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  • Projeto de Lei Ordinária nº 86/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a instalação de portas de detectores de metais e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches da rede pública municipal de educação do Recife.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 26/04/2023
    Protocolo: 6510/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 27/2023 , CPPJ nº 8/2023 , CLJ nº 140/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/09/2023 09:36:39: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 140/2023-CLJ E Nº 27/2023-CFO AMBOS PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 08/2023-CPPJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CSC E CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” e dá outras providências.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/04/2023
    Protocolo: 5374/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 6/2023 , CLJ nº 120/2023 , CECTE nº 97/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 20/07/2023 11:44:27: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 06/2023-CPPJ E Nº 97/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023
    Em Tramitação

    Institui o ensino de Educação Digital, denominado “Cidadania Digital”, no currículo escolar do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/03/2023
    Protocolo: 3607/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 4/2023 , CECTE nº 63/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2023 11:20:21: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 04/2023-CPPJ E Nº 63/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022
    Em Tramitação

    Institui o “Projeto Educacional Jovem Trabalhador” no município do Recife.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 01/04/2022
    Protocolo: 4391/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 5/2022 , CLJ nº 173/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/06/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 05/22-CPPJ PELA APROVAÇÃO.

    E Nº 173/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    Texto Integral