Reunião Plenária

81ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de dezembro de 2022 (segunda-feira), às 09h53

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1 º Secretário: Eriberto Rafael / PP

2º Secretário: Zé Neto / PROS

Vereadores Presentes [38]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Almir Fernando / PCdoB, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PSC, Gilberto Alves / REP, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Victor André Gomes / União, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [1]: Marcos di Bria Júnior / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 12422/2022 - Júnior Bocão - Voto de Aplauso ao Bloco Carnavalesco “Meu Namoro Desandou”, que completou seu 11º ano de existência, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
2
Requerimento nº 12485/2022 - Ana Lúcia - Voto de Aplausos e Congratulações ao Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco - ITERPE, pelos seus 13 anos de existência. Aprovado
3
Requerimento nº 12511/2022 - Joselito Ferreira - Voto de Aplauso, nos termos do inciso I do art. 264 do Regimento Interno desta Casa, para a Sra. Marta Maria de Lira, Gerente Regional de Educação (Recife-Sul), da Secretaria de Educação de Pernambuco. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Almir Fernando / PCdoB, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PSC, Gilberto Alves / REP, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Victor André Gomes / União, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [1]: Marcos di Bria Júnior / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 12411/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de implantação de corrimão na escadaria da Rua Brejo de Areia, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
2
Discussão Única do Requerimento nº 12416/2022 - Marco Aurélio Filho - APELO ao Governador de Pernambuco para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade econômica visando à isenção do IPVA, para os veículos automotores comprovadamente de propriedade de pessoa jurídica inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Jurídicos (CADASTUR), do Ministério do Turismo, desde que atendidas às exigências previstas pela Fazenda do Estado. Aprovado
3
Discussão Única do Requerimento nº 12412/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar as medidas necessárias, através dos Órgãos competentes em caráter de urgência, visando tapar um enorme buraco localizado na Rua Bruno Maia, em frente ao número 51 (Edf. Massada), no bairro das Graças. Aprovado
4
Discussão Única do Requerimento nº 12413/2022 - Alcides Cardoso - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, para determinar o reforço no policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Domício Rangel, Rua Raul Azedo e Rua Frei Leandro nas proximidades do Edifício Vinícius de Moraes, Edifício Matisse, Edifício Tom Jobim no bairro de Boa Viagem. Aprovado
5
Discussão Única do Requerimento nº 12414/2022 - Alcides Cardoso - Apelo ao Presidente da Neoenergia de Pernambuco para determinar, em caráter de urgência o serviço de manutenção e elevação da fiação elétrica dos postes na Rua Professor José Brandão, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
6
Discussão Única do Requerimento nº 12415/2022 - Alcides Cardoso - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para determinarem o reforço no policiamento ostensivo na orla da praia de Boa Viagem, com foco nos novos quiosques que foram requalificados e entregues recentemente pela Prefeitura do Recife, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
7
Discussão Única do Requerimento nº 12417/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a requalificação e recuperação do Largo da Estação Werneck, no Bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
8
Discussão Única do Requerimento nº 12418/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem da Rua Jansen, no bairro de São José. Aprovado
9
Discussão Única do Requerimento nº 12419/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e drenagem da Rua Rosário do Catete, no bairro da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
10
Discussão Única do Requerimento nº 12437/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem da Rua da Assembleia, no Bairro do Recife. Aprovado
11
Discussão Única do Requerimento nº 12443/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição das placas da canaleta da Rua Vasco da Gama, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
12
Discussão Única do Requerimento nº 12444/2022 - Romerinho Jatobá - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar uma visita técnica para reparos do cano mestre localizado na Rua Santa Teresa, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
13
Discussão Única do Requerimento nº 12445/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação na 1ª Subida Barão de Camaquã, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
14
Discussão Única do Requerimento nº 12446/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do “Projeto Geomanta” na Rua Lagoa da Canoa, nº 36, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
15
Discussão Única do Requerimento nº 12447/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo técnico visando à instalação de lombada na Av. Presidente Kennedy, no bairro do Ipsep. Aprovado
16
Discussão Única do Requerimento nº 12448/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar o serviço de poda das árvores da Rua Marcela Gama, números 80 e 100, no bairro do Ipsep. Aprovado
17
Discussão Única do Requerimento nº 12449/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a instalação da sinalização de trânsito na Avenida Presidente Kennedy, no bairro do Ipsep. Aprovado
18
Discussão Única do Requerimento nº 12450/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para promover a recuperação da canaleta na Primeira Travessa Paulino de Farias, nº 49, no bairro do Totó. Aprovado
19
Discussão Única do Requerimento nº 12451/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de capinação e de limpeza em toda a extensão da Rua Aluízio de Souza Bandeira, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
20
Discussão Única do Requerimento nº 12420/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a reforma e qualificação da Praça da Convenção, no bairro de Beberibe. Aprovado
21
Discussão Única do Requerimento nº 12421/2022 - Dani Portela - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para que seja mantido o cronograma inicial de matrícula de alunos novatos na Rede Municipal de Ensino, de 29 de novembro a 29 de dezembro. Aprovado
22
Discussão Única do Requerimento nº 12423/2022 - Júnior Bocão - Indicação ao Exmo. Presidente da URB para executar a construção de uma escadaria, assim como a instalação de um corrimão na 4ª Travessa da Rua Sérgio Bittencourt, ao lado da residência de nº 88, no bairro do Jordão. Aprovado
23
Discussão Única do Requerimento nº 12424/2022 - Júnior Bocão - Indicação ao Exmo. Presidente da URB para executar a construção de uma escadaria, assim como a instalação de um corrimão no final da Avenida Dona Carentina, ao lado do nº 108 e em frente as casas de nº 24 ao 27, no bairro do Jordão. Aprovado
24
Discussão Única do Requerimento nº 12425/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Flor do Sertão, no bairro do Jordão. Aprovado
25
Discussão Única do Requerimento nº 12426/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Clevelândia, no bairro do Jordão. Aprovado
26
Discussão Única do Requerimento nº 12427/2022 - Almir Fernando - Indicação ao exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Atalaia, no bairro do Jordão. Aprovado
27
Discussão Única do Requerimento nº 12428/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Dona Carentina (após o Terminal do Jordão Alto), no bairro do Jordão. Aprovado
28
Discussão Única do Requerimento nº 12429/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Bittencourt, no bairro do Jordão. Aprovado
29
Discussão Única do Requerimento nº 12430/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Serra Talhada, no bairro do Jordão. Aprovado
30
Discussão Única do Requerimento nº 12431/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Ministro Apolônio Sales, no bairro do Jordão. Aprovado
31
Discussão Única do Requerimento nº 12432/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Toritama, no bairro do Jordão. Aprovado
32
Discussão Única do Requerimento nº 12433/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Sargento Coriolando Santiago, no bairro do Ibura. Aprovado
33
Discussão Única do Requerimento nº 12434/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelos na Rua Garibaldina, no bairro do Jordão. Aprovado
34
Discussão Única do Requerimento nº 12435/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Avenida Ministro Apolônio Sales, no bairro do Jordão. Aprovado
35
Discussão Única do Requerimento nº 12466/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a limpeza do canal na Rua Pirizal, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
36
Discussão Única do Requerimento nº 12467/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de corrimão na escadaria, Rua Arari, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
37
Discussão Única do Requerimento nº 12468/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Apiúna, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
38
Discussão Única do Requerimento nº 12469/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Barão de Botovi, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
39
Discussão Única do Requerimento nº 12470/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Subida Dona Cotinha, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
40
Discussão Única do Requerimento nº 12471/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Flores do Oriente, nº 21, no bairro do Jordão. Aprovado
41
Discussão Única do Requerimento nº 12472/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Iracema, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
42
Discussão Única do Requerimento nº 12473/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 2ª Travessa Araci, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
43
Discussão Única do Requerimento nº 12474/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de corrimão na escadaria, Rua Barra Verde, no bairro do Alto José do Pinho. Aprovado
44
Discussão Única do Requerimento nº 12475/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de corrimão na escadaria, Rua Eduardo Menezes (Rua do Sesi), no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
45
Discussão Única do Requerimento nº 12476/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua São Domingos Savio, nº 122, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
46
Discussão Única do Requerimento nº 12477/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Barão de Camaquã, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
47
Discussão Única do Requerimento nº 12478/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar a limpeza do canal na Rua Frederico Ozanam, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
48
Discussão Única do Requerimento nº 12480/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar o serviço de requalificação das calçadas da Rua Frederico Ozanan, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
49
Discussão Única do Requerimento nº 12481/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria, Rua Vasco da Gama, ao lado do nº 1274, no bairro de Vasco da Gama. Aprovado
50
Discussão Única do Requerimento nº 12482/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar uma vistoria técnica com o objetivo de promover a poda de árvores na Rua São Domingos Savio, nº 748, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
51
Discussão Única do Requerimento nº 12483/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Tacaico, no bairro de Vasco da Gama. Aprovado
52
Discussão Única do Requerimento nº 12504/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Compositor Edgar de Morais, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
53
Discussão Única do Requerimento nº 12509/2022 - Almir Fernando - Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em caráter solene, em homenagem ao Blog "Ponto de Vista", no dia 20 de dezembro de 2022, às 17h. Aprovado
54
Discussão Única do Requerimento nº 12436/2022 - Chico Kiko - Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de pavimentação e de saneamento básico da Rua Gurupé, no bairro de Afogados. Aprovado
55
Discussão Única do Requerimento nº 12438/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de manutenção dos banheiros localizados na Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
56
Discussão Única do Requerimento nº 12439/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação em toda a extensão da Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
57
Discussão Única do Requerimento nº 12440/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Antônio Vieira, próximo ao nº 250, no bairro da Torre. Aprovado
58
Discussão Única do Requerimento nº 12442/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e troca das tampas da canaleta na Rua Lara Cristina, próximo ao Campo do Barreirão, no bairro de Dois unidos. Aprovado
59
Discussão Única do Requerimento nº 12452/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e recuperação do canal, incluindo o muro de arrimo, na Rua SD 5181, ao lado da quadra, no bairro de Dois unidos. Aprovado
60
Discussão Única do Requerimento nº 12454/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimão na Travessa Expedicionário Jesuíno Ventura, atrás da Escola Estadual professor José dos Anjos, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
61
Discussão Única do Requerimento nº 12455/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e recuperação de canaleta na Rua Monsenhor Arruda Câmara, ao lado da Paróquia São Vicente, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
62
Discussão Única do Requerimento nº 12456/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, em frente aos números 3037 e 3038, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
63
Discussão Única do Requerimento nº 12490/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a terraplanagem na Rua Francisco Paulo dos Santos, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
64
Discussão Única do Requerimento nº 12492/2022 - Felipe Alecrim - Indicação a Secretária de Saneamento para viabilizar o saneamento básico na Rua Francisco Paulo dos Santos, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
65
Discussão Única do Requerimento nº 12493/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Praça Joaquim Nabuco, próximo ao nº 63, no bairro de Santo Antônio. Aprovado
66
Discussão Única do Requerimento nº 12441/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação do Poste nº 2131iD05 na Rua Compositor Sebastião Lopes, no bairro de Campo Grande. Aprovado
67
Discussão Única do Requerimento nº 12460/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação dos Postes do Campo do 11 na Rua Governador Dix Sept Rosado, no bairro de Campo Grande. Aprovado
68
Discussão Única do Requerimento nº 12453/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para retirar os entulhos da Rua Professor José Amarino dos Reis, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
69
Discussão Única do Requerimento nº 12457/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de instalação de poste de iluminação na Rua Manoel de Abreu s/n (prox ao número 309), no bairro da Imbiribeira. Aprovado
70
Discussão Única do Requerimento nº 12458/2022 - Paulo Muniz - Indicação ao Exmo. Presidente da URB para que seja feito um estudo para implementação de muro de arrimo na Avenida Engenho Canavieira, nº 29, na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
71
Discussão Única do Requerimento nº 12459/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de retirada de entulhos na R. Ten. Oldegardo Sapucáia, 322, COHAB, no bairro do Ibura. Aprovado
72
Discussão Única do Requerimento nº 12461/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de regularização da coleta de lixo na R. Ten. Oldegardo Sapucáia, 322, COHAB, no bairro do Ibura. Aprovado
73
Discussão Única do Requerimento nº 12462/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo a fim de evitar alagamento na Av. Engenho Barra do Norte, 108, COHAB, no bairro do Ibura. Aprovado
74
Discussão Única do Requerimento nº 12463/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de limpeza de galerias na Av. Engenho Barra do Norte, 108. Cohab, bairro do Ibura. Aprovado
75
Discussão Única do Requerimento nº 12464/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU a fim de que seja realizado um estudo para instalação de sinalização de trânsito no Cruzamento da Rua Baltazar Passos com a Rua Sá e Souza, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
76
Discussão Única do Requerimento nº 12497/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua José Frigueiro, no bairro da Iputinga. Aprovado
77
Discussão Única do Requerimento nº 12498/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Santa Bárbara, no bairro da Iputinga. Aprovado
78
Discussão Única do Requerimento nº 12510/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de colocação de braço e lâmpada no poste nº H024417 na Rua Manoel de Abreu, s/n (prox ao número 50), no bairro da Imbiribeira. Aprovado
79
Discussão Única do Requerimento nº 12465/2022 - Liana Cirne - Realização de uma Reunião Pública, de forma híbrida, através de videoconferência e presencialmente, a fim discutir o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife, que será realizada no dia 20 de dezembro deste ano, das 15h às 17h. Pedido de Vistas
80
Discussão Única do Requerimento nº 12494/2022 - Liana Cirne - Solicitação para que seja realizada audiência pública, no formato híbrido, por videoconferência e presencialmente, com o tema “irregularidades de grupos culturais e agremiações carnavalescas junto ao município: buscando soluções”, no dia 6 de fevereiro de 2023, das 14h às 17h. Aprovado
81
Discussão Única do Requerimento nº 12495/2022 - Liana Cirne - Solicitação para que seja realizada audiência pública, no formato híbrido, por videoconferência e presencialmente, para discussão da Lei do silêncio e o racismo cultural e religioso, que atinge diversos grupos de expressão cultural da cidade, no dia 8 de fevereiro de 2023, das 14h às 17h. Aprovado
82
Discussão Única do Requerimento nº 12479/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Avenida Visconde de Suassuna, nº 393, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
83
Discussão Única do Requerimento nº 12484/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de tapa buraco na Avenida Visconde de Suassuna, em frente ao nº 393, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
84
Discussão Única do Requerimento nº 12486/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Estrada dos Remédios, em frente ao numero 399, no bairro de Afogados. Aprovado
85
Discussão Única do Requerimento nº 12487/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e limpeza, na Rua Nissin Bensoussan, no bairro do Cordeiro. Aprovado
86
Discussão Única do Requerimento nº 12488/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de limpeza, de desobstrução de esgoto a céu aberto e de colocação de tampa, na Rua Cortês, em frente ao nº 35, no bairro do Porto da Madeira. Aprovado
87
Discussão Única do Requerimento nº 12502/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de construção de uma caixa de galeria pluvial na Rua do Sossego, nº 191, no bairro da COHAB. Aprovado
88
Discussão Única do Requerimento nº 12503/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de construção de uma caixa de galeria pluvial na Rua Frei Miguelinho, nº 384, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
89
Discussão Única do Requerimento nº 12505/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Bernardo Guimarães, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
90
Discussão Única do Requerimento nº 12507/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Bernardo Guimarães, nº 456, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
91
Discussão Única do Requerimento nº 12489/2022 - Tadeu Calheiros - Realização de uma Reunião Solene no dia 19 de dezembro do corrente ano, das 16h às 18h, com finalidade de homenagear o Rotary Club Recife Largo da Paz pelo seu aniversário de 60 anos a ser comemorado no dia 15 de dezembro do corrente ano. Aprovado
92
Discussão Única do Requerimento nº 12496/2022 - Tadeu Calheiros - indicação à Presidente da EMLURB para determinar em caráter de urgência a podação de uma árvore, bem como a verificação in loco para análise de erradicação da mesma, localizada na Rua da Mangabeira, nº 426, no bairro da Mangabeira. Aprovado
93
Discussão Única do Requerimento nº 12491/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Segunda Travessa do Siriji, no bairro do Alto do Mandu. Aprovado
94
Discussão Única do Requerimento nº 12500/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição das placas de galerias, Rua Eduardo Custódio, Comunidade do Vietnã, no bairro dos Torrões. Aprovado
95
Discussão Única do Requerimento nº 12501/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de desobstrução e de reposição de placas das galerias, Rua Eduardo Custódio, Comunidade do Vietnã, no bairro dos Torrões. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 12506/2022 - Jairo Britto - Indicação ao presidente da EMLURB para realizar o Serviço de Desobstrução da Galeria, Substituição da tampa da Galeria e Recuperação do Asfalto, na Rua 2ª Travessa da Mangueira, Nº44, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 12508/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Implantação de um poste na Rua Carlos de Brito, em frente a igreja Nazareno, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 52/2022 - Prefeito do Recife - Altera os requisitos para investidura e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CR nº 184/2022 ao PLE 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 247/2022 ao PLE 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 94/2022 ao PLE 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 290/2022 ao PLE 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 52/2022 do Executivo que altera os requisitos e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 52/2022 do Executivo que altera os requisitos e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 52/2022 do Executivo que altera os requisitos e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Liana Cirne - Modifica dispositivo normativo ao Projeto de Lei do Executivo nº 52, de 2022, que altera os requisitos para investidura e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - Liana Cirne - Modifica dispositivo normativo ao Projeto de Lei do Executivo nº 52, de 2022, que altera os requisitos para investidura e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 58/2022 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 16.065/95 que estabelece normas para a urbanização de logradouro, por iniciativa da comunidade. Aprovado
Parecer CR nº 188/2022 ao PLE 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 96/2022 ao PLE 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 29/2022 ao PLE 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Muniz Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 32/2022 ao PLE 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 299/2022 ao PLE 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Alcides Cardoso - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 58/2022, altera a Lei Municipal nº 16.065/95 que estabelece normas para a urbanização de logradouro, por iniciativa da comunidade. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 46/2022 - Prefeito do Recife - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os bens imóveis que indica. Matéria não votada
Parecer CPUO nº 30/2022 ao PLE 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 95/2022 ao PLE 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 298/2022 ao PLE 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Alcides Cardoso - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 46/2022, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os bens imóveis que indica. Matéria não votada
Encerramento: às 12:39 hs