Reunião Plenária

82ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de dezembro de 2022 (terça-feira), às 09h24

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1 º Secretário: Almir Fernando / PCdoB

2º Secretário: Victor André Gomes / União

Vereadores Presentes [39]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Almir Fernando / PCdoB, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PSC, Gilberto Alves / REP, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Victor André Gomes / União, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2022 - Michele Collins - Concede Título de Cidadão do Recife ao Pastor Eliseu Virginio da Silva.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 12512/2022 - Ivan Moraes - Voto de Aplausos ao Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH em comemoração aos seus 10 (dez) anos de atuação na defesa do direito à cidade e da liberdade de expressão. Aprovado
2
Requerimento nº 12540/2022 - Joselito Ferreira - Voto de Aplauso, nos termos do inciso I do art. 264 do Regimento Interno desta Casa, ao Sr. Frederico da Costa Amâncio, Secretário de Educação da Cidade do Recife, pelos relevantes serviços prestados à cidade e à Educação e pelo competente trabalho realizado à frente da pasta. Aprovado

Vereadores Presentes [39]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Almir Fernando / PCdoB, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PSC, Gilberto Alves / REP, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Victor André Gomes / União, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 12513/2022 - Jairo Britto - Indicação ao presidente da EMLURB para realizar o Serviço de desobstrução de canaletas e substituição das tampas de canaletas, na Rua Buarque de Macedo, Nº161 em frente ao campo, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
2
Discussão Única do Requerimento nº 12514/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Rua do Sol, 48, no bairro da Brasília Teimosa. Aprovado
3
Discussão Única do Requerimento nº 12517/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de rua na Rua do Sol, nº 48, no bairro da Brasília Teimosa. Aprovado
4
Discussão Única do Requerimento nº 12518/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de regularização da coleta de lixo na Rua do Sol, 48, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
5
Discussão Única do Requerimento nº 12519/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua do Sol, 48, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
6
Discussão Única do Requerimento nº 12520/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de lâmpada na Rua do Sol, 48, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
7
Discussão Única do Requerimento nº 12521/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo para implementação de sistema de esgoto na Rua do Sol, 48, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
8
Discussão Única do Requerimento nº 12522/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua do sol 48, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
9
Discussão Única do Requerimento nº 12523/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua do sol 48, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
10
Discussão Única do Requerimento nº 12528/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de poste na Rua Rua Delfim, 149, com a rua nova ao lado da creche, no bairro da Brasília Teimosa. Aprovado
11
Discussão Única do Requerimento nº 12515/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para autorizar o serviço de manutenção da escadaria, das canaletas e dos corrimões na Rua Estrada Nova, Córrego do Curió, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
12
Discussão Única do Requerimento nº 12516/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza das caixas de drenagem, na Avenida João Cabral de Melo Neto próximo a quadra de esportes da comunidade Zeppelin, no bairro do Jiquiá. Aprovado
13
Discussão Única do Requerimento nº 12524/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito para que os MCs de Brega sejam incluídos enquanto uma categoria artística nos Editais dos Ciclos Festivos da Prefeitura do Recife. Aprovado
14
Discussão Única do Requerimento nº 12525/2022 - Ivan Moraes, Dani Portela - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que normalize o funcionamento dos serviços de exames hematológicos realizados pelo Laboratório Municipal Julião Paulo da Silva e que sejam realizadas manutenções prediais no mesmo. Aprovado
16
Discussão Única do Requerimento nº 12527/2022 - Ivan Moraes, Dani Portela - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que instaure uma mesa de negociações com representantes do Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco. Aprovado
17
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022 - Liana Cirne - Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa de matriz africana e afroindígena nos estabelecimentos civis de internação coletiva no município de Recife. Matéria não votada
Parecer CS nº 81/2022 ao PLO 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 94/2022 ao PLO 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 302/2022 ao PLO 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - Ivan Moraes - Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Ivan Moraes - Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022. Matéria não votada
18
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022 - Liana Cirne - Institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer COMIRER nº 36/2022 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dani Portela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 303/2022 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
19
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 52/2022 - Prefeito do Recife - Altera os requisitos para investidura e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CR nº 184/2022 ao PLE 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 247/2022 ao PLE 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 94/2022 ao PLE 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 290/2022 ao PLE 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 52/2022 do Executivo que altera os requisitos e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 52/2022 do Executivo que altera os requisitos e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 52/2022 do Executivo que altera os requisitos e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Liana Cirne - Modifica dispositivo normativo ao Projeto de Lei do Executivo nº 52, de 2022, que altera os requisitos para investidura e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - Liana Cirne - Modifica dispositivo normativo ao Projeto de Lei do Executivo nº 52, de 2022, que altera os requisitos para investidura e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências. Matéria não votada
20
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 58/2022 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 16.065/95 que estabelece normas para a urbanização de logradouro, por iniciativa da comunidade. Aprovado
Parecer CR nº 188/2022 ao PLE 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 96/2022 ao PLE 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 29/2022 ao PLE 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Muniz Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 32/2022 ao PLE 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 299/2022 ao PLE 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Alcides Cardoso - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 58/2022, altera a Lei Municipal nº 16.065/95 que estabelece normas para a urbanização de logradouro, por iniciativa da comunidade. Matéria não votada
21
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 53/2022 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985. Aprovado
Parecer CFO nº 90/2022 ao PLE 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 185/2022 ao PLE 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 291/2022 ao PLE 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Dani Portela - Adiciona artigos ao Projeto de Lei do Executivo nº 53/2022, que promove alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife – EFPMR, constante no anexo único da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985 Matéria não votada
22
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 55/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias Aprovado
Parecer CR nº 186/2022 ao PLE 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 92/2022 ao PLE 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 29/2022 ao PLE 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMA nº 5/2022 ao PLE 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 292/2022 ao PLE 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 55/2022, que Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao inciso II do art. 23 do Projeto de Lei do Executivo nº 55/2022 que Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 55/2022 que Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias. Matéria não votada
23
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 57/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre os Conselhos Tutelares da Cidade do Recife e estabelece outras providências. Aprovado
Parecer CR nº 187/2022 ao PLE 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 21/2022 ao PLE 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Michele Collins Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 301/2022 ao PLE 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:34 hs