Reunião Plenária

80ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de dezembro de 2022 (terça-feira), às 09h50

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1 º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Zé Neto / PROS

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Almir Fernando / PCdoB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Victor André Gomes / União, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Ausências Justificadas [1]: Alcides Teixeira Neto / Avante

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 318/2022 - Michele Collins - Assegura às Pessoas com Albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de Educação, Saúde e Trabalho no município do Recife.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 319/2022 - Michele Collins - Dispõe sobre a fixação de cartazes ou placas nas maternidades públicas e privadas do município do Recife com informações acerca dos canais oficiais de denúncia de violência obstétrica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 12260/2022 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações à União dos Militares Evangélicos da Polícia Militar de Pernambuco (UNEV-PE), pela realização do seu 1º Congresso Estadual. Aprovado
2
Requerimento nº 12308/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações a Antônio Marinho em virtude de sua nomeação para compor a Equipe de Transição do Governo do Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Aprovado
3
Requerimento nº 12329/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilê Obá Aganjú Okoloyá - Terreiro de Mãe Amara, em homenagem a realização do 77º aniversário do “Amalá de Xangô”, comemorado em 06 de novembro do presente ano. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Almir Fernando / PCdoB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Victor André Gomes / União, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Ausências Justificadas [1]: Alcides Teixeira Neto / Avante

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 12232/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar, em caráter de urgência, o serviço de limpeza de galerias e colocação de novas tampas de esgoto na Rua Varsóvia, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 12287/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar os serviços de limpeza e de requalificação da Praça da Mauricéia, Av. Jean Émile Favre, no bairro do IPSEP. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 12234/2022 - Tadeu Calheiros - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para reiterar o pleito de nomeação, em caráter de urgência, dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Psicólogo 30h. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 12241/2022 - Tadeu Calheiros - indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação de canaletas e limpeza de esgoto da Rua Nova Descoberta, precisamente nas mediações do n° 1886, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 12242/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar, em caráter de urgência, a podação das árvores localizadas na Praça Eça de Queiroz, no bairro do Madalena. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 12243/2022 - Tadeu Calheiros - indicação à Presidente da EMLURB para determinar que sejam realizadas lavagens periódicas e com regularidade na Praça Eça de Queiroz, no bairro do Madalena. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 12244/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a limpeza de canaletas e a desobstrução das galerias na Rua Aristonio de Oliveira, em frente ao nº 344, na Comunidade do Detran, no bairro da Iputinga. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 12245/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a remoção de entulhos de árvore que foram podadas na Rua Estrada Velha de Água Fria, em frente ao nº. 1807, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 12251/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a podação de uma árvore localizada na Rua Estrada Velha de Água Fria, nº 1807, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 12375/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para reiterar o pleito de nomeação, com urgência, dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Profissional de Educação Física 30h. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 12235/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço da operação tapa-buraco na Estrada dos Remédios, em frente ao nº 24, próximo a Farmácia do Trabalhador e da Loja Tek Shine no bairro de Afogados. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 12288/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço da operação tapa-buraco na Estrada dos Remédios, em frente ao nº 24, no bairro de Afogados. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 12335/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição da placa de proteção da galeria, Vila Cardeal e Silva, Avenida Izabel de Góes, em frente ao nº 413, no bairro de Areias. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 12336/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço da Operação Tapa-Buraco na Rua Apucarana, em frente ao nº 418, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 12342/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a limpeza e a reposição das placas das galerias na Rua Boas Novas, esquina com a Rua Ourem, em frente ao nº 11, no bairro do San Martin. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 12236/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza de duas tampas de galeria na Rua 21 de abril, nas proximidades do Clube de Cabos e Soldados, em frente ao nº 3185, no bairro de San Martin. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 12238/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a construção de uma escola municipal com toda a acessibilidade disponível no terreno da SUVAG, Praça Professor Barreto Campelo, nº 1238,no bairro da Torre. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 12291/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de troca de lâmpadas na Rua Airituba, em frente ao nº 15, no bairro da Torre. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 12309/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário-Executivo de Inovação Urbana do Recife para providenciar a Implantação do Programa “Tá Aprumado" no local de descarte irregular de lixos e metralhas na entrada do Compaz Miguel Arraes, entre a Rua Virgílio Campelo e a Rua Fausto Cardoso, no bairro da Madalena. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 12310/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário de Esportes da Cidade do Recife para determinar o Serviço de Manutenção da Estrutura dos Alambrados do Campo do Bueirão, na Rua Zilda S. de Santana, S/N, no bairro da Torre. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 12357/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente do Consórcio Grande Recife, para determinar com urgência o retorno da parada de ônibus em frente ao Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) Miguel Arraes na Avenida Caxangá nº 653, no bairro da Madalena. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 12237/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife SEINFRA para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Presidente Kennedy ,no bairro do Jordão. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 12239/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil Recife para autorizar a manutenção da encosta na Rua Alto do Bambuí, nº 1172, no bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 12240/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a manutenção da encosta na Rua Alto do Bambuí, nº 1172, no bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 12262/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de SELURB, para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Praça Presidente Kennedy, no bairro do Jordão. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 12263/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de SELURB, para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Rua Presidente Kennedy, no bairro do Jordão. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 12264/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito, para implantação de um Posto de Saúde no terreno abandonado na Rua Professor José Amarino dos Reis, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 12265/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito, para providenciar por meio dos Órgãos competentes, a construção de uma Escola Municipal, com toda a acessibilidade disponível, no terreno baldio onde ocorreu a queda de uma encosta, Rua Professor José Amarino dos Reis, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 12266/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito, para autorizar a construção de uma Creche no terreno baldio da Rua Professor José Amarino dos Reis, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 12267/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar a Implantação de uma Praça ou uma Academia da Saúde no terreno baldio na Rua Professor José Amarino dos Reis, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 12268/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Tejipió, por trás do nº546, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 12269/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária Executiva da SELURB, para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Rua Silva Jardim, no bairro do Jordão Baixo. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 12270/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária Executiva da SELURB, para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da 4ª Travessa Presidente Kennedy, no bairro do Jordão. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 12271/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária Executiva da SELURB, para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Rua 2ª Travessa Flor do Sertão, no bairro do Jordão Baixo. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 12272/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária Executiva da SELURB, para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Rua Flor do Sertão, no bairro do Jordão Baixo. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 12273/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária Executiva da SELURB, para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Travessa Presidente Kennedy, no bairro do Jordão. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 12278/2022 - Almir Fernando - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Aracruz, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 12280/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o serviço de colocação de poste de iluminação pública na Rua Alto da Saudade, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 12281/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Tejipió, por trás do nº 2590, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 12282/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário Executivo da Defesa Civil, para autorizar a ação do programa “Parceria nos Morros” para providenciar o serviço de aplicação de geomanta na Avenida Ministro Apolônio Sales, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
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41
Discussão Única do Requerimento nº 12301/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife (SELURB) para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da 3ª Travessa Presidente Kennedy, no bairro do Jordão. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 12303/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife (SELURB) para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da 2ª Travessa Presidente Kennedy, no bairro do Jordão. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 12323/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil, para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros, visando providenciar o serviço de aplicação de geomanta na Avenida Governador Torres Galvão, no bairro do Jordão Baixo. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 12324/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para determinar a realização dos serviços de limpeza e de drenagem de esgoto na Rua Flor do Sertão, no bairro do Jordão Baixo. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 12325/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Presidente da URB, para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Silva Jardim, no bairro do Jordão. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 12327/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil, para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros, na Rua Varjota, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 12328/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de limpeza, capinação e de remoção de entulhos no terreno abandonado da Rua Boa Nova, abaixo ao nº 158, no bairro de Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 12246/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e limpeza, na R. Coelho Leite , no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 12247/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de pintura de meio-fio por toda a extensão da Rua Maciel Monteiro, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 12248/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva da SELURB para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da R. Coelho Leite no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 12249/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Avenida Cruz Cabugá, em frente ao nº 885, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 12250/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de retirada de entulhos, bem como a limpeza da área, na Rua Jupiaçara nº 147, no bairro de San Martins. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 12252/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços serviço de pintura de meio-fio por toda extensão, na Rua Vinte e Quatro de Agosto, no bairro de Santo Amaro . Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 12253/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na R. Coelho Leite, em frente ao numero 16 no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 12254/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva da SELURB para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Rua Vinte e Quatro de Agosto, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 12255/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva da SELURB para autorizar o serviço de emplacamento contendo nome e CEP da Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 12256/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Maciel Monteiro, ao lado do mercado publico de Santo Amaro, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 12257/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços serviço de pintura de meio-fio por toda extensão, na R. Coelho Leite no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 12258/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Vinte e Quatro de Agosto, AO LADO DO CHAVEIRO, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 12276/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua da Aurora, em frente ao nº 443, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 12277/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar o estudo de viabilidade de implantação de pintura de uma lombada na Rua Maciel Monteiro, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 12279/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Trav. Maciel Monteiro, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 12289/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de pintura de meio-fio em toda a extensão da Travessa Maria de Fatima Teixeira, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 12290/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Travessa Maria de Fátima Teixeira, em frente ao nº 30, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 12306/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Travessa Maria de Fatima Teixeira, em frente ao numero 9 A, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 12311/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de desobstrução de esgoto na Travessa Maria de Fatima Teixeira, em frente ao número 18, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 12312/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Travessa Maria de Fatima Teixeira, em frente ao numero 35, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 12313/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Travessa Maria de Fatima Teixeira, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 12314/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de limpeza e CONSTRUÇÃO do canal da R. Dr. Flávio Ferreira da Silva Marojo, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 12315/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de implantação de canos d'água na 1ª Travessa da Rua Dr. Flávio Ferreira da Silva Marajó, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 12344/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de limpeza do canal na Rua Dr. Flávio Ferreira da Silva Marojo, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 12404/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da Companhia de Serviços Urbanos do Recife para providenciar a revitalização do Mercado Público de Afogados, Estrada dos Remédios, s/n, no bairro de Afogados. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 12406/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Doutor Eduardo Wanderley, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 12407/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua do Acre, em frente ao nº 153, no bairro de Afogados. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 12408/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de retirada de entulhos e de limpeza na Rua da Volta, em frente ao nº 132, no bairro de Afogados. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 12259/2022 - Eriberto Rafael - Solicitação para que seja realizada a reserva do Plenário para Reunião no dia 14 de dezembro de 2022, às 10h, em caráter solene, para a entrega de Medalha de Mérito José Mariano ao Deputado Eriberto Medeiros e ao Procurador-Geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 12261/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a revitalização da Praça Pública localizada na Rua Gonçalves de Magalhães, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 12383/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública na Rua B, Vila Betel, no bairro do Ibura. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 12384/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria da Rua Manjeiro, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 12385/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria na Rua da Natividade, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 12386/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria na 2ª Subida Josélia, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 12387/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Solonópolis, no bairro do Barro. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 12388/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Coronel Mário Libório, Praça Novaes Filho, no bairro da Campina do Barreto. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 12389/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Rua Coronel Mário Libório, Praça Novaes Filho, no bairro da Campina do Barreto. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 12390/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública na Rua Coronel Mário Libório, Praça Novaes Filho, no bairro de Campina do Barreto. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 12391/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Engenheiro Otavio Arantes, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 12392/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenheiro Otavio Arantes, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 12393/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua da Esperança, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 12394/2022 - Michele Collins - Indicação a Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Luiz Soares, em frente ao nº 35 B, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 12395/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Luiz Soares, no bairro de Tejipió. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 12396/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Solonópolis, no bairro do Barro. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 12397/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua da Alvorada, no bairro do Ipsep. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 12398/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua da Alvorada, no bairro do Ipsep. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 12399/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua da Alvorada, no bairro do Ipsep. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 12400/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Doutor Benevenuto Teles Neto, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 12401/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Rua da Vitória, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 12402/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Sergipe, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 12403/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública localizada na Rua Carqueja, Praça Gregório Bezerra, no bairro da Torre. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 12274/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar por meio do Órgão competente, o serviço de erradicação de árvore entre a Rua Simão Borba e a Rua Severino Glacê, em frente à Praça da Borracharia, no bairro de Areias. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 12275/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de poda de árvore na Rua José Benedito Moury Fernandes, nº 398, no bairro do Barro. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 12283/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação da escadaria e das canaletas na Rua Professor Lobo de Miranda, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 12284/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a recuperação da canaleta na escadaria da 2º Travessa da Subida da Medalha Milagrosa, próximo ao nº 32, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 12285/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da URB para solicitar uma visita técnica em uma barreira, bem como elaborar e implantar um projeto a fim de solucionar o risco de queda na Rua Professor Lobo de Miranda, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 12286/2022 - Fred Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB, para a implantação de um corrimão no canal da Rua Vinte de Janeiro, próximo ao Hotel Fórum, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 12292/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo de área para a inclusão de lombada eletrônica ou lombada redutora de velocidade na Rua Capela, nº 20, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 12302/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um abrigo de táxi na Rua Capela, nº 20, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 12305/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de corrimões sobre a ponte na Rua Bauru, nº 24, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 12293/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a execução do serviço de implantação de placas indicativas de “Proibido estacionar”, assim como a pintura da faixa amarela em um dos lados da Rua José Martorano, subida da ladeira, em frente ao Posto de Saúde, no bairro do Jordão baixo. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 12294/2022 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para determinar avaliação técnica e tomar as medidas necessárias para a construção de um muro de contenção na Rua Pederneiras, em frente ao nº 25, ao lado do no bairro do Jordão Alto. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 12295/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para executar a recuperação dos degraus e da canaleta da escadaria, com a instalação de um corrimão, da 2ª Travessa da Rua Sérgio Bittencourt, em frente aos números 6,7 e 8, Jordão, Recife – PE, CEP: 51.260-362. Obs: Fica localizado no bairro do Jordão Alto. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 12296/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da URB, para executar a limpeza e recuperação de muro de contenção na Rua Garibaldina, por trás das casas de número 01 ao 13, do bairro do Jordão Alto. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 12297/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da URB para executar a limpeza e recuperação de muro de contenção na Rua Serra Talhada, no final após o número 17, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 12298/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a execução do serviço de implantação de placas indicativas de “Proibido estacionar” (só permitido para ônibus), assim como a pintura da faixa amarela ao redor do Terminal da Linha Jordão Alto/ Aeroporto, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 12299/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da URB para executar a limpeza e recuperação de muro de contenção na Rua Gregório Bezerra, em frente ao número 39, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 12300/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico nos seguintes locais: Rua Serra Talhada (trecho), Avenida Dona Carentina (trecho), Rua Cleverlândia, Rua Sargento Coriolano Santiago, Rua Coronel Gomes de Matos (trecho), Rua Dermeval Lobão (trecho), Terminal da Linha 305, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 12358/2022 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para determinar uma avaliação técnica e tomar as medidas necessárias para construção de um muro de contenção ao lado da Avenida Ministro Apolônio Sales, saída para BR-101, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 12359/2022 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para determinar uma avaliação técnica e tomar as medidas necessárias para construção de um muro de contenção no final da 2ª Travessa na Rua Presidente Kennedy, no bairro do Jordão Alto. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 12361/2022 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para determinar a avaliação técnica e tomar as medidas necessárias para a construção de um muro de contenção no final da 1ª Travessa da Rua Presidente Kennedy ,no bairro do Jordão Alto. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 12304/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recolhimento de lixo e de entulho na Rua Júlio Ramos, no bairro de Água Fria. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 12343/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza do canal na Rua Córrego de Deodato, no bairro de Água Fria. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 12307/2022 - Liana Cirne - Indicação ao prefeito da Cidade do Recife a fim de que haja a instalação de corrimão na escadaria da Rua Nova Descoberta (próximo a coleta de lixo na rampa do Olho D'água), bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 12316/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação e manutenção da Praça do Entroncamento, no bairro das Graças. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 12317/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para a viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Augusto Rodrigues em frente ao nº 398, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 12318/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Djalma Farias em frente ao nº 55B, no bairro do Torreão. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 12319/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de galeria na Rua Djalma Farias em frente ao nº 97, no bairro do Torreão. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 12320/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Augusto Rodrigues, em frente ao nº 61, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 12321/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Ramiz Galvão, em frente ao nº 147, no bairro do Arruda. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 12330/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da placa de galeria na Rua Ramiz Galvão, em frente ao nº 157, no bairro do Arruda. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 12331/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto no cruzamento da Rua Raul Pompéia com a Rua Ramiz Galvão, no bairro do Arruda. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 12332/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a pintura das lombadas na Avenida Engenheiro Alves de Souza, em frente aos números 1561 B, 905 e 979, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 12333/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e troca da tampa de galeria na Rua Juvenal Galeno, em frente ao nº 165, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 12334/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de tapa-buraco na Rua Juvenal Galeno, em frente ao nº 155, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 12338/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução e troca da tampa de esgoto na Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, em frente ao Hospital Veterinário do Recife, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 12339/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de galeria na Avenida Caxangá, em frente ao n° 2379, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 12340/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Conselheiro Silveira de Souza, em frente o n° 116, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 12341/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e troca das tampas de galerias na Rua Conselheiro Silveira de Souza, em frente aos números 128, 133 e 48, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 12345/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição das lixeiras na Praça Professor Barreto Campello, no bairro da Torre. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 12346/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o reposicionamento dos blocos de proteção do poste na Rua Dianópolis, próximo aos números 433 e 2700, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 12347/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Costa Maia, próximo ao nº 102, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 12348/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa do esgoto na Rua Costa Maia, próximo ao nº 473A, no bairro do Cordeiro Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 12349/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Avenida Nossa Senhora da Saúde, em frente ao n° 168, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 12350/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Gomes Pacheco, no bairro do Espinheiro. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 12352/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto e calçada na Rua Padre Antônio Fernandes, próximo ao Colégio Exato, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 12353/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Antero Mota, próximo ao n° 311, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 12354/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para viabilizar a conserto da tela da quadra poliesportiva na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, ao lado do Escola Estadual Professor José dos Anjos, no bairro de Dois Unidos Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 12355/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução do esgoto na Rua Padre Landim, em frente aos números 312 e 302, no bairro da Torre. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 12356/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução e troca de manilha do esgoto na Rua Senador Milton Campos Nº 278, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 12322/2022 - Dani Portela - Indicação à Presidenta da EMLURB para que seja realizada manutenção do Monumento à Gregório Bezerra, localizado na Avenida Beira Rio, no bairro da Ilha do Retiro. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 12326/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a instalação de um coletor de lixo em frente ao Oásis da Liberdade, Rua Dr. Jaime da Fonte, nº 123, no bairro do Santo Amaro. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 12409/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar melhorias no acesso ao Loteamento Bom Clima, no bairro da Guabiraba. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 12410/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a reforma da Praça da Ilha Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 12337/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Poda de Árvore, em frente ao n.º 5896, na Avenida Central, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 12360/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o serviço de Estudo de área para a instalação semáforo temporizador e faixa de pedestre na Avenida Liberdade, próximo ao Colégio e na Rua Leandro Barreto, N° 440, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 12362/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Implantação do programa "Tá Aprumado" na Rua Leandro Barreto, próximo ao N° 350, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 12363/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o serviço de Instalação de placas de sinalização vertical e a execução/manutenção da sinalização horizontal, inclusive demarcação do piso e pintura do meio-fio Rua Pajussara, próximo ao N° 110, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 12364/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o envio de uma máquina patrol para a Rua Sargento Silvio Delmar Holembach, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 12365/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza do canal e remoção de lixo na Rua Abufari, em frente ao N° 273, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
158
Discussão Única do Requerimento nº 12366/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Reposição de paralelos da Rua Auriflama, em frente ao N° 146, no bairro do Fundão. Aprovado
None
159
Discussão Única do Requerimento nº 12367/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a pavimentação e drenagem da Rua Araraquara, no bairro do Ipsep. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 12368/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e drenagem da Rua Dr. Machado, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 12369/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e drenagem em toda a extensão da via, Rua Vertentes do Lério, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 12370/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e drenagem em toda a extensão da via, Rua Camacho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 12371/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e drenagem em toda a extensão da via, Rua Page, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
164
Discussão Única do Requerimento nº 12372/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e drenagem em toda a extensão da via, Rua Mateus Tartaruga, no bairro do Hipódromo. Aprovado
None
165
Discussão Única do Requerimento nº 12373/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e drenagem da Rua Antônio Gomes de Oliveira, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 12374/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar estudo para instalação de quatro lombadas na Rua Pirangi, no bairro de Campina do Barreto. Aprovado
None
167
Discussão Única do Requerimento nº 12376/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para providenciar o serviço de pavimentação e drenagem na Rua Filadélfia, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
168
Discussão Única do Requerimento nº 12377/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento da Rua Dois de Fevereiro, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
169
Discussão Única do Requerimento nº 12378/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a obra de pavimentação e drenagem da Rua Vicente Pinzon, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
170
Discussão Única do Requerimento nº 12380/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Diretora ­Presidente da EMLURB para determinar o serviço de pavimentação e drenagem na Rua Arnaldo Constantino da Silva, no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
171
Discussão Única do Requerimento nº 12381/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de pavimentação e de drenagem na Rua Henrique Milet, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
172
Discussão Única do Requerimento nº 12379/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a religação das luminárias da Ponte do Santana, Rua Souza Bandeira, no bairro da Torre. Aprovado
None
173
Discussão Única do Requerimento nº 12405/2022 - Alcides Teixeira Neto - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão da Rua Conjunto Ovídio Ferreira Lima, no bairro de Chão de Estrelas. Aprovado
None
174
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 297/2022 - Romerinho Jatobá - Denomina “Engenheiro Antônio de Queiroz Galvão” a obra de arte caracterizada como Complexo de Viadutos localizados sobre a Rua Antônio Falcão, no Bairro Boa Viagem, Recife-PE. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 237/2022 ao PLO 297/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 180/2022 ao PLO 297/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 295/2022 ao PLO 297/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
175
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 48/2022 - Prefeito do Recife - Cria o quadro próprio de cargos efetivos da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB e da Autarquia de Urbanização do Recife – URB RECIFE e institui o seu respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CR nº 177/2022 ao PLE 48/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 86/2022 ao PLE 48/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 286/2022 ao PLE 48/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
176
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 49/2022 - Prefeito do Recife - Altera a disciplina da Gratificação de Verba Honorária – GVH, modificando a Lei Municipal nº 17.626, de 4 de junho de 2010, dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios devidos aos Procuradores Judiciais do Município do Recife, cria o Fundo Especial dos Honorários Advocatícios, o Conselho Gestor dos Honorários Advocatícios – CGHA, e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CR nº 178/2022 ao PLE 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 87/2022 ao PLE 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 288/2022 ao PLE 49/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
177
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 51/2022 - Prefeito do Recife - Promove alterações na Lei Municipal nº 17.772, de 16 de janeiro de 2012. Aprovado
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Parecer CR nº 180/2022 ao PLE 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 79/2022 ao PLE 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 89/2022 ao PLE 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 289/2022 ao PLE 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Tadeu Calheiros - Altera o art. 14, § único, do Projeto de Lei do Executivo n.º 51/2022, que promove alterações na Lei Municipal n.º 17.772, de 16 de janeiro de 2012. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Tadeu Calheiros - Altera o art. 26, § único, do Projeto de Lei do Executivo n.º 51/2022, que promove alterações na Lei Municipal n.º 17.772, de 16 de janeiro de 2012. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao ao Projeto de Lei do Executivo nº 51/2022 que Promove alterações na Lei Municipal nº 17.772, de 16 de janeiro de 2012. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 54/2022 - Prefeito do Recife - Cria a Bonificação por Desempenho para os agentes públicos que especifica, lotados na Estratégia de Saúde da Família e na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde do município do Recife. Aprovado
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Parecer CR nº 181/2022 ao PLE 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 78/2022 ao PLE 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 91/2022 ao PLE 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 293/2022 ao PLE 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Alcides Cardoso - Emenda aditiva ao projeto de lei do Executivo nº 54/2022, que cria a bonificação por desempenho para os agentes públicos que especifica, lotados na Estratégia de Saúde da Família e na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde do município do Recife. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 54/2022 que Cria a Bonificação por Desempenho para os agentes públicos que especifica, lotados na Estratégia de Saúde da Família e na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde do município do Recife. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Parágrafo único do art. 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 54/2022 que Cria a Bonificação por Desempenho para os agentes públicos que especifica, lotados na Estratégia de Saúde da Família e na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde do município do Recife. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 56/2022 - Prefeito do Recife - Altera e adiciona dispositivos à Lei n.º 17.957/2013, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CR nº 182/2022 ao PLE 56/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 245/2022 ao PLE 56/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 294/2022 ao PLE 56/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 59/2022 - Prefeito do Recife - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.856, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife-STCP/Recife. Aprovado
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Parecer CR nº 183/2022 ao PLE 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 93/2022 ao PLE 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 28/2022 ao PLE 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Ferraz Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 296/2022 ao PLE 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Júnior Bocão - Acrescente-se o a 7º, com a seguinte redação: Art. 7º, Ficam remitidos e anistiados os créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive em fase de execução fiscal já ajuizada, ref Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 50/2022 - Prefeito do Recife - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CFO nº 88/2022 ao PLE 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 179/2022 ao PLE 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 287/2022 ao PLE 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:06 hs