Pesquisa de Matérias

Resultado: 98 matérias
  • Institui o “Dia Municipal do Gestor Governamental” no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2481/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 38/2024 , CLJ nº 41/2024
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 21/03/2024 09:01:55: Aguardando publicação (Prazo: 12/04/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 110/2024-CMR, RECEBIDO EM 20/03/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/04/2024

    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana de Conscientização e Atenção às Pessoas com Fibromialgia”

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 29/11/2023
    Protocolo: 19989/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 46/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/03/2024 11:27:26: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 46/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E SAÚDE.

    Texto Integral
  • Declara a “Banda Devotos” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 19351/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 13/2024 , CLJ nº 29/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/03/2024 14:19:11: Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER N°31/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024.

    Texto Integral
  • Institui, no “Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife”, a Semana de Conscientização sobre a Terceirização sem Calote.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 19171/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 16/2024 , CLJ nº 25/2024
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 21/03/2024 08:58:26: Aguardando publicação (Prazo: 12/04/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 110/2024-CMR, RECEBIDO EM 20/03/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/04/2024.

    Texto Integral
  • Institui o “Dia Municipal da Corrida de Rua Santo’s Silvestre” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 19027/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 44/2024 , CLJ nº 23/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/03/2024 14:17:33: Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER N°30/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024.

    Texto Integral
  • Altera o nome da “Rua Itanhenga”, no Bairro Tejipió, no município do Recife, passando o referido logradouro a denominar-se “Rua Itanhenga - Arquiteta Mabel Rios Diniz”.

    Autoria: Joselito Ferreira
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 18645/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer do IAHGP , Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 12/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/02/2024 09:17:03: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 12/2024-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Institui o “Mês Maio Furta-Cor” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 18447/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 10/2024 , CLJ nº 19/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/03/2024 09:30:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 10/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 19/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 16997/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 9/2024 , CLJ nº 6/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/02/2024 10:03:31: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 09/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 06/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 11/10/2023
    Protocolo: 16873/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 8/2024 , CLJ nº 55/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 15/03/2024 09:19:36: Parecer de Comissão apresentado

    PARECER Nº 08/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO e PARECER Nº 55/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC.

    Texto Integral
  • Institui o “Dia Municipal da Ecologia Integral São Francisco de Assis” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 16311/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 11/2024 , CLJ nº 46/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/03/2024 09:09:33: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER CECTE Nº 11/2024 PELA APROVAÇÃO.

    E Nº 46/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral