Reunião Plenária

70ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de outubro de 2022 (terça-feira), às 09h25

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Felipe Francismar / PSB, Liana Cirne / PT

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 11118/2022 - Prof Mirinho - Voto de Aplauso e Congratulações ao Sr. Washington Ramos Costa, idealizador, há 11 anos, do Troféu Destaques da Crônica Esportiva Pernambucana. Aprovado
2
Requerimento nº 11163/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos a José Fernandes de Oliveira, o Padre Zezinho. Aprovado

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Felipe Francismar / PSB, Liana Cirne / PT

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 11038/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Deus Te Guarde, no bairro de Afogados. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 11040/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o serviço de capinação na Rua Francisca Benigna Cavalcante, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 11050/2022 - Doduel Varela - Indicação à presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação Rua Maria Augusta Nogueira no bairro do Bongi. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 11064/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de requalificação de calçada na Rua Pio Muniz Farias, nº 126, no bairro do Bongi. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 11065/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a capinação e a varrição na Rua Joaquina da Conceição Azevedo, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 11067/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a capinação e a varrição na Rua José Bezerra Cavalcante, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 11068/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de requalificação de calçada na Rua Pio Muniz Farias, nº 126, no bairro do Bongi. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 11080/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de recuperação da canaleta e de requalificação da Rua Pio Muniz Farias, nº 126, no bairro do Bongi. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 11039/2022 - Chico Kiko - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de reposição de cano estourado na Rua Manuel Luis de França Caldas, em frente ao nº 2, no bairro de Areias. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 11061/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de recuperação de piso e de abatimento na Rua do Rio, em frente nº 855, no bairro da Estância. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 11062/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore na Rua João Teixeira até o campinho de futevôlei na Rua Primeira Travessa Príncipe da Beira, no bairro de Jiquiá. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 11063/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de manutenção e de desobstrução de caixa de esgoto na Rua Manuel Luis de França Caldas, nº 2, no bairro de Areias. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 11066/2022 - Chico Kiko - Indicação à Secretária de Turismo e Lazer do Recife para providenciar o serviço de revitalização da quadra Eduardo Cardoso, localizada na praça do Mariano, próximo à Rua Capitão Gregório de Caldas, Vila Cardeal, no bairro de Areias. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 11041/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Avenida República Árabe Unida, em frente ao N° 92B, no bairro do Pina. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 11042/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza e troca da tampa de galeria na Estrada do Curado, próximo ao Depósito de Joel e ao antigo Supermercado La Roque, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 11044/2022 - Zé Neto - Indicação à Secretaria de Saneamento, para viabilizar o serviço de Limpeza e drenagem de esgoto da Rua Odijas Carvalho de Souza, próximo ao N° 16, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 11054/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de remoção de árvore na Rua padre Luiz Marques Teixeira, em frente ao N° 215, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 11043/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a limpeza e a reposição das placas da galeria da Rua João Correia Filho, no bairro do Bongi. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 11046/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a implantação de um coletor de lixo na Rua Demerval Lobão, próximo ao nº 24, Alto da Bela Vista, no bairro do Ibura de Baixo. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 11048/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a limpeza e reposição das placas da galeria na 2ª Travessa da Rua João Correia Filho, no bairro do Bongi. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 11070/2022 - Natália de Menudo - Presidente da COMPESA para determinar o conserto de um cano estourado na Rua Major Mario Portela, em frente ao nº 233, no bairro do Bongi. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 11072/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a remoção do lixo e entulhos na Rua Ocidental, em frente ao nº 145, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 11073/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção e a troca de lâmpadas do Poste BO 51886, próximo ao nº 97 na Rua Bonifácio de Andrade, no bairro de San Martin. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 11074/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e a drenagem da Rua Joaquina da Conceição Azevedo, no bairro de Mustardinha. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 11075/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, em caráter de urgência, um estudo técnico buscando verificar a possibilidade de implantação de um poste de iluminação pública na Praça Ribeirão Preto, Rua Ribeirão Preto, próximo ao nº 67, no bairro do Bongi. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 11076/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a reposição da placa de proteção do bueiro da Rua Célia, em frente aos números 203, 319 e 321, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 11077/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a revitalização da Praça de Ribeirão Preto, Rua Ribeirão Preto, próximo ao nº 67, no bairro do Bongi. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 11078/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência, um estudo técnico para verificar a possibilidade de implantação de postes de iluminação pública na Rua Remis Carla Costa, no bairro da Caxangá, Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 11045/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Vila Rica, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 11053/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Esplanada, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 11055/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Jales, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 11056/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 6º Travessa Alto do Tiro, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 11057/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Carandaí, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 11058/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Andradina, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 11059/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Arcângelo, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 11085/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Araúna, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 11086/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Lajedo, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 11087/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria, Rua Amaná, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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39
Discussão Única do Requerimento nº 11088/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria na Rua Albino Kross, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 11047/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca da lâmpada de um poste na Rua Compositor Sebastião Lopes, próximo ao nº 110 A, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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41
Discussão Única do Requerimento nº 11049/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para que seja realizada a revisão das subvenções das agremiações, grupos e folguedos, bem como os cachês artísticos pagos nos ciclos festivos do município, para que possa haver uma atualização dos valores a partir do Ciclo Natalino de 2022. Aprovado
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42
Discussão Única do Requerimento nº 11052/2022 - Cida Pedrosa - Indicação à Chefe do Gabinete do Centro/Recentro para que seja feita uma articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais a fim de estimulá-los a ocupar os imóveis ociosos no Centro. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 11060/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição das tampas de galeria na Rua Buarque de Macedo, em frente ao nº 121, próximo à oficina de Jaime da Bicicleta, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 11069/2022 - Dani Portela - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, com transmissão ao vivo pelo Youtube da casa, a fim que seja entregue o Título de Cidadã de Recife para a Sra. Maria Socorro de Lima Oliveira, no dia 14 de dezembro de 2022, às 10h. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 11081/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado serviço de poda das árvores, da Rua Marquês de Baipendi, na altura do número 51, no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 11090/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado serviços de pavimentação da Rua Tejipió, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 11082/2022 - Ivan Moraes - Indicação ao Prefeito do Recife para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto ao caso de transfobia ocorrido no banheiro público feminino do Mercado da Encruzilhada e elencadas as providências que serão adotadas para garantir a segurança de pessoas trans nos equipamentos públicos da Cidade do Recife. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Renato Antunes.
48
Discussão Única do Requerimento nº 11094/2022 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, de forma presencial, para entrega de Título de Cidadã do Recife para Sra. Lia de Itamaracá, no dia 10 de novembro, às 14h. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 11095/2022 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, no formato presencial, em homenagem aos patrimônios vivos da Cidade do Recife, no dia 16 de novembro, às 14h. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 11083/2022 - Michele Collins - Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco no sentido de lançar aplicativo destinado ao enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 11084/2022 - Michele Collins - Indicação à presidente da EMLURB no sentido de providenciar o calçamento da rua Professor José Brasileiro Vila Nova, no bairro do Ibura, assim como viabilizar o acesso dos veículos que ali transitam para a Avenida Dois Rios. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 11091/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar os serviços de limpeza e de capinação em toda a extensão da Av. José Américo de Almeida, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 11092/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de poda de árvores em toda a extensão da Avenida José Américo de Almeida, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 11093/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de “Operação Tapa-buraco” na Avenida Engenheiro Alves de Souza, em frente ao nº 901 e próximo à Autoline Honda Recife, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 11096/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Travessa Jornalista Waldete Agra, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 11097/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na 1ª Subida José Correia, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 11098/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Travessa Jornalista Waldete Agra, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 11099/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na 2ª Travessa São Benedito, no bairro do Pina. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 11100/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua das Palmeiras, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 11101/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Diogo Álvares, no bairro da Torre. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 11102/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 11103/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Francisco Torres (Com Nova Morada), no bairro do Caxangá. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 11104/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Antônio Antão de Carvalho Reis, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 11105/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Jornalista Waldete Agra, no bairro de Passarinho. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 11106/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciaro reforço do policiamento ostensivo na Rua Canavieira, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 11107/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Severino Miguel Moura, no bairro do Sítio dos Pintos. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 11108/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Doutor Aristacho Dourado de Azevedo, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 11109/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua das Palmeiras, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 11110/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 11111/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na 2ª Travessa São Benedito, no bairro do Pina. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 11112/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua Jornalista Waldete Agra, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 11113/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário para providenciar em caráter de urgência, uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo, Rua Canavieira, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 11114/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Jornalista Waldete Agra, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 11115/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Doutor Aristacho Dourado de Azevedo, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 11116/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências da Avenida Tancredo Neves, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 11120/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Nacip Raydan, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 11123/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 11117/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para providenciar uma AVALIAÇÃO TÉCNICA na Rua Passira, nº 58, no bairro do Alto Santa Terezinha, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ou, bem como a inclusão da área no Programa Parceria. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 11119/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua Guarabira 323, no bairro de Imbiribeira. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 11121/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Guarabira 186, no bairro de Imbiribeira. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 11122/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o Recapeamento Asfáltico na Rua Gomes Taborda (antiga Rua da Lama), no bairro do Prado. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 11051/2022 - Cida Pedrosa, Dani Portela, Rinaldo Júnior, Zé Neto - Indicação à Chefe de Gabinete do Centro/Recentro para criação de banco de dados com informações acerca dos imóveis desocupados ou subutilizados no Centro do Recife. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 11164/2022 - Renato Antunes - Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, para a entrega de Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. André Régis de Carvalho, no dia 25 de Novembro de 2022, às 10h. Aprovado
None
84
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2022 - Marco Aurélio Filho - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Turismo Criativo”. Matéria não votada
Parecer CR nº 160/2022 ao PLO 157/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 123/2022 ao PLO 157/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 267/2022 ao PLO 157/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
85
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 218/2022 - Paulo Muniz - Revoga a Lei Ordinária nº 17.800, de 25 de abril de 2012, que Dispõe sobre proibição de entrada em bancos com aparelho celular. Matéria não votada
Parecer CR nº 161/2022 ao PLO 218/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 258/2022 ao PLO 218/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
86
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 39/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CR nº 159/2022 ao PLE 39/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 76/2022 ao PLE 39/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 275/2022 ao PLE 39/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:26 hs