pires, em frente à Escola Adventista do Recife, no bairro da Boa Vista. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 4996/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a pavimentação da Rua Fernandinho, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 5000/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a pavimentação na Rua da Democracia, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 5004/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a pavimentação na Rua Popular, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 5008/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a pavimentação da Rua Três Morros, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 5009/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a pavimentação da Rua 19 de Março, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 5011/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a pavimentação da Rua Regina no Buriti, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 5016/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e desobstrução de canaletas na Rua Xavier Sobrinho, nº 165, no bairro do Prado. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 5017/2022 - Aderaldo Pinto - Apelo ao Presidente da Neoenergia para verificar o estado crítico em que o poste de nº B037727 se encontra na Rua Souza Bandeira, Qd. J2, nº 12, no bairro da Torre. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 5018/2022 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMPREL para viabilizar a implantação de Rede WI-FI Conecta Recife no Parque Vicente André Gomes na Rua Paraisopolis, S/N, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 5019/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Rua Nossa Senhora de Fátima, n° 435, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 5020/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja criado um programa de auxílio à permanência de estudantes universitários de baixa renda denominado “Adote um Estudante”, utilizando-se, para este fim, de mecanismos de incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 5037/2022 - Cida Pedrosa - Indicação à Secretária de Turismo e Lazer do Recife para determinar a realização de um estudo técnico para que seja implantada uma estação do Bike PE nas seguintes localidades: Praça da Várzea, Praça de Campo Grande, Rua José de Holanda, bairro da Torre. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 5022/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Rua Peroba, no bairro da Estância. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 5023/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Rua João Pessoa, no bairro da Estância. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 5024/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Rua Olímpio Costa, no bairro de Areias. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 5025/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Rua Antonio Viçoso, no bairro do Barro. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 5026/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Rua Aporé, no bairro do Barro. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 5027/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Rua Flor de Liz, no bairro do Barro. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 5028/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Rua Almerim, no bairro do Barro. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 5029/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Rua Coari, no bairro do Barro. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 5031/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Rua Manuel Salvador, no bairro do Barro. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 5032/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas na Rua Granito, no bairro do Jiquiá. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 5040/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção dos assentos localizados defronte ao Edf. Alfredo Bandeira, Rua da Aurora, 1071, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 5041/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Babaculândia, no bairro do Barro. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 5043/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de reposição das placas de concreto na Rua Abaiara, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 5044/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação e desobstrução das galerias de águas pluviais na Travessa João Correia Filho, no bairro do Bongi. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 5045/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e capinação na R. Santa Izabel, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 5046/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para providenciar uma AVALIAÇÃO TÉCNICA na Rua Baldim, nº 10, na comunidade da Mangabeira para a CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ou, bem como a inclusão da área no Programa Parceria. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 5108/2022 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, para a entrega da Medalha do Mérito Olegária Mariano à Sra. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal, no dia 8 de junho de 2022, às 18h30. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 5042/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a desobstrução das canaletas das Ruas: Doutor Césio Rogueira Costa, Abre Campos, Jaguaré, Manoel Henrique A. de Moraes, Cônsul Joseph Neujaim, todas por trás da Escola Jornalista Costa Porto, no bairro do Jordão. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 5048/2022 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para determinar a drenagem e a pavimentação da Rua Inês Matutina, no bairro do Jordão. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 5049/2022 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para determinar a drenagem e a pavimentação da Rua São Domingos, no bairro do Jordão. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 5050/2022 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para executar a construção de uma escadaria, assim como instalar um corrimão no final da Rua Vinte e Dois de Agosto, no bairro do Jordão. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 5052/2022 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para determinar a drenagem e a pavimentação da Rua Silva Jardim, no bairro do Jordão. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 5053/2022 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para providenciar uma avaliação técnica com a finalidade de construir um muro de arrimo na escadaria que fica na 1ª Travessa da Rua Britânia, por trás do nº 235, no bairro do Jordão. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 5058/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação das canaletas da Rua das Flores, no bairro do Jordão. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 5055/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco para que seja executada a higienização geral e dedetização dos espaços de convívio e dos leitos dos pacientes. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 5056/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco para que seja feita contratação de profissionais da medicina, enfermagem, técnicos e técnicas de enfermagem. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 5057/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, para que seja feita a criação e manutenção de rede de apoio aos familiares dos pacientes. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 5067/2022 - Liana Cirne - apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco para que seja feita avaliação da infraestrutura externa e interna do Hospital da Restauração. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 5068/2022 - Liana Cirne - apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco para que seja feita reforma de todos os pontos infraestruturais críticos do Hospital da Restauração. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 5069/2022 - Liana Cirne - apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco para que seja feita com regularidade a troca e limpeza adequada dos lençóis sujos dos leitos dos pacientes do Hospital da Restauração. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 5129/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco para que seja regularizado o horário de visita, a fim de que o mesmo seja feito de forma pré determinado junto ao Hospital da Restauração, com o intuito de que familiares de pacientes, que estão em atendimento contínuo no local, não passem horas esperando para visitar ou falar com os mesmos. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 5144/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco para que seja aberta sindicância para apurar o atendimento demorado aos familiares dos pacientes internados na sala de trauma do Hospital da Restauração, localizado no Recife-PE, por ocasião do rompimento da tubulação de água no local, o que levou o forro de teto a ceder, em acidente ocorrido em 02 de maio de 2022. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5156/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco para que seja providenciado dormitórios para os familiares de pacientes que estão em atendimento contínuo no Hospital da Restauração, localizado na cidade do Recife, e que são do interior do Estado. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5158/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco para que seja feita com regularidade a troca e limpeza adequada dos lençóis dos leitos dos pacientes internados no Hospital da Restauração, localizado no Recife. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5159/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco para que seja executada a higienização geral e dedetização dos espaços de convívio e dos leitos dos pacientes junto ao Hospital da Restauração, localizado no Recife. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 5107/2022 - Felipe Alecrim - Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, para homenagear a Arquidiocese de Olinda e Recife por sediar pela segunda vez em nossa cidade a realização do 18º Congresso Eucarístico Nacional, no dia 15 de setembro de 2022, às 15h. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 5137/2022 - Samuel Salazar - Solicitação para que seja realizada uma Audiência Pública Virtual para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais pela Administração Pública Municipal relativas ao 1º quadrimestre do ano, no dia 27 de maio de 2022, das 10h às 12h. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5261/2022 - Michele Collins - Solicitação para realizar Reunião Pública com o objetivo de tratar sobre a revitalização da Pracinha de Boa Viagem, situada na Avenida Boa Viagem, no próximo dia 12 de maio, às 9h30, no Plenarinho. Aprovado
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116
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 194/2021 - Michele Collins - HOMENAGEIA O ESTADO DE ISRAEL COM UM MONUMENTO NO BAIRRO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CR nº 85/2022 ao PLO 194/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 111/2022 ao PLO 194/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
117
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 414/2021 - Samuel Salazar - Denomina “Avenida Arlindo dos 8 (oito) Baixos” a Avenida paralela à Avenida Hildebrando de Vasconcelos, próxima ao Rio Beberibe, Bairro Dois Unidos, no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 86/2022 ao PLO 414/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 139/2022 ao PLO 414/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
118
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2022 - Alcides Cardoso - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Recife o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto. Matéria não votada
Parecer CR nº 87/2022 ao PLO 82/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 112/2022 ao PLO 82/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
119
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021 - Fabiano Ferraz - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 88/2022 ao PLO 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 914/2021 ao PLO 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 1/2021 ao PLO 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Parecer nº 673/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 69/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos dados dos medidores de velocidade utilizados na fiscalização de trânsito sob administração do município do Recife.” pela Aprovação. Matéria não votada
121
2ª Discussão do Parecer nº 165/2021 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana - DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA SOBRE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 69/2021, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.” PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2022 - Rinaldo Júnior - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal do Assistente Social”. Matéria não votada
Parecer CR nº 89/2022 ao PLO 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 136/2022 ao PLO 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 71/2022 ao PLO 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:16 hs