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Discussão Única do
Requerimento nº 12513/2022 -
Jairo Britto
- Indicação ao presidente da EMLURB para realizar o Serviço de desobstrução de canaletas e substituição das tampas de canaletas, na Rua Buarque de
Macedo, Nº161 em frente ao campo, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 12514/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Rua do Sol, 48, no bairro da Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 12517/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de rua na Rua do Sol, nº 48, no bairro da Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 12518/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de regularização da coleta de lixo na Rua do Sol, 48, no bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 12519/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua do Sol, 48, no bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 12520/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de lâmpada na Rua do Sol, 48, no bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 12521/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo para implementação de sistema de esgoto na Rua do Sol, 48, no bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 12522/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua do sol 48, no bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 12523/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua do sol 48, no bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 12528/2022 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de poste na Rua Rua Delfim, 149, com a rua nova ao lado da creche, no bairro da Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 12515/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar o serviço de manutenção da escadaria, das canaletas e dos corrimões na Rua Estrada Nova, Córrego do Curió, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 12516/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza das caixas de drenagem, na Avenida João Cabral de Melo Neto próximo a quadra de esportes da comunidade Zeppelin, no bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 12524/2022 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Exmo. Prefeito para que os MCs de Brega sejam incluídos enquanto uma categoria artística nos Editais dos Ciclos Festivos da Prefeitura do Recife.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 12525/2022 -
Ivan Moraes,
Dani Portela
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que normalize o funcionamento dos serviços de exames hematológicos realizados pelo Laboratório
Municipal Julião Paulo da Silva e que sejam realizadas manutenções prediais no mesmo.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 12527/2022 -
Ivan Moraes,
Dani Portela
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que instaure uma mesa de negociações com representantes do Sindicato dos Biomédicos do Estado de
Pernambuco.
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Aprovado
None
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022 -
Liana Cirne
- Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa de matriz africana e afroindígena nos estabelecimentos civis de internação coletiva no município de Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CS nº 81/2022 ao PLO 7/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 94/2022 ao PLO 7/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 302/2022 ao PLO 7/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Substitutiva nº 1
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Ivan Moraes -
Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 2
-
Ivan Moraes -
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 3
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Michele Collins -
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária N° 7/2022, apresentada em plenário de acordo com as normas regimentais.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 4
-
Michele Collins -
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2022, apresentada em plenário de acordo com as normas regimentais.
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Matéria não votada
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18
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022 -
Liana Cirne
- Institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 47/2023 ao PLO 173/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COMIRER nº 36/2022 ao PLO 173/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dani Portela
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 303/2022 ao PLO 173/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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19
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2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 52/2022 -
Prefeito do Recife
- Altera os requisitos para investidura e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 184/2022 ao PLE 52/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 247/2022 ao PLE 52/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 94/2022 ao PLE 52/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Aderaldo Pinto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 290/2022 ao PLE 52/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
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Osmar Ricardo -
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 52/2022 do Executivo que altera os requisitos e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 2
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Osmar Ricardo -
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 52/2022 do Executivo que altera os requisitos e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 3
-
Osmar Ricardo -
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 52/2022 do Executivo que altera os requisitos e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 4
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Liana Cirne -
Modifica dispositivo normativo ao Projeto de Lei do Executivo nº 52, de 2022, que altera os requisitos para investidura e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 5
-
Liana Cirne -
Modifica dispositivo normativo ao Projeto de Lei do Executivo nº 52, de 2022, que altera os requisitos para investidura e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 58/2022 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 16.065/95 que estabelece normas para a urbanização de logradouro, por iniciativa da comunidade.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 188/2022 ao PLE 58/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 96/2022 ao PLE 58/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CAMU nº 29/2022 ao PLE 58/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Muniz
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 32/2022 ao PLE 58/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 299/2022 ao PLE 58/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
-
Alcides Cardoso -
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 58/2022, altera a Lei Municipal nº 16.065/95 que estabelece normas para a urbanização de logradouro, por iniciativa da comunidade.
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Matéria não votada
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 53/2022 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985.
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Aprovado
None
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Parecer CFO nº 90/2022 ao PLE 53/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CR nº 185/2022 ao PLE 53/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 291/2022 ao PLE 53/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
-
Dani Portela -
Adiciona artigos ao Projeto de Lei do Executivo nº 53/2022, que promove alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife – EFPMR, constante no anexo único da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985
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Matéria não votada
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 55/2022 -
Prefeito do Recife
- Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 186/2022 ao PLE 55/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 92/2022 ao PLE 55/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Aderaldo Pinto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 29/2022 ao PLE 55/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CMA nº 5/2022 ao PLE 55/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 292/2022 ao PLE 55/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
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Ivan Moraes -
Emenda modificativa ao art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 55/2022, que Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 2
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Ivan Moraes -
Emenda modificativa ao inciso II do art. 23 do Projeto de Lei do Executivo nº 55/2022 que Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 3
-
Ivan Moraes -
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 55/2022 que Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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23
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 57/2022 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre os Conselhos Tutelares da Cidade do Recife e estabelece outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 187/2022 ao PLE 57/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDHC nº 21/2022 ao PLE 57/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Michele Collins
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 301/2022 ao PLE 57/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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