Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024
Institui o “Dia Municipal do Gestor Governamental” no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 110/2024-CMR, RECEBIDO EM 20/03/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/04/2024
Projeto de Lei Ordinária nº 290/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana de Conscientização e Atenção às Pessoas com Fibromialgia”
RECEBIDO PARECER Nº 46/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E SAÚDE.
Projeto de Lei Ordinária nº 279/2023
Declara a “Banda Devotos” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
APROVADO PARECER N°31/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023
Institui, no “Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife”, a Semana de Conscientização sobre a Terceirização sem Calote.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 273/2023
Institui o “Dia Municipal da Corrida de Rua Santo’s Silvestre” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
APROVADO PARECER N°30/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 265/2023
Altera o nome da “Rua Itanhenga”, no Bairro Tejipió, no município do Recife, passando o referido logradouro a denominar-se “Rua Itanhenga - Arquiteta Mabel Rios Diniz”.
RECEBIDO PARECER Nº 12/2024-CECTE, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 260/2023
Institui o “Mês Maio Furta-Cor” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 10/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 19/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
AGUARDANDO SAÚDE.
Projeto de Lei Ordinária nº 252/2023
Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 09/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
E PARECER Nº 06/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 249/2023
DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 08/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO e PARECER Nº 55/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CDHC.
Projeto de Lei Ordinária nº 237/2023
Institui o “Dia Municipal da Ecologia Integral São Francisco de Assis” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
RECEBIDO PARECER CECTE Nº 11/2024 PELA APROVAÇÃO.
E Nº 46/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DA RELATORIA.
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