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Discussão Única do
Requerimento nº 10373/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição da Rua Francisco Cortez, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 10389/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a remoção de entulhos na Rua Maria José de Lima, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 10442/2022 -
Natália de Menudo
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, próximo ao nº 201, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 10443/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição da Rua Joaquina da Conceição Azevedo, no bairro da Mustardinha.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 10444/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação, de varrição e de reposição de manilhas de concreto na Rua Joaquina da Conceição Azevedo com a Rua Santa Rosa de Lima, no bairro da Mustardinha.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 10445/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplenagem na Rua Joaquina da Conceição Azevedo, no bairro da Mustardinha.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 10446/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição na rua Santa Rosa de Lima, no bairro da Mustardinha.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 10447/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição das placas das galerias na Rua Apucarana, em frente ao nº 133, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 10448/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e a drenagem na Rua Santa Rosa de Lima, no bairro da Mustardinha.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 10375/2022 -
Fabiano Ferraz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Napoleão Teixeira de Macedo, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 10418/2022 -
Fabiano Ferraz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Magalhães de Almeida, no Bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 10423/2022 -
Fabiano Ferraz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Magalhães de Almeida, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 10376/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Clevelândia, em frente ao nº 33, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 10377/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de capinação da escadaria da Travessa São Francisco, depois do Mercadinho JP Alimentos, na primeira escadaria do lado direito, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 10382/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de escadaria na Travessa Boa Nova, no bairro do Alto Santa Tererezinha.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 10383/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Aurilândia, no bairro da Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 10381/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional para que retorne o Convênio com a Associação Pestalozzi do Recife.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 10396/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à EMLURB para que realize a limpeza dos resíduos retirados do mangue e que estão acumulados nos lados da Ponte do Limoeiro, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 10436/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Educação para que regularize as entregas dos materiais da limpeza do CMEI Alcides Restelli Tedesco, na Rua Fausto Cardoso, S/N, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 10384/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar as medidas necessárias visando à execução dos serviços de instalação de placas de sinalização vertical e à execução/manutenção da sinalização horizontal, inclusive demarcação do piso e pintura do meio fio e da faixa de pedestre, da Rua Inácio Galvão dos Santos, no bairro da Encruzilhada.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 10385/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar as medidas necessárias visando à instalação de duas lombadas na Rua Inácio Galvão dos Santos, no bairro da Encruzilhada, na altura da casa de nº 384, e também em frente às unidades de ensino Escola Municipal Engenheiro Edinaldo Miranda de Oliveira e Escola Afeto.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 10428/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na esquina da Rua Álvaro Macedo com a Estrada Real do Poço, no bairro
do Poço da Panela.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 10387/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem por toda a extensão da Rua Granito, no bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 10388/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de abatimento asfáltico e de limpeza por toda a extensão da Rua Granito, no bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 10390/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de abatimento asfáltico e de limpeza da Rua Belém de Maria, no bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 10394/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta por toda a extensão da Rua Braúnas, no bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 10400/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem por toda a extensão da Rua Belém de Maria, no bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 10402/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria com um caminhão de sucção na Avenida Doutor José Rufino, em frente à Panificadora Tony Albuquerque, nº 2305, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 10392/2022 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a retirada da árvore na barreira da R. Mercúrio, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 10393/2022 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda das árvores na R. Tristão da Cunha, 22, no bairro da Cohab.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 10395/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para implementação de poste de iluminação na Rua São Judas Tadeu, 84 a 131, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 10397/2022 -
Paulo Muniz
- Apelo ao 19º BATALHÃO da PMPE a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua São Judas Tadeu, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 10398/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a vistoria de barreiras na Rua lapela, 12, no bairro de água fria.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 10399/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Noruega, 40, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 10401/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo para implementação de sistema de esgoto na Rua Sargento Silvino Macedo, no bairro da
Imbiribeira.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 10403/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Rua Sargento Silvino Macedo, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 10434/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo para implementação de sistema de esgoto na Rua São Judas Tadeu, 84 a 131, no bairro da
Imbiribeira.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 10435/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua São Judas Tadeu, do nº 84 a 131, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 10404/2022 -
Liana Cirne
- indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de realizar limpeza das instalações do Mercado de Água Fria, no bairro de água fria.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 10405/2022 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja realizada limpeza na Feira Nova, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 10406/2022 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja realizada manutenção e redistribuição de bancos e locais de comercialização abandonados na Feira Nova, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 10407/2022 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja realizado recolhimento de um cavalo abandonado em frente à Feira Nova, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 10408/2022 -
Liana Cirne
- indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que seja realizada manutenção e conserto de todas as janelas localizadas na Feira Nova, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 10409/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Fidélis Moliterno, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 10410/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 10411/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar realização do serviço de retirada de entulhos da Rua Manoel Azevedo, em frente ao nº 587, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 10412/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recapeamento de asfalto na Praça Salgueiro, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 10415/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de troca da tampa de galeria na Rua Ribeirão, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 10416/2022 -
Felipe Alecrim
- Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na esquina da Rua Jacaúna com a Rua General Cândido Borges Castelo Branco, no bairro do Iputinga.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 10417/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de reposição da tampa de galeria na esquina da Rua Jacaúna com a Rua General Cândido Borges Castelo Branco, no bairro do Iputinga.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 10419/2022 -
Felipe Alecrim
- Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na esquina da Rua Silvestre com a Rua General Cândido Borges Castelo Branco, no bairro do Iputinga.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 10420/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de desobstrução de galerias na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 10421/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de troca da tampa de galeria e abatimento de asfalto na Rua Jacaúna, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 10422/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Avenida Mário Álvares Pereira de Lyra,
em frente a Barbearia Edu Shopper e a Igreja Missionária Emmanuel, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 10424/2022 -
Felipe Alecrim
- Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização dos serviços de desobstrução e reposição da tampa de esgoto na esquina da Rua Jacaúna com a Rua Cândida Lopes Marques, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 10413/2022 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de troca de lâmpada do poste na Rua Ayrton Senna, na Comunidade do Burity.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 10414/2022 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de troca de lâmpada do poste na Rua Alpinópolis, no bairro do Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 10426/2022 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de troca de lâmpada do poste na Rua Ayrton Senna do Brasil, Q3L17, no bairro da Macaxeira.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 10425/2022 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Presidente EMLURB para determinar a instalação de uma caçamba coletora de lixo na Rua do Brum, nº 250, na Comunidade do Pilar.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 10427/2022 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a realização de uma vistoria na antiga Escola Normal Pinto Júnior na Rua do Riachuelo, nº 646, no bairro da Boa Vista.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 10429/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e desobstrução das canaletas na Rua Duarte Filho, no cruzamento com a Rua Manés, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 10430/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o abatimento de asfalto na Rua Jornalista Edmundo de Morais, em frente ao nº 103, Vila
Redenção, no bairro do Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 10431/2022 -
Aderaldo Pinto
- Apelo ao Presidente da Neoenergia para providenciar a troca de poste na Rua Severino Augusto de Oliveira, próximo ao nº 414, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 10432/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente EMLURB para autorizar o serviço de remoção de lixo na Rua Compositor Sebastião Lopes, próximo à Praça do Campo Elite,
no bairro de Campo Grande.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 10433/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a poda ou a remoção da árvore de castanhola na Rua Sete Pecados, próximo ao nº 300, no bairro do Arruda.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 10440/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de esgoto na Rua Compositor Sebastião Lopes,
próximo ao nº 110, no bairro de Campo Grande.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 10441/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça do Campo Elite, Rua Compositor Sebastião Lopes, no bairro de Campo Grande.
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Aprovado
None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 10437/2022 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para promover a requalificação completa da Praça Astério Rufino Alves, no bairro da Ilha Joana Bezerra.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 10438/2022 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Palmital, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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70
|
Discussão Única do
Requerimento nº 10439/2022 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar o serviço de pintura de faixa de pedestres na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, em frente ao nº 1119, no bairro da Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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71
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Discussão Única do
Requerimento nº 10449/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto na Rua do Viveiro, em frente ao nº 10, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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72
|
Discussão Única do
Requerimento nº 10450/2022 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de substituição de tampa na Rua dos Calçados, próximo ao nº 20-B, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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73
|
Discussão Única do
Requerimento nº 10466/2022 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Pavimentação asfáltica na Rua Vila Viseu, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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74
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2022 -
Natália de Menudo
- Institui, no Calendário Oficial do Município do Recife, a “Semana Municipal da Cultura Suburbana”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 150/2022 ao PLO 73/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 80/2022 ao PLO 73/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 92/2022 ao PLO 73/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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75
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2021 -
Felipe Alecrim
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DO CATÓLICO”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 151/2022 ao PLO 123/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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76
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2ª Discussão do
Parecer nº 544/2021 -
Legislação e Justiça-inativa
- DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
SOBRE O PROJETO DE LEI (PLO) N.º 123/2021, QUE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DO CATÓLICO”. PELA
APROVAÇÃO
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Matéria não votada
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77
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2021 -
Michele Collins
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “MAIO ROXO”,
MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS
DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII).
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 152/2022 ao PLO 282/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CS nº 6/2022 ao PLO 282/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
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Matéria não sujeita a votação.
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78
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2ª Discussão do
Parecer nº 677/2021 -
Comissão de Legislação e Justiça
- Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E
JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Ordinária
(PLO) nº 282/2021 “Institui no Calendário
Oficial de Eventos do Município do Recife o
“Maio Roxo”, Mês de conscientização em
relação às Doenças Inflamatórias Intestinais
(DII).” pela REJEIÇÃO.
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Matéria não votada
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79
|
2ª Discussão do
Parecer nº 735/2021 -
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
- DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO E
ESPORTES, sobre o Projeto de Lei
Ordinária nº 282/2021 que Institui no
Calendário Oficial de Eventos do Município
do Recife o “Maio Roxo”, Mês de
conscientização em relação às Doenças
Inflamatórias Intestinais (DII). Pela
APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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80
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 359/2021 -
Cida Pedrosa
- Inclui as festividades relativas à comemoração do Ano Novo Chinês no Calendário Oficial da Cidade do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 153/2022 ao PLO 359/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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81
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2ª Discussão do
Parecer nº 895/2021 -
Comissão de Legislação e Justiça
- Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 359/2021, que inclui as festividades relativas à comemoração do Ano Novo Chinês no Calendário Oficial da Cidade do Recife; pela APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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82
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2ª Discussão do
Parecer nº 924/2021 -
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
- DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO E
ESPORTES, sobre o Projeto de Lei
Ordinária nº 359/2021 que Inclui as
festividades relativas à comemoração do
Ano Novo Chinês no Calendário Oficial
de Eventos do Município do Recife. Pela
APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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83
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021 -
Eriberto Rafael
- OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A ELABORAR O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 154/2022 ao PLO 88/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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84
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1ª Discussão do
Parecer nº 436/2021 -
Legislação e Justiça-inativa
- DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E
JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
(PLO) Nº 88/2021 “OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS
E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A
ELABORAR O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES
DE RISCO”. PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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85
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022 -
Osmar Ricardo
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Maurílio José Rodrigues da Silva.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 190/2022 ao PDL 40/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 241/2022 ao PDL 40/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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