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  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/2023
    Em Tramitação

    Institui as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção à Saúde no município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 28/02/2023
    Protocolo: 2066/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 15/2024 , CDHC nº 11/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2024 08:24:24: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 15/2024-CS E 11/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023
    Em Tramitação

    Obriga as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife a ministrar treinamento sobre noções básicas de prevenção de acidentes e de primeiros socorros aos alunos do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 27/02/2023
    Protocolo: 1970/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 17/2024 , CLJ nº 55/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 14:44:05: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 55/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 17/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 328/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 28/12/2022
    Protocolo: 16085/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 24/2024 , CLJ nº 57/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2024 10:02:13: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 57/23-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 24/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 315/2022
    Em Tramitação

    Cria o “Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia” como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/11/2022
    Protocolo: 14872/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 23/2024 , CLJ nº 61/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 15:20:49: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 61/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 23/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 312/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 18.002, de 10 de abril de 2014, que Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento - Autismo no Município do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 14781/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CS nº 1/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/03/2024 09:01:14: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 01/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 287/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais localizados no município do Recife utilizarem sinal sonoro para o atendimento de pessoas com deficiência visual.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 04/11/2022
    Protocolo: 13594/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 80/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/12/2022 09:29:51: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº80/22- CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 281/2022
    Em Tramitação

    Institui as Bases para elaboração da “Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio Entre Jovens e Adolescentes” no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 26/10/2022
    Protocolo: 13116/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 86/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 21/12/2022 13:45:07: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 86/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CPPJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 278/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a disponibilização, nos sítios eletrônicos da Administração Pública do Município do Recife, de plataforma direcionada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 24/10/2022
    Protocolo: 12982/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 85/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 21/12/2022 13:43:35: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 85/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 255/2022
    Em Tramitação

    Assegura a prioridade no atendimento psicológico em toda a Rede Municipal de Saúde do Recife às crianças e aos adolescentes vítimas de abuso sexual.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 30/08/2022
    Protocolo: 11295/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 73/2022 , CECTE nº 244/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/11/2022 08:51:55: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 73/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 246/2022
    Em Tramitação

    Estabelece a “Política de Prevenção de Acidentes de Trabalho nas Atividades da Construção Civil”, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 10/08/2022
    Protocolo: 10301/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 72/2022 , CLJ nº 66/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/04/2023 11:13:23: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 72/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO

    E PARECER Nº 66/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral