Reunião Plenária

59ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 09h24

Presidente: Almir Fernando / PCdoB

1 º Secretário: Zé Neto / PROS

2º Secretário: Fabiano Ferraz / Avante

Vereadores Presentes [31]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Almir Fernando / PCdoB, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Zé Neto / PROS

Faltas [7]: Aline Mariano / PP, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Ronaldo Lopes / PSC, Wilton Brito / PSB

Ausências Justificadas [1]: Ana Lúcia / REP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 262/2022 - Almir Fernando - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal do Marceneiro”.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2022 - Paulo Muniz - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Sérgio Murilo Junior.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2022 - Alcides Cardoso - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor Arlindo Laurindo de Matos Júnior, Padre Arlindo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 10380/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS à MESTRA ANINHA por sua trajetória de resistência e enfrentamento ao machismo, racismo e todas as formas de opressão na capoeira. Aprovado
2
Requerimento nº 10386/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS à PROFESSORA PAULINHA por sua trajetória de resistência e enfrentamento ao machismo, racismo e todas as formas de opressão na capoeira. Aprovado
3
Requerimento nº 10391/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES em comemoração aos 41 anos do Pagode do Didi, Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana. Aprovado

Vereadores Presentes [31]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Almir Fernando / PCdoB, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Zé Neto / PROS

Faltas [7]: Aline Mariano / PP, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Ronaldo Lopes / PSC, Wilton Brito / PSB

Ausências Justificadas [1]: Ana Lúcia / REP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 10373/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição da Rua Francisco Cortez, no bairro do Cordeiro. Aprovado
2
Discussão Única do Requerimento nº 10389/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a remoção de entulhos na Rua Maria José de Lima, no bairro do Bongi. Aprovado
3
Discussão Única do Requerimento nº 10442/2022 - Natália de Menudo - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, próximo ao nº 201, no bairro do Bongi. Aprovado
4
Discussão Única do Requerimento nº 10443/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição da Rua Joaquina da Conceição Azevedo, no bairro da Mustardinha. Aprovado
5
Discussão Única do Requerimento nº 10444/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação, de varrição e de reposição de manilhas de concreto na Rua Joaquina da Conceição Azevedo com a Rua Santa Rosa de Lima, no bairro da Mustardinha. Aprovado
6
Discussão Única do Requerimento nº 10445/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplenagem na Rua Joaquina da Conceição Azevedo, no bairro da Mustardinha. Aprovado
7
Discussão Única do Requerimento nº 10446/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição na rua Santa Rosa de Lima, no bairro da Mustardinha. Aprovado
8
Discussão Única do Requerimento nº 10447/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição das placas das galerias na Rua Apucarana, em frente ao nº 133, no bairro do Bongi. Aprovado
9
Discussão Única do Requerimento nº 10448/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e a drenagem na Rua Santa Rosa de Lima, no bairro da Mustardinha. Aprovado
10
Discussão Única do Requerimento nº 10375/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Napoleão Teixeira de Macedo, no bairro de Afogados. Aprovado
11
Discussão Única do Requerimento nº 10418/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Magalhães de Almeida, no Bairro da Imbiribeira. Aprovado
12
Discussão Única do Requerimento nº 10423/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Magalhães de Almeida, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
13
Discussão Única do Requerimento nº 10376/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Clevelândia, em frente ao nº 33, no bairro do Jordão. Aprovado
14
Discussão Única do Requerimento nº 10377/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de capinação da escadaria da Travessa São Francisco, depois do Mercadinho JP Alimentos, na primeira escadaria do lado direito, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
15
Discussão Única do Requerimento nº 10382/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de escadaria na Travessa Boa Nova, no bairro do Alto Santa Tererezinha. Aprovado
16
Discussão Única do Requerimento nº 10383/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Aurilândia, no bairro da Bomba do Hemetério. Aprovado
17
Discussão Única do Requerimento nº 10381/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional para que retorne o Convênio com a Associação Pestalozzi do Recife. Aprovado
18
Discussão Única do Requerimento nº 10396/2022 - Ivan Moraes - Indicação à EMLURB para que realize a limpeza dos resíduos retirados do mangue e que estão acumulados nos lados da Ponte do Limoeiro, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
19
Discussão Única do Requerimento nº 10436/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Educação para que regularize as entregas dos materiais da limpeza do CMEI Alcides Restelli Tedesco, na Rua Fausto Cardoso, S/N, no bairro da Madalena. Aprovado
20
Discussão Única do Requerimento nº 10384/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da CTTU para determinar as medidas necessárias visando à execução dos serviços de instalação de placas de sinalização vertical e à execução/manutenção da sinalização horizontal, inclusive demarcação do piso e pintura do meio fio e da faixa de pedestre, da Rua Inácio Galvão dos Santos, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
21
Discussão Única do Requerimento nº 10385/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da CTTU para determinar as medidas necessárias visando à instalação de duas lombadas na Rua Inácio Galvão dos Santos, no bairro da Encruzilhada, na altura da casa de nº 384, e também em frente às unidades de ensino Escola Municipal Engenheiro Edinaldo Miranda de Oliveira e Escola Afeto. Aprovado
22
Discussão Única do Requerimento nº 10428/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na esquina da Rua Álvaro Macedo com a Estrada Real do Poço, no bairro do Poço da Panela. Aprovado
23
Discussão Única do Requerimento nº 10387/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem por toda a extensão da Rua Granito, no bairro do Jiquiá. Aprovado
24
Discussão Única do Requerimento nº 10388/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de abatimento asfáltico e de limpeza por toda a extensão da Rua Granito, no bairro do Jiquiá. Aprovado
25
Discussão Única do Requerimento nº 10390/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de abatimento asfáltico e de limpeza da Rua Belém de Maria, no bairro do Jiquiá. Aprovado
26
Discussão Única do Requerimento nº 10394/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta por toda a extensão da Rua Braúnas, no bairro do Jiquiá. Aprovado
27
Discussão Única do Requerimento nº 10400/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem por toda a extensão da Rua Belém de Maria, no bairro do Jiquiá. Aprovado
28
Discussão Única do Requerimento nº 10402/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria com um caminhão de sucção na Avenida Doutor José Rufino, em frente à Panificadora Tony Albuquerque, nº 2305, no bairro do Barro. Aprovado
29
Discussão Única do Requerimento nº 10392/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a retirada da árvore na barreira da R. Mercúrio, no bairro de Água Fria. Aprovado
30
Discussão Única do Requerimento nº 10393/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda das árvores na R. Tristão da Cunha, 22, no bairro da Cohab. Aprovado
31
Discussão Única do Requerimento nº 10395/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para implementação de poste de iluminação na Rua São Judas Tadeu, 84 a 131, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
32
Discussão Única do Requerimento nº 10397/2022 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BATALHÃO da PMPE a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua São Judas Tadeu, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
33
Discussão Única do Requerimento nº 10398/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a vistoria de barreiras na Rua lapela, 12, no bairro de água fria. Aprovado
34
Discussão Única do Requerimento nº 10399/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Noruega, 40, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
35
Discussão Única do Requerimento nº 10401/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo para implementação de sistema de esgoto na Rua Sargento Silvino Macedo, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
36
Discussão Única do Requerimento nº 10403/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Rua Sargento Silvino Macedo, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
37
Discussão Única do Requerimento nº 10434/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo para implementação de sistema de esgoto na Rua São Judas Tadeu, 84 a 131, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
38
Discussão Única do Requerimento nº 10435/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua São Judas Tadeu, do nº 84 a 131, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
39
Discussão Única do Requerimento nº 10404/2022 - Liana Cirne - indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de realizar limpeza das instalações do Mercado de Água Fria, no bairro de água fria. Aprovado
40
Discussão Única do Requerimento nº 10405/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja realizada limpeza na Feira Nova, no bairro de Água Fria. Aprovado
41
Discussão Única do Requerimento nº 10406/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja realizada manutenção e redistribuição de bancos e locais de comercialização abandonados na Feira Nova, no bairro de Água Fria. Aprovado
42
Discussão Única do Requerimento nº 10407/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja realizado recolhimento de um cavalo abandonado em frente à Feira Nova, no bairro de Água Fria. Aprovado
43
Discussão Única do Requerimento nº 10408/2022 - Liana Cirne - indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja realizada manutenção e conserto de todas as janelas localizadas na Feira Nova, no bairro de Água Fria. Aprovado
44
Discussão Única do Requerimento nº 10409/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Fidélis Moliterno, no bairro do Zumbi. Aprovado
45
Discussão Única do Requerimento nº 10410/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, no bairro da Iputinga. Aprovado
46
Discussão Única do Requerimento nº 10411/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar realização do serviço de retirada de entulhos da Rua Manoel Azevedo, em frente ao nº 587, no bairro da Iputinga. Aprovado
47
Discussão Única do Requerimento nº 10412/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recapeamento de asfalto na Praça Salgueiro, no bairro da Iputinga. Aprovado
48
Discussão Única do Requerimento nº 10415/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de troca da tampa de galeria na Rua Ribeirão, no bairro da Iputinga. Aprovado
49
Discussão Única do Requerimento nº 10416/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na esquina da Rua Jacaúna com a Rua General Cândido Borges Castelo Branco, no bairro do Iputinga. Aprovado
50
Discussão Única do Requerimento nº 10417/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de reposição da tampa de galeria na esquina da Rua Jacaúna com a Rua General Cândido Borges Castelo Branco, no bairro do Iputinga. Aprovado
51
Discussão Única do Requerimento nº 10419/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na esquina da Rua Silvestre com a Rua General Cândido Borges Castelo Branco, no bairro do Iputinga. Aprovado
52
Discussão Única do Requerimento nº 10420/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de desobstrução de galerias na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, no bairro da Iputinga. Aprovado
53
Discussão Única do Requerimento nº 10421/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de troca da tampa de galeria e abatimento de asfalto na Rua Jacaúna, no bairro da Iputinga. Aprovado
54
Discussão Única do Requerimento nº 10422/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Avenida Mário Álvares Pereira de Lyra, em frente a Barbearia Edu Shopper e a Igreja Missionária Emmanuel, no bairro da Iputinga. Aprovado
55
Discussão Única do Requerimento nº 10424/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização dos serviços de desobstrução e reposição da tampa de esgoto na esquina da Rua Jacaúna com a Rua Cândida Lopes Marques, no bairro da Iputinga. Aprovado
56
Discussão Única do Requerimento nº 10413/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de troca de lâmpada do poste na Rua Ayrton Senna, na Comunidade do Burity. Aprovado
57
Discussão Única do Requerimento nº 10414/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de troca de lâmpada do poste na Rua Alpinópolis, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
58
Discussão Única do Requerimento nº 10426/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de troca de lâmpada do poste na Rua Ayrton Senna do Brasil, Q3L17, no bairro da Macaxeira. Aprovado
59
Discussão Única do Requerimento nº 10425/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente EMLURB para determinar a instalação de uma caçamba coletora de lixo na Rua do Brum, nº 250, na Comunidade do Pilar. Aprovado
60
Discussão Única do Requerimento nº 10427/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a realização de uma vistoria na antiga Escola Normal Pinto Júnior na Rua do Riachuelo, nº 646, no bairro da Boa Vista. Aprovado
61
Discussão Única do Requerimento nº 10429/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e desobstrução das canaletas na Rua Duarte Filho, no cruzamento com a Rua Manés, no bairro de San Martin. Aprovado
62
Discussão Única do Requerimento nº 10430/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o abatimento de asfalto na Rua Jornalista Edmundo de Morais, em frente ao nº 103, Vila Redenção, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
63
Discussão Única do Requerimento nº 10431/2022 - Aderaldo Pinto - Apelo ao Presidente da Neoenergia para providenciar a troca de poste na Rua Severino Augusto de Oliveira, próximo ao nº 414, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
64
Discussão Única do Requerimento nº 10432/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente EMLURB para autorizar o serviço de remoção de lixo na Rua Compositor Sebastião Lopes, próximo à Praça do Campo Elite, no bairro de Campo Grande. Aprovado
65
Discussão Única do Requerimento nº 10433/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a poda ou a remoção da árvore de castanhola na Rua Sete Pecados, próximo ao nº 300, no bairro do Arruda. Aprovado
66
Discussão Única do Requerimento nº 10440/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de esgoto na Rua Compositor Sebastião Lopes, próximo ao nº 110, no bairro de Campo Grande. Aprovado
67
Discussão Única do Requerimento nº 10441/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça do Campo Elite, Rua Compositor Sebastião Lopes, no bairro de Campo Grande. Aprovado
68
Discussão Única do Requerimento nº 10437/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para promover a requalificação completa da Praça Astério Rufino Alves, no bairro da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
69
Discussão Única do Requerimento nº 10438/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Palmital, no bairro da Iputinga. Aprovado
70
Discussão Única do Requerimento nº 10439/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para determinar o serviço de pintura de faixa de pedestres na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, em frente ao nº 1119, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
71
Discussão Única do Requerimento nº 10449/2022 - Alcides Teixeira Neto - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto na Rua do Viveiro, em frente ao nº 10, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
72
Discussão Única do Requerimento nº 10450/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de substituição de tampa na Rua dos Calçados, próximo ao nº 20-B, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
73
Discussão Única do Requerimento nº 10466/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Pavimentação asfáltica na Rua Vila Viseu, no bairro do Zumbi. Aprovado
74
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2022 - Natália de Menudo - Institui, no Calendário Oficial do Município do Recife, a “Semana Municipal da Cultura Suburbana”. Matéria não votada
Parecer CR nº 150/2022 ao PLO 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 80/2022 ao PLO 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 92/2022 ao PLO 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
75
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2021 - Felipe Alecrim - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DO CATÓLICO”. Matéria não votada
Parecer CR nº 151/2022 ao PLO 123/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
76
2ª Discussão do Parecer nº 544/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI (PLO) N.º 123/2021, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DO CATÓLICO”. PELA APROVAÇÃO Matéria não votada
77
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 282/2021 - Michele Collins - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “MAIO ROXO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII). Matéria não votada
Parecer CR nº 152/2022 ao PLO 282/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 6/2022 ao PLO 282/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
78
2ª Discussão do Parecer nº 677/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 282/2021 “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Maio Roxo”, Mês de conscientização em relação às Doenças Inflamatórias Intestinais (DII).” pela REJEIÇÃO. Matéria não votada
79
2ª Discussão do Parecer nº 735/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 282/2021 que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Maio Roxo”, Mês de conscientização em relação às Doenças Inflamatórias Intestinais (DII). Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
80
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 359/2021 - Cida Pedrosa - Inclui as festividades relativas à comemoração do Ano Novo Chinês no Calendário Oficial da Cidade do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 153/2022 ao PLO 359/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
81
2ª Discussão do Parecer nº 895/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 359/2021, que inclui as festividades relativas à comemoração do Ano Novo Chinês no Calendário Oficial da Cidade do Recife; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
82
2ª Discussão do Parecer nº 924/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 359/2021 que Inclui as festividades relativas à comemoração do Ano Novo Chinês no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
83
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021 - Eriberto Rafael - OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A ELABORAR O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO. Matéria não votada
Parecer CR nº 154/2022 ao PLO 88/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
84
1ª Discussão do Parecer nº 436/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO (PLO) Nº 88/2021 “OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A ELABORAR O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO”. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
85
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022 - Osmar Ricardo - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Maurílio José Rodrigues da Silva. Aprovado
Parecer CECTE nº 190/2022 ao PDL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 241/2022 ao PDL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:02 hs