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Matéria |
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Discussão Única do
Requerimento nº 7877/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2020 da Secretaria de Saúde para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 7904/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de limpeza e capinação da Rua João Elísio Ramos, no bairro da Ilha do Retiro.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 8011/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de limpeza e capinação da Rua Machado, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 8015/2022 -
Tadeu Calheiros
- Solicitação para realização de uma Reunião Plenária, em caráter solene, no dia 05 de agosto de 2022, às 9h, para homenagear o Sistema de Crédito Cooperativo/ Recife (SICREDI) pelos seus 29 anos de fundação.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 7885/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS-PE, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Só Nós Dois, no bairro de nova Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 7886/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua João Cavalcanti Petribu, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 7890/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas, na Rua Rosal, na comunidade do Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 7891/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua Engenheiro Arnulfo Falcão, na comunidade do Passarinho.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 7893/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua João Cavalcante Petribu, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 7920/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza das galerias na Rua Ary Peter, no bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 7937/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Córrego da Bica, na comunidade de Passarinho.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 7938/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão na escadaria na Rua Córrego da Bica, na comunidade de Passarinho.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 7940/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura do Recife para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Córrego da Bica, atrás da casa de nº 443, na comunidade de Passarinho.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 7942/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Ary Peter, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 7943/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canal na Rua Córrego da Bica, na comunidade de Passarinho.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 7944/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Córrego José Idalino, na comunidade do Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 7945/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura do Recife para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Córrego José Idalino, em frente a casa de nº 125, na comunidade do Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 7948/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Córrego José Idalino, na comunidade do Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 7950/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Avenida Tancredo Neves, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 7951/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle deEndemias com a finalidade de visitar as residências da Rua Nacip Raydan, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 7954/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Estrada do Morro da Conceição, na comunidade do Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 7955/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 7956/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Nacip Raydan, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 7957/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza de esgoto na Rua Nova Descoberta, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 7958/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de requalificação de ponte na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 7960/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Monsenhor Teobaldo Rocha, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 7961/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura do Recife para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Betinha, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 7962/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Nova Descoberta, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 7963/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura do Recife para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Monsenhor Teobaldo Rocha, atrás do nº 213, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 7964/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canal na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 7967/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua Monsenhor Teobaldo Rocha, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 7968/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua Engenheiro Arnulfo Falcão, na comunidade de Passarinho.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 7969/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza de galerias na Rua Monsenhor Teobaldo Rocha, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 8008/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas, Rua Bonito de Santa Fé, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 8014/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua G na Ilha de Joana Bezerra, no bairro de São José.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 8020/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Vasco da Gama, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 8021/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Arara (Vl N S da Conceição), no bairro do Passarinho.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 8024/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Praça do Trabalho, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 8025/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Bonfim, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 8026/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Vasco da Gama, no bairro de nova Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 8027/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a remoção de entulho na Rua Vasco da Gama, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 7887/2022 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão na escadaria na Terceira Súbida do Córrego da Bica, na comunidade do Passarinho.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 7977/2022 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de galeria e manutenção das placas de proteção da rua Jornalista Waldete Agra, na comunidade do Passarinho.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 7888/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de requalificação de toda a estrutura da praça da Rua Padre Venâncio, na comunidade dos Coelhos.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 7894/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore em toda a extensão da Rua Padre Venâncio, em frente ao nº 11, na comunidade dos Coelhos.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 7895/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de retirada de metralha e de entulhos através de caminhão caçamba e de trator na Rua Figueira de Melo, próximo ao nº 353, ao lado da fábrica da Royal, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 7896/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Dr. José Rufino, em frente ao antigo Colégio Decisão, no bairro da Estância.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 7935/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de corrimão na Praça Dona Bel, Rua João Teixeira, no bairro de Jiquiá.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 7936/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de rebaixamento de copa de árvores na Rua Figueira de Melo, nº 365, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 7939/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização de uma vistoria técnica para a possível poda das árvores que beiram os manguezais do Rio Jiquiá.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 7966/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua São Miguel, em frente ao número 27, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 7972/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda de árvores na Avenida central, nº 282, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 7988/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento de paralelepípedos na Rua Botuverá, em frente ao nº 76, no bairro da Estância.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 7990/2022 -
Chico Kiko
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de sucção de água em um buraco feito pela Compesa na Rua Botuverá, em frente ao nº 76, no bairro da Estância.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 7992/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Deoclécio César, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 7993/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de troca das tampas das galerias, de limpeza e de capinação na Rua Argemiro Galvão, em frente ao nº 194, Comunidade das Lavadeiras, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 7999/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de retirada de entulhos na Rua Adamir Menezes, próximo a Associação do Conjunto Residencial Nossa Sra. de Lourdes, Umuarama, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 8000/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar a troca das lâmpadas do poste na Rua Barão de Ladário, nº 372-C, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 8001/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação asfáltica da Rua José Domingos Regueira, nº 49, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 8029/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de requalificação da praça Padre Venâncio, no bairro dos Coelhos.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 8030/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a colocação de lona plástica na Rua Arapichuna, número 170, antiga rua 35, no bairro da Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 7889/2022 -
Cida Pedrosa
- Realização de uma Audiência Pública sobre a regulamentação da Política Municipal do Livro e de Incentivo à Cultura da Leitura, no dia 04 de agosto de 2022, das 15h às 17h, no Plenarinho.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 8018/2022 -
Cida Pedrosa
- Indicação à Presidenta da EMLURB para que seja realizada a regularização da coleta de lixo dentro das Comunidades de Vilas Boas, no bairro do Barro, e Nova Conquista, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 7892/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a construção de uma ponte para passagem de carros e de pedestres entre as ruas Tancredo Neves e Porto Rico, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 7902/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura SEINFRA para autorizar uma vistoria técnica visando a erradicação de uma árvore que se encontra na barreira, Rua Alto do Brasil, nº 2222, na comunidade Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 7918/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Plinio Coelho, nº 37, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 7897/2022 -
Renato Antunes
- Indicação ao Secretário-Executivo de Esportes do Recife para determinar a implantação do Programa “Estação da Boa Forma” na Rua Manoel Heleno Filho, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 7898/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Bruno Maia, sobretudo ao lado da Pizzaria Atlântico, no bairro das Graças.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 7900/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Vermelha, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 7908/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento com urgência, em toda extensão da Rua Diogo Álvares, sobretudo em frente aos números 74 e 210., no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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71
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Discussão Única do
Requerimento nº 7911/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reforma da escadaria, reforma das canaletas e implantação de corrimão, Rua Capitão Maravilha, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 7914/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda extensão da Rua Engenheiro Edgar D'Amorim, sobretudo na esquina com a Avenida Rosa e Silva. no bairro das Graças.
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Aprovado
None
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73
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Discussão Única do
Requerimento nº 7915/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento em toda extensão da via, implantação de bancos de praça e mesas que possibilitam jogos, bem como a implantação de playground para as crianças, Rua Manoel Heleno Filho, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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74
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Discussão Única do
Requerimento nº 7927/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução das canaletas e galerias na Avenida Rui Barbosa, sobretudo, em frente ao portão de entrada de carros, do Colégio Agnes, no bairro das Graças.
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Aprovado
None
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75
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Discussão Única do
Requerimento nº 7959/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reforma da escadaria danificada, reforma das canaletas, implantação de corrimão, capinação, retirada de lixos e recapeamento em toda a extensão da Rua São Rafael, na comunidade da Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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76
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Discussão Única do
Requerimento nº 7998/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Alberto Paiva, sobretudo em frente aos nº 275 e nº 173, no bairro das Graças.
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Aprovado
None
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77
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Discussão Única do
Requerimento nº 7899/2022 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas das galerias danificadas, na Rua Marques de Abrantes, nº 158, na
esquina com a Rua Prudente de Morais, no bairro de Campo Grande.
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Aprovado
None
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78
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Discussão Única do
Requerimento nº 7910/2022 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas das galerias danificadas, na Rua Martins Ribeiro, nº 423-A, na esquina
com a Rua Prudente de Morais, no bairro do Hipódromo.
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Aprovado
None
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79
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Discussão Única do
Requerimento nº 8007/2022 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Aramboré, nº 33, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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80
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Discussão Única do
Requerimento nº 7901/2022 -
Dani Portela
- Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos para que proponha a criação de um programa de apoio a jovens e crianças que sofrem intolerância, discriminação e violência por sua orientação sexual e identidade de gênero, nas escolas municipais e centros de ensino do Recife.
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Aprovado
None
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81
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Discussão Única do
Requerimento nº 8010/2022 -
Dani Portela
- INDICAÇÃO à Presidenta da EMLURB para determinar e encaminhar uma equipe capacitada para realizar a revitalização do Monumento a Zumbi dos Palmares localizado na Praça do Carmo, no Bairro de Santo Antônio.
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Aprovado
None
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82
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Discussão Única do
Requerimento nº 8022/2022 -
Dani Portela
- Indicação ao Secretário de Educação do Recife para que seja assegurado o pleno funcionamento de todas as turmas do Centro Municipal da Educação Infantil - Novo Pina.
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Aprovado
None
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83
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Discussão Única do
Requerimento nº 7903/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de retirada de árvore dentro da casa de uma moradora na Rua Inês de Castro, em frente ao nº 72, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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84
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Discussão Única do
Requerimento nº 7905/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Vicente Licínio, nº 48, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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85
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Discussão Única do
Requerimento nº 7906/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche da Rua Marechal Craveiro Lopes, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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86
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Discussão Única do
Requerimento nº 7907/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços Tapa Buraco, na Rua Amaro Gomes Poroca, no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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87
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Discussão Única do
Requerimento nº 7909/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Biguaçu, em frete ao Posto de Saneamento Integrado (Sesan), no bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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88
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Discussão Única do
Requerimento nº 7912/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e limpeza, na Rua Professor Nelson Melo, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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89
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Discussão Única do
Requerimento nº 7913/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche da Rua Inês de Castro, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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90
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Discussão Única do
Requerimento nº 7916/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da Emlurb para autorizar o serviço de revitalização da Praça José D'Emery Carneiro, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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91
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Discussão Única do
Requerimento nº 7917/2022 -
Ana Lúcia
- Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar o envio de uma equipe para fazer o conserto de um cano quebrado na Rua Vicente Licínio, nº 7, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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92
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Discussão Única do
Requerimento nº 7921/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Avenida Cruz Cabugá, em frente ao nº 1200, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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93
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Discussão Única do
Requerimento nº 7926/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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94
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Discussão Única do
Requerimento nº 7929/2022 -
Ana Lúcia
- Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar o envio de uma equipe para fazer o conserto do cano quebrado na Rua José D’Emery Carneiro, em frete ao nº 94, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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95
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Discussão Única do
Requerimento nº 7994/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua dos Casados, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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96
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Discussão Única do
Requerimento nº 7995/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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97
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Discussão Única do
Requerimento nº 7997/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça do Onze de Junho, Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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98
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Discussão Única do
Requerimento nº 7919/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a capinação e o recolhimento de entulhos da Rua Serra Caiada, UR-1, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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99
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Discussão Única do
Requerimento nº 7924/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a capinação e varrição na Praça da Barriguda, localizada na Rua Jupiáçara, no bairro da Mangueira.
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Aprovado
None
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100
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Discussão Única do
Requerimento nº 7925/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar, em caráter de urgência, a pavimentação e a drenagem da 1ª Travessa Antonio Correia de Araujo, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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101
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Discussão Única do
Requerimento nº 7928/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição das placas das galerias na Rua Santo Ângelo, em frente ao nº 25, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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102
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Discussão Única do
Requerimento nº 7989/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição na Rua Alexandre de Gusmão, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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103
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Discussão Única do
Requerimento nº 7991/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição na Rua Francisco Cortez, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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104
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Discussão Única do
Requerimento nº 7996/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a revitalização da Praça da Barriguda na Rua Jupiáçara, próxima à Unidade de Saúde da Família (USF) Mangueira I, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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105
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Discussão Única do
Requerimento nº 7922/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de instalação de corrimão e capinação na Rua dos Bandeirantes S/N, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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106
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Discussão Única do
Requerimento nº 7923/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação na Rua Aluízio de Souza Bandeira n° 83, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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107
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Discussão Única do
Requerimento nº 8019/2022 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço recapeamento na Rua Realeza, S/n, na comunidade de Joana Bezerra.
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Aprovado
None
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108
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Discussão Única do
Requerimento nº 7930/2022 -
Dilson Batista
- Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a manutenção do vazamento hídrico na Rua Mandacaru, em frente ao número 105, na comunidade do Alto do Mandu.
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Aprovado
None
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109
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Discussão Única do
Requerimento nº 7931/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a requalificação da tampa de esgoto na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar,
próximo ao número 5402, na comunidade do Alto do Mandu.
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Aprovado
None
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110
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Discussão Única do
Requerimento nº 7932/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a colocação de lona e efetuar uma vistoria urgente em barreira na Rua Córrego
das Rosas, 91, no bairro de Jardim Jordão.
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Aprovado
None
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111
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Discussão Única do
Requerimento nº 7933/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção em poste apagado na Rua Terra Boa, na comunidade dos Coelhos.
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Aprovado
None
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112
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Discussão Única do
Requerimento nº 7934/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção em poste na Rua Formosa, 139, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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113
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Discussão Única do
Requerimento nº 7965/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o fechamento de um buraco na Rua Costa de Azevedo, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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114
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Discussão Única do
Requerimento nº 7970/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a limpeza da praça na Rua Costa de Azevedo, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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115
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Discussão Única do
Requerimento nº 7971/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a requalificação da Praça na Rua Costa de Azevedo, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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116
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Discussão Única do
Requerimento nº 7946/2022 -
Paulo Muniz
- Apelo ao 19º BATALHÃO da PMPE a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Jorge Couceiro da Silva Eiras, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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117
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Discussão Única do
Requerimento nº 7947/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de requalificação de calçadas na Rua Jorge Couceiro da Silva Eiras, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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118
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Discussão Única do
Requerimento nº 7949/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recolhimento de entulhos na Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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119
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Discussão Única do
Requerimento nº 7952/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de galeria na Rua Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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120
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Discussão Única do
Requerimento nº 7953/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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121
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Discussão Única do
Requerimento nº 7973/2022 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução das galerias pluviais na Av. Central, Próximo ao Centro Comunitário da Paz (COMPAZ), na comunidade de Joana Bezerra.
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Aprovado
None
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122
|
Discussão Única do
Requerimento nº 8012/2022 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de poda de árvore e de requalificação de calçada da Rua Paraguassu, no bairro do
Zumbi.
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Aprovado
None
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123
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Discussão Única do
Requerimento nº 8013/2022 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de poda de árvore e de requalificação de calçada em toda a extensão da Rua Souza Bandeira, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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124
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Discussão Única do
Requerimento nº 7974/2022 -
Prof Mirinho
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de lombadas e faixas de pedestres nas Ruas Serafin do Couto e Professora Rosilda da Costa, ambas no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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125
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Discussão Única do
Requerimento nº 7975/2022 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de desobstrução e de retirada de entulhos no canal da Rua Amanbi, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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126
|
Discussão Única do
Requerimento nº 7976/2022 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da CTTU para um estudo de área para a inclusão de lombada eletrônica ou lombada redutora de velocidade na Rua Padre Teófilo
Tworz, no bairro do Prado.
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Aprovado
None
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127
|
Discussão Única do
Requerimento nº 8002/2022 -
Doduel Varela
- Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, para a entrega de Título de Cidadã do Recife à Jornalista e Apresentadora Meiry Lanunce, no dia 12 de Agosto de 2022, às 9h.
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Aprovado
None
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128
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Discussão Única do
Requerimento nº 8004/2022 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de abatimento asfáltico na Rua 21 de Abril, em frente à antiga Emprel Torrões, na Comunidade do Vietnã.
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Aprovado
None
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129
|
Discussão Única do
Requerimento nº 8005/2022 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de limpeza e a desobstrução das canaletas da 3ª Travessa Pereira Barreto 1, na comunidade de Passarinho.
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Aprovado
None
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130
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Discussão Única do
Requerimento nº 8006/2022 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de corte de uma árvore, Av. Norte, nº 7178, no bairro da Macaxeira.
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Aprovado
None
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131
|
Discussão Única do
Requerimento nº 7978/2022 -
Fabiano Ferraz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, os serviços de poda de árvores, Rua Dr. Vilas Boas, nº 530, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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132
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Discussão Única do
Requerimento nº 7979/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar, com urgência, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Rua Restinga, em frente ao nº 230, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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133
|
Discussão Única do
Requerimento nº 7980/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca de tampa esgoto e a limpeza das galerias na Rua da Amizade, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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134
|
Discussão Única do
Requerimento nº 7981/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a troca da tampa quebrada da rede de esgoto na 1ª Travessa Agamenon Magalhães, no bairro de Santo
Amaro.
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Aprovado
None
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135
|
Discussão Única do
Requerimento nº 7982/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Apelo à Presidente da COMPESA para determina a limpeza e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Marabá, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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136
|
Discussão Única do
Requerimento nº 7983/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a recuperação do pavimento de paralelepípedos na Rua Arambore, nº 50, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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137
|
Discussão Única do
Requerimento nº 8003/2022 -
Marcos di Bria Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza das galerias na Transversal da Rua Severina Pedrosa, próximo ao nº 62-A, em frente a Barraca do Gilmar, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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138
|
Discussão Única do
Requerimento nº 7984/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Saúde do Recife, para que seja feito o reparo do teto de gesso da recepção da Unidade de Saúde da Família Passarinho Baixo- na Rua do Canário 220, na comunidade de Passarinho.
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Aprovado
None
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139
|
Discussão Única do
Requerimento nº 7985/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Saúde do Recife, para que seja feito a reforma/reparo de abertura no teto (buraco) de um dos consultórios de atendimento da Unidade de Saúde da Família Passarinho Baixo - na Rua do Canário 220, na comunidade de Passarinho.
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Aprovado
None
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140
|
Discussão Única do
Requerimento nº 7986/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Saúde do Recife, para que seja feito a reforma/reparo de infiltração localizada na área da copa da Unidade de Saúde da Família Passarinho Baixo- na Rua do Canário 220, na comunidade de Passarinho.
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Aprovado
None
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141
|
Discussão Única do
Requerimento nº 8016/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos para que seja alocado um carro próprio no Centro de Referência em Cidadania LGBT.
|
Aprovado
None
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142
|
Discussão Única do
Requerimento nº 8017/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos que sejam lotados Intérpretes de Libras para o Centro de Referência em Cidadania LGBT.
|
Aprovado
None
|
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143
|
Discussão Única do
Requerimento nº 7987/2022 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de terraplanagem, de limpeza e de manutenção geral no Campo do Quinze na Rua Dezesseis de Outubro, no bairro dos Torrões.
|
Aprovado
None
|
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144
|
Discussão Única do
Requerimento nº 8009/2022 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de toda a extensão do Canal da Massaranduba, nas proximidades do Bar do Valdo,
no bairro da Macaxeira.
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Aprovado
None
|
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145
|
Discussão Única do
Requerimento nº 8104/2022 -
Romerinho Jatobá
- Solicitação para realizar uma Audiência Pública presencial, sobre as Feiras de Artesanato, Gastronomia e Empreendedorismo em atividade na cidade do Recife, no dia 10 de agosto de 2022, às 15h.
|
Aprovado
None
|
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146
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 16/2022 -
Prefeito do Recife
- Institui o Programa Primeiras Letras.
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Aprovado
None
|
|
Parecer CR nº 121/2022 ao PLE 16/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CECTE nº 137/2022 ao PLE 16/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CFO nº 57/2022 ao PLE 16/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CLJ nº 189/2022 ao PLE 16/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
147
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 20/2022 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria não votada
|
|
Parecer CR nº 158/2022 ao PLE 20/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CECTE nº 162/2022 ao PLE 20/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CLJ nº 218/2022 ao PLE 20/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
148
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à População em situação de rua.
|
Aprovado
None
|
|
Parecer CLJ nº 211/2022 ao PLE 23/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CR nº 122/2022 ao PLE 23/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CS nº 28/2022 ao PLE 23/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CSC nº 1/2022 ao PLE 23/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dilson Batista
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer COMIRER nº 32/2022 ao PLE 23/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dani Portela
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CDHC nº 8/2022 ao PLE 23/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Michele Collins
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CFO nº 68/2022 ao PLE 23/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Aderaldo Pinto
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CECTE nº 163/2022 ao PLE 23/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Emenda Modificativa nº 1
-
Paulo Muniz -
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022, que dispõe sobre a Política Municipal para População em Situação de Rua no Recife.
|
Matéria não votada
|
|
Emenda Aditiva nº 2
-
Paulo Muniz -
Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022, que dispõe sobre a Política Municipal para População em Situação de Rua no Recife.
|
Matéria não votada
|
|
Emenda Modificativa nº 3
-
Ivan Moraes -
EMENDA MOD. art. 27, §8º. atualização periódica 1 ano
|
Matéria não votada
|
|
Emenda Aditiva nº 4
-
Ivan Moraes -
EMENDA ADITIVA AO PLE 23/22
|
Matéria não votada
|
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Emenda Aditiva nº 5
-
Ivan Moraes -
EMENDA ADITIVA AO PLE 23/22
|
Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 6
-
Ivan Moraes -
EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 23/22
|
Matéria não votada
|
|
Emenda Aditiva nº 7
-
Ivan Moraes -
EMENDA ADITIVA AO PLE 23/22
|
Matéria não votada
|
|
Emenda Aditiva nº 8
-
Ivan Moraes -
EMENDA ADITIVA AO PLE 23/22
|
Matéria não votada
|
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Emenda Modificativa nº 9
-
Ivan Moraes -
Emenda MODIFICATIVA AO PLE 23/22
|
Matéria não votada
|
|
Emenda Aditiva nº 10
-
Ivan Moraes -
Emenda ADITIVA AO PLE 23/22
|
Matéria não votada
|
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Emenda Modificativa nº 11
-
Ivan Moraes -
EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 23/22
|
Matéria não votada
|
|
Emenda Modificativa nº 12
-
Ivan Moraes -
EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 23/22
|
Matéria não votada
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|
Emenda Modificativa nº 13
-
Ivan Moraes -
EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 23/22
|
Matéria não votada
|
|
Emenda Aditiva nº 14
-
Ivan Moraes -
Emenda ADITIVA AO PLE 23/22
|
Matéria não votada
|
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Emenda Modificativa nº 15
-
Ivan Moraes -
EMENDA modificativa ao ple 23/22
|
Matéria não votada
|
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149
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 24/2022 -
Prefeito do Recife
- Implementa novo modelo de gestão organizacional no âmbito da Rede Municipal de Educação, promove alterações remuneratórias, cria gratificações, extingue e cria cargos comissionados e funções gratificadas, altera dispositivos das Leis Municipais nº 18.584, de 7 de junho de 2019, 17.448, de 7 de abril de 2008, 18.894, de 21 de fevereiro de 2022, 16.520, de 20 de outubro de 1999, 15.831, de 13 de dez
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 123/2022 ao PLE 24/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 156/2022 ao PLE 24/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 219/2022 ao PLE 24/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 63/2022 ao PLE 24/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
-
Osmar Ricardo -
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2022, que implementa novo modelo de gestão organizacional no âmbito da Rede Municipal de Educação, promove alterações remuneratórias, cria gratificações, extingue e cria cargos comissionados e funções gratificadas.
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Matéria não votada
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150
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 27/2022 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal social do Município do Recife.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 124/2022 ao PLE 27/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDHC nº 9/2022 ao PLE 27/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Michele Collins
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 64/2022 ao PLE 27/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Aderaldo Pinto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 213/2022 ao PLE 27/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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151
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 -
Prefeito do Recife
- Regulamenta os Instrumentos Urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - PEUC e Sucedâneos, previstos na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar nº 02, de 23 de abril de 2021, que institui a possibilidade de utilização da Desapropriação por Hasta Pública.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 125/2022 ao PLE 28/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 65/2022 ao PLE 28/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 9/2022 ao PLE 28/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CMA nº 2/2022 ao PLE 28/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Liana Cirne
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 214/2022 ao PLE 28/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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152
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022 -
Prefeito do Recife
- Institui o Programa Bom de Morar para Locação Social no âmbito do Município do Recife e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 126/2022 ao PLE 31/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDHC nº 10/2022 ao PLE 31/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Michele Collins
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 10/2022 ao PLE 31/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 66/2022 ao PLE 31/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 212/2022 ao PLE 31/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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153
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022 -
Prefeito do Recife
- Estabelece novo modelo de gestão dos distritos sanitários e das unidades de saúde da rede municipal de saúde e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 127/2022 ao PLE 32/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 220/2022 ao PLE 32/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CS nº 29/2022 ao PLE 32/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 67/2022 ao PLE 32/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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154
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 -
Marco Aurélio Filho
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra.
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Aprovado
None
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Parecer CLJ nº 215/2022 ao PDL 8/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 161/2022 ao PDL 8/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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155
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 -
Samuel Salazar
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Josberto Raimundo da Silva.
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Aprovado
None
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Parecer CLJ nº 216/2022 ao PDL 13/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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156
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 -
Renato Antunes
- Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor André Régis de Carvalho.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 159/2022 ao PDL 24/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 181/2022 ao PDL 24/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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