Reunião Plenária

60ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de setembro de 2022 (terça-feira), às 10h27

Presidente: Almir Fernando / PCdoB

1 º Secretário: Zé Neto / PROS

2º Secretário: Fabiano Ferraz / Avante

Vereadores Presentes [31]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PCdoB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dilson Batista / Avante, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / PSC, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [7]: Chico Kiko / PP, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PP, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Liana Cirne / PT, Ronaldo Lopes / PSC

Ausências Justificadas [1]: Ana Lúcia / REP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 10461/2022 - Luiz Eustáquio - Voto do Aplausos à Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco AAPREV, Advogada Tallyta Bione. Aprovado
2
Requerimento nº 10491/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS à FORMADA ANINHA por sua trajetória de resistência e enfrentamento ao machismo, racismo e todas as formas de opressão na capoeira. Aprovado

Vereadores Presentes [31]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PCdoB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dilson Batista / Avante, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / PSC, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [7]: Chico Kiko / PP, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PP, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Liana Cirne / PT, Ronaldo Lopes / PSC

Ausências Justificadas [1]: Ana Lúcia / REP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 10451/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretaria de Turismo e Lazer do Recife para providenciar a realização do Projeto Viva os Bairros na comunidade da Ilha de Joaneiro. Aprovado
2
Discussão Única do Requerimento nº 10452/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na 2º Travessa Flor do Sertão, no bairro do Jordão. Aprovado
3
Discussão Única do Requerimento nº 10453/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Esplanada, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
4
Discussão Única do Requerimento nº 10454/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Remoção de entulhos na Rua Piratini, em frente ao Nº 20, no bairro dos Torrões. Aprovado
5
Discussão Única do Requerimento nº 10455/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Limpeza e pintura da linha d'água do meio fio da Rua Piratini, no bairro dos Torrões. Aprovado
6
Discussão Única do Requerimento nº 10456/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Troca da iluminação atual por LED do poste N° B071004 na Rua da Capela, em frente ao N° 490, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
7
Discussão Única do Requerimento nº 10457/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Rua Flor de Mariz, próximo ao N° 79, no bairro do Fundão. Aprovado
8
Discussão Única do Requerimento nº 10458/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de instalação de corrimão na Travessa Barra dos Coqueiros, próximo ao N° 118, no bairro do Jordão. Aprovado
9
Discussão Única do Requerimento nº 10484/2022 - Zé Neto - Indicação ao Exmo. Prefeito para analisar a possibilidade de implantação de uma área de lazer e convivência para cães e seus donos, denominada de Parcão, em terreno público situado ao lado do Edf. Monte Pascoal, nº 842, na Rua Tenente João Cícero, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
10
Discussão Única do Requerimento nº 10459/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda de árvores na Rua Argemiro Galvão, nº 148, no bairro de Areias. Aprovado
11
Discussão Única do Requerimento nº 10460/2022 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a revitalização da Praça Nossa Senhora de Lourdes, mais conhecida como “Praça do Umuarama”, bem como da Quadra de Vôlei e Futebol de Salão, localizadas no bairro do Barro. Aprovado
12
Discussão Única do Requerimento nº 10462/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore em toda a extensão da Rua Granito, no bairro do Jiquiá. Aprovado
13
Discussão Única do Requerimento nº 10464/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente EMLURB para providenciar a poda das árvores na Rua Humberto de Campos, próximo ao Terminal de Integração Santa Luzia, no bairro da Estância. Aprovado
14
Discussão Única do Requerimento nº 10463/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a desobstrução do canal na Rua Nova Betânia, nº 140 A, no bairro do Cajueiro. Aprovado
15
Discussão Única do Requerimento nº 10465/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Educação do Recife para que designe professor(a) substituto(a) para turma da Escola Municipal Professor Potiguar Matos, no bairro de San Martin. Aprovado
16
Discussão Única do Requerimento nº 10468/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito do município do Recife a fim de que sejam restabelecidos os insumos no Laboratório Municipal Julião Paulo da Silva, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
17
Discussão Única do Requerimento nº 10469/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de requalificação da Praça Arquiteto Luiz Nunes, na Rua Arquiteto Luiz Nunes, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
18
Discussão Única do Requerimento nº 10470/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de pavimentação na Rua Moacir Albuquerque, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
19
Discussão Única do Requerimento nº 10471/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de instalação de postes na Avenida Nicolau Copérnico, próximo à Escola Municipal Jardim Mauriceia, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
20
Discussão Única do Requerimento nº 10472/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de terraplanagem na Rua Moacir Albuquerque, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
21
Discussão Única do Requerimento nº 10473/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação no entorno da Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
22
Discussão Única do Requerimento nº 10474/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Rua General Góes Monteiro, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
23
Discussão Única do Requerimento nº 10475/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de abatimento de esgoto na Rua David Kauffman, em frente ao Ed. Tambaú nº 166, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
24
Discussão Única do Requerimento nº 10476/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto do hidrômetro na Rua Paulino de Andrade, em frente ao Edifício Marcelo, nº 53, no bairro do Paissandu. Aprovado
25
Discussão Única do Requerimento nº 10477/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Conselheiro Theodoro, em frente ao numero 83, no bairro do Zumbi. Aprovado
26
Discussão Única do Requerimento nº 10478/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de troca da placa de galeria e poda de árvores na Rua Dona Benvinda, em frente ao nº 306 e atrás da Unimed, no bairro do Paissandu. Aprovado
27
Discussão Única do Requerimento nº 10479/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar os serviços de desobstrução e abatimento de esgoto na Rua Miguel Leão, em frente ao nº 77b, no bairro do Iputinga. Aprovado
28
Discussão Única do Requerimento nº 10480/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e troca da placa do canal na Rua Itápolis, em frente ao nº 129, no bairro do Bongi. Aprovado
29
Discussão Única do Requerimento nº 10481/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de abatimento de asfalto no cruzamento das Ruas Capitão Valter Henrique com Avenida Pinheiros, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
30
Discussão Única do Requerimento nº 10482/2022 - Felipe Francismar - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e desobstrução das canaletas da Rua Químico Alfeu Rabelo, Vila do Sesi, no bairro do Ibura. Aprovado
31
Discussão Única do Requerimento nº 10485/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizada a construção de barreira de contenção na Rua lapela, nº 12, no bairro de Água Fria. Aprovado
32
Discussão Única do Requerimento nº 10486/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Rua lapela, 12, no bairro de Água Fria. Aprovado
33
Discussão Única do Requerimento nº 10487/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Alexandre de Carvalho, UR-7, no bairro da Várzea. Aprovado
34
Discussão Única do Requerimento nº 10488/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa buraco, na Rua Ribeiro de Brito, em frente a padaria Rio Tejo, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
35
Discussão Única do Requerimento nº 10489/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, o serviço de terraplanagem na Rua Hugo Napoleão, no trecho do nº 19 até o nº 13, Jardim Petrópolis, no bairro da Várzea. Aprovado
36
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021 - Eriberto Rafael - OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A ELABORAR O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO. Matéria não votada
Parecer CR nº 154/2022 ao PLO 88/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
37
2ª Discussão do Parecer nº 436/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO (PLO) Nº 88/2021 “OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A ELABORAR O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO”. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
38
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 264/2021 - Ana Lúcia - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER”. Matéria não votada
39
1ª Discussão do Parecer nº 631/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2021, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER”. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
40
1ª Discussão do Parecer nº 667/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 264/2021, que institui no calendário oficial de eventos do município do Recife a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer”; pela APROVAÇÃO com EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA. Matéria não votada
41
1ª Discussão do Parecer nº 708/2021 - Comissão de Saúde - DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PLO 264/21 que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer”. Pela Aprovação. Matéria não votada
42
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 324/2021 - Natália de Menudo - TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ALERTA SOBRE INJÚRIA RACIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS. Matéria não votada
Parecer COMIRER nº 16/2022 ao PLO 324/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio Matéria não sujeita a votação.
43
1ª Discussão do Parecer nº 732/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei (PLO) nº 324/2021 que torna obrigatória a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
44
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 - Osmar Ricardo - Dispõe sobre a alternância de denominação de logradouros e prédios públicos do município do Recife com nomes de homens e de mulheres. Matéria não votada
Parecer CDDM nº 15/2022 ao PLO 112/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 152/2022 ao PLO 112/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 74/2022 ao PLO 112/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:05 hs