Reunião Plenária

67ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 10h19

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Dani Portela / PSOL, Fred Ferreira / PL

Ausências Justificadas [3]: Cida Pedrosa / PCdoB, Ivan Moraes / PSOL, Marcos di Bria Júnior / PSB

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Dani Portela / PSOL, Fred Ferreira / PL

Ausências Justificadas [3]: Cida Pedrosa / PCdoB, Ivan Moraes / PSOL, Marcos di Bria Júnior / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 10827/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Recapeamento Asfáltico da Rua Solimões, na comunidade de Jardim Uchôa, no bairro de Areias. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 10834/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a substituição da tampa e a manutenção de uma galeria localizada na calçada da Rua André Dias Figueiredo, localizada em frente ao n.º 57, tendo como ponto de referência o Convento dos Padres, no bairro do Barro. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 10838/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias (bueiros) da Av. Rio Solimões, na comunidade de Jardim Uchôa, no bairro de Areias. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 10865/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a colocação de novas manilhas de captação e transporte de esgotos sanitários e águas pluviais da Rua Olímpio Costa, próximo à Padaria Solimões, no bairro de Areias. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 10868/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar ao setor competente a extensão da rede de esgoto com implantação de caixas, na Rua Alexandrita, próximo ao n.º 148 e à Estação do Metrô, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 10828/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar uma vistoria técnica com o objetivo de avaliar a necessidade de implantação de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Regueira Costa, assim como em sua continuação pela Av. Malaquias, no bairro do Rosarinho/Aflitos. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 10832/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Itamaracá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 10864/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providencia os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Alvorada, no bairro do Ipsep. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 10829/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vista Nova, no bairro de Jiquiá. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 10831/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de reposição de tampas das galerias na Rua padre Nóbrega, nº 320, no bairro do Barro. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 10862/2022 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito para determinar o serviço de troca de manilha na Rua da Capela, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 10863/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a colocação de guarda-corpo nos dois sentidos da ponte recém-construída, Rua Baurú, em frente ao nº 40, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 10839/2022 - Dani Portela - Reunião Solene dia 30 de novembro, às 14h, com transmissão ao vivo pelo Youtube da casa, a fim que sejam entregues as Medalhas Olegária Mariano para a Sra. Mônica Oliveira, para a Sra. Mirtes Renata Santana de Souza, e o Título de Cidadã de Recife para a Sra. Denise Maria Botelho. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 10833/2022 - Ana Lúcia - Reserva do Plenarinho bem como o ambiente virtual desta Casa Legislativa, no dia 10 de Novembro de 2022, das 15h às 18h, para a realização de uma Reunião Pública com o objetivo de discutir sobre o tema “A ressocialização de meninas e mulheres encarceradas”. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 10861/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de poda de árvore, capinação, implantação de lixeiras, manutenção e colocação de cerca no canteiro da Rua São Mateus, nº 320, no bairro da Iputinga. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 10835/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de calçada na Rua Hercílio de Sousa, no bairro da Estância. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 10837/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvores na Rua Hercílio de Sousa, em frente a Paróquia Santa Luzia, no bairro da Estância. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 10840/2022 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco, para viabilizar a manutenção de poste na Rua Hercílio de Sousa, em frente ao nº 91, no bairro da Estância. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 10842/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto do vazamento de água na Rua Hercílio de Sousa, em frente ao nº 97, no bairro da Estância. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 10843/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e reposição das tampas de galerias na Rua Hercílio de Sousa, em frente ao nº 130 A, no bairro da Estância. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 10845/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Honório Correia, em frente ao nº 44, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 10846/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvores na Rua Barra Grande, no bairro da Torre. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 10849/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a remoção de veículo na Rua Barra Grande, no bairro da Torre. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 10871/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Políticas Urbanas e Licenciamento para viabilizar a implantação de vagas de zona azul ao redor do Mercado do Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 10873/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a varrição nas Avenidas Recife e José Rufino e na Rua Hercílio de Sousa, localizadas nos arredores da Paróquia Santa Luzia, no bairro da Estância. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 10878/2022 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para homenagear a Festa de Santa Luzia pelos seus 130 anos de celebração, no dia 07 de Dezembro de 2022, às 10h. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 10836/2022 - Doduel Varela - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a manutenção na rede de água, Rua São Nicolau, nº 14, no bairro do Ipsep. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 10847/2022 - Doduel Varela - Apelo à Presidente da COMPESA para realizar a manutenção na rede de água em toda a extensão da Rua da Esperança, no bairro do Jiquiá. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 10848/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Francisco do Rêgo, no bairro de Areias. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 10850/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de retirada de entulhos e de limpeza do esgoto na 2ª Travessa João Correia Filho, nº 23 B, no bairro do Bongi. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 10851/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de manutenção na rede de água, Rua Comendador Franco Ferreira, nº 460, no bairro de San Martin. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 10852/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Professor José Brasileiro, nº 100, no bairro do Ibura. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 10853/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de esgoto na Estrada Velha do Bongi, 238, no bairro do Bongi. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 10854/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e de drenagem de um campo de Futebol na Rua Azeitona, no bairro do Ibura. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 10855/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de tapa buraco na Avenida General San Martin, nº 1910, no bairro de San Martin. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 10856/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de retirada de entulhos na Rua Francisco Beltrão, nº 577, no bairro do Ibura. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 10857/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de retirada de entulhos na Rua Maria José de Lima, no bairro do Bongi. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 10858/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de colocação de placas de esgoto na Rua Itápolis, nº 129, no bairro do Bongi. Aprovado
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39
Discussão Única do Requerimento nº 10859/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Professor José Brasileiro Vila Nova, no bairro do Ibura. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 10860/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de revitalização da Ponte da Vila Nova Esperança, no bairro do Jiquiá. Aprovado
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41
Discussão Única do Requerimento nº 10841/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das canaletas, Rua Rondônia, em frente ao nº141, no bairro do Zumbi. Aprovado
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42
Discussão Única do Requerimento nº 10844/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado serviço de limpeza do canal da rua João Elísio Ramos, no bairro da Ilha do Retiro. Aprovado
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43
Discussão Única do Requerimento nº 10866/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de revitalização da Praça do Jacaré, na Comunidade do Jacaré, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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44
Discussão Única do Requerimento nº 10867/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto da grade de proteção do entorno da Praça Maria Vitalina, ao lado do Terminal de Ônibus Bongi, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, no bairro do Bongi. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 10869/2022 - Júnior Bocão - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar por meio do Órgão competente, o reparo dos canos estourados com vazamento de água em um trecho da Rua Alvenópolis, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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46
Discussão Única do Requerimento nº 10870/2022 - Zé Neto - Indicação ao Secretário de Educação do Município para viabilizar a possibilidade de contemplar com uma Creche para as criança, no bairro do Sancho. Aprovado
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47
Discussão Única do Requerimento nº 10876/2022 - Zé Neto - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em Homenagem aos 100 anos do Bairro de Jardim São Paulo, no dia 10 de novembro de 2022, às 18h. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 10872/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito para que sejam tomadas providências para a retomada do funcionamento do Cais do Imperador. Aprovado
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49
Discussão Única do Requerimento nº 10874/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de requalificação de canaleta na Professor Luis A. Gondim Guimarães, 707, no bairro da imbiribeira. Aprovado
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50
Discussão Única do Requerimento nº 10875/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na 1º travessa dona Benvinda de Farias, n° 58, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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51
Discussão Única do Requerimento nº 10879/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Professor Luis A. Gondim Guimarães, 707, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 10880/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Professor Luis A. Gondim Guimarães, 707, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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53
Discussão Única do Requerimento nº 10881/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de tampa de bueiro Rua prof. Luís A. Gondim Guimarães, 660, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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54
Discussão Única do Requerimento nº 10882/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Anápolis, no bairro da imbiribeira. Aprovado
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55
Discussão Única do Requerimento nº 10883/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de pode de árvore na Almeida Júnior, s/n, no bairro da imbiribeira. Aprovado
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56
Discussão Única do Requerimento nº 10884/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Bulgária, 25 A, no bairro da imbiribeira. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 10885/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Noruega, 37, no bairro da imbiribeira. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 10886/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na rua Almeida Júnior, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 10887/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua Ministro Nelson Hungria, 402, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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60
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 261/2022 - Marco Aurélio Filho - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Novembro Brega”, mês dedicado à valorização do Movimento Brega. Matéria não votada
Parecer CR nº 157/2022 ao PLO 261/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 199/2022 ao PLO 261/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 265/2022 ao PLO 261/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
61
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 20/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da Rede Municipal de Ensino. Aprovado
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Parecer CR nº 158/2022 ao PLE 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 162/2022 ao PLE 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 218/2022 ao PLE 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
62
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2022 - Eriberto Rafael - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Elielson Leandro de Lira Lima. Aprovado
None
Parecer CECTE nº 198/2022 ao PDL 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 264/2022 ao PDL 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:30 hs