Reunião Plenária

79ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de dezembro de 2022 (segunda-feira), às 10h27

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1 º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Zé Neto / PROS

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Almir Fernando / PCdoB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Victor André Gomes / União, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Ausências Justificadas [1]: Alcides Teixeira Neto / Avante

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 314/2022 - Michele Collins - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal dos Avós”.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 315/2022 - Michele Collins - Cria o “Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia” como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
3
Projeto de Lei Ordinária nº 316/2022 - Michele Collins - Modifica a Lei Municipal nº 16.745, de 8 de janeiro de 2002, que Dispõe sobre a realização de audiências públicas, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 317/2022 - Michele Collins - Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 12037/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS ao Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) pela divulgação de pesquisa sobre desigualdades de gênero na educação, que integra o projeto “Na Trilha da Educação: Gênero e Políticas Públicas para Meninas”. Aprovado
2
Requerimento nº 12054/2022 - Joselito Ferreira - Voto de Aplauso para a Primeira Igreja Batista em Areias, em razão do seu aniversário de 101 anos. Aprovado
3
Requerimento nº 12133/2022 - Zé Neto - Voto de Aplauso ao Espaço Acqua pelos 30 anos de atividades ininterruptas para o bem-estar e saúde de idosos, jovens e crianças, no Bairro do IPSEP. Aprovado
4
Requerimento nº 12135/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Procuradoria-Geral do Município do Recife pela participação no XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais realizado na capital pernambucana nos dias 08 a 11 de novembro de 2022. Aprovado
5
Requerimento nº 12136/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e para a Associação dos Procuradores do Município do Recife (APMR) pela realização do XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais na capital pernambucana de 08 a 11 de novembro de 2022. Aprovado
6
Requerimento nº 12154/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Procurador do Município do Recife Dr. Ravi Peixoto, pelo lançamento dos livros: “Diálogos sobre a Fazenda Pública em Juízo” e “Superação do Precedente e Modulação de Efeitos”, durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais realizado no Recife nos dias 08 a 11 de novembro de 2022. Aprovado
7
Requerimento nº 12156/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Procurador do município do Recife, Dr. Gustavo Ferreira Santos, pelo lançamento do livro: “Face Democracy: a Internet contra a Democracia Constitucional” durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais realizado no Recife nos dias 08 a 11 de novembro de 2022. Aprovado
8
Requerimento nº 12157/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o presidente da ANPM, Dr. Gustavo Machado Tavares, para a Procuradora do Município de Ribeirão Preto, Dra Taisa Cintra Dosso, e para o Procurador do Município de Vila Velha, Dr. Thiago Viola, pelo lançamento do livro: “Direito Municipal em Debate - Volume 6” durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais realizado no Recife. Aprovado
9
Requerimento nº 12158/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS ECONGRATULAÇÕES para o Procurador do Município de São Luís, Dr. Alexsandro Rahbani, e para a jurista Dra. Ana Beatriz Getelina Sousa pelo lançamento do livro: “A implementação da Advocacia Pública como função essencial à Justiça nos Municípios Brasileiros” durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais realizado no Recife nos dias 08 a 11 de novembro Aprovado
10
Requerimento nº 12159/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Presidente da ANPM, Dr. Gustavo Machado Tavares, e para a Procuradora do Município de Camaragibe, Dra. Elisa Albuquerque Maranhão Rego, pelo lançamento do livro: “Advocacia Pública Municipal como função essencial à Justiça e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. Aprovado
11
Requerimento nº 12160/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Diretora da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e Procuradora do município de Ribeirão Preto (SP), Dra. Taisa Cintra Dosso, pelo lançamento do livro: “Regularização Fundiária e Urbanística: aplicação no Município de Ribeirão Preto” durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais realizado no Recife. Aprovado
12
Requerimento nº 12203/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Procuradora do Município do Recife, Dra. Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti, pelo lançamento do livro: “Estatuto da Metrópole e Governança Interfederativa - bases para o Desenvolvimento Urbano Integrado do Parcelamento, do Uso e da Ocupação do Solo Metropolitano” durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Almir Fernando / PCdoB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Victor André Gomes / União, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Ausências Justificadas [1]: Alcides Teixeira Neto / Avante

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 12036/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço troca de lâmpada do poste B010870, na 6° Travessa Sargento Silvino De Macedo, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 12161/2022 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BATALHÃO da PMPE que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Estrela do Mar, no bairro da Brasília Teimosa. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 12162/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço troca de lâmpada do poste E027801, na Rua Sargento Silvino De Macêdo 208, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 12163/2022 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário de Defesa Social para determinar a implantação de câmeras de monitoramento na Rua Joaquim Bandeira, 362, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 12164/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a instalação de lombada na Rua Estrela do Mar, no bairro da Brasília Teimosa. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 12165/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de rua na Rua Estrela do Mar no bairro da Brasília Teimosa. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 12166/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de instalação de poste de iluminação na Rua Estrela do Mar no bairro da Brasília Teimosa. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 12167/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Itapagipe 63, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 12168/2022 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário de Segurança Cidadã para determinar a implantação de câmeras de monitoramento na Rua Joaquim Bandeira 362, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 12169/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo para implementação de sistema de esgoto na Avenida Engenho Canavieira na comunidade da Cohab, no bairro do UR-b, no bairro do Ibura. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 12170/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU que seja feita a instalação de lombada na Rua José Maria De Miranda nº 177, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 12171/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo para implementação de sistema de esgoto na Rua Estrela do Mar, no bairro da Brasília Teimosa . Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 12172/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Estrela do Mar, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 12173/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua Estrela do Mar, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 12174/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Estrela do Mar, no bairro da Brasília Teimosa . Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 12175/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Rua Estrela do Mar no bairro da Brasília Teimosa. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 12179/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de capinação de bueiro na Rua Ministro Nelson Hungria, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 12180/2022 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BATALHÃO da PMPE que seja a instalação de câmera de monitoramento na Rua ministro Nelson Hungria nº 226, no bairro de Boa viagem. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 12181/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua Rua Ministro Nelson Hungria, 226, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 12038/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de terraplanagem, de recapeamento, de drenagem, de varrição, de capinação e de desobstrução de canaletas em toda a extensão da Rua Barra Grande, no bairro da Torre. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 12120/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de terraplanagem, de recapeamento, de drenagem, de varrição, de capinação e de desobstrução de canaletas em toda a extensão da Rua Ciclovia República da Argélia, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 12176/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de terraplanagem recapeamento drenagem varrição, capinação e desobstrução de canaletas em toda extensão das Vias nas Ruas; Rua Eliezer Olímpio de Moura, no bairro da Torre. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 12177/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de varrição, de capinação e de desobstrução de canaletas em frente ao nº 10 B, do na Rua Lagoa do Rancho, no bairro da Torre. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 12182/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de poda, de capinação, de reconstrução e de desobstrução das canaletas no trecho do Conjunto Habitacional da Torre, assim como o serviço de troca de tampa de canaleta, ao lado do conjunto Habitacional da Torre, Rua Antônio de Pádua M. Fernandes, no bairro da Torre. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 12184/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de terraplanagem e recapeamento drenagem varrição capinação e de desobstrução de canaletas em toda a extensão da Rua Tapaua, no bairro da Torre. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 12189/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de poda em frente aos números 824, 661, 547, 515, de capinação, de desobstrução das canaletas no trecho do Conjunto Habitacional da Torre e de desobstrução e de troca de tampa das canaletas no cruzamento com a Rua Pio IX e a Rua José de Holanda, no bairro da Torre. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 12191/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reposição de paralelepípedos, de capinação e de poda em toda a extensão da Via, principalmente em frente números 792, 410, 435, 256, Rua Pio IX, no bairro da Madalena. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 12192/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de implantação de cestas de basquete, de telas de proteção ao redor da quadra, de retirada de entulhos, de pintura com a marcação da quadra e de implantação de refletores, na Rua Ciclovia República da Argélia ,no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 12195/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de reposição de paralelepípedos e de poda em toda a extensão da Via, principalmente em frente aos números 792, 410, 435, 256, Rua José de Holanda, no bairro da Torre. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 12199/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento e de drenagem em toda extensão da Rua Apuiarés no bairro da Torre. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 12039/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Santo Cristo, no bairro de Afogados. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 12052/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Correntes, no bairro do Fundão. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 12053/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Santo Cristo, no bairro de Afogados. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 12124/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Beatriz, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 12125/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências da Rua Beatriz, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 12126/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências da Rua Córrego da Telha, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 12127/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Córrego da Areia, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 12128/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Correntes, no bairro do Fundão. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 12196/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Alto das Pedrinhas, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 12212/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE, para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Bernardino Alves Maia, no bairro da Várzea. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 12213/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Bernardino Alves Maia, no bairro da Várzea. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 12214/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas na Rua João Sales de Menezes, no bairro da Várzea. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 12215/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Emetério Maciel, no bairro da Várzea. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 12217/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de SDS-PE, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Abufari, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 12224/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Abufari, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 12040/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Estrada Nova, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 12041/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros visando a construção de uma encosta na Rua Albertina, nº 1759, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 12042/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife (SELURB) para autorizar o serviço de uma nova placa contendo o nome e o CEP na Rua Miravânia, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 12043/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife (SELURB) para autorizar o serviço de colocação de uma nova placa contendo o nome e o CEP na Rua Mirandiba, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 12044/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife (SELURB) para autorizar o serviço de uma nova placa contendo o nome e o CEP na Rua da Batalha, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 12045/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife (SELURB) para autorizar o serviço de uma nova placa contendo o nome e o CEP na Rua Garanhuns, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 12046/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife (SELURB) para autorizar o serviço de uma nova placa contendo o nome e o CEP na Rua Estrela D’Oeste, no bairro do Jordão. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 12047/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife (SELURB) para autorizar o serviço de uma nova placa contendo o nome e o CEP na Rua Flor do Sertão, no bairro do Jordão. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 12048/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de corrimão na escadaria no Alto do Bambuí, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 12049/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Presidente Kennedy, no bairro do Jordão. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 12050/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alto do Eucalipto, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 12051/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros visando à construção de uma encosta na Ladeira do Bartolomeu, nº 47, no bairro do Morro da Conceição. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 12209/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Barra dos Coqueiros, no bairro do Jordão. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 12211/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito para autorizarem a construção de uma Praça, em frente a Escola Municipal Professor Enaldo Manoel de Souza, com implantação de balanços, escorregos, bancos e mesas, na Rua Juraci Camargo, no bairro do Jordão. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 12055/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de pavimentação asfáltica com drenagem da Rua Cinco de Setembro, no bairro de Torrões. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 12056/2022 - Dani Portela - Indicação ao Secretário de Mobilidade e Controle Urbano para que permita que os(as) comerciantes informais da Rua do Bom Jesus possam atuar em seus locais de trabalho (na Rua do Bom Jesus e na Barbosa Lima) e que não sejam retirados(as) desses lugares, em nenhuma ocasião, inclusive em dias de eventos no Recife Antigo. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 12057/2022 - Dani Portela - Indicação ao Secretário de Mobilidade e Controle Urbano, para que os fiscais de controle urbano atuem com respeito junto aos(às) comerciantes informais da cidade do Recife. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 12058/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência, a verificação de uma barreira que está com risco de desabamento na Avenida Dois Rios, próximo ao Viaduto, no bairro do Ibura. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 12059/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência, a limpeza e a reposição de placas das galerias, Rua Dr. Antônio Corrêa de Oliveira, Comunidade do Vietnã, no bairro de Torrões Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 12121/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de varrição e recolhimento do lixo na Praça do Caxito, no bairro de San Martin. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 12122/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias, na Rua 2ª Travessa Antônio Corrêa de Araújo, Comunidade do Vietnã, o bairro dos Torrões. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 12129/2022 - Natália de Menudo - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar em caráter de urgência, os serviços de verificação de uma árvore que está com as raízes obstruindo o escoamento do esgoto sanitário e de reposição da placa quebrada (boca de lobo) na 1ª Travessa Betim, próximo ao nº 21, no bairro de Afogados. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 12130/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da Autarquia EMLURB para determinar a limpeza das galerias e a reposição das placas na Rua Jácome de Araújo, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 12131/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência, a limpeza e a reposição de placas das galerias, Rua Córrego Novo, Comunidade do Vietnã, no bairro do Torrões. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 12132/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB em caráter de urgência, a limpeza e a reposição das placas das galerias na Rua Antonio Correia de Araújo, Comunidade do Vietnã, no bairro de Torrões. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 12188/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB a limpeza e a reposição de placas das galerias, na Rua 1ª Travessa Antônio Corrêa de Araújo, Comunidade do Vietnã, no bairro Torrões. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 12193/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a limpeza e a reposição das placas das galerias na Rua Boas Novas, esquina com a Rua Ourem, em frente ao nº 11, no bairro de San Martin. Aprovado
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73
Discussão Única do Requerimento nº 12197/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias na Rua Juscelândia Comunidade do Vietnã, no bairro dos Torrões. Aprovado
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74
Discussão Única do Requerimento nº 12198/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a limpeza e a reposição de placas das galerias, Rua Nossa Senhora da Penha, Comunidade do Vietnã, no bairro dos Torrões. Aprovado
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75
Discussão Única do Requerimento nº 12200/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a limpeza e a reposição das placas das galerias, Rua Leila Félix Karan, Comunidade do Vietnã, no bairro dos Torrões. Aprovado
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76
Discussão Única do Requerimento nº 12202/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a limpeza e a reposição de placas das galerias, Rua 1ª Travessa Córrego Novo, Comunidade do Vietnã, no bairro dos Torrões. Aprovado
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77
Discussão Única do Requerimento nº 12060/2022 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Tenente José Antônio da Silva ,no bairro Linho do Tiro. Aprovado
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78
Discussão Única do Requerimento nº 12061/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Engenho Caraúna, na Praça José Vieira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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79
Discussão Única do Requerimento nº 12062/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de pintura de ciclovia nas cores vermelha e amarela na Rua do Futuro, no bairro da Graças. Aprovado
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80
Discussão Única do Requerimento nº 12063/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Esperidião Cordeiro de Morais, próximo à Praça do Avião, no bairro do Ipsep. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 12064/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores ao lado da Ciclovia que fica na Ponte da Torre, sentido Cidade/Subúrbio, no bairro da Torre. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 12065/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Rua Engenho Caraúna, Praça José Vieira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 12066/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Floriano Peixoto, Praça Joaquim Nabuco, no bairro do Santo Antônio. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 12067/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Oswaldo Cruz, Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Soledade. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 12068/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Rua Manoel Serafim do Couto, Praça do Belão, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 12069/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Água Clara, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 12070/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Rua Valdemar Falcão, na Praça Publicana, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 12071/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública localizada na Avenida Recife, Praça Arquiteta Maria Lúcia, no bairro de Areias. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 12072/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Praça Abelardo Baltar, no bairro do Pina. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 12073/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para verificar a possibilidade de instalação do redutor de velocidade na Rua Praça Abelardo Baltar, no bairro do Pina. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 12074/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Avenida Agamenon Magalhães, Praça do Dominó, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 12075/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública na Rua Valdemar Falcão, Praça Publicana, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 12076/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Agamenon Magalhães, na Praça do Dominó, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 12078/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Esperidião Cordeiro de Morais, próximo à Praça do Avião, no bairro do Ipsep. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 12079/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição da tampa de esgoto na Rua Jupiáçara,, em frente ao nº 41, no bairro de San Martin. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 12080/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Praça Publicana, da Rua Valdemar Falcão,no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 12081/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição da tampa de esgoto na Rua Jupiáçara, em frente ao USF Mangueira I, no bairro de San Martin. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 12082/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para verificar a possibilidade de recuperação do redutor de velocidade no cruzamento da Rua Jupiáçara, próximo ao nº 28, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 12083/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Praça, localizada na Rua Jupiáçara, no bairro de San Martin. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 12084/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Jupiáçara, no bairro de San Martin. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 12085/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública localizada na Rua Jupiaçara, no bairro de San Martin. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 12086/2022 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Nova Descoberta, por trás da Relojoaria Israel, no bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 12087/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição da tampa de esgoto na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, em frente ao Bar Grilo, no bairro de San Martin. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 12088/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Dom Expedito Lopes, no bairro de San Martin. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 12089/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, em frente à Praça, no bairro de San Martin. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 12090/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Praça, localizada na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, no bairro de San Martin. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 12091/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, no bairro de San Martin. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 12092/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de galerias na Rua Esperidião Cordeiro de Morais, próximo à Praça do Avião, no bairro do Ipsep. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 12093/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal da Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, no bairro da Madalena. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 12094/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública localizada na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, no bairro de San Martin. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 12095/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Praça Publicana, na Rua Valdemar Falcão, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 12096/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Vinte de Janeiro, em frente ao Guga Soccer, no bairro de Setúbal. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 12097/2022 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Tenente José Antônio da Silva, no bairro Linho do Tiro. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 12098/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a colocação de faixa de pedestre ao redor do Terminal do ônibus do Alto José Bonifácio, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 12099/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras no Terminal do Alto José Bonifácio, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 12100/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Moxotó, no bairro do Ibura. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 12101/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação, drenagem e calçamento na Rua Itapuã, no bairro de San Martin. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 12102/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Senador Pompéu, no bairro do Ibura. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 12103/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Alto da Saudade, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 12104/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública na Rua Manoel Bezerra com à Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde no, bairro da Madalena. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 12105/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Senador Pompeu, no bairro do Ibura. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 12106/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Âmbar, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 12107/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua José Higino, Praça Professor Calazans, no bairro da Madalena. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 12108/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Ciclovia que fica na Ponte da Torre, sentido Cidade/Subúrbio, no bairro da Torre. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 12109/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Ciclovia que fica na Ponte da Torre, no sentido Cidade/Subúrbio, no bairro da Torre. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 12110/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Frei Cassimiro Sampaio, no bairro da Cohab. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 12111/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de galerias na Rua Major Armando de Souza Melo, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 12112/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Dom Expedito Lopes, no bairro San Martin. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 12113/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação, drenagem e calçamento na Rua Piassabussu, no bairro da Cohab. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 12114/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Itaqui, no bairro de San Martin. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 12115/2022 - Michele Collins - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para sentido de providenciar o serviço de aplicação de geomanta na Rua Pedro Toledo, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 12116/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação, drenagem e calçamento na Rua Itaquari, no bairro de San Martin. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 12117/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Travessa Valdemar Falcão, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 12118/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Sepetiba, no bairro da Cohab. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 12134/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a construção de uma praça na Rua Paes Cabral com a Rua Santos Moreira, no bairro de Cordeiro. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 12137/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria na Rua Camboriú, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 12138/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a pintura do meio-fio (na cor amarela) na Rua Nova Descoberta, Praça Largo Dona Regina, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 12139/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Praça Abelardo Baltar, no bairro do Pina. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 12140/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Fernando Ferrari, Praça Vicente Antunes, no bairro do Ipsep. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 12141/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção de rampa e escadaria na Rua Ceará-Mirim, no bairro do Morro da Conceição. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 12142/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação, drenagem e calçamento na 2ª Subida Josélia, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 12143/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção de rampa e escadaria na Rua Herval Seco, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 12144/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública na Rua Fernando Ferrari, Praça Vicente Antunes, no bairro do Ipsep. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 12145/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Paralela Anajás, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 12146/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida General San Martin, Praça General San Martin, no bairro de San Martin. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 12147/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria da Rua Capinzal, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 12148/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Quipapá, no bairro Iputinga. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 12149/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buracos na Avenida Engenheiro José, nas proximidades da Praça Abelardo Rijo, no bairro do Pina. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 12150/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Goiânia, no bairro de Afogados. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 12151/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação drenagem e calçamento na Rua Engenho Capelinha, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 12152/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação drenagem e calçamento na Rua Engenho Barra Nova, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 12153/2022 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Manjeiro, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 12155/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria da Rua da Natividade, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 12077/2022 - Osmar Ricardo - Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, na data de 16 de fevereiro de 2023 para a realização de entrega do Título de Cidadão do Recife ao médico cardiologista, Ilmº Dr. MAURILIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, título aprovado pelos ilustres legisladores desta Casa por meio do Decreto Legislativo 59/2022. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 12119/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Exmo. Prefeito para a Prefeitura da Cidade do Recife ceder, com encargo, o Casarão do Sítio Trindade, imóvel público de sua propriedade, Parque Sítio da Trindade, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 12216/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de pavimentação da Rua Álvaro Pires, no bairro da Macaxeira, "Alto do Progresso". Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 12218/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de pavimentação da Rua Barão de Tamandaré, no bairro do Cajueiro. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 12219/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de pavimentação do final da Rua 1ª Travessa Padre Cícero, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 12220/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de pavimentação do final da Rua do Córrego do Deodato, no bairro de Água Fria. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 12222/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de pavimentação da Rua Rio Pardo, no bairro do Ibura de Baixo. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 12223/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de pavimentação da Rua Rio Morno, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 12225/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de pavimentação da Rua Mamede Coelho, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 12226/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Machado, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 12228/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Vicente Pizon, no bairro do Hipódromo. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 12230/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de Pavimentação asfáltico na Rua Luís José da Cunha, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 12231/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Sodrelândia, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 12123/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca de lâmpadas nos postes da Praça Maria Lúcia na Rua Hélio Brandão, no bairro do Ipsep. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 12178/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário-executivo da Defesa Civil do Recife para realizar, por meio do programa “Parceria nos Morros”, uma avaliação técnica e tomar as medidas necessárias para a construção de um muro de arrimo na barreira da Rua Pirapitanga, nº 65, no bairro de Água Fria. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 12183/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a colocação de um corrimão na Rua Nova Ibiá, no bairro de Água Fria. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 12187/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção da escadaria na Rua Nova Ibiá, no bairro de Água Fria. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 12190/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para determinar a realização do serviço de construção de uma escadaria para o acesso na Rua Pirapitanga, no bairro de Água Fria. Aprovado
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172
Discussão Única do Requerimento nº 12185/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e encaminhar equipe para realizar estudo de drenagem e manejo de esgoto e águas pluviais, bem como, de recapeamento asfáltico no fito de executar os serviços em toda extensão da Rua Surubim, na comunidade do Alto Santa Isabel. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 12186/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da CTTU para determinar as medidas necessárias, visando a realização do serviço de recolocação de prismas de concreto, mais conhecido como gelo-baiano, no cruzamento da Rua Vigário Barreto com a Avenida Rosa e Silva, no bairro das Graças. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 12194/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da CTTU para determinar as medidas necessárias através do setor competentes visando a execução dos serviços de instalação de placas de sinalização vertical e a execução/manutenção da sinalização horizontal inclusive demarcação do piso e pintura do meio fio e da faixa de pedestre da Rua Vigário Barreto esquina com a Avenida Rosa e Silva, no bairro das graças. Aprovado
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175
Discussão Única do Requerimento nº 12201/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de reposição da tampa de bueiro e seu abatimento no canteiro da Ciclovia Jornalista Graça Araújo localizada na Avenida Mário Melo nas proximidades do retorno que dá acesso ao Cemitério de Santo Amaro, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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176
Discussão Única do Requerimento nº 12204/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco para que todos os equipamentos do Museu Espaço Ciência de Pernambuco que se encontram avariados, desgastados, com mau funcionamento ou em manutenção sejam reparados ou substituídos, conforme o caso. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 12205/2022 - Liana Cirne - Audiência Pública, presencialmente e por videoconferência, a fim de discutir sobre autorização para a exploração do Serviço Municipal de Táxi pela Prefeitura do Recife, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022, das 14h às 17h. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 12206/2022 - Liana Cirne - Que seja realizada audiência pública, no formato híbrido, por videoconferência e presencialmente, para discussão da Lei Estadual de nº 17.940, que trata sobre a doação de parte do terreno do Museu do Espaço Ciência de Pernambuco, no dia 16 de dezembro, das 9h às 12h. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 12207/2022 - Tadeu Calheiros - Solicitação para que seja realizada uma Reunião Solene para a entrega de Título de Cidadão do Recife para o Dr. Antônio Lopes, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022, às 14h. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 12210/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de galerias e de colocação de novas tampas de esgoto na Av. José Ferreira Lins, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 12221/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Diretora Executiva de Controle Urbano, para pedir a autorização do uso do solo para a “Geladeiroteca” na Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 12227/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para providenciar a recuperação dos alambrados e do gradil, assim como a pintura da estrutura da quadra de esportes do Projeto Academia da Cidade da Rua Professor Barreto Campêlo (Praça da Torre), s/n, no bairro da Torre. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 12229/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para determinar a revitalização e a inclusão da Praça Professor Barreto Campêlo no Projeto Academia da Cidade, s/n, no bairro da Torre. Aprovado
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184
Discussão Única do Requerimento nº 12233/2022 - Samuel Salazar - Realização de uma Audiência Pública Virtual, no dia 20 de dezembro de 2022, terça-feira, das 14h às 16h, para discutir o RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores – AMPASS - 2022. Aprovado
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185
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022 - Liana Cirne - Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público, no Município de Recife - Lei Padre Júlio Lancelotti. Matéria não votada
Parecer CR nº 172/2022 ao PLO 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 4/2022 ao PLO 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMA nº 3/2022 ao PLO 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
186
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022 - Almir Fernando - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o Concurso “Comida di Buteco”. Matéria não votada
Parecer CR nº 173/2022 ao PLO 109/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 92/2022 ao PLO 109/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
187
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 43/2022 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.565/2019, de 09 de abril de 2019. Aprovado
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Parecer CR nº 174/2022 ao PLE 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 226/2022 ao PLE 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 281/2022 ao PLE 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
188
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2022 - Prefeito do Recife - Autoriza a Prefeitura da Cidade do Recife a ceder, com encargo, imóvel público de sua propriedade, situado no Município do Recife. Aprovado
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Parecer CECTE nº 225/2022 ao PLE 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 175/2022 ao PLE 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 28/2022 ao PLE 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 80/2022 ao PLE 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 280/2022 ao PLE 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
189
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 297/2022 - Romerinho Jatobá - Denomina “Engenheiro Antônio de Queiroz Galvão” a obra de arte caracterizada como Complexo de Viadutos localizados sobre a Rua Antônio Falcão, no Bairro Boa Viagem, Recife-PE. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 237/2022 ao PLO 297/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 180/2022 ao PLO 297/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 295/2022 ao PLO 297/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
190
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 48/2022 - Prefeito do Recife - Cria o quadro próprio de cargos efetivos da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB e da Autarquia de Urbanização do Recife – URB RECIFE e institui o seu respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CR nº 177/2022 ao PLE 48/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 86/2022 ao PLE 48/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 286/2022 ao PLE 48/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
191
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2022 - Prefeito do Recife - Altera a disciplina da Gratificação de Verba Honorária – GVH, modificando a Lei Municipal nº 17.626, de 4 de junho de 2010, dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios devidos aos Procuradores Judiciais do Município do Recife, cria o Fundo Especial dos Honorários Advocatícios, o Conselho Gestor dos Honorários Advocatícios – CGHA, e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CR nº 178/2022 ao PLE 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 87/2022 ao PLE 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 288/2022 ao PLE 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
192
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 51/2022 - Prefeito do Recife - Promove alterações na Lei Municipal nº 17.772, de 16 de janeiro de 2012. Aprovado
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Parecer CR nº 180/2022 ao PLE 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 79/2022 ao PLE 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 89/2022 ao PLE 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 289/2022 ao PLE 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Tadeu Calheiros - Altera o art. 14, § único, do Projeto de Lei do Executivo n.º 51/2022, que promove alterações na Lei Municipal n.º 17.772, de 16 de janeiro de 2012. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Tadeu Calheiros - Altera o art. 26, § único, do Projeto de Lei do Executivo n.º 51/2022, que promove alterações na Lei Municipal n.º 17.772, de 16 de janeiro de 2012. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao ao Projeto de Lei do Executivo nº 51/2022 que Promove alterações na Lei Municipal nº 17.772, de 16 de janeiro de 2012. Matéria não votada
193
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 53/2022 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985. Matéria não votada
Parecer CFO nº 90/2022 ao PLE 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 185/2022 ao PLE 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 291/2022 ao PLE 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Dani Portela - Adiciona artigos ao Projeto de Lei do Executivo nº 53/2022, que promove alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife – EFPMR, constante no anexo único da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985 Matéria não votada
194
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 54/2022 - Prefeito do Recife - Cria a Bonificação por Desempenho para os agentes públicos que especifica, lotados na Estratégia de Saúde da Família e na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde do município do Recife. Aprovado
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Parecer CR nº 181/2022 ao PLE 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 78/2022 ao PLE 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 91/2022 ao PLE 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 293/2022 ao PLE 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Alcides Cardoso - Emenda aditiva ao projeto de lei do Executivo nº 54/2022, que cria a bonificação por desempenho para os agentes públicos que especifica, lotados na Estratégia de Saúde da Família e na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde do município do Recife. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 54/2022 que Cria a Bonificação por Desempenho para os agentes públicos que especifica, lotados na Estratégia de Saúde da Família e na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde do município do Recife. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Parágrafo único do art. 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 54/2022 que Cria a Bonificação por Desempenho para os agentes públicos que especifica, lotados na Estratégia de Saúde da Família e na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde do município do Recife. Matéria não votada
195
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 56/2022 - Prefeito do Recife - Altera e adiciona dispositivos à Lei n.º 17.957/2013, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CR nº 182/2022 ao PLE 56/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 245/2022 ao PLE 56/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 294/2022 ao PLE 56/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
196
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 59/2022 - Prefeito do Recife - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.856, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife-STCP/Recife. Aprovado
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Parecer CR nº 183/2022 ao PLE 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 93/2022 ao PLE 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 28/2022 ao PLE 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Ferraz Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 296/2022 ao PLE 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Júnior Bocão - Acrescente-se o a 7º, com a seguinte redação: Art. 7º, Ficam remitidos e anistiados os créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive em fase de execução fiscal já ajuizada, ref Matéria não votada
197
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 50/2022 - Prefeito do Recife - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CFO nº 88/2022 ao PLE 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 179/2022 ao PLE 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 287/2022 ao PLE 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
198
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2022 - Comissão Executiva - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Procurador-Geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Aprovado
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199
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2022 - Renato Antunes - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Manoel Carneiro da Silva. Aprovado
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Parecer CECTE nº 233/2022 ao PDL 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 297/2022 ao PDL 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:12 hs