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Discussão Única do
Requerimento nº 11582/2022 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento na Rua João Correia Filho, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 11627/2022 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente EMLURB para determinar a realização do serviço de recolhimento de lixo e de entulho na Rua Vitoria Regia, no bairro de Passarinho.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 11630/2022 -
Marco Aurélio Filho
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização de reparos na tubulação de água da Rua Augusto Lima, em frente ao nº 188, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 11690/2022 -
Marco Aurélio Filho
- Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter solene, de forma presencial, com transmissão on line, para homenagear os fazedores de cultura do Carnaval e encerrar os trabalhos da Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais grandes Eventos do Recife, a ser realizada no dia 21 de dezembro, às 10h30.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 11583/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a execução dos serviços de requalificação, manutenção, limpeza, iluminação, fiscalização e reforço na segurança da passarela localizada na comunidade do Coque, no bairro da Ilha Joana Bezerra.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 11584/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a execução dos serviços de requalificação e manutenção da limpeza e iluminação, fiscalizar o reforço na segurança da passarela na Avenida Herculano Bandeira, no bairro do Pina.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 11585/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a pavimentação e a drenagem da Rua Franco Gondim, no bairro de Santana.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 11586/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar um reforço no atendimento médico da Upinha no bairro do Poço da Panela.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 11587/2022 -
Aderaldo Pinto
- Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar o retorno da Tarifa Social aos moradores do Conjunto Habitacional Padre Edvaldo Gomes na Comunidade de Lemos Torres, no bairro de Casa Forte.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 11588/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da URB para providenciar o retorno das obras da Capela e do Canal da Rua Lemos Torres próximo ao Conjunto Habitacional Padre Edvaldo Gomes, no bairro de Casa Forte.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 11589/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação dos alambrados e da estrutura da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Padre Edvaldo Gomes, no bairro de Casa Forte.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 11590/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para providenciar a implantação de uma creche na Rua Flamengo, em terreno ocioso da Prefeitura da Cidade do Recife, próximo ao Conjunto Habitacional Padre Edvaldo Gomes, na Comunidade Lemos Torres, no bairro de Casa Forte.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 11594/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Recuperação de paralelo em toda extensão da Rua da Olaria, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 11682/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na Rua Gomes Taborda, próximo ao nº 874, no bairro do Prado.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 11685/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução de canaleta na Rua General San Martin, em frente ao nº 1009 e próximo aos Correios, no bairro do Prado.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 11686/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para executar os serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas e da rede de esgoto na Rua Cabo Honorato, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 11687/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução de canaleta na Rua Primavera, em frente ao nº 140, na Comunidade de Roda de Fogo, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 11688/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a revitalização de espaço aberto no encontro da Rua Cambuci com a Av. Prof. Estevão Francisco da Costa, perto do sinal com a Av. Caxangá, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 11689/2022 -
Aderaldo Pinto
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar a melhoria da iluminação pública no cruzamento entre a Rua Epaminondas Cristovão de Oliveira e a Rua Oscar Brandão, próximo ao Mercadinho do Felipe, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 11699/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação e a reforma da Praça do Terminal de Ônibus CDU/Boa Viagem, entre as Ruas João Tavares e João Francisco Lisboa, no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 11592/2022 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a colocação de um corrimão na Rua Lage de Úna, do nº 145 até o nº 71, no bairro da Mangabeira.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 11593/2022 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Presidente da EMPREL para determinar a instalação de um ponto do Conecta Recife na Praça José Torquato Santiago, na comunidade da Ilha de Joaneiro.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 11620/2022 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca do alambrado na quadra de futsal da Praça Luiz Albacora na Av. Gov. Agamenon Magalhães, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 11595/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a pavimentação asfáltica com drenagem da Rua Rubi, localizada no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 11597/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a pavimentação asfáltica com drenagem da Rua Aguati, localizada no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 11603/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Secretária da Secretaria de PCR a fim de solicitar o Projeto Calçada Legal para a Avenida Liberdade, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 11604/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife a fim de solicitar o “Projeto Calçada Legal” para toda a extensão da Avenida Central, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 11658/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias (bueiros) da Rua Armando Soares, próximo ao n.º 30, tendo como ponto de referência a Oficina do Iran, no bairro da Tejipió.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 11660/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias (bueiros) da Rua Coronel Lamenha, em frente ao n.º 41, tendo como ponto de referência a Quadra do Canário, no bairro do Bairro.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 11663/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a pavimentação asfáltica com drenagem da Rua Doutor Freitas Lins, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 11664/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a pavimentação asfáltica com drenagem da Rua Gerson Gomes Ferraz, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 11596/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Colômbia, no bairro de Beberibe.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 11605/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de canal na Rua Mário de Andrade, no bairro do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 11606/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Selma, no bairro de Beberibe.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 11607/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Tancredo Neves, no bairro do Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 11608/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de implantação de escadaria, de colocação de corrimão e de recuperação de barreira na Rua Córrego José Grande, no bairro do Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 11628/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de construção de uma ponte para pedestres na Avenida Agamenon Magalhães, após a Upinha na comunidade do Chié, no bairro de Campo Grande.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 11629/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização das imagens dos passistas na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 11631/2022 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua do Jardim, no bairro do Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 11598/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico a fim de implantar uma faixa de pedestre entre a Rua da Cosme Viana com a Rua da Bacia, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 11599/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição da Rua Gomes Taborda (Rua da Lama), no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 11600/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição da Rua Francisco Cortez, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 11601/2022 -
Natália de Menudo
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário na 2ª Travessa Major Mario Portela, em frente ao nº 30, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 11602/2022 -
Natália de Menudo
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário na Rua Cosme Viana, em frente ao nº 10, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 11623/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas da galeria na Avenida Cônsul Vilares Fragoso, em frente ao nº 140, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 11624/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placas das galerias na Rua Natalino Teixeira, em frente ao nº 742, no bairro Bongi.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 11625/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico para a implantação de ondulação transversal quebra-mola na Rua Natalino Teixeira, no bairro Bongi.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 11626/2022 -
Natália de Menudo
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário na 2ª Travessa Major Mario Portela, em frente ao nº 30, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 11609/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Córrego do Euclides, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 11610/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Lage do Una, no bairro da Mangabeira.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 11611/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Andiroba, no bairro do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 11711/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Turismo e Lazer da Cidade do Recife para determinar o Projeto Mini- Campo com telas, vestiários, pista de cooper e praça no campo do elite, na Rua Conselho de Moradores, s/n, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 11712/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelos e de canaletas na Rua Clevelândia, n° 33, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 11713/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelos e de canaletas na Rua Bálsamo com a Rua Barra dos Coqueiros, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 11714/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros visando à construção de uma encosta na Rua Ingá, nº 139, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 11716/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Pacajus, n° 105, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 11612/2022 -
Ana Lúcia
- Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em carater solene, no dia 13 de dezembro de 2022, às 18h, em HOMENAGEM AOS GESTORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 11614/2022 -
Ivan Moraes
- Solicitação para que seja realizada uma Audiência Pública, presencial, para discutir sobre a “ As Condições da Atenção Primária à Saúde: cobertura, equipes e financiamento a partir da
implementação da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil no município do Recife”, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022, das 14h às 17h.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 11703/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Saúde para que realize a entrega das 13 vans para os CAPS da Cidade do Recife.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 11715/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Saúde do Recife para que realize a entrega das novas sedes dos seguintes CAPS: Prof. Galdino Loreto, David Capistrano, CPTRA e Cléia Lacet.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 11615/2022 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Presidente EMLURB para que seja realizado o serviço de reposição das lixeiras, bem como a regularização do serviço de limpeza e varrição da Praça Eça de Queiroz, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 11613/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal da Rua Beco do Vitória, no bairro de Beberibe.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 11635/2022 -
Michele Collins
- Indicação ao Presidente da Câmara Municipal do Recife no sentido que sejam incluídas as normas no site da Câmara Municipal do Recife, no campo que tem por finalidade proporcionar o acesso à legislação municipal.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 11636/2022 -
Michele Collins
- Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Alemanha, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 11637/2022 -
Michele Collins
- Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Major Codeceira, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 11638/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização das Praças Públicas localizadas na Avenida General San Martin com a Rua José Veloso, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 11639/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa buracos na Rua Princesa Isabel, em frente ao nº 207, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 11640/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a construção de uma Praça na Travessa Gusmão, no bairro de São José.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 11641/2022 -
Michele Collins
- Indicação ao Exmo. Presidente da URB a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Amaná, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 11642/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Rua Estreliana, no bairro do Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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71
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Discussão Única do
Requerimento nº 11643/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Secretária de Saneamento para determinar o serviço de saneamento básico na Rua Firminópolis, no bairro do Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 11644/2022 -
Michele Collins
- Apelo ao Comandante para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Porto Real, no bairro do Vaco da Gama.
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Aprovado
None
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73
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Discussão Única do
Requerimento nº 11645/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da 1ª Travessa Compositor Vinícius de Morais, no bairro de Beberibe.
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Aprovado
None
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74
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Discussão Única do
Requerimento nº 11646/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Rua Córrego da Areia, no bairro da Macaxeira.
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Aprovado
None
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75
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Discussão Única do
Requerimento nº 11647/2022 -
Michele Collins
- Indicação ao Exmo. Prefeito para providenciar o serviço de construção de barreira na Rua Albertina, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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76
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Discussão Única do
Requerimento nº 11648/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Rua Francisco Vita esquina com à Avenida Caxangá, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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77
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Discussão Única do
Requerimento nº 11649/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Córrego João Carvoeiro, no bairro do Fundão.
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Aprovado
None
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78
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Discussão Única do
Requerimento nº 11650/2022 -
Michele Collins
- Apelo ao Comandante para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Antônio Pedro Figueiredo, no bairro do Pina.
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Aprovado
None
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79
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Discussão Única do
Requerimento nº 11651/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal da Rua Córrego João Carvoeiro, no bairro do Fundão.
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Aprovado
None
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80
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Discussão Única do
Requerimento nº 11652/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Avenida Tancredo Neves, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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81
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Discussão Única do
Requerimento nº 11653/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Avenida Tancredo Neves, no bairro da Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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82
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Discussão Única do
Requerimento nº 11654/2022 -
Michele Collins
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Travessa Dianópolis, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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83
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Discussão Única do
Requerimento nº 11616/2022 -
Wilton Brito
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da pavimentação e da drenagem na Rua Engenho Canto Alegre, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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84
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Discussão Única do
Requerimento nº 11617/2022 -
Wilton Brito
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da pavimentação e da drenagem da Rua Negrão de Lima Cavalcante, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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85
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Discussão Única do
Requerimento nº 11618/2022 -
Wilton Brito
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização da pavimentação e da drenagem da Rua Engenho Barra Nova, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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86
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Discussão Única do
Requerimento nº 11621/2022 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de drenagem e de calçamento em toda a extensão da Rua Sertânia, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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87
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Discussão Única do
Requerimento nº 11622/2022 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de drenagem e de calçamento em toda a extensão da Rua Conselho dos Moradores, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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88
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Discussão Única do
Requerimento nº 11655/2022 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição das lixeiras das paradas de ônibus do Cais de Santa Rita.
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Aprovado
None
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89
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Discussão Única do
Requerimento nº 11656/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a retirada de entulhos na Rua Eliezer Olímpio de Moura, ao lado do nº 10, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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90
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Discussão Única do
Requerimento nº 11657/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Secretária de Habitação do Recife para viabilizar os reparos nas paredes dos blocos no Conjunto Habitacional Santo Antônio na Rua Zeferino Agra, no bairro do Arruda.
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Aprovado
None
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91
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Discussão Única do
Requerimento nº 11659/2022 -
Felipe Alecrim
- Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Padre Landim, em frente aos números 602 e 612, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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92
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Discussão Única do
Requerimento nº 11661/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadaria, canaletas e instalação de corrimões na 4ª Subida do Comissário, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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93
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Discussão Única do
Requerimento nº 11662/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na 1ª Subida Córrego do Leôncio, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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94
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Discussão Única do
Requerimento nº 11665/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadaria, canaletas e instalação de corrimões na Subida Dona Cotinha, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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95
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Discussão Única do
Requerimento nº 11669/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na 3ª Subida Córrego do Leôncio, final do Córrego do Leôncio, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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96
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Discussão Única do
Requerimento nº 11670/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreiras na Rua Córrego da Areia, próximo aos números 783, 784 e 796, no bairro da Macaxeira.
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Aprovado
None
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97
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Discussão Única do
Requerimento nº 11672/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreiras na Subida Dona Cotinha, entrada do Córrego do Inácio, no bairro de Nova descoberta.
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Aprovado
None
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98
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Discussão Única do
Requerimento nº 11674/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreiras na 3ª Subida Córrego do Leôncio, no bairro de Nova descoberta.
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Aprovado
None
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99
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Discussão Única do
Requerimento nº 11676/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadaria, canaletas e instalação de corrimões na Subida Toinho, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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100
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Discussão Única do
Requerimento nº 11678/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadaria, canaletas e instalação de corrimões na 1ª Subida do Toinho, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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101
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Discussão Única do
Requerimento nº 11679/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreiras na Subida do Toinho, próximo ao nº 20, no bairro de Nova descoberta.
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Aprovado
None
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102
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Discussão Única do
Requerimento nº 11680/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na Rua Barra Velha, próximo a Igreja Missionária Porta da Vitória, no bairro do Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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103
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Discussão Única do
Requerimento nº 11681/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na Rua Luiz Gama, no bairro do Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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104
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Discussão Única do
Requerimento nº 11697/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias e canaletas instalação de corrimões na Rua Edson, no bairro do Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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105
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Discussão Única do
Requerimento nº 11698/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição das tampas de galerias e recuperação de asfalto na Rua Monsenhor Silva em frente aos números 475 e 223, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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106
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Discussão Única do
Requerimento nº 11702/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na 1ª Travessa Monterey, em frente ao antigo Acadêmico do Morro, no bairro do Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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107
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Discussão Única do
Requerimento nº 11704/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na Rua Santa Gertrudes, em frente ao antigo Acadêmico do Morro, no bairro do Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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108
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Discussão Única do
Requerimento nº 11706/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias canaletas e instalação de corrimões na Rua Horácio Silva, ao lado da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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109
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Discussão Única do
Requerimento nº 11666/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza da Rua Quinze, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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110
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Discussão Única do
Requerimento nº 11667/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB que seja realizado o serviço de requalificação de calçadas na Rua dezesseis, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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111
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Discussão Única do
Requerimento nº 11668/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Rua Quinze, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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112
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Discussão Única do
Requerimento nº 11671/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta entre as estações de metrô Tancredo Neves e Aeroporto, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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113
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Discussão Única do
Requerimento nº 11673/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de capinação entre as estações de metrô Tancredo Neves e Aeroporto, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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114
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Discussão Única do
Requerimento nº 11675/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço troca de lâmpada na Av. José Ferreira Lins em frente ao número 35, no campo da lagoa do araçá, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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115
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Discussão Única do
Requerimento nº 11677/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Av. José Ferreira Lins, em frente ao nº 35, ao redor da lagoa do araçá, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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116
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Discussão Única do
Requerimento nº 11683/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização dos serviços de sinalização e pintura das lombadas em frente ao N° 289 na Rua Francisco Barreto, no bairro do IPSEP.
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Aprovado
None
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117
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Discussão Única do
Requerimento nº 11684/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de implantação de lombadas em toda a extensão da Rua Antônio Eduardo Amorim ao lado da concessionária Chevrolet Tambaí, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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118
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Discussão Única do
Requerimento nº 11691/2022 -
Fred Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos localizados na Rua Rabilo nº 400 UR-5 3ª etapa, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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119
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Discussão Única do
Requerimento nº 11692/2022 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação na Rua Francisca Benigna Cavalcante, no bairro da Mustardinha.
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Aprovado
None
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120
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Discussão Única do
Requerimento nº 11693/2022 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da Emlurb para providenciar a capinação e a varrição na Rua Joaquina da Conceição Azevedo, no bairro da Mustardinha.
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Aprovado
None
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121
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Discussão Única do
Requerimento nº 11694/2022 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de repavimentação asfáltica da Av. General San Martin, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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122
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Discussão Única do
Requerimento nº 11695/2022 -
Doduel Varela
- Indicação à presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação da Rua Maria Augusta Nogueira, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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123
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Discussão Única do
Requerimento nº 11700/2022 -
Doduel Varela
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a realização da drenagem e da pavimentação da Rua Santa Helena, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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124
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Discussão Única do
Requerimento nº 11717/2022 -
Eduardo Marques
- Indicação a Presidente da EMLURB afim de determinar os serviços de Limpeza de Galeria, na Rua Miguel Leão, em frente ao nº 79, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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125
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Discussão Única do
Requerimento nº 11718/2022 -
Eduardo Marques
- Indicação a Presidente da EMLURB afim de determinar os serviços de Limpeza de Galeria com colocação de manilhas na Rua Itapiranga, em frente ao nº 204, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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126
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Discussão Única do
Requerimento nº 11725/2022 -
Andreza Romero
- Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 21 de dezembro de 2022, às 18h, para a entrega do Título de Cidadão do Recife e da Medalha de Mérito José Mariano ao Desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
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Aprovado
None
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127
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 38/2022 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre a criação e disciplina do Programa “Porto Lilás” no âmbito da Secretaria da Mulher do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 166/2022 ao PLE 38/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 79/2022 ao PLE 38/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDDM nº 21/2022 ao PLE 38/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 277/2022 ao PLE 38/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
-
Cida Pedrosa -
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 38/2022.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 2
-
Cida Pedrosa -
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 38/2022.
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Matéria não votada
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128
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 41/2022 -
Prefeito do Recife
- Promove a reabertura do "Programa de Desligamento Voluntário - PDV" instituído pela Lei Municipal n. 18.811, de 7 de julho de 2021.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 167/2022 ao PLE 41/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 81/2022 ao PLE 41/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 278/2022 ao PLE 41/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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129
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 42/2022 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 18.538, de 21 de dezembro de 2018, que trata da composição dos Núcleos de Processo Administrativo e Sindicância, e a Lei Municipal nº 18.894, de 21 de fevereiro de 2022, no que trata do adicional de plantão dos servidores em exercício na Secretaria de Saúde.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 168/2022 ao PLE 42/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CS nº 74/2022 ao PLE 42/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 82/2022 ao PLE 42/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 279/2022 ao PLE 42/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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130
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 44/2022 -
Prefeito do Recife
- Reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer Natureza incidente sobre os sobre serviços tributáveis definidos nos subitens 12.07,12.08,12.13,12.15,17.09,17.10, do artigo 102 da lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 169/2022 ao PLE 44/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 83/2022 ao PLE 44/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 282/2022 ao PLE 44/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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131
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 45/2022 -
Prefeito do Recife
- Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos -ITBI, incidente sobre as transmissões a título oneroso prevista no inciso ii do artigo 52 da Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 170/2022 ao PLE 45/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 84/2022 ao PLE 45/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 283/2022 ao PLE 45/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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132
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 47/2022 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 18.984, de 13 de setembro de 2022.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 171/2022 ao PLE 47/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 85/2022 ao PLE 47/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 284/2022 ao PLE 47/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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