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Matéria |
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1
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Discussão Única do
Requerimento nº 12557/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua Paulino Câmara, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 12574/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua Numa Pompilho, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 12589/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua Treze de Maio, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 12590/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Senador Thomaz Lobo, em frente ao Bar do Lixo, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 12591/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua Tupinambás, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 12592/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua Barros Barreto, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 12593/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de limpeza de capinação e de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Doutor Armando Rabelo, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 12594/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de nivelamento de bueiro na Rua Pintor Antônio Albuquerque, em frente ao nº 137, Bairro Ipsep.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 12595/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua Frei Cassimiro, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 12596/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza por toda a Praça Nossa Senhora de Lourdes, conhecida como Praça do Umuarama, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 12597/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua Tupiniquins, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 12628/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Paulino Câmara, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 12629/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Frei Cassimiro, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 12630/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Francisco Jacinto, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 12631/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar e a realização do serviço de tapa-buraco na Rua do Sossego, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 12657/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Tupiniquins, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 12659/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Barros Barreto, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 12660/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Treze de Maio, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 12661/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Tupinambás, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 12669/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Olímpio Bonald, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 12684/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua Olímpio Bonald, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 12685/2023 -
Chico Kiko
- Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Marilac, nº 234, Bairro Coqueiral.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 12686/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de remoção de árvores na Rua José Benedito Mouri Fernandes, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 12558/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade para promover as reformas estruturais na Creche Municipal Esperanca, R. Leila Félix Karam, S/N, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 12559/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de revestimento do Canal da Rua Barão de Anadia, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 12562/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Rua João Pessoa, Bairro Estância.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 12564/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar os serviços de recuperação, de pintura de lombada e de instalação da sinalização na Rua Professora Cacilda Breckenfeld, em frente ao nº 360, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 12567/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza das galerias da Rua Esperança, em frente ao nº 30, Bairro Jiquiá.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 12570/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição da Rua João Pessoa, Bairro Estância.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 12571/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem da Rua Antônio Viçoso, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 12573/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Rua Humberto de Campos, Bairro Estância.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 12575/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição da Rua Humberto de Campos, Bairro Estância.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 12577/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a instalação de 1 poste com 2 luminárias na esquina da Rua Humberto de Campos com a Rua João Pessoa, Bairro Estância.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 12560/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da CTTU, no sentido de realizar um estudo de tráfego para implantação de faixa de pedestre na Avenida Dois Rios, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 12561/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a construção de calçada na Avenida Dois Rios, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 12563/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a instalação de um poste com luminárias de LED na Avenida Dois Rios, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 12566/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de limpeza no canal da Avenida Dois Rios, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 12568/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação com paralelos na Rua Doutor Vicente Rabêlo, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 12572/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Dois Rios, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 12600/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Martorano, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 12601/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de postes com luminárias de LED no trecho desde a EcoEstação Ibura até a entrada da Rodovia Governador Mário Covas nas imediações da Travessa Rio Tapado, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 12602/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à EMLURB, para determinar em caráter de urgência o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Caetés, Bairro Apipucos.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 12604/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nova Palmeira, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 12605/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rio Novo do Sul, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 12606/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Prefeito do Recife para verificar a viabilidade da utilização da estrutura dos Centros da Paz inserindo uma equipe multidisciplinar para o atendimento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 12608/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de construção de canal na Rio Jagondinha, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 12625/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de postes com luminárias de LED em frente aos números 95 e 99, e ao lado dos números 96 e 100, na 1ª Travessa Serra Pelada, Bairro Apipucos.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 12627/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de implantação de corrimão na escadaria da Rua Emiliano Perneta, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 12670/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza no canal da Rua Independência, n° 155, Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 12671/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de limpeza no canal da 2ª Travessa Córrego da Bica, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 12672/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação e de implantação de um corrimão na Rua Córrego da Bica, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 12673/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza de barreira e de manutenção de mureta na Rua Córrego da Bica, nº 280, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 12675/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Marquês de Monte Belo, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 12676/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Monsenhor Viana, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 12677/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alto Verde, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 12678/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alto Araguaia, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 12679/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Secretário da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros, visando a construção de uma encosta na Rua São Romão, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 12680/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Marquês de Monte Belo, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 12681/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o reparo de um poste na Rua Córrego da Telha, n°10, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 12682/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua da Beta, 166, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 12576/2023 -
Cida Pedrosa
- Reunião Solene em Homenagem aos 50 anos do Hip Hop, no dia 18 de Dezembro de 2023, às 18h, no Plenário da Casa Municipal do Recife.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 12578/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a elaboração de um projeto para a construção de encosta na Rua Alambari, entre os números: 38, 153, 185, 1709, 1711, 1715, 1721 e 1729, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 12585/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife e ao Presidente da URB para autorizar a construção de encosta na Rua Alambari, entre os números: 38, 153, 185, 1709, 1711, 1715, 1721, 1729, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 12579/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de pavimentação e de saneamento básico na Rua Sepetiba, COHAB, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 12581/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição das placas das galerias na Rua Antônio Pereira, Comunidade do Mole-Mole, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 12584/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação e de saneamento básico na Rua Manoel Gonçalves de Oliveira, Comunidade Sítio das Palmeiras, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 12586/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação e de saneamento básico na Rua Piassabussu, Bairro COHAB.
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Aprovado
None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 12580/2023 -
Gilberto Alves
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a elaboração e consequente execução de um Projeto de Melhoria no Parque de Cosme e Damião, na Rua Bernadim Ribeiro, no Girador, próximo ao n° 108, sentido Arena de Pernambuco, Bairro Várzea.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 12582/2023 -
Gilberto Alves
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar a desobstrução de Galeria do Loteamento Cosme e Damião, na Rua Bernadim Ribeiro, no Girador, entrando para Cosme e Damião lado direito, Bairro Várzea.
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Aprovado
None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 12588/2023 -
Gilberto Alves
- Indicação à Presidente da EMLURB da PCR no sentido de autorizar a capinação no Parque em Cosme e Damião, localizado na Rua Bernadim Ribeiro, em frente a rotatória sentido Arena Pernambuco, Bairro Várzea.
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Aprovado
None
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71
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Discussão Única do
Requerimento nº 12653/2023 -
Gilberto Alves
- INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar a limpeza de esgoto sanitário localizado na Rua Bom Jardim, n° 406, Bairro Mangueira.
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Aprovado
None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 12654/2023 -
Gilberto Alves
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar a Criação de um espaço convivência, com colocação de bancos e mesas, no espaço onde hoje é depósito de lixos, sendo transformado em um espaço de lazer para os moradores da Av. Agamenon Magalhães, próximo ao n° 393, Bairro Campo Grande.
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Aprovado
None
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73
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Discussão Única do
Requerimento nº 12655/2023 -
Gilberto Alves
- INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar a limpeza de Lixo no Canal, localizado na Rua 21 de Abril, em frente ao número 1905, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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74
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Discussão Única do
Requerimento nº 12598/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da URB no sentido de realizar a sinalização das lombadas ao longo da Rua das Moças, em frente ao residencial Aristóteles de Andrade, bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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75
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Discussão Única do
Requerimento nº 12599/2023 -
Aline Mariano
- Indicação ao Prefeito do Recife no sentido de implantar um Projeto Cultural e Turístico, aos sábados e domingos, na Travessa Corrêa Neto, bairro Boa Vista.
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Aprovado
None
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76
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Discussão Única do
Requerimento nº 12607/2023 -
Aline Mariano
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a requalificação da Praça Jarbas Pernambucano, bairro Cajueiro.
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Aprovado
None
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77
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Discussão Única do
Requerimento nº 12626/2023 -
Aline Mariano
- Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, em Homenagem à Associação dos Amigos dos Pacientes de Pânico em Recife, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2023, às 9h.
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Aprovado
None
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78
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Discussão Única do
Requerimento nº 12643/2023 -
Aline Mariano
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, no sentido de realizar o serviço de Pavimentação na Rua Alcides Lima, bairro Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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79
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Discussão Única do
Requerimento nº 12674/2023 -
Aline Mariano
- Indicação ao Prefeito do Recife para realizar o serviço de requalificação da quadra ao lado da escola Jarbas Pernambucano, localizada na intercessão das Ruas Barão de Tamandaré e Hercília de Medeiros, Bairro Cajueiro.
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Aprovado
None
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80
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Discussão Única do
Requerimento nº 12683/2023 -
Aline Mariano
- Solicitação para realizar reunião Plenária, em caráter solene, em Homenagem à Associação de Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco, no dia 10 de abril de 2024, Às 18h.
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Aprovado
None
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81
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Discussão Única do
Requerimento nº 12603/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta para colocação de Geomanta na Rua Ubatanga, nº 240, Bairro Jordão.
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Aprovado
None
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82
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Discussão Única do
Requerimento nº 12609/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Revitalização da Ponte da Rua Eládio Camboim, bairro Linha do Tiro.
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Aprovado
None
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83
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Discussão Única do
Requerimento nº 12614/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Remoção de Entulhos da Rua Manuel Batista de Azevedo, bairro Afogados.
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Aprovado
None
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84
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Discussão Única do
Requerimento nº 12615/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Capinação da Rua Manuel Batista de Azevedo, nº 80, bairro Afogados.
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Aprovado
None
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85
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Discussão Única do
Requerimento nº 12634/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Revitalização da Praça da Redenção bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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86
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Discussão Única do
Requerimento nº 12638/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Terraplanagem com Raspas de Asfalto na Rua Antônio da Silva, bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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87
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Discussão Única do
Requerimento nº 12639/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Terraplanagem com Raspas de Asfalto na Rua Pantaleão Cirne, bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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88
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Discussão Única do
Requerimento nº 12613/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria, das canaletas e a instalação de corrimões na Rua Euxenita, Córrego do Joaquim, bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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89
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Discussão Única do
Requerimento nº 12617/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria, das canaletas e a instalação de corrimões na Subida do Reservatório, Córrego do Joaquim, bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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90
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Discussão Única do
Requerimento nº 12620/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Subida do Reservatório, Córrego do Joaquim próxima ao nº 1200, bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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91
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Discussão Única do
Requerimento nº 12618/2023 -
Alcides Cardoso
- Apelo ao Presidente da Neoenergia de Pernambuco para determinar em caráter de urgência, o serviço de manutenção e elevação da fiação elétrica dos postes localizados no entorno da Praça 17, bairro Santo Antônio.
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Aprovado
None
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92
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Discussão Única do
Requerimento nº 12619/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de irrigação dos canteiros e jardineiras situados em toda a extensão da Av. Mário Melo, bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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93
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Discussão Única do
Requerimento nº 12621/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao Senhor Prefeito da Cidade do Recife, para adotar as medidas necessárias no sentido de firmar o compromisso, assinando uma declaração, em que a Cidade do Recife adota a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto – IHRA, na sigla em inglês.
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Adiada a Discussão
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Discussão Única do
Requerimento nº 12622/2023 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de conserto de asfalto na Rua Santo Antônio, nº 130, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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95
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Discussão Única do
Requerimento nº 12623/2023 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para determinar a realização do serviço de limpeza das canaletas na Rua Prof. Ageu Magalhães, do número 161 até o número 276, Bairro Parnamirim.
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Aprovado
None
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96
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Discussão Única do
Requerimento nº 12624/2023 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de conserto de asfalto na 1ª Travessa Santo Antônio, nº 142, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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97
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Discussão Única do
Requerimento nº 12632/2023 -
Tadeu Calheiros
- Apelo à Neonergia Pernambuco, para realizar a substituição do poste cuja numeração está ilegível na Rua João Cardoso Aires, esquina com a Av. Boa Viagem, em frente ao Edf. Antônio Dias Cardoso, em Setúbal, bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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98
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Discussão Única do
Requerimento nº 12636/2023 -
Tadeu Calheiros
- Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco determinar o serviço de reforço do policiamento ostensivo, como também a implantação de um Posto Policial na Praça Oswaldo Cruz, na Rua Oswaldo Cruz, bairro Soledade.
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Aprovado
None
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99
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Discussão Única do
Requerimento nº 12644/2023 -
Ivan Moraes
- Indicação à Fundação de Cultura para que implemente as seguintes propostas na Habilitação para o Carnaval 2024: 1. Melhorar o sistema do Cultura Recife com uma interface mais simples e intuitiva; 2. Melhorar e garantir uma boa estrutura para atendimento tira-dúvidas dos editais na Casa do Carnaval; 3. Garantir acesso ao proponente aos documentos enviados no sistema Cultura Recife até o fim do processo.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 12647/2023 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Finanças para que realize mutirão de regularização de débitos fiscais e emissão de CNDs para as agremiações carnavalescas, antes da abertura do edital do carnaval 2024.
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Aprovado
None
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101
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Discussão Única do
Requerimento nº 12648/2023 -
Ivan Moraes
- Indicação à Fundação de Cultura para que implemente as seguintes propostas para Distribuição das apresentações para o Carnaval 2024: 1. Que a Comissão de Avaliação, que está prevista no edital do Carnaval, realmente avalie as propostas inscritas e que o ranqueamento seja base para a distribuição dos artistas pelos maiores polos e melhores horários; 2. Que a Comissão de Avaliação seja composta por pareceristas externos e não apenas administração; 3. Divulgação com antecedência da programação do Ciclo Carnavalesco, não restringindo a programação aos 7 dias do carnaval; 4. Valorizar a cultura popular inserindo na programação de palco e/ou garantindo visibilidade para os grupos do chão na programação do carnaval; 5. Que a programação inclua todos os polos e contratações feitas no Ciclo Carnavalesco.
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Aprovado
None
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102
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Discussão Única do
Requerimento nº 12649/2023 -
Ivan Moraes
- Indicação à Fundação de Cultura para que implemente as seguintes propostas para Pagamentos dos cachês das apresentações para o Carnaval 2024: 1. Que a convocatória tenha o prazo para pagamento dos cachês: 30 dias após a prestação de contas;
2. Que os valores dos cachês sejam definidos pela média aritmética dos três últimos pagamentos apresentados e não pelo menor valor como acontece atualmente;
3. Que haja uma comissão de cachê para avaliações de casos específicos;
4. Que sejam revistos os valores mínimos do Anexo I da Convocatória;
5. Que todos os empenhos estejam disponíveis no sistema antes das apresentações;
6. Que seja estabelecido o valor do cachê máximo, inclusive via patrocínio;
7. Que a comprovação das apresentações, que atualmente é feita pelos artistas, passe a ser tarefa da Prefeitura, que os contratou; 8. Rever as multas e punições aos artistas.
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Aprovado
None
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103
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Discussão Única do
Requerimento nº 12652/2023 -
Ivan Moraes
- Indicação à Fundação de Cultura para que implemente as seguintes propostas de Transparência para o Carnaval 2024: 1. Que a PCR realize prestação de contas do carnaval, anualmente, em documento com linguagem acessível; 2. Que a PCR ou FCCR publiquem o relatório detalhado dos shows no portal do carnaval; 3. Que seja acrescentado o item subação nos dados abertos do Dados Recife; 4. Sobre a Portaria que dá acesso ao atendimento: que existam critérios, como: 4.1. Solicitantes precisam ser brincantes com pelo menos 3 anos de existência comprovada; 4.2. Que haja indutores por RPA para essa distribuição de apoios; 4.3 Que exista uma comissão avaliadora com pareceristas externos com critérios definidos de escolha, que avalie os pedidos que serão acatados;
4.4. Que haja publicização dos apoios e das negativas (com devida justificativa).
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Aprovado
None
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104
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Discussão Única do
Requerimento nº 12656/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução das galerias na Rua dos Prazeres, Bairro Vila Tamandaré.
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Aprovado
None
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105
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Discussão Única do
Requerimento nº 12662/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar ao serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Padre Bernardino Pessoa, nº 252, bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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106
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Discussão Única do
Requerimento nº 12663/2023 -
Paulo Muniz
- Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar policiamento em Setúbal, devido aos constantes assaltos que vem assolando a região, bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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107
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Discussão Única do
Requerimento nº 12664/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Coral, Bairro Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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108
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Discussão Única do
Requerimento nº 12668/2023 -
Davi Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Odilon Araújo, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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109
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Discussão Única do
Requerimento nº 12689/2023 -
Liana Cirne
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a remoção da intervenção arquitetônica hostil, conforme estabelecido pela Lei Municipal n° 19.010 (Lei Padre Júlio Lancelotii), presente na escadaria do imóvel situado na Rua Ernesto de Paula Santos, n°280, antigo Restaurante Mundo Animal, bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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110
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022 -
Liana Cirne
- Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal da Saúde da População Negra”.
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Matéria não votada
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Parecer CS nº 21/2022 ao PLO 56/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COMIRER nº 35/2022 ao PLO 56/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Osmar Ricardo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 95/2022 ao PLO 56/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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111
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 -
Zé Neto
- Dispõe sobre a instalação de caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais realizados em empreendimentos privados no município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CPUO nº 22/2022 ao PLO 193/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wilton Brito
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 50/2023 ao PLO 193/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Substitutivo nº 1
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Zé Neto -
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 que Dispõe sobre a instalação de caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais realizados em empreendimentos privados no município do Recife.
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Matéria não votada
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