DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) N.º 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR ALBERTO FERREIRA DA COSTA. PELA APROVAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA - MEMO Nº 06/2021-CLJ.
Autoria:
Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 08/03/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada