Reunião Plenária

58ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de setembro de 2022 (terça-feira), às 10h15

Presidente: Ana Lúcia / REP

1 º Secretário: Zé Neto / PROS

2º Secretário: Fabiano Ferraz / Avante

Vereadores Presentes [32]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Almir Fernando / PCdoB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PSC, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Zé Neto / PROS

Faltas [7]: Aline Mariano / PP, Chico Kiko / PP, Hélio Guabiraba / PSB, Liana Cirne / PT, Osmar Ricardo / PT, Renato Antunes / PL, Wilton Brito / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 261/2022 - Marco Aurélio Filho - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Novembro Brega”, mês dedicado à valorização do Movimento Brega.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2022 - Doduel Varela - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2022 - Paulo Muniz - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Rogério Alves Ribeiro.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022 - Natália de Menudo - Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar (Escola Legal) e define diretrizes para a sua implementação pelo Município do Recife.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2022 - Eriberto Rafael - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Elielson Leandro de Lira Lima.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 10331/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS a HELENA TENDERINI por sua trajetória de resistência e enfrentamento ao machismo, racismo e todas as formas de opressão na capoeira. Aprovado
2
Requerimento nº 10359/2022 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos à professora Maria Goretti Cabral de Lima pela sua trajetória profissional como professora e pesquisadora e pelos excelentes resultados obtidos como incentivadora e orientadora de trabalhos de Pesquisa e Iniciação Científica com alunos do ensino básico. Aprovado

Vereadores Presentes [32]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Almir Fernando / PCdoB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PSC, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Zé Neto / PROS

Faltas [7]: Aline Mariano / PP, Chico Kiko / PP, Hélio Guabiraba / PSB, Liana Cirne / PT, Osmar Ricardo / PT, Renato Antunes / PL, Wilton Brito / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 10068/2022 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, de forma presencial, para homenagear a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), pelos seus 107 anos de fundação em 16 de junho de 2022, no dia 14 de setembro de 2022, às 10h. Pedido de Vistas
2
Discussão Única do Requerimento nº 10343/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização dos serviços de desobstrução e troca da tampa de esgotos na esquina da Rua Manoel Azevedo e Avenida Maurício de Nassau, em frente a Congregação Cristã do Brasil, no bairro da Iputinga. Aprovado
3
Discussão Única do Requerimento nº 10344/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Rua Manoel Azevedo, em frente aos números 193 e 229, no bairro da Iputinga. Aprovado
4
Discussão Única do Requerimento nº 10345/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recapeamento de asfalto na Rua Miguel Leão, no bairro da Iputinga. Aprovado
5
Discussão Única do Requerimento nº 10346/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de desobstrução e reposição das tampas de galerias na Rua Miguel Leão, em frente aos números 46A, 47A, 50 e 77, no bairro da Iputinga. Aprovado
6
Discussão Única do Requerimento nº 10347/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de pavimentação da Rua Santa Lúcia, no bairro da Iputinga. Aprovado
7
Discussão Única do Requerimento nº 10348/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua Pereira Coutinho Filho, em frente ao nº 626, no bairro da Iputinga. Aprovado
8
Discussão Única do Requerimento nº 10349/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na esquina da Rua Pereira Coutinho Filho com a Rua Coronel Lima Botelho, no bairro da Iputinga. Aprovado
9
Discussão Única do Requerimento nº 10350/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de requalificação da Praça Doutor Júlio Campelo, na Rua Doutor Júlio Campelo, em frente ao nº 69, no bairro da Iputinga. Aprovado
10
Discussão Única do Requerimento nº 10351/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a realização do serviço de abatimento de asfalto na esquina da Rua José Pessoa de Queiroz com a Avenida jornalista Possidônio Cavalcanti Bastos, no bairro da Iputinga. Aprovado
11
Discussão Única do Requerimento nº 10352/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de desobstrução e troca da tampa de galeria na Rua José Pessoa de Queiroz, em frente ao nº 69, no bairro da Iputinga. Aprovado
12
Discussão Única do Requerimento nº 10329/2022 - Marcos di Bria Júnior - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto na Rua Frei Cassimiro, nº 876, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
13
Discussão Única do Requerimento nº 10330/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de reposição de tampa de galeria na Av. Doutor José Rufino, nº 2305, em frente à Panificadora Tony Albuquerque, no Bairro do Barro. Aprovado
14
Discussão Única do Requerimento nº 10332/2022 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a revitalização da Academia da Cidade e a revitalização da Praça Simão da Borba, na Vila Tamandaré, no bairro de Areias. Aprovado
15
Discussão Única do Requerimento nº 10334/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Município do Recife a fim de proceder com preenchimento dos dez cargos vagos existentes para médicos otorrinolaringologistas na rede pública do município do Recife. Aprovado
16
Discussão Única do Requerimento nº 10335/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado serviço de poda das árvores, da Praça Miguel de Cervantes, no bairro da Ilha do Leite. Aprovado
17
Discussão Única do Requerimento nº 10336/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros visando à construção de uma encosta na Rua Doutor Benevenuto Teles Neto, nº 77, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
18
Discussão Única do Requerimento nº 10337/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da Encosta na Rua Alto do Araguaia, nº 72, Alto do Maracanã, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
19
Discussão Única do Requerimento nº 10339/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Amoreira, nº 50, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
20
Discussão Única do Requerimento nº 10341/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Esplanada nº 18, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
21
Discussão Única do Requerimento nº 10342/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para autorizar a entrega de uma maca para exames na Upinha do Conjunto Dom Helder, Rua Grijalva Costa, no bairro do Brejo de Beberibe. Aprovado
22
Discussão Única do Requerimento nº 10338/2022 - Fabiano Ferraz - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a desobstrução do esgoto na Rua do Maruim, no bairro de São José. Aprovado
23
Discussão Única do Requerimento nº 10340/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar por meio dos Órgãos competentes, a pintura da faixa de pedestres na Rua Oscar Melo, esquina com a Avenida Sul, no bairro de São José. Aprovado
24
Discussão Única do Requerimento nº 10360/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Cabo Eutrópio, no bairro da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
25
Discussão Única do Requerimento nº 10353/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição das placas das galerias na 6ª Travessa Joaquim da Silva Caldas, em frente ao nº 65, no bairro do Bongi. Aprovado
26
Discussão Única do Requerimento nº 10354/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição das placas de galeria, Rua Dom Expedito Moura, em frente ao nº 76, no bairro de San Martin. Aprovado
27
Discussão Única do Requerimento nº 10355/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção e a troca de lâmpadas dos postes da Praça Maria Vitalina, Rua Dona Maria Augusta Nogueira, no bairro do Bongi. Aprovado
28
Discussão Única do Requerimento nº 10356/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Pavimentação asfáltica na subida da Rua Regina, no bairro da Macaxeira. Aprovado
29
Discussão Única do Requerimento nº 10357/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Desobstrução de galeria na Rua Odijas Carvalho de Souza, em frente ao N° 16, no bairro da Macaxeira. Aprovado
30
Discussão Única do Requerimento nº 10361/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de providenciar o serviço de implantação de 02 (dois) refletores com lâmpadas de LED, em frente à Arena Cacau, Av. Central, n.º 10, no bairro da Ilha de Joana Bezerra, tendo como ponto de referência a Escola Municipal Novo Mangue. Aprovado
31
Discussão Única do Requerimento nº 10362/2022 - Ana Lúcia - Indicação Exmo. Prefeito do Recife para instalar uma Linha de micro-ônibus complementar objetivando realizar o percurso no centro de Casa Amarela, Açude, em Apipucos e no Alto do Mandu com retorno em Casa Amarela. Aprovado
32
Discussão Única do Requerimento nº 10363/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo a fim de evitar alagamento na Avenida Mônaco, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
33
Discussão Única do Requerimento nº 10364/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Avenida Mônaco, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
34
Discussão Única do Requerimento nº 10365/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Avenida Mônaco, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
35
Discussão Única do Requerimento nº 10366/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Rua Rio Araguaia, no bairro de Afogados. Aprovado
36
Discussão Única do Requerimento nº 10367/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo a fim de evitar alagamento na Rua Rio Araguaia, no bairro de Afogados. Aprovado
37
Discussão Única do Requerimento nº 10368/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo para implementação de sistema de esgoto na Rua Rio Araguaia, no bairro de Afogados. Aprovado
38
Discussão Única do Requerimento nº 10369/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Rio Araguaia, no bairro de Afogados. Aprovado
39
Discussão Única do Requerimento nº 10370/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua Rio Araguaia, no bairro de Afogados. Aprovado
40
Discussão Única do Requerimento nº 10371/2022 - Ivan Moraes - Solicitação para que seja realizado uma Audiência Pública EXTERNA, presencial, para discutir "as políticas públicas para a Pesca e Territórios Pesqueiros", a ser realizada no dia 28 de setembro de 2022, das 10h às 13h, na sede do Caranguejo Uçá, com endereço na Rua São Geraldo, Ilha de Deus. Aprovado
41
Discussão Única do Requerimento nº 10378/2022 - Almir Fernando - Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em homenagem aos Comunicadores Gospel, no dia 29 de Setembro de 2022, às 16h. Aprovado
42
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2022 - Natália de Menudo - Institui, no Calendário Oficial do Município do Recife, a “Semana Municipal da Cultura Suburbana”. Matéria não votada
Parecer CR nº 150/2022 ao PLO 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 80/2022 ao PLO 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 92/2022 ao PLO 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
43
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2021 - Felipe Alecrim - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DO CATÓLICO”. Matéria não votada
Parecer CR nº 151/2022 ao PLO 123/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
44
1ª Discussão do Parecer nº 544/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI (PLO) N.º 123/2021, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DO CATÓLICO”. PELA APROVAÇÃO Matéria não votada
45
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 282/2021 - Michele Collins - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “MAIO ROXO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII). Matéria não votada
Parecer CR nº 152/2022 ao PLO 282/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 6/2022 ao PLO 282/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
46
1ª Discussão do Aditamento a Parecer nº 6/2022 - Felipe Francismar - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 282/2021, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “MAIO ROXO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII); pela APROVAÇÃO COM EMENDA. Matéria não votada
47
1ª Discussão do Parecer nº 735/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 282/2021 que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Maio Roxo”, Mês de conscientização em relação às Doenças Inflamatórias Intestinais (DII). Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
48
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 359/2021 - Cida Pedrosa - Inclui as festividades relativas à comemoração do Ano Novo Chinês no Calendário Oficial da Cidade do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 153/2022 ao PLO 359/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
49
1ª Discussão do Parecer nº 895/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 359/2021, que inclui as festividades relativas à comemoração do Ano Novo Chinês no Calendário Oficial da Cidade do Recife; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
50
1ª Discussão do Parecer nº 924/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 359/2021 que Inclui as festividades relativas à comemoração do Ano Novo Chinês no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
Encerramento: às 11:11 hs