Reunião Plenária

50ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de agosto de 2022 (terça-feira), às 10h00

Presidente: Ana Lúcia / REP

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Fabiano Ferraz / Avante

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Cida Pedrosa / PCdoB, Hélio Guabiraba / PSB

Ausências Justificadas [2]: Chico Kiko / PSB, Marcos di Bria Júnior / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 9581/2022 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso e Congratulações ao IITB Instituto de Identificação Tavares Buril, pelos seus 113 cento e treze anos e também pelo trabalho dedicado ao Recife-PE. Aprovado
2
Requerimento nº 9592/2022 - Felipe Alecrim - Voto de Aplausos e Congratulações a Federação Pernambucana de Futebol de Salão – FPFS pelos seus 60 anos de fundação em 10 de maio de 2022. Aprovado
3
Requerimento nº 9634/2022 - Eriberto Rafael - Voto de Aplauso e Congratulações ao Senhor Walter Marinho dos Reis, por ter passado em primeiro lugar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco. Aprovado

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Cida Pedrosa / PCdoB, Hélio Guabiraba / PSB

Ausências Justificadas [2]: Chico Kiko / PSB, Marcos di Bria Júnior / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 - Michele Collins - Concede o Título de Cidadã do Recife à Pastora e Escritora Ezenete Rodrigues Matéria não votada
Parecer CECTE nº 183/2022 ao PDL 22/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 208/2022 ao PDL 22/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022 - Dani Portela - Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Sra. Mônica Oliveira. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 201/2022 ao PDL 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 146/2022 ao PDL 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 - Renato Antunes - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor Manoel Ferreira da Silva. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 181/2022 ao PDL 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 182/2022 ao PDL 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Requerimento nº 8851/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para os cargos de Fisioterapeuta 20h e 30h. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 8974/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para os cargos de Farmacêutico 30h e 40h. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 9606/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Assistente Social 20h. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 9609/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Assistente Social 30h. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 9611/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Biólogo 30h. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 9612/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Biomédico 30h. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 9613/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho 30h. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 9621/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Psicólogo 30h. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 9622/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, Sr. João Campos, para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Psicólogo 40h. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 9532/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a pintura da lombada na Rua Manoel Alves Deus Dará, em frente ao Fiteiro de Seu Ramos, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 9551/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico, Rua Diogo Álvares, no bairro da Torre. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 9594/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito da cidade do Recife para determinar, em caráter de urgência, por meio dos Órgãos competentes, a implantação de área de lazer na Rua Arlindo Ramos Pereira, em frente à casa de nº 11, Bloco G, ao lado do Habitacional Palha de Arroz, no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 9591/2022 - Aderaldo Pinto - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a limpeza e a desobstrução da rede de esgoto, na Rua Augusto Severo Nº 04 e 05 Mangueira da Torre, no bairro da Madalena. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 9593/2022 - Aderaldo Pinto - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar, em caráter de urgência, a limpeza e a desobstrução da rede de esgoto, Rua Antônio Rabelo, próximo ao nº 178, Mangueira da Torre, no bairro da Madalena. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 9595/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a manutenção da iluminação no Poste Bo 14057, na rua Arlindo Ramos Pereira nº 11, Bloco G no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 9533/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza e restauração das canaletas da Rua José Natário, no bairro de Areias. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 9541/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Rua Maria Amália, ao lado do Mercadinho Bela Vista, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 9542/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza do poço artesiano na Avenida da Recuperação no Parque Residencial Dois Irmãos, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 9543/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Instalação de 16 refletores no Conjunto Habitacional Josué Pinto na Avenida Ver. Otacílio Azevedo, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 9548/2022 - Zé Neto - Indicação à Secretaria de Saneamento para viabilizar o serviço de Limpeza e drenagem de esgoto do Conjunto Habitacional Josué Pinto na Avenida Ver. Otacílio Azevedo, no bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 9553/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Capinação e limpeza do canal em toda extensão do canal do Hospital da Mulher na Avenida Recife, no bairro da Estância. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 9557/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Requalificação da Praça da Rua Padre Venâncio ao lado do Campo dos Coelhos, no bairro dos Coelhos. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 9558/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Revitalização e implementação de Corrimão na Rua Professor Charles Koury n° 51, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 9559/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na rua Barão de Caruaru, n° 192, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 9560/2022 - Zé Neto - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar o serviço de Viabilizar uma análise técnica visando à inclusão de uma barreira no Projeto Parceria nos Morros, na Rua Alto Arthur Correia N° 242 e 6144, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 9562/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Revitalização e implementação de Corrimão na rua Alto Arthur Correia, N° 214, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 9564/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Capinação no Campo da União, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 9618/2022 - Zé Neto - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, para entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes, no dia 5 de setembro de 2022, às 19h. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 9534/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Rua Nova Descoberta, em frente aos números 947 e 948, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 9536/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização dos serviços de desobstrução e abatimento de esgoto na Rua Nova Descoberta, em frente ao nº 948, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 9539/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, nº 1113, no bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 9563/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua São Vicente, próximo ao supermercado Extrabom, no bairro da Tamarineira. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 9567/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Diretora da COMPESA, para viabilizar a realização dos serviços de conserto de vazamento de água e abatimento de asfalto na Estrada do Arraial, no bairro da Tamarineira. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 9569/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Avenida Vereador Otacílio de nº 259, no bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 9570/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA, para viabilizar a realização do serviço de reposição das tampas de esgoto na Rua Marquês de Maricá, no bairro da Torre. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 9571/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de reposição das placas de galeria na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, no bairro da Tamarineira. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 9573/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a realização do serviço de instalação de lombada na Rua Real da Torre, no bairro da Torre. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 9574/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Paratibe, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 9577/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de desobstrução da galeria na rua Vasco da Gama nº 844, no bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 9582/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na rua Bonfim, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 9597/2022 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, de forma presencial, para homenagear a Federação Pernambucana de Futebol de Salão - FPFS, pelos seus 60 anos de fundação em 10 de maio de 2022, no dia 15 de setembro de 2022, às 10h. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 9535/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos, a melhoria no atendimento e a marcação de consultas na Policlínica Salomão Kelner, Estr. Velha de Água Fria, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 9544/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Buenolândia, no bairro do Fundão. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 9549/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Barão de Granito, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 9550/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar, em caráter de urgência, uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo, Rua Compositor Inaldo Mendonça, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 9552/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Maria Augusta Vila Chan, no bairro do Curado. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 9554/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Alto José Idalino, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 9579/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Central da Paz, no bairro de Cavaleiro. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 9586/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Alto José Idalino, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 9590/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências da Rua Alto José Idalino, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 9598/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alto José Idalino, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 9599/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Resplendor, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 9600/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Resplendor, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 9602/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Resplendor, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 9603/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Alto José Idalino, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 9604/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Resplendor, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 9638/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Nélson de Sena, no bairro do Curado. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 9639/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua Bonifácio de Andrade, no bairro de San Martin. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 9640/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Maria Augusta Vila Chan, no bairro do Curado. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 9641/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua José de Alencar, bairro do Ibura. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 9537/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a remoção de entulhos na Rua Maria José de Lima, próximo ao nº 161, no bairro do Bongi. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 9538/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a reposição de placas de galerias, Rua Maria José de Lima, próximo aos números 170, 161 e 51, no bairro do Bongi. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 9545/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço da Operação Tapa-Buraco na Rua 21 de Abril com a Avenida Manoel Gonçalves da Luz, em frente ao nº 2210, (Farmácia Independente), no bairro de Afogados. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 9540/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de abatimento do asfalto e restauração da caixa da galeria, Estrada Velha do Bongi, em frente ao nº 238, no bairro do Bongi. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 9546/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de operação tapa-buraco na Rua Pedro Melo, em frente ao nº 280, no bairro de San Martin. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 9547/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a manutenção e a troca de lâmpadas nos postes da Praça do ABC, Avenida Manoel Gonçalves da Luz, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 9576/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição das placas das galerias na rua Cosme Viana nº 73, no bairro Afogados. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 9583/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de galeria e a reposição de placas na Rua Paraíba, no bairro de Afogados. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 9584/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a manutenção do poste de iluminação pública, Rua Miami, próximo ao nº 238, no bairro de Afogados. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 9605/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição das placas das galerias na Rua Cosme Viana, em frente ao nº 1056, próximo à Oficina de Nego Roda, no bairro de Afogados. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 9610/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de galerias e a reposição de placas na Rua do Cravo, antiga Cobal, no bairro de San Martin. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 9555/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar os serviços de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Arari, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 9556/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar os serviços de manutenção da escadaria e das canaletas na Subida do ABC, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 9561/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Abrantes, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 9565/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar os serviços de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Abrantes, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 9568/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a realização da Operação Tapa Buraco na Rua Alto do Eucalipto, em frente ao nº 174, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 9572/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Arari, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 9575/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Subida do ABC, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 9578/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na 5ª Travessa Irakitan, no bairro do Jordão. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 9587/2022 - Almir Fernando - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para autorizar a implantação de postes com luminárias na Rua Abrantes, no bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 9588/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto de construção de uma encosta atrás da Escola Municipal Córrego da Bica, na rua Córrego da Bica, s/n na comunidade do Passarinho. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 9589/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Júlio Castilho, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 9566/2022 - Jairo Britto - Indicação ao presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução das Galerias, na rua Sertanópolis, no bairro do Bairro do Cordeiro. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 9580/2022 - Jairo Britto - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Poda de uma Árvore que se encontra próxima a rede de energia elétrica, na Rua Paranaguá no, bairro Torrões. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 9585/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, os serviços de Poda de árvores, Rua Ribeirão Vermelho,163, no bairro do Ibura. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 9601/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Turismo, Esporte e Lazer da Cidade do Recife para providenciar a construção de uma Academia, conforme o Programa Academia da Cidade, no terreno situado na Escola Municipal Bola na Rede, Rua Dr. Arthur Orlando de Andrade Bezerra Real, Bola na Rede, no bairro da Guabiraba. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 9607/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição das tampas de galerias na Avenida Norte, em frente ao nº 669, esquina com a Rua do Sossego, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 9608/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de conserto de buracos na Rua Rosário de Minas, em frente ao nº 45, no bairro do Coqueiral. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 9614/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a terraplenagem da Rua João Cavalcanti Petribu, atrás do Posto de Saúde Campo do Delegado, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 9615/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar vistoria e podagem de uma árvore na Rua Paulino Câmara, em frente ao nº 64, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 9616/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação, de limpeza e de revitalização da escadaria na Rua Trapiá, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 9617/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão em toda a extensão da escadaria na Rua Trapiá, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 9619/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a vistoria e a podagem das árvores em toda a extensão da Rua Frei Cassimiro, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 9620/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de revitalização de pintura da ciclofaixa, na Avenida Agamenon Magalhães. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 9623/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de colocar uma Lâmpada em LED em um Poste nº H045456 na Rua Irmã Ana Brígida, nº1429, no bairro da Mangueira. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 9624/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de afundamento na pista na Av. 21 de Abril, cruzamento do sinal com a Av. Manoel Gonçalves da Luz, perto da farmácia independente, no bairro da Mangueira. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 9625/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de galeria de esgoto na Av. Manoel Gonçalves da Luz, na frente da casa nº271, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 9626/2022 - Doduel Varela - Apelo à Presidente da Compesa para determinar a realização do serviço de conserto de canos estourados com vazamento de água, na Rua Catumé, nº104 ,no bairro do Bongi. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 9627/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Retirada de Entulhos na Av. Manoel Gonçalves da Luz, na frente da casa nº237, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 9628/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de galeria de esgoto na na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, em frente às casas de números 61, 103 e 377, no bairro do Torrões. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 9629/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de a limpeza e a colocação de tampa em galeria de esgoto e capinação na Rua Isaac Markman, na calçada do Posto de Combustível Multipostos, no bairro do Bongi. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 9630/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para realizar o serviço de calçamento na Avenida Chico Mendes, na comunidade do Caçote. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 9631/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placa de galeria de esgoto na Rua Randolfo Pinto Ferreira com a Rua Umburanas, na esquina da casa nº34, no bairro do Bongi. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 9632/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar uma troca de lâmpada em led na Rua Leopólis, nº610, próximo ao campo do maia corpo, no bairro do Prado. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 9633/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da CTTU para um estudo de área para a inclusão de uma lombada na Rua Umburanas, nº 34, no bairro do Bongi. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 9635/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciara trocas de Lâmpadas em LED em alguns postes na Rua José bezerra Cavalcante, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 9636/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de galeria de esgoto na na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, em frente às casas de números 61,103 e 377, no bairro do Torrões. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 9637/2022 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter Solene, para a entrega de título de Cidadã do Recife à Vera Regina Paula Baroni, no dia 16 de setembro de 2022, às 19h. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 9264/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Profissional de Educação Física 30h. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 9286/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Técnico de Laboratório 30h - Análises Clínicas. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 9288/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Técnico em Imobilização Ortopédica 30h. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9293/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Técnico em Histopatologia 30h. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9295/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Técnico de Laboratório 30h - Citotécnico. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9304/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao presidente da Câmara Municipal do Recife, para autorizar a iluminação da Casa de José Mariano com as cores azul e vermelho ,durante o mês de Agosto, com o intuito de incentivar a campanha "Agosto Azul e Vermelho", que visa a conscientização dos cuidados com a saúde vascular prevenção e tratamentos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9380/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Técnico em Radiologia 20h. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9381/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Técnico em Saneamento 30h. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 9385/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho 30h. Aprovado
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121
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2020 - Alcides Teixeira Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE LACRES INVIOLÁVEIS NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 139/2022 ao PLO 23/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
122
2ª Discussão do Parecer nº 161/2020 - Comissão de Saúde - DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE LACRES INVIOLÁVEIS NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
123
2ª Discussão do Parecer nº 378/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE LACRES INVIOLÁVEIS NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO. *DELIBERADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (VIDE RESOLUÇÕES Nº 2728/20 E 2730/20)* Matéria não votada
124
2ª Discussão do Parecer nº 255/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 23/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE LACRES INVIOLÁVEIS NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DO RECIFE."; PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 374/2021 - Dani Portela - Dispõe sobre a proibição de homenagens, por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão ou a pessoas que especifica, por pessoas físicas e pessoas jurídicas de Direito Privado. Matéria não votada
Parecer CR nº 140/2022 ao PLO 374/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer COMIRER nº 33/2022 ao PLO 374/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio Matéria não sujeita a votação.
126
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2021 - Ana Lúcia - INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 141/2022 ao PLO 49/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
127
1ª Discussão do Parecer nº 663/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 49/2021, que institui o “Selo Empresa Amiga da Mulher” no âmbito do município do Recife; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
128
1ª Discussão do Parecer nº 526/2021 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA QUE INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
129
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 245/2022 - Samuel Salazar - Altera a Lei Municipal n° 18.212, de 15 de janeiro de 2016, que “Institui procedimentos para licenciamento, construção e instalação de postos de abastecimento de combustíveis automotivos no município do Recife.”. Matéria não votada
Parecer CR nº 142/2022 ao PLO 245/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 15/2022 ao PLO 245/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDE nº 10/2022 ao PLO 245/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 230/2022 ao PLO 245/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 - Dani Portela - Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Denise Maria Botelho. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 158/2022 ao PDL 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 207/2022 ao PDL 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
131
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2021 - Pastor Júnior Tércio - VEDA QUALQUER TIPO DE COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS ("FLANELINHAS") NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CAMU nº 538/2021 ao PLO 214/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Muniz Matéria não sujeita a votação.
132
Discussão Única do Parecer nº 469/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 214/2021, VEDA QUALQUER TIPO DE COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS ("FLANELINHAS") NO MUNICÍPIO DO RECIFE; PELA REJEIÇÃO. Matéria não votada
133
Discussão Única do Parecer nº 480/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 214/2021, QUE “VEDA QUALQUER TIPO DE COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS ("FLANELINHAS") NO MUNICÍPIO DO RECIFE." PELA APROVAÇÃO COM EMENDA E SUBEMENDA. Matéria não votada
134
Discussão Única do Parecer nº 538/2021 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana - DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA SOBRE O PLO 214/2021, QUE VEDA QUALQUER TIPO DE COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS ("FLANELINHAS") NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. PELA APROVAÇÃO DO PLO E REJEIÇÃO DAS EMENDAS. Matéria não votada
135
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 258/2021 - Pastor Júnior Tércio - PROÍBE O USO OU CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS OU DROGAS LÍCITAS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CAMU nº 13/2022 ao PLO 258/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Ferraz Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 65/2022 ao PLO 258/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
136
Discussão Única do Parecer nº 715/2021 - Comissão de Saúde - DA COMISSÃO DE SAÚDE. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2021, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº. 258/2021, de autoria do Vereador Júnior Tércio, com a Emenda Aditiva nº 01 e a Emenda Supressiva nº 02, de autoria do Vereador Fabiano Ferraz, e pela REJEIÇÃO da Emenda Supressiva nº 03, de autoria dos vereadores Ivan Moraes e Dani Portela. Matéria não votada
137
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2020 - Alcides Teixeira Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO OU OUTRO SINISTRO PARA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
138
Discussão Única do Parecer nº 148/2020 - Legislação e Justiça-inativa - PARECER DA CLJ DELIBERADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (VIDE RESOLUÇÕES Nº 2728/20 E 2730/20) OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PLO 13/2020 Matéria não votada
139
Discussão Única do Parecer nº 434/2020 - Comissão de Segurança Cidadã - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA CIDADÃ, QUE DISPÕE SOBRE O PLO DE Nº 13/2020, PROPOSTO PELO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO OU OUTRO SINISTRO PARA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE”. PELA APROVAÇÃO. *DELIBERADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (VIDE RESOLUÇÕES Nº 2728/20 E 2730/20)* Matéria não votada
140
Discussão Única do Parecer nº 256/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 13/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO OU OUTRO SINISTRO PARA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE."; PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada