Reunião Plenária

54ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de agosto de 2022 (terça-feira), às 10h15

Presidente: Ana Lúcia / REP

1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Chico Kiko / PSB, Felipe Francismar / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 254/2022 - Natália de Menudo - Dispõe sobre a utilização das instalações físicas das unidades educacionais que integram a Rede de Ensino Público do Município do Recife, de forma não onerosa, para as entidades que especifica.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 255/2022 - Natália de Menudo - Assegura a prioridade no atendimento psicológico em toda a Rede Municipal de Saúde do Recife às crianças e aos adolescentes vítimas de abuso sexual.
3
Projeto de Resolução nº 21/2022 - Comissão Mista para opinar sobre as contas do Poder Executivo - Da Comissão Comissão Mista, opinando sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade do Recife, referente ao exercício financeiro de 2017.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 10044/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos à Escola Municipal de Artes João Pernambuco em razão do aniversário de 31 anos da Instituição. Aprovado
2
Requerimento nº 10062/2022 - Felipe Alecrim - Voto de Aplausos e Congratulações ao Presidente da Federação Pernambucana de Futebol por toda a sua dedicação e trabalho desempenhado junto à federação nos últimos 37 anos. Aprovado
3
Requerimento nº 10064/2022 - Felipe Alecrim, Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos e Congratulações ao Conselho Regional de Fonoaudiologia - 4ª Região, pelos seus 25 anos de atividades em 22 de Agosto de 2022. Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Chico Kiko / PSB, Felipe Francismar / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 10046/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca das tampas e a limpeza da canaleta, Rua Buarque Macedo, em frente ao nº 121, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 10047/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza das canaletas da Rua Doutor Antônio Correia de Oliveira, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 10051/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de substituição da lâmpada do poste n° H017299 na Rua Camacho, próximo ao n° 24A, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 10049/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção e a troca de lâmpadas do poste HO 46945 na Rua Raticlife, em frente ao nº 25, no bairro do Barro. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 10050/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção e a troca de lâmpadas do poste BO 43045, próximo à antiga Faculdade Nova Roma, Estrada do Bongi, no bairro do Bongi. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 10052/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado serviço de poda das árvores, da Rua Dom João Souza, no bairro da Madalena. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 10053/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para que sejam realizados os serviços de recuperação e recapeamento do asfalto da Estrada do Encanamento, próximo ao nº 675, no bairro de Casa Forte. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 10057/2022 - Michele Collins - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife no sentido de criar espaços adequados para crianças com Transtorno do Espectro Autista nas creches municipais. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 10058/2022 - Michele Collins - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife no sentido de unirem esforços para que seja implantada a telemedicina e, consequentemente, fornecer apoio às crianças com autismo. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 10059/2022 - Michele Collins - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife no sentido de capacitar os profissionais da nutrição que compõe os quadros das escolas e creches municipais para que seja adaptado o cardápio da merenda escolar para crianças com autismo. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 10060/2022 - Michele Collins - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife no sentido de implantar equipamentos públicos de lazer adaptados para crianças com com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 10061/2022 - Michele Collins - Indicação ao Prefeito do Recife no sentido de fornecer suplementos alimentares para a pessoa com autismo, a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 10063/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Doutor Geraldo de Andrade, em frente ao nº 159, no bairro do Espinheiro. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 10065/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de erradicação de uma árvore na Rua Doutor Geraldo de Andrade, no bairro do Espinheiro. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 10067/2022 - Felipe Alecrim - indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a realização do serviço de instalação de faixa de pedestre na Rua Doutor Geraldo de Andrade, em frente ao Colégio Terceiro Milênio, no bairro do Espinheiro. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 10066/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a recuperação do calçamento na Rua Piramutaba, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 10073/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco, para determinar Ronda Policial na Rua Rio Guaiba, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 10070/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de abatimento asfáltico e de limpeza da galeria em toda a extensão da Rua Daniel Antônio Rodrigues com a Rua Luiz Pereira de Farias, em frente ao nº 511, no bairro de Afogados. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 10071/2022 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de calçamento asfáltico por toda a extensão da Avenida Central, no bairro da Estância. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 10072/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, de retirada de entulhos e de limpeza por toda a extensão da Av. Central, no bairro da Estância. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 10074/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Emlurb para regularização do recolhimento de lixo na Rua Capitão Lima, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 10075/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Emlurb para a regularização do recolhimento de lixo na Rua Capitão Lima, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 10076/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o fechamento de um buraco na Rua Riolandia, esquina com o nº 250, no bairro da Bomba do Hemetério. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 10078/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de revisão da iluminação e troca das lâmpadas do poste nº HO47136, Rua Revolução Praeira, nº 20; do poste nº HO7134, Rua Revolução Praeira, nº 60; do poste n º HO47137, Rua Canoas, nº 40; e do poste nº HO47140, Rua Canoas, nº 65, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 10079/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a troca e a colocação das tampas de galerias danificadas em toda a extensão da Rua Gregório Júnior, principalmente em frente ao nº 306, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 10080/2022 - Zé Neto - Solicitação para que seja realizada uma Audiência Pública sobre o tema “Alargamento da Faixa de Areia da Praia de Boa Viagem”, no dia 20 de setembro de 2022, das 15h às 18h presencialmente e por videoconferência no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 10081/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Recuperação das vias de acesso dos pedestres em toda extensão da Avenida Rosa e Silva, requalificado pelo Programa Calçada Legal, no bairro das Graças. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 10082/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Pavimentação da Rua Dom Expedito Lopes, no bairro de San Martin. Aprovado
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29
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022 - Ivan Moraes - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Centro de Cultura Luiz Freire. Aprovado
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Parecer CECTE nº 188/2022 ao PDL 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 250/2022 ao PDL 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
30
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2022 - Luiz Eustáquio - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Deputado Estadual Isaltino Nascimento. Aprovado
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Parecer CECTE nº 189/2022 ao PDL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 240/2022 ao PDL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:19 hs