Reunião Plenária

69ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 09h25

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Liana Cirne / PT

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei do Executivo nº 40/2022 - Prefeito do Recife - Autoriza a Prefeitura da Cidade do Recife a ceder, com encargo, imóvel público de sua propriedade, situado no Município do Recife.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2022 - Rinaldo Júnior - Regulamenta o uso de espaços públicos da orla, praças, parques e outras áreas verdes do Município do Recife para fins de atividades esportivas.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 276/2022 - Zé Neto - Considera como prática abusiva os empréstimos bancários concedidos sem a devida solicitação do consumidor residente no município do Recife.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 277/2022 - Michele Collins - Assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual a prioridade no atendimento psicológico na Rede Municipal de Saúde do Recife
5
Projeto de Lei Ordinária nº 278/2022 - Michele Collins - Dispõe sobre a disponibilização, nos sítios eletrônicos da Administração Pública do Município do Recife, de plataforma direcionada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 11006/2022 - Andreza Romero - Voto de Aplausos ao 2º Tenente da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Emerson, e ao 2º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Johann, bem como ao 12º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco por suas excelentes contribuições ao Estado de Pernambuco, bem como com a causa animal de Pernambuco. Aprovado
2
Requerimento nº 11014/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Blog do Silvinho pelos cinco anos de atividades, levando informação de qualidade para a população. Aprovado
3
Requerimento nº 11019/2022 - Paulo Muniz - VOTO DE APLAUSOS à EQUIPE PERNAMBUCANA DE BEACH TENNIS, em comemoração à sua primeira participação na Copa das Federações de Beach Tennis, realizado esse ano em Biguaçu - SC, e por toda a sua contribuição e fortalecimento do esporte na cidade do Recife. Aprovado
4
Requerimento nº 11089/2022 - Ana Lúcia - Voto de Aplauso e Congratulação à Orquestra Sinfônica do Recife, sobre regência dos Maestros Lanfranco Marcelletti Jr. e José Renato Accioly, pela temporada de concertos gratuitos ao público da Cidade do Recife em 2022. Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Liana Cirne / PT

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 10934/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Conde Pereira Carneiro, 69, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 10935/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de lâmpada na Rua Joaquim Bandeira, 362, com Avenida Sul, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 10936/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Joaquim Bandeira, 362, com Avenida Sul, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 10939/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de capinação de bueiro na Rua Joaquim Bandeira, 362, com Avenida Sul, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 10940/2022 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para Revitalização de parada de ônibus na Av. Domingos Ferreira, 604, em frente ao prédio da procuradoria federal, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 10941/2022 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BATALHÃO da PMPE a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Joaquim bandeira, 362, com Avenida Sul, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 10942/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de implementação de poste nº 5943 na Rua Joaquim Bandeira, 362, com Avenida Sul, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 10943/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de implementação de poste nº 75763 na Rua Joaquim Bandeira, 362, com Avenida Sul, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 10944/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Rua Joaquim Bandeira, 362, com Avenida Sul, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 10946/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de regularização da coleta de lixo na Rua Joaquim Bandeira, 362, com Avenida Sul, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 10937/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placas de concreto e a recuperação de pavimento em toda a extensão da Rua Linda, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 11037/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a desobstrução de galeria, bem como a retirada de entulho no Beco da Bicicleta, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 10938/2022 - Almir Fernando - Solicitação para que seja realizada uma reunião Plenária, em caráter solene, no dia 12 de Dezembro de 2022, a partir das 17h, em homenagem ao Blog “PE NEWS”. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 10990/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a construção de barreira na Rua Alto do Brasil, n° 425, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 10992/2022 - Almir Fernando - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao Blog "Ponto de Vista", no dia 01 de dezembro de 2022, às 17h. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 10993/2022 - Almir Fernando - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao "Doador de Sangue", no dia 29 de novembro de 2022, às 17h. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 11001/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Verdejante, no baairro do Jordão Alto. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 11005/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para Autorizar o Serviço de Terraplanagem da Rua Jaguaruana, no bairro do Jiquiá. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 11015/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a construção de uma encosta na Rua Esplanada, nº 12, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 11028/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Presidente da URB para autorizar a liberação das obras pois já existe um projeto na Rua Primavera, entre os números 10, 10-A, 51, 80, 122, 27, 27-A, 24, 54, 26, 74, 28, 29, 55, 484, 483, 483-A, 23, 23-A, 34, 276, 280, 281, 50, 61, 28, 29, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 10948/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Rua Augusto Lima, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 10949/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Professor Otávio Sarmento Cardoso, no bairro da Várzea. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 10950/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Eugênio Coimbra, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 10951/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Governador Moura Cavalcanti, no bairro da Várzea. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 10952/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Avenida Caxangá, entre o nº 1777 e 1783, no bairro da Cordeiro. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 10953/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento de asfalto na Rua Itapemirim, no bairro do Bongi. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 10954/2022 - Michele Collins - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar a elevação dos fios da Rua Jalisco, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 10955/2022 - Michele Collins - Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife para determinar o serviço de saneamento básico na Rua Cantor Carlos Galhardo, no bairro do Barro. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 10956/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Dom José Lopes, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 10957/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação, drenagem e calçamento na Rua Magalhães de Almeida, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 10958/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de galerias na Rua Doutor Alfredo Nader, no bairro do Prado. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 10959/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buracos na Rua Teotônio Freire, em frente ao nº 145, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 10960/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Pessoa Guerra, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 10961/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública localizada na Rua Abelardo Baltar, no bairro do Pina. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 10962/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos do canal na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 10963/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal da Avenida Tancredo Neves, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 10964/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua do Apolo, ao redor da Empresa Speed Mais, bairro do Recife. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 10965/2022 - Michele Collins - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para sentido de providenciar o serviço de aplicação de geomanta na Rua Argina Aguiar, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 10966/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua São Domingos, no bairro do Jordão. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 10967/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Vinte e Um de Junho, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 10968/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Rua Principal, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 10969/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Rua Vermond, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 10970/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Rua Maria da Hora, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 10971/2022 - Michele Collins - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar o serviço de aplicação de geomanta na Rua Tacaicó, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 10972/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Avenida Caxangá, Escola de Referência Jornalista Trajano Chacon, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 10973/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Sitio São Braz, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 10974/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Rio Tejipió, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 10975/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Av. Gov. Agamenon Magalhães, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 10976/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Claudino José de Lima, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 11020/2022 - Michele Collins - Indicação ao Prefeito do Recife no sentido de solucionar os problemas dos moradores com contenção de barreiras na Vila dos Milagres, no bairro do Barro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 10977/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda das árvores na Rua Cairu, em frente ao nº 156, no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 10978/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para adotar as providências necessárias para a substituição da sinalização vertical existente na Rua Pardália, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 11029/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de desobstrução de galerias em toda a extensão da Rua Químico Alfeu Rabelo, no bairro do Ibura. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 11031/2022 - Fabiano Ferraz - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a troca da tubulação dos esgotos na Rua Arthur Moura, nº 91, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 11034/2022 - Fabiano Ferraz - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a desobstrução do esgoto na Rua Pardália, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 11036/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a implantação de sinalização vertical e horizontal das lombadas da Rua Jacuí, no bairro de Cajueiro. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 10979/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para que determinar, com urgência, a reabertura dos 2 portões do Parque 13 de Maio, que ainda estão fechados desde o encerramento das atividades durante à Pandemia da Covid-19, Rua Mamede Simões, nº 111, no bairro de Boa Vista. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 10980/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na esquina da Rua Jaguaribe com a Rua Dom Manuel da Costa, no bairro da Torre. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 10981/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Dom Manuel da Costa, em frente ao nº 445, no bairro da Torre. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 10982/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Dom Manuel da Costa, em frente ao Edifício Ana Regina, no bairro da Torre. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 10983/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto do vazamento de água na Rua Vasco da Gama, em frente ao nº 1694, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 11021/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Rua Gomes Freire, no bairro da Madalena. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 11022/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto do vazamento de água na Rua Dom Manuel da Costa, em frente ao nº 146, no bairro da Torre. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 11023/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Padre Anchieta, no bairro da Madalena. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 11024/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Aroazes, no bairro da Torre. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 11025/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza das palmeiras na Praça Professor Barreto Campello, no bairro da Torre. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 11026/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvores na Rua Eliezer Olímpio de Moura, em frente aos números 100 e 100 A, Vila Santa Luzia, no bairro da Torre. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 11027/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Rua Barra Grande, no bairro da Torre. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 10984/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Jandáia, no bairro de Afogados. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 10985/2022 - Doduel Varela - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a conclusão do serviço de conserto de canos estourados com vazamento de água, Rua Catumé, nº 104, no bairro do Bongi. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 11016/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação na Rua Francisca Benigna Cavalcante, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 11017/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de implantação de postes na Rua Leópolis, nos nº 1473 e 1476, no bairro do Prado. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 11018/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação na Rua Francisca Benigna Cavalcante, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 10986/2022 - Ivan Moraes - indicação ao Presidente da URB para construção de uma passarela para pedestres sobre o Canal da Av. Agamenon Magalhães na altura da Comunidade do Chié, semelhante a que foi feita na altura do Real Hospital Português. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 10987/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Troca dos postes da Rua Ivonete Ferreira da Silva, em frente ao Habitacional Brasília Teimosa entre o bloco 06 e 07, no bairro da Brasília Teimosa. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 10988/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Remoção de entulhos na Rua José Manoel de Lima, antiga Rua Abufari, próximo ao N° 273, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 10989/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Limpeza do canal da Rua José Manoel de Lima, antiga Rua Abufari, próximo ao N° 273, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 10991/2022 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em Homenagem aos 20 anos do Centro de Referência Clarice Lispector, no dia 06 de dezembro de 2022, às 15h. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 10994/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Tapa-Buraco em toda a extensão da Rua Arquiteto Luiz Nunes, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 10995/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-Buraco em toda a extensão da Rua Engenheiro Alves de Souza, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 10996/2022 - Prof Mirinho - indicação à Presidente da EMLURB para determinar, o Serviço de Tapa Buracos, em toda a extensão da Rua Arquiteto Luiz Nunes, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 10997/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Brandão Cavalcante, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 10998/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Rua General Góes Monteiro, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 10999/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Zeferino Pinho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 11000/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Olívia Menelau, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 11002/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Doutor Valdir Pessoa, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 11003/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Carlos Rios, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 11004/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Camacho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 11030/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a implantação de uma faixa de pedestres na Av. Alfredo Lisboa, nº 173, em frente ao Posto Policial da Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur) no Marco Zero, no bairro do Recife. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 11007/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para providenciar a abrangência de linhas de ônibus na Rua Francisco Rodrigues, no bairro do Pina. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 11009/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Frei Damião, no bairro do Passarinho. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 11011/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a requalificação da escadaria na Rua Córrego da Bica, no bairro do Passarinho. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 11012/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Barão de Granito, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 11013/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua do Machado, no bairro de Arruda. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 11008/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a poda das árvores na Rua Dom Manuel de Medeiros, próximo ao Bar da Curva, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 11010/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda das árvores na Rua Oliveira Forte, em frente à casa de número 100, no bairro do Jiquiá. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 11032/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar a implantação de lombadas na Rua Passo de Santa Cruz, em frente à antiga Fábrica Yolanda, no bairro do Jiquiá. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 11033/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria com um caminhão de sucção Rua Imaculada, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 11035/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de asfalto fresado na Av. Trinta de Outubro, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 11071/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação do Município para providenciar o restabelecimento do sistema de telefonia fixa da Escola Municipal João Cabral de Melo Neto, Av. Encanta Moça, nº 377, no bairro do Pina. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 11079/2022 - Ana Lúcia - Apelo à Presidente da COMPESA para realizar, com urgência, os serviços de vistoria e de instalação de um novo hidrômetro na Escola Municipal João Cabral de Melo Neto, Avenida Encanta Moça, nº 377, no bairro do Pina. Aprovado
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102
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2022 - Marco Aurélio Filho - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Turismo Criativo”. Matéria não votada
Parecer CR nº 160/2022 ao PLO 157/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 123/2022 ao PLO 157/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 267/2022 ao PLO 157/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
103
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 218/2022 - Paulo Muniz - Revoga a Lei Ordinária nº 17.800, de 25 de abril de 2012, que Dispõe sobre proibição de entrada em bancos com aparelho celular. Matéria não votada
Parecer CR nº 161/2022 ao PLO 218/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 258/2022 ao PLO 218/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
104
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 39/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CR nº 159/2022 ao PLE 39/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 76/2022 ao PLE 39/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 275/2022 ao PLE 39/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
105
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2022 - Dani Portela - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. José Renato Accioly. Aprovado
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Parecer CLJ nº 246/2022 ao PDL 37/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
106
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2022 - Romerinho Jatobá - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Professor Ivys Urquiza. Aprovado
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Parecer CECTE nº 201/2022 ao PDL 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 243/2022 ao PDL 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
107
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2022 - Paulo Muniz - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Rogério Alves Ribeiro. Aprovado
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Parecer CECTE nº 203/2022 ao PDL 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 271/2022 ao PDL 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
108
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2022 - Alcides Cardoso - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor Arlindo Laurindo de Matos Júnior, Padre Arlindo. Aprovado
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Parecer CECTE nº 202/2022 ao PDL 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 262/2022 ao PDL 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
109
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2022 - Fabiano Ferraz - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Advogado e Doutor Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa Aprovado
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Parecer CECTE nº 215/2022 ao PDL 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 273/2022 ao PDL 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2022 - Comissão Executiva - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Fabio Barros Franco de Campos Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2022 - Romerinho Jatobá - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. John Peter Rodgerson. Aprovado
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Parecer CLJ nº 276/2022 ao PDL 56/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 216/2022 ao PDL 56/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:42 hs