Projeto de Lei Ordinária nº 248/2023
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Abandono Paterno” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Parecer CLJ 49/2024 incorporado em 11/03/2024 as 09:16
Projeto de Lei Ordinária nº 237/2023
Institui o “Dia Municipal da Ecologia Integral São Francisco de Assis” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 155/2024-CMR, RECEBIDO EM 15/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/05/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023
Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
RECEBIDO PARECERES Nº 45/2024-CLJ e Nº 02/2024-CDHC, AMBOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, DAS EMENDAS APRESENTADAS E DA EMENDA DA RELATORIA.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023
Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.138/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 224/2023
Obriga as empresas que especifica a fornecer por escrito as razões do indeferimento dos pedidos de financiamento, bem como o recibo pelas cobranças de taxas de levantamentos efetuados no município do Recife
RECEBIDO PARECER Nº 282/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CFO E CDE.
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2023
Acrescenta o inciso XVII ao art. 199 do Anexo Único da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985, que Reformula o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e dá outras providências.
RECEBIDO PARECER Nº 288/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CDHC.
Projeto de Lei Ordinária nº 218/2023
Dispõe sobre a prestação de serviço psicossocial aos profissionais das redes públicas e privadas de educação, saúde e segurança no âmbito do município do Recife.
PARECER Nº 172/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 280/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 211/2023
Institui a disciplina extracurricular “Noções de Enfrentamento à Corrupção”, na Rede Municipal de Ensino do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 277/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Projeto de Lei Ordinária nº 169/2023
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.161/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023 COM OFÍCIO Nº 105/23-SEGOV.
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2023
Cria o “Programa de Substituição Gradual da Tração Animal e Humana por Tração Mecânica”.
RECEBIDO PARECER Nº 281/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CMA.
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