Reunião Plenária

18ª Reunião Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de dezembro de 2022 (terça-feira), às 12h40

Ata da Reunião

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1 º Secretário: Zé Neto / PROS

2º Secretário: Victor André Gomes / União

Vereadores Presentes [34]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Almir Fernando / PCdoB, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PP, Eriberto Rafael / PP, Felipe Alecrim / PSC, Gilberto Alves / REP, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Victor André Gomes / União, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [5]: Eduardo Marques / PSB, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PSC, Michele Collins / PP, Pastor Júnior Tércio / PP

Vereadores Presentes [34]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Almir Fernando / PCdoB, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PP, Eriberto Rafael / PP, Felipe Alecrim / PSC, Gilberto Alves / REP, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Victor André Gomes / União, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [5]: Eduardo Marques / PSB, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PSC, Michele Collins / PP, Pastor Júnior Tércio / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 53/2022 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985. Aprovado
Parecer CFO nº 90/2022 ao PLE 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 185/2022 ao PLE 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 291/2022 ao PLE 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Dani Portela - Adiciona artigos ao Projeto de Lei do Executivo nº 53/2022, que promove alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife – EFPMR, constante no anexo único da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985 Matéria não votada
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 55/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias Aprovado
Parecer CR nº 186/2022 ao PLE 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 92/2022 ao PLE 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 29/2022 ao PLE 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMA nº 5/2022 ao PLE 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 292/2022 ao PLE 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 55/2022, que Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao inciso II do art. 23 do Projeto de Lei do Executivo nº 55/2022 que Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 55/2022 que Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias. Matéria não votada
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 57/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre os Conselhos Tutelares da Cidade do Recife e estabelece outras providências. Aprovado
Parecer CR nº 187/2022 ao PLE 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 21/2022 ao PLE 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Michele Collins Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 301/2022 ao PLE 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:58 hs