Reunião Plenária
70ª Reunião Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de novembro de 2023 (terça-feira), às 08h26
Presidente: Professora Ana Lúcia / REP
1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB
2º Secretário: Ivan Moraes / PSOL
Vereadores Presentes [38]:
Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Ausências Justificadas [1]:
Romerinho Jatobá / PSB
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 12117/2023 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Movimento dos Sem Terra (MST) pela doação de duas toneladas de alimentos para famílias da Faixa de Gaza, na Palestina, como esforço de assistência humanitária.
Aprovado
2
Requerimento nº 12258/2023 -
Eriberto Rafael
- voto de aplauso ao Diário de Pernambuco pela passagem dos seus 198 anos, celebrado no dia 07 de novembro do corrente ano.
Aprovado
3
Requerimento nº 12259/2023 -
Aline Mariano
- Voto de Aplauso ao Artista Culinário André Britto, pela visão gastronômica e empreendedora na criação do ÔGE Restaurante, na Rua da Aurora.
Aprovado
4
Requerimento nº 12265/2023 -
Osmar Ricardo
- Voto de Aplausos ao Jornal Diário de Pernambuco pela comemoração dos seus 198 (cento e noventa e oito) anos.
Aprovado
5
Requerimento nº 12279/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Márcio Romerito da Silva Arcoverde, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
6
Requerimento nº 12280/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Maité Kulesza, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
7
Requerimento nº 12281/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Erika Suruagy Assis de Figueiredo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
8
Requerimento nº 12282/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Lúcia Falcão, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
9
Requerimento nº 12283/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Mônica Maria Lins Santiago, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
10
Requerimento nº 12284/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Gláucio Alves dos Santos, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
11
Requerimento nº 12287/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Maria Helena e Silva, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
12
Requerimento nº 12288/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Ana Carolina Alves de Lima Andrade, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
13
Requerimento nº 12289/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Nicole Pontes, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
14
Requerimento nº 12290/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Uiran Gebara, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
15
Requerimento nº 12291/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Paulo Roberto Batista da Rocha, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
16
Requerimento nº 12292/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Andréa Pereira Guerra, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
17
Requerimento nº 12293/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor André Felipe Cavalcanti Ferreira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
18
Requerimento nº 12294/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Edneia Maria Ribeiro do Amaral, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
19
Requerimento nº 12295/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Teresa Leitão, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
20
Requerimento nº 12296/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Kellen Maria Santos Lima Duarte, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
21
Requerimento nº 12297/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Luís Boaventura de Andrade Neto, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro
Aprovado
22
Requerimento nº 12298/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Nataly de Queiroz Lima, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
23
Requerimento nº 12299/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Adriana Maria Fernandes Corrêia de Araújo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
24
Requerimento nº 12300/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Valéria Gomes de Barros e Silva, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
25
Requerimento nº 12301/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Roberta Marcelino de Albuquerque Souza, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
26
Requerimento nº 12302/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Cecília José dos Santos Bezerra, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
27
Requerimento nº 12303/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Maria do Perpetuo Socorro Souza de Melo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
28
Requerimento nº 12304/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Alexandra Neves de Oliveira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
29
Requerimento nº 12305/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Glecya Tavares Da Silva, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
30
Requerimento nº 12306/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Marcela de Cássia de Melo Figueiredo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
31
Requerimento nº 12307/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Auryneide Francisca Alves, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
32
Requerimento nº 12308/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Arlete Maria da Penha Moreira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
33
Requerimento nº 12309/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Lúcia Maria Ferraz de Oliveira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
34
Requerimento nº 12310/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Marinalva Conceição de Véras, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
35
Requerimento nº 12311/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Ediane Marques de Oliveira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
36
Requerimento nº 12312/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Rejane da Silva Rodrigues, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
37
Requerimento nº 12313/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Denis Medeiros Buarque, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
38
Requerimento nº 12314/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Adriana Di Donato Chaves, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
39
Requerimento nº 12315/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Michele Pinheiro Pedroza Monteiro Barreto, pela comemoração do Dia do Professor em 15 de outubro.
Aprovado
40
Requerimento nº 12316/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Nilton Anderson Santos Barboza, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
41
Requerimento nº 12317/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Manoel Moraes Severino de Almeida, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
42
Requerimento nº 12318/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Yvana Carla Fechine de Brito, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
43
Requerimento nº 12319/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Adriana Di Donato Chaves, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
44
Requerimento nº 12320/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Simone Oliveira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
45
Requerimento nº 12321/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Tereza Cristina Lopes de Albuquerque, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
46
Requerimento nº 12322/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Carolina Valença Ferraz, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
47
Requerimento nº 12323/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Catarina Almeida de Oliveira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
48
Requerimento nº 12324/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Karina Khorm Souza, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
49
Requerimento nº 12325/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Paulo Simplicio Bandeira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
50
Requerimento nº 12326/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Márcia Virgínia Bezerra de Araujo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
51
Requerimento nº 12327/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Maria Anunciada Silva da Luz, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
52
Requerimento nº 12328/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Paulo Carneiro da Cunha Filho, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
53
Requerimento nº 12329/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Cíntia Gonçalves dos Santos, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
54
Requerimento nº 12330/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Maria Eliete Santiago, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
55
Requerimento nº 12333/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Vera Borges de Sá, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
56
Requerimento nº 12334/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Gladstone Barbosa Soares, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
57
Requerimento nº 12335/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplauso à Maestrina Rosemary Oliveira pela 1° regência feminina da Orquestra Sinfônica do Recife em 73 anos de história.
Aprovado
58
Requerimento nº 12337/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Marcelo Barreto Cavalcanti pela comemoração do Dia do Professor em 15 de outubro.
Aprovado
59
Requerimento nº 12338/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplauso à Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas/ABMCJ-PE pela realização do Prêmio Margarida Cantarelli.
Aprovado
60
Requerimento nº 12339/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
61
Requerimento nº 12388/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Ana Carolina Barbosa Falcão Araújo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
62
Requerimento nº 12389/2023 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Rosalina Freitas Martins de Sousa, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
Aprovado
63
Requerimento nº 12365/2023 -
Alcides Cardoso
- Voto de Aplauso e Congratulações à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus pela realização da 45ª edição da “Festa da Vitória Régia”, bairro Casa Forte.
Aprovado
64
Requerimento nº 12374/2023 -
Alcides Cardoso
- Voto de Aplauso ao Gabinete Português de Leitura de Pernambuco (GPL-PE), pelo transcurso dos 173 anos de sua fundação.
Aprovado
65
Requerimento nº 12391/2023 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por seu 71º aniversário de serviços para edificação de uma sociedade justa e fraterna.
Aprovado
66
Requerimento nº 12392/2023 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações à Reitora da UniFafire, a Irmã Maria das Graças Soares da Costa, por sua eleição a segunda vice-presidenta da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias (ABRUC).
Aprovado
67
Requerimento nº 12429/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Voto de Aplausos e Congratulações para Deputado Federal, Sr. Pedro Campos (PSB-PE), pelas iniciativas legislativas de valorização do Movimento Brega e da Cultura Periférica.
Aprovado
68
Requerimento nº 12430/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Voto de Aplausos e Congratulações para Deputado Federal, Sr. Felipe Carreras (PSB-PE), pelas iniciativas legislativas de valorização do Movimento Brega e da Cultura Periférica.
Aprovado
69
Requerimento nº 12431/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Voto de Aplausos e Congratulações para Deputado Federal, Sr. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pelas iniciativas legislativas de valorização do Movimento Brega e da Cultura Periférica.
Aprovado
Vereadores Presentes [38]:
Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Ausências Justificadas [1]:
Romerinho Jatobá / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Requerimento nº 11816/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para adotar as medidas necessárias visando revogar o Decreto nº 36.842, de 04 de agosto de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias dos imóveis localizados na Bacia do Pina, visando viabilizar o diálogo e a retomada das negociações com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART.
Rejeitada
None
2
Discussão Única do
Requerimento nº 12375/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de irrigação dos canteiros e jardineiras situados em toda a extensão da Av. Mascarenhas de Moraes, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
3
Discussão Única do
Requerimento nº 12376/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação de todo o canteiro divisor de faixas, e seus respectivos acessos, localizado na Av. Mário Melo, bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
4
Discussão Única do
Requerimento nº 12377/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de irrigação dos canteiros e jardineiras situados em toda a extensão da Av. Agamenon Magalhães.
Aprovado
None
5
Discussão Única do
Requerimento nº 12252/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a restauração de Canaletas nas Ruas: Panorama n° 50; Rua Jaguaruna e na 1° Travessa da rua Jaguaruna, todas localizadas no bairro do Ibura.
Aprovado
None
6
Discussão Única do
Requerimento nº 12261/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a limpeza e requalificação do canal na Av. Pedro de Melo Pedrosa, em frente ao Nº 120, Bairro Arruda.
Aprovado
None
7
Discussão Única do
Requerimento nº 12269/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a requalificação do passeio público na Rua Zeferino Agra, em frente ao Nº 771, Bairro Arruda.
Aprovado
None
8
Discussão Única do
Requerimento nº 12272/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a limpeza e requalificação do canal do Jacarezinho, na Rua expedicionário Jamil Dagli, bairro Água Fria.
Aprovado
None
9
Discussão Única do
Requerimento nº 12341/2023 -
Aline Mariano
- Solicitação para realizar Audiência Pública para discutir questões relacionadas às Políticas Públicas para as Mulheres, no dia 29 de novembro, das 9 h às 13 h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife.
Aprovado
None
10
Discussão Única do
Requerimento nº 12342/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a restauração de Paralelos ao longo da Rua Palmeirina, bairro Ibura.
Aprovado
None
11
Discussão Única do
Requerimento nº 12348/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB, no sentido de realizar a revitalização da Praça José Sales Filho, Av. Beira Rio, Bairro Torre.
Aprovado
None
12
Discussão Única do
Requerimento nº 12349/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a limpeza das canaletas no entorno da Praça José Sales Filho, S/N, Av. Beira Rio, Bairro Torre.
Aprovado
None
13
Discussão Única do
Requerimento nº 12253/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão na Rua H, próximo ao nº 43, Bairro Alto Santa Terezinha.
Aprovado
None
14
Discussão Única do
Requerimento nº 12410/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a implantação de um poste na Rua Dos Casados, nº 139, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
15
Discussão Única do
Requerimento nº 12411/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a troca da tampa da rede de esgoto da Rua Vieira, nº 169, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
16
Discussão Única do
Requerimento nº 12254/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Damolândia, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
17
Discussão Única do
Requerimento nº 12255/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação de escadaria e de instalação de corrimão na 1ª Subida Avenida Josélia, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
18
Discussão Única do
Requerimento nº 12256/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação de escadaria e de instalação de corrimão na Travessa Criciúma, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
19
Discussão Única do
Requerimento nº 12257/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na 3ª Travessa Avenida Josélia, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
20
Discussão Única do
Requerimento nº 12260/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores na Rua Coronel Urbano Ribeiro de Sena, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
21
Discussão Única do
Requerimento nº 12285/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Presidente da URB, para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação com paralelos na Subida dos Gonçalves, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
22
Discussão Única do
Requerimento nº 12286/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Presidente da URB, para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na 3ª Travessa Avenida Josélia, n°661, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
23
Discussão Única do
Requerimento nº 12357/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de regulação da coleta do lixo acumulado na Rua Vasco da Gama, nº 258, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
24
Discussão Única do
Requerimento nº 12358/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Avenida Josélia, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
25
Discussão Única do
Requerimento nº 12363/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Senador Milton de Campos, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
26
Discussão Única do
Requerimento nº 12364/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recapeamento asfáltico e de capinação na Rua Nossa Senhora da Ajuda, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
27
Discussão Única do
Requerimento nº 12367/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de refazer o chão do canal na 1ª Subida do Córrego do Marreco, Bairro Córrego do Jenipapo.
Aprovado
None
28
Discussão Única do
Requerimento nº 12368/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Iolanda, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
29
Discussão Única do
Requerimento nº 12369/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Vasco da Gama, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
30
Discussão Única do
Requerimento nº 12370/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de manutenção de pré-moldados na Rua Vasco da Gama, nº 308, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
31
Discussão Única do
Requerimento nº 12390/2023 -
Ronaldo Lopes
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao Jogador de Futebol Vagner Love, no dia 28 de novembro de 2023, às 15h.
.
Aprovado
None
32
Discussão Única do
Requerimento nº 12262/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Apelo à Academia do Prêmio Multishow para incluir artistas do Movimento Brega na categoria “Brega e Arrocha do Ano” nas próximas edições da premiação.
Aprovado
None
33
Discussão Única do
Requerimento nº 12263/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Aguanil, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
34
Discussão Única do
Requerimento nº 12267/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Etelvina Batista, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
35
Discussão Única do
Requerimento nº 12268/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Rua Erval, nº 13, em frente ao Posto da Compesa, Bairro Ipsep.
Aprovado
None
36
Discussão Única do
Requerimento nº 12270/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem da Rua Laurindo Leão, Bairro Barro.
Aprovado
None
37
Discussão Única do
Requerimento nº 12271/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Rua Esdras Farias e na Escola Clarice Lispector, em frente ao nº 69 e ao lado do nº 8, Bairro Ipsep.
Aprovado
None
38
Discussão Única do
Requerimento nº 12273/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a remoção de entulhos do Canal da Rua Barão de Anadia, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
39
Discussão Única do
Requerimento nº 12274/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Metódio Maranhão, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
40
Discussão Única do
Requerimento nº 12275/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Alberto Valença, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
41
Discussão Única do
Requerimento nº 12276/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professora Cacilda Breckenfeld, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
42
Discussão Única do
Requerimento nº 12277/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de postes com luminárias na Rua Barão de Anadia, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
43
Discussão Única do
Requerimento nº 12278/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem da Rua Barão de Anadia, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
44
Discussão Única do
Requerimento nº 12264/2023 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Alto Jardim Progresso, Rua Alto Jardim Progresso, nº 10, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
45
Discussão Única do
Requerimento nº 12266/2023 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Deputado Fernando Sampaio, Rua Rita Antônio Félix, nº 7696, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
46
Discussão Única do
Requerimento nº 12350/2023 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário da Defesa Civil para autorizar uma ação do Programa “Parceria nos Morros”, visando a construção de uma encosta na Travessa Deputado Óscar Coutinho nº 118 UR 12, Bairro Ibura.
Aprovado
None
47
Discussão Única do
Requerimento nº 12331/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção dos banheiros dos quiosques da Rua Alto José Bonifácio, ao lado da Quadra de Esporte do Alto José Bonifácio, Bairro Alto José Bonifácio.
Aprovado
None
48
Discussão Única do
Requerimento nº 12336/2023 -
Almir Fernando
- Apelo ao Presidente da Neoenergia de Pernambuco a substituição de um poste na Rua Alto José Bonifácio em frente ao nº 820, Bairro Alto José Bonifácio.
Aprovado
None
49
Discussão Única do
Requerimento nº 12332/2023 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que viabilizem reparo na iluminação recém instalada nas proximidades da quadra situada e do estacionamento na Rua da Aurora.
Aprovado
None
50
Discussão Única do
Requerimento nº 12353/2023 -
Liana Cirne
- Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para firmar parceria com o Projeto: Universidade de Formação Aberta à Pessoa Idosa, oferecido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Aprovado
None
51
Discussão Única do
Requerimento nº 12340/2023 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Secretaria de Saúde do Recife a fim de reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para os cargos de Psicólogo 30h e Psicólogo 40h.
Aprovado
None
52
Discussão Única do
Requerimento nº 12366/2023 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Secretaria de Saúde do Recife a fim de reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Médico Otorrinolaringologista.
Aprovado
None
53
Discussão Única do
Requerimento nº 12397/2023 -
Tadeu Calheiros
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao Abrigo Cristo Redentor, por sua história de dedicação e assistência com os idosos carentes do Estado de Pernambuco desde a sua fundação, no dia 05 de dezembro de 2023, às 14h.
Aprovado
None
54
Discussão Única do
Requerimento nº 12343/2023 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza, instalação de corrimão e revitalização da escadaria na Rua Maracá, Bairro Monteiro.
Aprovado
None
55
Discussão Única do
Requerimento nº 12344/2023 -
Victor André Gomes
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a análise técnica para a execução de muro de arrimo e/ou geomanta na Rua da Levada, número 106f, Bairro Alto do Mandu.
Aprovado
None
56
Discussão Única do
Requerimento nº 12345/2023 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na Rua Predalva, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
57
Discussão Única do
Requerimento nº 12346/2023 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de erradicação e/ou poda de árvore na Rua Rosália Cisneiros em frente ao número 164, bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
58
Discussão Única do
Requerimento nº 12347/2023 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de galeria e capinação na Rua Ranúzia Alves Rodrigues, Bairro Macaxeira.
Aprovado
None
59
Discussão Única do
Requerimento nº 12355/2023 -
Victor André Gomes
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Córrego da Areia, número 1490, bairro Macaxeira.
Aprovado
None
60
Discussão Única do
Requerimento nº 12351/2023 -
Elaine Cristina
- Reunião Pública, no formato presencial, para discutir o tema “A situação das comunidades pesqueiras de Recife”, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2023, das 14h às 17h, na Livroteca Brincantes do Pina, localizada Rua Artur Lício, N. 291, Bairro Pina.
Aprovado
None
61
Discussão Única do
Requerimento nº 12393/2023 -
Elaine Cristina
- Apelo ao Presidente da COMPESA a fim de que seja realizado diariamente, sem interrupções, o abastecimento de água na Rua Padre Oliveira, nº 221, Bairro Bomba do Hemetério.
Aprovado
None
62
Discussão Única do
Requerimento nº 12394/2023 -
Elaine Cristina
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de determinar a reposição de placa de proteção de Bueiros na Rua Padre Oliveira, Bairro Bomba do Hemetério.
Aprovado
None
63
Discussão Única do
Requerimento nº 12395/2023 -
Elaine Cristina
- Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo técnico visando a instalação de lombada eletrônica e Faixa de pedestres para a Rua Padre Oliveira, nº 221, Bairro Bomba do Hemetério.
Aprovado
None
64
Discussão Única do
Requerimento nº 12396/2023 -
Elaine Cristina
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de fechar buraco e retirar entulhos e metralhas da entrada da Rua Padre Oliveira , nº 221, Bairro Bomba do Hemetério.
Aprovado
None
65
Discussão Única do
Requerimento nº 12352/2023 -
Cida Pedrosa
- Indicação à Presidenta da EMLURB no sentido de providenciar a manutenção e desentupimento da canaleta da rua Tamandaré, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
66
Discussão Única do
Requerimento nº 12359/2023 -
Cida Pedrosa
- Indicação à presidenta da EMLURB no sentido de autorizar a limpeza e capinação da barreira que fica na rua Lídia Rodrigues Alves, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
67
Discussão Única do
Requerimento nº 12354/2023 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco, Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, em frente ao nº. 6865, Bairro Casa Amarela.
Aprovado
None
68
Discussão Única do
Requerimento nº 12356/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Remoção de Entulhos da Rua Dom José Lopes, nº 487, bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
69
Discussão Única do
Requerimento nº 12360/2023 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o serviço de Implantação de quebra-mola na Rua Oliveira Fonseca, em frente a Escola Mário Melo, Bairro Campo Grande.
Aprovado
None
70
Discussão Única do
Requerimento nº 12361/2023 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de terraplanagem, de drenagem e de construção de canaletas em toda extensão da Rua Nota, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
71
Discussão Única do
Requerimento nº 12362/2023 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de reconstrução da Ponte da Avenida Concriz, que faz a ligação com a Vila Esperança, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
72
Discussão Única do
Requerimento nº 12371/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto da manilha de esgoto na Rua Xavier de Brito, ao lado da Paróquia Santo Antônio, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
73
Discussão Única do
Requerimento nº 12372/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Cláudio Barbosa Aguiar, próximo ao nº 54, Bairro Prado.
Aprovado
None
74
Discussão Única do
Requerimento nº 12373/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de contenedores de lixos na Rua Cláudio Barbosa Aguiar, próximo ao nº 54, Bairro Prado.
Aprovado
None
75
Discussão Única do
Requerimento nº 12378/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Rua Cláudio Barbosa Aguiar, bairro Prado.
Aprovado
None
76
Discussão Única do
Requerimento nº 12379/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o conserto dos brinquedos na Praça Professor Barreto Campello, bairro Torre.
Aprovado
None
77
Discussão Única do
Requerimento nº 12380/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Estrada do Bongi, em frente ao nº 835, bairro Bongi.
Aprovado
None
78
Discussão Única do
Requerimento nº 12381/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de calçada na Rua Catolândia, próxima ao nº 08, bairro Cordeiro.
Aprovado
None
79
Discussão Única do
Requerimento nº 12382/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, para viabilizar a troca de abrigo da parada de ônibus na Estrada do Bongi, próxima ao nº 835, bairro Bongi.
Aprovado
None
80
Discussão Única do
Requerimento nº 12383/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Tomaz Gonzaga, em frente ao nº 340, bairro Cordeiro.
Aprovado
None
81
Discussão Única do
Requerimento nº 12384/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Tomaz Gonzaga, em frente ao nº 109, bairro Cordeiro.
Aprovado
None
82
Discussão Única do
Requerimento nº 12385/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Souza Bandeira, em frente ao nº 425, Bairro Torre.
Aprovado
None
83
Discussão Única do
Requerimento nº 12386/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Catolândia, próximo ao nº 251, bairro Cordeiro.
Aprovado
None
84
Discussão Única do
Requerimento nº 12387/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda das árvores na Rua Souza Bandeira, em frente ao nº 448, bairro Torre.
Aprovado
None
85
Discussão Única do
Requerimento nº 12399/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para viabilizar o reforço no policiamento ostensivo na Rua Pio IX, bairros Torre e Madalena.
Aprovado
None
86
Discussão Única do
Requerimento nº 12400/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, em frente à loja Tribo Selvagem, bairro Cordeiro.
Aprovado
None
87
Discussão Única do
Requerimento nº 12401/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, em frente ao nº 1596, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
88
Discussão Única do
Requerimento nº 12402/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a troca de abrigo da parada de ônibus nº 080037, na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, em frente ao Bode do Picuí, bairro Cordeiro.
Aprovado
None
89
Discussão Única do
Requerimento nº 12403/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da placa de galeria na Rua Rio de Janeiro, próxima ao nº 22, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
90
Discussão Única do
Requerimento nº 12404/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de esgoto na esquina da Rua Rio de Janeiro com Rua Taperoá, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
91
Discussão Única do
Requerimento nº 12405/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Cláudio Brotherhood, próxima à loja Bom Jesus Pet, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
92
Discussão Única do
Requerimento nº 12407/2023 -
Prof Mirinho
- Indicação ao Presidente da COMPESA para realizar o serviço de regularização do vazamento de água na Rua Deolindo Tavares, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
93
Discussão Única do
Requerimento nº 12408/2023 -
Prof Mirinho
- Indicação ao Presidente da COMPESA para realizar o serviço de esgoto na Rua Engenho Capelinha, Vila da Imbiribeira, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
94
Discussão Única do
Requerimento nº 12409/2023 -
Paulo Muniz
- Solicitação para realizar uma Audiência Pública, no Plenarinho, bem como o ambiente virtual desta Casa Legislativa, no dia 01 de Dezembro de 2023, das 10h às 12h, para debater e buscar soluções sobre o "Lugar de criança não é na rua: os desafios da mendicância infantil.
Aprovado
None
95
Discussão Única do
Requerimento nº 12418/2023 -
Ivan Moraes
- Solicitação para realizar Audiência Pública, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, sobre o PROMORAR a ser realizada dia 01 de dezembro de 2023, das 14h às 17h, de forma híbrida.
Aprovado
None
96
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2023 -
Eriberto Rafael,
Liana Cirne
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora da Conceição”.
Matéria não votada
Parecer CR nº 128/2023 ao PLO 207/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CECTE nº 187/2023 ao PLO 207/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 220/2023 ao PLO 207/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
97
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023 -
Victor André Gomes
- Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CR nº 129/2023 ao PLO 225/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CECTE nº 173/2023 ao PLO 225/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 285/2023 ao PLO 225/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
98
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 244/2023 -
Samuel Salazar
- Altera a Lei Municipal nº 19.098, de 21 de setembro de 2023, que Denomina “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família
(USF) situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife.
Aprovado
None
Parecer CR nº 130/2023 ao PLO 244/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CECTE nº 186/2023 ao PLO 244/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 278/2023 ao PLO 244/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
99
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 44/2023 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre o plano de incentivo fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências.
Aprovado
None
Parecer CR nº 131/2023 ao PLE 44/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CECTE nº 177/2023 ao PLE 44/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CFO nº 39/2023 ao PLE 44/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
Parecer CLJ nº 286/2023 ao PLE 44/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
Encerramento:
às 13:14 hs
70ª Reunião Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de novembro de 2023 (terça-feira), às 08h26
Presidente: Professora Ana Lúcia / REP
1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB
2º Secretário: Ivan Moraes / PSOL
Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
Requerimento nº 12117/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Movimento dos Sem Terra (MST) pela doação de duas toneladas de alimentos para famílias da Faixa de Gaza, na Palestina, como esforço de assistência humanitária. |
Aprovado |
2
|
Requerimento nº 12258/2023 - Eriberto Rafael - voto de aplauso ao Diário de Pernambuco pela passagem dos seus 198 anos, celebrado no dia 07 de novembro do corrente ano. |
Aprovado |
3
|
Requerimento nº 12259/2023 - Aline Mariano - Voto de Aplauso ao Artista Culinário André Britto, pela visão gastronômica e empreendedora na criação do ÔGE Restaurante, na Rua da Aurora. |
Aprovado |
4
|
Requerimento nº 12265/2023 - Osmar Ricardo - Voto de Aplausos ao Jornal Diário de Pernambuco pela comemoração dos seus 198 (cento e noventa e oito) anos. |
Aprovado |
5
|
Requerimento nº 12279/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Márcio Romerito da Silva Arcoverde, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
6
|
Requerimento nº 12280/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Maité Kulesza, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
7
|
Requerimento nº 12281/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Erika Suruagy Assis de Figueiredo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
8
|
Requerimento nº 12282/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Lúcia Falcão, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
9
|
Requerimento nº 12283/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Mônica Maria Lins Santiago, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
10
|
Requerimento nº 12284/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Gláucio Alves dos Santos, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
11
|
Requerimento nº 12287/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Maria Helena e Silva, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
12
|
Requerimento nº 12288/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Ana Carolina Alves de Lima Andrade, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
13
|
Requerimento nº 12289/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Nicole Pontes, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
14
|
Requerimento nº 12290/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Uiran Gebara, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
15
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Requerimento nº 12291/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Paulo Roberto Batista da Rocha, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
16
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Requerimento nº 12292/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Andréa Pereira Guerra, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
17
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Requerimento nº 12293/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor André Felipe Cavalcanti Ferreira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
18
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Requerimento nº 12294/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Edneia Maria Ribeiro do Amaral, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
19
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Requerimento nº 12295/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Teresa Leitão, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
20
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Requerimento nº 12296/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Kellen Maria Santos Lima Duarte, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
21
|
Requerimento nº 12297/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Luís Boaventura de Andrade Neto, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro |
Aprovado |
22
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Requerimento nº 12298/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Nataly de Queiroz Lima, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
23
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Requerimento nº 12299/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Adriana Maria Fernandes Corrêia de Araújo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
24
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Requerimento nº 12300/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Valéria Gomes de Barros e Silva, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
25
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Requerimento nº 12301/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Roberta Marcelino de Albuquerque Souza, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
26
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Requerimento nº 12302/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Cecília José dos Santos Bezerra, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
27
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Requerimento nº 12303/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Maria do Perpetuo Socorro Souza de Melo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
28
|
Requerimento nº 12304/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Alexandra Neves de Oliveira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
29
|
Requerimento nº 12305/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Glecya Tavares Da Silva, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
30
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Requerimento nº 12306/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Marcela de Cássia de Melo Figueiredo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
31
|
Requerimento nº 12307/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Auryneide Francisca Alves, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
32
|
Requerimento nº 12308/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Arlete Maria da Penha Moreira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
33
|
Requerimento nº 12309/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Lúcia Maria Ferraz de Oliveira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
34
|
Requerimento nº 12310/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Marinalva Conceição de Véras, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
35
|
Requerimento nº 12311/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Ediane Marques de Oliveira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
36
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Requerimento nº 12312/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Rejane da Silva Rodrigues, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
37
|
Requerimento nº 12313/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Denis Medeiros Buarque, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
38
|
Requerimento nº 12314/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Adriana Di Donato Chaves, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
39
|
Requerimento nº 12315/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Michele Pinheiro Pedroza Monteiro Barreto, pela comemoração do Dia do Professor em 15 de outubro. |
Aprovado |
40
|
Requerimento nº 12316/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Nilton Anderson Santos Barboza, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
41
|
Requerimento nº 12317/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Manoel Moraes Severino de Almeida, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
42
|
Requerimento nº 12318/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Yvana Carla Fechine de Brito, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
43
|
Requerimento nº 12319/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Adriana Di Donato Chaves, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
44
|
Requerimento nº 12320/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Simone Oliveira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
45
|
Requerimento nº 12321/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Tereza Cristina Lopes de Albuquerque, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
46
|
Requerimento nº 12322/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Carolina Valença Ferraz, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
47
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Requerimento nº 12323/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Catarina Almeida de Oliveira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
48
|
Requerimento nº 12324/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Karina Khorm Souza, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
49
|
Requerimento nº 12325/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Paulo Simplicio Bandeira, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
50
|
Requerimento nº 12326/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Márcia Virgínia Bezerra de Araujo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
51
|
Requerimento nº 12327/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Maria Anunciada Silva da Luz, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
52
|
Requerimento nº 12328/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Paulo Carneiro da Cunha Filho, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
53
|
Requerimento nº 12329/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Cíntia Gonçalves dos Santos, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
54
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Requerimento nº 12330/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Maria Eliete Santiago, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
55
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Requerimento nº 12333/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Vera Borges de Sá, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
56
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Requerimento nº 12334/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Gladstone Barbosa Soares, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
57
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Requerimento nº 12335/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplauso à Maestrina Rosemary Oliveira pela 1° regência feminina da Orquestra Sinfônica do Recife em 73 anos de história. |
Aprovado |
58
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Requerimento nº 12337/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Marcelo Barreto Cavalcanti pela comemoração do Dia do Professor em 15 de outubro. |
Aprovado |
59
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Requerimento nº 12338/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplauso à Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas/ABMCJ-PE pela realização do Prêmio Margarida Cantarelli. |
Aprovado |
60
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Requerimento nº 12339/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
61
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Requerimento nº 12388/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Ana Carolina Barbosa Falcão Araújo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
62
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Requerimento nº 12389/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Rosalina Freitas Martins de Sousa, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. |
Aprovado |
63
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Requerimento nº 12365/2023 - Alcides Cardoso - Voto de Aplauso e Congratulações à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus pela realização da 45ª edição da “Festa da Vitória Régia”, bairro Casa Forte. |
Aprovado |
64
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Requerimento nº 12374/2023 - Alcides Cardoso - Voto de Aplauso ao Gabinete Português de Leitura de Pernambuco (GPL-PE), pelo transcurso dos 173 anos de sua fundação. |
Aprovado |
65
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Requerimento nº 12391/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por seu 71º aniversário de serviços para edificação de uma sociedade justa e fraterna. |
Aprovado |
66
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Requerimento nº 12392/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Reitora da UniFafire, a Irmã Maria das Graças Soares da Costa, por sua eleição a segunda vice-presidenta da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias (ABRUC). |
Aprovado |
67
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Requerimento nº 12429/2023 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para Deputado Federal, Sr. Pedro Campos (PSB-PE), pelas iniciativas legislativas de valorização do Movimento Brega e da Cultura Periférica. |
Aprovado |
68
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Requerimento nº 12430/2023 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para Deputado Federal, Sr. Felipe Carreras (PSB-PE), pelas iniciativas legislativas de valorização do Movimento Brega e da Cultura Periférica. |
Aprovado |
69
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Requerimento nº 12431/2023 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para Deputado Federal, Sr. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pelas iniciativas legislativas de valorização do Movimento Brega e da Cultura Periférica. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Discussão Única do Requerimento nº 11816/2023 - Alcides Cardoso - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para adotar as medidas necessárias visando revogar o Decreto nº 36.842, de 04 de agosto de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias dos imóveis localizados na Bacia do Pina, visando viabilizar o diálogo e a retomada das negociações com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. |
Rejeitada None |
2
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Discussão Única do Requerimento nº 12375/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de irrigação dos canteiros e jardineiras situados em toda a extensão da Av. Mascarenhas de Moraes, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
3
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Discussão Única do Requerimento nº 12376/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação de todo o canteiro divisor de faixas, e seus respectivos acessos, localizado na Av. Mário Melo, bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
4
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Discussão Única do Requerimento nº 12377/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de irrigação dos canteiros e jardineiras situados em toda a extensão da Av. Agamenon Magalhães. |
Aprovado None |
5
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Discussão Única do Requerimento nº 12252/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a restauração de Canaletas nas Ruas: Panorama n° 50; Rua Jaguaruna e na 1° Travessa da rua Jaguaruna, todas localizadas no bairro do Ibura. |
Aprovado None |
6
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Discussão Única do Requerimento nº 12261/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a limpeza e requalificação do canal na Av. Pedro de Melo Pedrosa, em frente ao Nº 120, Bairro Arruda. |
Aprovado None |
7
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Discussão Única do Requerimento nº 12269/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a requalificação do passeio público na Rua Zeferino Agra, em frente ao Nº 771, Bairro Arruda. |
Aprovado None |
8
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Discussão Única do Requerimento nº 12272/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a limpeza e requalificação do canal do Jacarezinho, na Rua expedicionário Jamil Dagli, bairro Água Fria. |
Aprovado None |
9
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Discussão Única do Requerimento nº 12341/2023 - Aline Mariano - Solicitação para realizar Audiência Pública para discutir questões relacionadas às Políticas Públicas para as Mulheres, no dia 29 de novembro, das 9 h às 13 h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. |
Aprovado None |
10
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Discussão Única do Requerimento nº 12342/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a restauração de Paralelos ao longo da Rua Palmeirina, bairro Ibura. |
Aprovado None |
11
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Discussão Única do Requerimento nº 12348/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB, no sentido de realizar a revitalização da Praça José Sales Filho, Av. Beira Rio, Bairro Torre. |
Aprovado None |
12
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Discussão Única do Requerimento nº 12349/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a limpeza das canaletas no entorno da Praça José Sales Filho, S/N, Av. Beira Rio, Bairro Torre. |
Aprovado None |
13
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Discussão Única do Requerimento nº 12253/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão na Rua H, próximo ao nº 43, Bairro Alto Santa Terezinha. |
Aprovado None |
14
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Discussão Única do Requerimento nº 12410/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a implantação de um poste na Rua Dos Casados, nº 139, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
15
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Discussão Única do Requerimento nº 12411/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a troca da tampa da rede de esgoto da Rua Vieira, nº 169, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
16
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Discussão Única do Requerimento nº 12254/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Damolândia, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
17
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Discussão Única do Requerimento nº 12255/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação de escadaria e de instalação de corrimão na 1ª Subida Avenida Josélia, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
18
|
Discussão Única do Requerimento nº 12256/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação de escadaria e de instalação de corrimão na Travessa Criciúma, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
19
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Discussão Única do Requerimento nº 12257/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na 3ª Travessa Avenida Josélia, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
20
|
Discussão Única do Requerimento nº 12260/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores na Rua Coronel Urbano Ribeiro de Sena, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
21
|
Discussão Única do Requerimento nº 12285/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação com paralelos na Subida dos Gonçalves, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
22
|
Discussão Única do Requerimento nº 12286/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB, para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na 3ª Travessa Avenida Josélia, n°661, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
23
|
Discussão Única do Requerimento nº 12357/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de regulação da coleta do lixo acumulado na Rua Vasco da Gama, nº 258, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
24
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Discussão Única do Requerimento nº 12358/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Avenida Josélia, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
25
|
Discussão Única do Requerimento nº 12363/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Senador Milton de Campos, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
26
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Discussão Única do Requerimento nº 12364/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recapeamento asfáltico e de capinação na Rua Nossa Senhora da Ajuda, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
27
|
Discussão Única do Requerimento nº 12367/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de refazer o chão do canal na 1ª Subida do Córrego do Marreco, Bairro Córrego do Jenipapo. |
Aprovado None |
28
|
Discussão Única do Requerimento nº 12368/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Iolanda, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
29
|
Discussão Única do Requerimento nº 12369/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Vasco da Gama, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
30
|
Discussão Única do Requerimento nº 12370/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de manutenção de pré-moldados na Rua Vasco da Gama, nº 308, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
31
|
Discussão Única do Requerimento nº 12390/2023 - Ronaldo Lopes - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao Jogador de Futebol Vagner Love, no dia 28 de novembro de 2023, às 15h. . |
Aprovado None |
32
|
Discussão Única do Requerimento nº 12262/2023 - Marco Aurélio Filho - Apelo à Academia do Prêmio Multishow para incluir artistas do Movimento Brega na categoria “Brega e Arrocha do Ano” nas próximas edições da premiação. |
Aprovado None |
33
|
Discussão Única do Requerimento nº 12263/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Aguanil, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
34
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Discussão Única do Requerimento nº 12267/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Etelvina Batista, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
35
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Discussão Única do Requerimento nº 12268/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Rua Erval, nº 13, em frente ao Posto da Compesa, Bairro Ipsep. |
Aprovado None |
36
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Discussão Única do Requerimento nº 12270/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem da Rua Laurindo Leão, Bairro Barro. |
Aprovado None |
37
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Discussão Única do Requerimento nº 12271/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Rua Esdras Farias e na Escola Clarice Lispector, em frente ao nº 69 e ao lado do nº 8, Bairro Ipsep. |
Aprovado None |
38
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Discussão Única do Requerimento nº 12273/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a remoção de entulhos do Canal da Rua Barão de Anadia, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
39
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Discussão Única do Requerimento nº 12274/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Metódio Maranhão, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
40
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Discussão Única do Requerimento nº 12275/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Alberto Valença, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
41
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Discussão Única do Requerimento nº 12276/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professora Cacilda Breckenfeld, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
42
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Discussão Única do Requerimento nº 12277/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de postes com luminárias na Rua Barão de Anadia, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
43
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Discussão Única do Requerimento nº 12278/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem da Rua Barão de Anadia, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
44
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Discussão Única do Requerimento nº 12264/2023 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Alto Jardim Progresso, Rua Alto Jardim Progresso, nº 10, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
45
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Discussão Única do Requerimento nº 12266/2023 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Deputado Fernando Sampaio, Rua Rita Antônio Félix, nº 7696, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
46
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Discussão Única do Requerimento nº 12350/2023 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Secretário da Defesa Civil para autorizar uma ação do Programa “Parceria nos Morros”, visando a construção de uma encosta na Travessa Deputado Óscar Coutinho nº 118 UR 12, Bairro Ibura. |
Aprovado None |
47
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Discussão Única do Requerimento nº 12331/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção dos banheiros dos quiosques da Rua Alto José Bonifácio, ao lado da Quadra de Esporte do Alto José Bonifácio, Bairro Alto José Bonifácio. |
Aprovado None |
48
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Discussão Única do Requerimento nº 12336/2023 - Almir Fernando - Apelo ao Presidente da Neoenergia de Pernambuco a substituição de um poste na Rua Alto José Bonifácio em frente ao nº 820, Bairro Alto José Bonifácio. |
Aprovado None |
49
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Discussão Única do Requerimento nº 12332/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que viabilizem reparo na iluminação recém instalada nas proximidades da quadra situada e do estacionamento na Rua da Aurora. |
Aprovado None |
50
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Discussão Única do Requerimento nº 12353/2023 - Liana Cirne - Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para firmar parceria com o Projeto: Universidade de Formação Aberta à Pessoa Idosa, oferecido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. |
Aprovado None |
51
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Discussão Única do Requerimento nº 12340/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife a fim de reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para os cargos de Psicólogo 30h e Psicólogo 40h. |
Aprovado None |
52
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Discussão Única do Requerimento nº 12366/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife a fim de reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Médico Otorrinolaringologista. |
Aprovado None |
53
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Discussão Única do Requerimento nº 12397/2023 - Tadeu Calheiros - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao Abrigo Cristo Redentor, por sua história de dedicação e assistência com os idosos carentes do Estado de Pernambuco desde a sua fundação, no dia 05 de dezembro de 2023, às 14h. |
Aprovado None |
54
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Discussão Única do Requerimento nº 12343/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza, instalação de corrimão e revitalização da escadaria na Rua Maracá, Bairro Monteiro. |
Aprovado None |
55
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Discussão Única do Requerimento nº 12344/2023 - Victor André Gomes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a análise técnica para a execução de muro de arrimo e/ou geomanta na Rua da Levada, número 106f, Bairro Alto do Mandu. |
Aprovado None |
56
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Discussão Única do Requerimento nº 12345/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na Rua Predalva, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
57
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Discussão Única do Requerimento nº 12346/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de erradicação e/ou poda de árvore na Rua Rosália Cisneiros em frente ao número 164, bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
58
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Discussão Única do Requerimento nº 12347/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de galeria e capinação na Rua Ranúzia Alves Rodrigues, Bairro Macaxeira. |
Aprovado None |
59
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Discussão Única do Requerimento nº 12355/2023 - Victor André Gomes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Córrego da Areia, número 1490, bairro Macaxeira. |
Aprovado None |
60
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Discussão Única do Requerimento nº 12351/2023 - Elaine Cristina - Reunião Pública, no formato presencial, para discutir o tema “A situação das comunidades pesqueiras de Recife”, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2023, das 14h às 17h, na Livroteca Brincantes do Pina, localizada Rua Artur Lício, N. 291, Bairro Pina. |
Aprovado None |
61
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Discussão Única do Requerimento nº 12393/2023 - Elaine Cristina - Apelo ao Presidente da COMPESA a fim de que seja realizado diariamente, sem interrupções, o abastecimento de água na Rua Padre Oliveira, nº 221, Bairro Bomba do Hemetério. |
Aprovado None |
62
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Discussão Única do Requerimento nº 12394/2023 - Elaine Cristina - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de determinar a reposição de placa de proteção de Bueiros na Rua Padre Oliveira, Bairro Bomba do Hemetério. |
Aprovado None |
63
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Discussão Única do Requerimento nº 12395/2023 - Elaine Cristina - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo técnico visando a instalação de lombada eletrônica e Faixa de pedestres para a Rua Padre Oliveira, nº 221, Bairro Bomba do Hemetério. |
Aprovado None |
64
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Discussão Única do Requerimento nº 12396/2023 - Elaine Cristina - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de fechar buraco e retirar entulhos e metralhas da entrada da Rua Padre Oliveira , nº 221, Bairro Bomba do Hemetério. |
Aprovado None |
65
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Discussão Única do Requerimento nº 12352/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à Presidenta da EMLURB no sentido de providenciar a manutenção e desentupimento da canaleta da rua Tamandaré, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
66
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Discussão Única do Requerimento nº 12359/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB no sentido de autorizar a limpeza e capinação da barreira que fica na rua Lídia Rodrigues Alves, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
67
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Discussão Única do Requerimento nº 12354/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco, Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, em frente ao nº. 6865, Bairro Casa Amarela. |
Aprovado None |
68
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Discussão Única do Requerimento nº 12356/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Remoção de Entulhos da Rua Dom José Lopes, nº 487, bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
69
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Discussão Única do Requerimento nº 12360/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o serviço de Implantação de quebra-mola na Rua Oliveira Fonseca, em frente a Escola Mário Melo, Bairro Campo Grande. |
Aprovado None |
70
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Discussão Única do Requerimento nº 12361/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de terraplanagem, de drenagem e de construção de canaletas em toda extensão da Rua Nota, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
71
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Discussão Única do Requerimento nº 12362/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de reconstrução da Ponte da Avenida Concriz, que faz a ligação com a Vila Esperança, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
72
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Discussão Única do Requerimento nº 12371/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto da manilha de esgoto na Rua Xavier de Brito, ao lado da Paróquia Santo Antônio, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
73
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Discussão Única do Requerimento nº 12372/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Cláudio Barbosa Aguiar, próximo ao nº 54, Bairro Prado. |
Aprovado None |
74
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Discussão Única do Requerimento nº 12373/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de contenedores de lixos na Rua Cláudio Barbosa Aguiar, próximo ao nº 54, Bairro Prado. |
Aprovado None |
75
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Discussão Única do Requerimento nº 12378/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Rua Cláudio Barbosa Aguiar, bairro Prado. |
Aprovado None |
76
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Discussão Única do Requerimento nº 12379/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o conserto dos brinquedos na Praça Professor Barreto Campello, bairro Torre. |
Aprovado None |
77
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Discussão Única do Requerimento nº 12380/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Estrada do Bongi, em frente ao nº 835, bairro Bongi. |
Aprovado None |
78
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Discussão Única do Requerimento nº 12381/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de calçada na Rua Catolândia, próxima ao nº 08, bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
79
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Discussão Única do Requerimento nº 12382/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, para viabilizar a troca de abrigo da parada de ônibus na Estrada do Bongi, próxima ao nº 835, bairro Bongi. |
Aprovado None |
80
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Discussão Única do Requerimento nº 12383/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Tomaz Gonzaga, em frente ao nº 340, bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
81
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Discussão Única do Requerimento nº 12384/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Tomaz Gonzaga, em frente ao nº 109, bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
82
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Discussão Única do Requerimento nº 12385/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Souza Bandeira, em frente ao nº 425, Bairro Torre. |
Aprovado None |
83
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Discussão Única do Requerimento nº 12386/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Catolândia, próximo ao nº 251, bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
84
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Discussão Única do Requerimento nº 12387/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda das árvores na Rua Souza Bandeira, em frente ao nº 448, bairro Torre. |
Aprovado None |
85
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Discussão Única do Requerimento nº 12399/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para viabilizar o reforço no policiamento ostensivo na Rua Pio IX, bairros Torre e Madalena. |
Aprovado None |
86
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Discussão Única do Requerimento nº 12400/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, em frente à loja Tribo Selvagem, bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
87
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Discussão Única do Requerimento nº 12401/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, em frente ao nº 1596, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
88
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Discussão Única do Requerimento nº 12402/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a troca de abrigo da parada de ônibus nº 080037, na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, em frente ao Bode do Picuí, bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
89
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Discussão Única do Requerimento nº 12403/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da placa de galeria na Rua Rio de Janeiro, próxima ao nº 22, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
90
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Discussão Única do Requerimento nº 12404/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de esgoto na esquina da Rua Rio de Janeiro com Rua Taperoá, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
91
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Discussão Única do Requerimento nº 12405/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Cláudio Brotherhood, próxima à loja Bom Jesus Pet, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
92
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Discussão Única do Requerimento nº 12407/2023 - Prof Mirinho - Indicação ao Presidente da COMPESA para realizar o serviço de regularização do vazamento de água na Rua Deolindo Tavares, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 12408/2023 - Prof Mirinho - Indicação ao Presidente da COMPESA para realizar o serviço de esgoto na Rua Engenho Capelinha, Vila da Imbiribeira, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
94
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Discussão Única do Requerimento nº 12409/2023 - Paulo Muniz - Solicitação para realizar uma Audiência Pública, no Plenarinho, bem como o ambiente virtual desta Casa Legislativa, no dia 01 de Dezembro de 2023, das 10h às 12h, para debater e buscar soluções sobre o "Lugar de criança não é na rua: os desafios da mendicância infantil. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 12418/2023 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar Audiência Pública, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, sobre o PROMORAR a ser realizada dia 01 de dezembro de 2023, das 14h às 17h, de forma híbrida. |
Aprovado None |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 207/2023 - Eriberto Rafael, Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora da Conceição”. | Matéria não votada |
Parecer CR nº 128/2023 ao PLO 207/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
Parecer CECTE nº 187/2023 ao PLO 207/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa | ||
Parecer CLJ nº 220/2023 ao PLO 207/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023 - Victor André Gomes - Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. | Matéria não votada |
Parecer CR nº 129/2023 ao PLO 225/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
Parecer CECTE nº 173/2023 ao PLO 225/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
Parecer CLJ nº 285/2023 ao PLO 225/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 244/2023 - Samuel Salazar - Altera a Lei Municipal nº 19.098, de 21 de setembro de 2023, que Denomina “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família (USF) situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife. |
Aprovado
None |
Parecer CR nº 130/2023 ao PLO 244/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
Parecer CECTE nº 186/2023 ao PLO 244/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
Parecer CLJ nº 278/2023 ao PLO 244/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2023 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o plano de incentivo fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências. |
Aprovado
None |
Parecer CR nº 131/2023 ao PLE 44/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
Parecer CECTE nº 177/2023 ao PLE 44/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
Parecer CFO nº 39/2023 ao PLE 44/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho | ||
Parecer CLJ nº 286/2023 ao PLE 44/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto |