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Discussão Única do
Requerimento nº 10228/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua Paris, 502, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 10230/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de lâmpada na Rua Louis Pasteur, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 10232/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Rua Golfinho, no bairro da Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 10234/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Golfinho, no bairro da Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 10235/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua do sol, no bairro da Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 10238/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Rua do Paraiso, no bairro da Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 10239/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua do Paraiso, no bairro da Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 10240/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Rua do sol, no bairro da Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 10241/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua do sol, no bairro da Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 10245/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na rua do Paraiso, no bairro da Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 10242/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB e ao Presidente da URB para determinar a realização de uma apresentação, com data, horário e local, de preferência no Bairro do Ipsep, a fim de expor aos moradores das comunidades próximas o Projeto de Construção de um Parque Alagável no trecho das margens do Rio Tejipió, entre o Bairro de Areias e o Bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 10327/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a implantação de Guarda Municipal de Trânsito fixo, das 07h às 18h, na Avenida Dr. José Rufino com a Rua João Teixeira, em frente ao semáforo do Colégio Visão, no bairro da Estância.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 10328/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização de uma apresentação com data, horário e local, preferencialmente no bairro de Areias, para expor aos moradores das comunidades próximas o “Projeto de Construção de um Parque Alagável” no trecho das margens do Rio Tejipió, entre o bairro de Areias e o bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 10246/2022 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de uma árvore na Rua Cosme Viana, nº 134, após a Tupan, do lado esquerdo, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 10247/2022 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Colocação de 2 Tampas de Esgoto na Rua Ângelo Agostini, nº 161, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 10248/2022 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recapeamento asfáltico, Rua Comendador Franco Ferreira, nº 1741, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 10264/2022 -
Doduel Varela
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife no sentido de realizar a Drenagem e Pavimentação da Rua Joaquim da Silva Caldas, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 10252/2022 -
Cida Pedrosa
- Indicação à presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de revitalização da fossa que atende à Academia da Cidade da Praça Robert
Kennedy, no bairro do IPSEP.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 10258/2022 -
Cida Pedrosa
- Indicação à presidente da EMLURB para revisão e manutenção da iluminação na Praça Robert Kennedy, no bairro do IPSEP.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 10267/2022 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Comandante da Guarda Civil Municipal do Recife para que seja intensificada a ronda e para que seja feita uma análise de viabilidade do estabelecimento de um posto fixo na Praça Robert Kennedy, no bairro do IPSEP.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 10293/2022 -
Cida Pedrosa
- Solicitação para realizar Audiência Pública sobre "O papel social da Arte Urbana acolhimento, proteção e incentivo", no dia 13 de outubro de 2022, das 15h às 17h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 10277/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação de paralelo e desobstrução de canaletas na Rua Santo Cristo, em frente aos
números 207 e 208, na Vila São Miguel, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 10278/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife, para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Professora Almerinda Umbelino
de Barros, na Rua Vasco da Gama, s/n, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 10284/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife, para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Sítio do Berardo, na Rua Prof. Lins e Silva, nº 198, no bairro do Prado.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 10285/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife, para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Professor Aderbal Galvão, na Rua Vasco da Gama, nº 399, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 10286/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife, para promover as reformas estruturais na Escola Municipal João Batista Lippo Neto, na Rua Barão de Cerro Largo, Lot. Santo Cosme e Damião, no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 10287/2022 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife, para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Professor João Francisco de Souza, na Rua Expedicionário Jorge da Costa Lima, nº 386, no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 10279/2022 -
Dani Portela
- Indicação à Presidente da CTTU para que realize, a reimplantação da faixa de pedestres na pista local da Rodovia Mário Covas, nos dois sentidos da via, nas imediações da Reitoria da UFPE, no bairro da Cidade Universitária.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 10280/2022 -
Dani Portela
- Indicação à Presidente da CTTU para que realize, a manutenção da faixa de pedestres na Rua Manoel de Medeiros, nas imediações do Hospital Veterinário da UFRPE, no bairro de Dois Irmãos.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 10281/2022 -
Dani Portela
- Indicação à Presidenta da EMLURB para que realize operação de tapa-buraco na Rua Padre Anchieta, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 10282/2022 -
Dani Portela
- Indicação à Presidenta da EMLURB para que realize operação de tapa-buraco na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 225, no bairro da
Torre.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 10283/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias com carro de sucção em toda a
extensão da Rua Cabo, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 10288/2022 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Pavimentação da Rua Zumbi dos Palmares, no bairro de Roda de Fogo.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 10290/2022 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da URB para providenciar a execução do Projeto Calçada Legal quanto à requalificação dos passeios públicos situados em toda a extensão da Avenida Rosa e Silva, no bairro das Graças.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 10291/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação ao Secretário da Controladoria Geral do Município do Recife para que os Mapas Demonstrativos de Obras e Serviços de Engenharia dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, inclusive Fundos e Fundações mantidas pelo poder público municipal, publicados trimestralmente no Portal da Transparência do Recife passem a ser disponibilizados em formato ODS e CSV.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 10294/2022 -
Ivan Moraes
- Solicitação para realizar Reunião Pública presencial sobre "O dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: crianças e adolescentes com deficiência nas políticas municipais", no dia 21 de setembro de 2022, das 14h às 17h, no Plenarinho dessa Casa.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 10292/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para construir um Centro Comunitário da Paz - COMPAZ - nos moldes já implantados na Cidade do Recife, no Antigo Centro Social Urbano da Avenida Industrial Mendo Sampaio, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 10313/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do programa Parceria nos Morros visando à construção de uma pequena barreira, a manutenção da galeria e a colocação de corrimões na Rua Santinas, próximo à Barbearia do Junior, nº 278, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 10314/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua São Domingos Sávio, nº 254, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 10315/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma vistoria técnica para realizar a poda ou a erradicação de uma árvore na Rua Brumal, nº 12 e nº 43, no bairro do Passarinho.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 10316/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a reposição das manilhas de esgoto na Rua Santinas, nº 278, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 10317/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Toritama, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 10318/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Lajedo, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 10319/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Engenheiro Célio de Carli, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 10320/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelos na Rua Garibaldina, em frente ao nº 14 e ao nº 16, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 10322/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Amoreira, nº 35,no bairro do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 10323/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Esplanada, nº 470, no bairro do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 10324/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de remoção de entulhos na Rua Miracica, em frente ao nº 20, na comunidade de Chão de Estrelas, no bairro Campina do Barreto.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 10325/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Amoreira, nº 30, no bairro do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 10297/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço da Operação Tapa-buraco na Rua Barra do Jardim, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 10298/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço da Operação Tapa-buraco na Rua Arthur Coutinho, em frente ao nº 215, Comunidade Roda de Fogo, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 10299/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição na Rua Goiânia, atrás do Armazém Tupan, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 10300/2022 -
Natália de Menudo
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário na Rua Goiania, atrás do Armazém Tupan, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 10308/2022 -
Felipe Francismar
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e desobstrução das canaletas da Rua Japaratuba e da Rua do Rio, no bairro da Mangabeira.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 10309/2022 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que sejam realizados serviços de manutenção e reforma da calçada localizada em frente ao imóvel sito na Rua Capitão Lima, nº 64, no bairro de Santo Amaro, especialmente o rente a uma árvore.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 10310/2022 -
Aderaldo Pinto
- INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para providenciar a Recuperação da calçada da Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 4659, após o Armazém Coral, sentido subúrbio/cidade, no Bairro de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 10311/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação da canaleta na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Após o Armazém Coral, sentido subúrbio/cidade, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 10312/2022 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de recapeamento asfáltico, de desobstrução da rede de esgoto e de limpeza das Galerias em toda a extensão da Avenida Jóquei Clube, em frente aos nº 129, 152, 165 e 182, no bairro do Prado.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 10321/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a realização do serviço de implantação de faixa de pedestre na Estrada de Belém, em frente à Igreja Nossa Senhora de Belém, no bairro da Encruzilhada.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 10326/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para apresentar um Projeto de Lei visando instituir o Centro de Referência às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município do Recife, destinado a pacientes com Transtorno do Espectro Autista, conforme sugerido no Anteprojeto em anexo a este requerimento.
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Aprovado
None
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61
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022 -
Tadeu Calheiros
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Infantil”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 143/2022 ao PLO 42/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CS nº 20/2022 ao PLO 42/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 184/2022 ao PLO 42/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 94/2022 ao PLO 42/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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62
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2022 -
Natália de Menudo
- Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do
Recife, o “Dia Municipal de Combate à LGBTFOBIA”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 144/2022 ao PLO 81/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDHC nº 2/2022 ao PLO 81/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ivan Moraes
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 89/2022 ao PLO 81/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022 -
Rinaldo Júnior
- Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “dia da Educação Pública”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 145/2022 ao PLO 123/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 108/2022 ao PLO 123/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 234/2022 ao PLO 123/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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64
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2022 -
Zé Neto
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Empreendedorismo"
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 146/2022 ao PLO 186/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 232/2022 ao PLO 186/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 187/2022 ao PLO 186/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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65
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 33/2022 -
Prefeito do Recife
- Introduz alterações na Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021, e seu ANEXO ÚNICO.
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Aprovado
None
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Parecer CPUO nº 17/2022 ao PLE 33/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 73/2022 ao PLE 33/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 251/2022 ao PLE 33/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 34/2022 -
Prefeito do Recife
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União, ao amparo do artigo 17, inciso III da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 148/2022 ao PLE 34/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jairo Britto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 18/2022 ao PLE 34/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 74/2022 ao PLE 34/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 252/2022 ao PLE 34/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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67
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 35/2022 -
Prefeito do Recife
- CRIA O GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 149/2022 ao PLE 35/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 19/2022 ao PLE 35/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 75/2022 ao PLE 35/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 253/2022 ao PLE 35/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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68
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 -
Fred Ferreira
- Concede o Título de Cidadão do Recife a Tomé Ferreira de Lima.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 103/2022 ao PDL 6/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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69
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022 -
Renato Antunes
- Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Instituto Aliança de Linguística, Teologia e Humanidades (IALTH).
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 197/2022 ao PDL 27/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 210/2022 ao PDL 27/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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70
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022 -
Dani Portela
- Concede a Medalha de Mérito Olegário Mariano à Sra. Mirtes Renata Santana de Souza
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Aprovado
None
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Parecer CLJ nº 200/2022 ao PDL 36/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 147/2022 ao PDL 36/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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