Reunião Plenária

61ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 08h55

Presidente: Rinaldo Júnior / PSB

1 º Secretário: Ronaldo Lopes / PSC

2º Secretário: Alcides Cardoso / PSDB

Vereadores Presentes [26]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Andreza Romero / Podemos, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / PSC, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Marco Aurélio Filho / PRTB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PSC, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Zé Neto / PROS

Faltas [7]: Eriberto Rafael / PP, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Marcos di Bria Júnior / PSB, Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [6]: Almir Fernando / PCdoB, Chico Kiko / PP, Júnior Bocão / Cidadania, Luiz Eustáquio / PSB, Prof Mirinho / SDD, Wilton Brito / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 10551/2022 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso à Gestora da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS), Sra. Daniela Lafayette Nunes de Farias, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da sua pasta. Aprovado

Vereadores Presentes [26]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Andreza Romero / Podemos, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / PSC, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Marco Aurélio Filho / PRTB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PSC, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Zé Neto / PROS

Faltas [7]: Eriberto Rafael / PP, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Marcos di Bria Júnior / PSB, Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [6]: Almir Fernando / PCdoB, Chico Kiko / PP, Júnior Bocão / Cidadania, Luiz Eustáquio / PSB, Prof Mirinho / SDD, Wilton Brito / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 10490/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de limpeza de foco de dengue na Rua estrela do mar 45, no bairro da Brasília Teimosa. Aprovado
2
Discussão Única do Requerimento nº 10492/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado serviço de limpeza do canal do Jacaré, na Avenida Norte, próximo ao número 3435, no bairro da Tamarineira. Aprovado
3
Discussão Única do Requerimento nº 10495/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de requalificação da calçada da Rua João Ramos, na altura do n ° 431, no bairro das Graças. Aprovado
4
Discussão Única do Requerimento nº 10500/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para que sejam realizados os serviços de limpeza e contenção das encostas na Rua da Mangabeira , 141 B, no bairro da Mangabeira. Aprovado
5
Discussão Única do Requerimento nº 10501/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de reposição das lixeiras da Praça Professor Fernando Figueira, no bairro da Ilha do Leite. Aprovado
6
Discussão Única do Requerimento nº 10510/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a contratação de dois psicólogos para a Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima, localizada na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 5400, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
7
Discussão Única do Requerimento nº 10511/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Enfermeiro 30h. Aprovado
8
Discussão Única do Requerimento nº 10513/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a lotação de, pelo menos, quarenta e cinco Agentes de Apoio ao Estudante com Deficiência AADDes para a Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima, localizada na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 5400, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
9
Discussão Única do Requerimento nº 10514/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para solicitar a troca das grades de proteção da Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima, localizada na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 5400, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
10
Discussão Única do Requerimento nº 10535/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente EMLURB para determinar construção de muro de arrimo na parte lateral traseira da Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima, localizada na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 5400, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
11
Discussão Única do Requerimento nº 10545/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito para reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Profissional de Educação Física 30h e viabilizar a presença desses profissionais nas equipes de NASF e CAPS do município do Recife. Aprovado
12
Discussão Única do Requerimento nº 10493/2022 - Natália de Menudo - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário da Rua da Bacia, no bairro de Afogados. Aprovado
13
Discussão Única do Requerimento nº 10497/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza das galerias e a reposição das placas na Rua Cosme Viana, em frente ao nº 171, no bairro de Afogados. Aprovado
14
Discussão Única do Requerimento nº 10498/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção do poste de iluminação pública na Avenida Mustardinha, próximo ao nº 477, no bairro de Afogados. Aprovado
15
Discussão Única do Requerimento nº 10494/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Porto Estrela, no bairro do Jiquiá. Aprovado
16
Discussão Única do Requerimento nº 10496/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de Tapa Buracos na Rua Capitão Ponciano, em frente ao n.º 544, esquina com a Rua Luciano Costa, no bairro do Barro. Aprovado
17
Discussão Única do Requerimento nº 10502/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias da Rua Padre Diogo Rodrigues, n.º 326 Manilha Quebrada, no bairro do Barro. Aprovado
18
Discussão Única do Requerimento nº 10503/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço Remoção de entulhos, lixo e a Limpeza na Rua Pajussara, em frente ao n.º 71, Condomínio Vila Jardim, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
19
Discussão Única do Requerimento nº 10505/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente EMLURB a fim de determinar a instalação de 01(um) poste com luminária de LED para a Rua Dom Antônio Viçoso, em frente ao n.º 239, próximo à Igreja Católica do Barro, no bairro do Barro. Aprovado
20
Discussão Única do Requerimento nº 10508/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da CTTU a fim de solicitar a sinalização com pintura de lombada, implantação de 1 (uma) faixa de pedestres e instalação de placa de sinalização de velocidade em toda a extensão da Rua Pajussara, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
21
Discussão Única do Requerimento nº 10537/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a limpeza com remoção de lixo e entulhos das margens do Rio Tejipió, localizado na Comunidade de Jardim Uchôa, no bairro de Areias. Aprovado
22
Discussão Única do Requerimento nº 10499/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Exmo. Prefeito para providenciar a construção de uma creche na comunidade da Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
23
Discussão Única do Requerimento nº 10539/2022 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de desobstrução de canaleta, na 2ª Travessa da Realeza, n° 60, na comunidade do Coque. Aprovado
24
Discussão Única do Requerimento nº 10504/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes o serviço de desobstrução de galerias em toda a extensão da Rua do Maruim, no bairro São José. Aprovado
25
Discussão Única do Requerimento nº 10540/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Exmo. Prefeito do município do Recife para determinar a reativação do Restaurante Popular que oferecia refeições gratuitas para as pessoas em situação de vulnerabilidade social na Avenida Norte, nº 5616, no bairro de Casa Amarela. Adiada a Discussão
26
Discussão Única do Requerimento nº 10541/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de pavimentação e de saneamento básico na Rua Hugo Napoleão, no trecho nº 19 até o nº 13, Jardim Petrópolis, no bairro da Várzea. Aprovado
27
Discussão Única do Requerimento nº 10542/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar os serviços de reposição de lona plástica de carreira e de construção de um muro de arrimo na Rua Noris, nº 254, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
28
Discussão Única do Requerimento nº 10506/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Amsterdam, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
29
Discussão Única do Requerimento nº 10515/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Leonor Soares Pessoa, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
30
Discussão Única do Requerimento nº 10516/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua José Brandão Cavalcante, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
31
Discussão Única do Requerimento nº 10517/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua João Braga, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
32
Discussão Única do Requerimento nº 10518/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Embaixador Negrão de Lima, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
33
Discussão Única do Requerimento nº 10519/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Guarabira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
34
Discussão Única do Requerimento nº 10520/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Doutor Valdir Pessoa, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
35
Discussão Única do Requerimento nº 10521/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Carlos Rios, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
36
Discussão Única do Requerimento nº 10522/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Alvorada do Norte, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
37
Discussão Única do Requerimento nº 10523/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Camacho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
38
Discussão Única do Requerimento nº 10524/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Zeferino Pinho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
39
Discussão Única do Requerimento nº 10525/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente EMLURB para determinar a realização do serviço de pavimentação da Rua Alvorada do Norte, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
40
Discussão Única do Requerimento nº 10526/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Sueli Luna Menelau, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
41
Discussão Única do Requerimento nº 10527/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Renato Silva, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
42
Discussão Única do Requerimento nº 10528/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Poeta Manuel Bandeira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
43
Discussão Única do Requerimento nº 10529/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Otávio Arantes, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
44
Discussão Única do Requerimento nº 10530/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Olívia Menelau, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
45
Discussão Única do Requerimento nº 10531/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Nicolau Copérnico, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
46
Discussão Única do Requerimento nº 10532/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Moacir Albuquerque, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
47
Discussão Única do Requerimento nº 10533/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Marselha, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
48
Discussão Única do Requerimento nº 10534/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Barão Homem de Melo, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
49
Discussão Única do Requerimento nº 10536/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Antônio Cardoso da Fonte, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
50
Discussão Única do Requerimento nº 10509/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que os moradores das comunidades Pocotó e Fazendinha sejam atendidos na Unidade de Saúde da Família Beira do Rio, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
51
Discussão Única do Requerimento nº 10538/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar o atendimento odontológico móvel voltado à população em situação de rua do Recife. Aprovado
52
Discussão Única do Requerimento nº 10543/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar a pintura das lombadas na Rua Alto do Brasil, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
53
Discussão Única do Requerimento nº 10546/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos na Rua Jaguaruana, no bairro de Jiquiá. Aprovado
54
Discussão Única do Requerimento nº 10547/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a limpeza do canal na Rua Jaguaruana, no bairro do Jiquiá. Aprovado
55
Discussão Única do Requerimento nº 10550/2022 - Almir Fernando - Indicação presidente da URB para autorizar o serviço de terraplanagem da Rua Jaguaruana, no bairro do Jiquiá. Aprovado
56
Discussão Única do Requerimento nº 10544/2022 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para verificar a possibilidade de contemplar com uma creche, para as crianças da região, a comunidade do Córrego da Bica, no bairro do Passarinho. Aprovado
57
Discussão Única do Requerimento nº 10548/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto de um buraco na Rua Aramboré, em frente ao nº 33, no bairro de Água Fria. Aprovado
58
Discussão Única do Requerimento nº 10549/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente EMLURB para realizar uma avaliação técnica visando tomar as medidas necessárias para a colocação de um poste de iluminação pública na Avenida Martin Luther King, no bairro da Ilha de Joana Bezerra. Aprovado
59
Discussão Única do Requerimento nº 10556/2022 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para verificar a possibilidade da criação de uma Upinha no Córrego da Bica, no bairro do Passarinho. Aprovado
60
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 264/2021 - Ana Lúcia - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER”. Matéria não votada
61
2ª Discussão do Parecer nº 667/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 264/2021, que institui no calendário oficial de eventos do município do Recife a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer”; pela APROVAÇÃO com EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA. Matéria não votada
62
2ª Discussão do Parecer nº 631/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2021, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER”. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
63
2ª Discussão do Parecer nº 708/2021 - Comissão de Saúde - DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PLO 264/21 que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer”. Pela Aprovação. Matéria não votada
64
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 324/2021 - Natália de Menudo - TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ALERTA SOBRE INJÚRIA RACIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS. Matéria não votada
Parecer COMIRER nº 16/2022 ao PLO 324/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio Matéria não sujeita a votação.
65
2ª Discussão do Parecer nº 732/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei (PLO) nº 324/2021 que torna obrigatória a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
66
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 - Osmar Ricardo - Dispõe sobre a alternância de denominação de logradouros e prédios públicos do município do Recife com nomes de homens e de mulheres. Matéria não votada
Parecer CDDM nº 15/2022 ao PLO 112/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 152/2022 ao PLO 112/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 74/2022 ao PLO 112/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
67
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2022 - Ivan Moraes - Concede o Título de Cidadã do Recife à Senhora Lia de Itamaracá. Votação Prejudicada
Parecer CECTE nº 191/2022 ao PDL 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 254/2022 ao PDL 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
68
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2022 - Ronaldo Lopes - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Votação Prejudicada
Parecer CECTE nº 192/2022 ao PDL 47/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 255/2022 ao PDL 47/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:13 hs