Projeto de Lei do Executivo nº 5/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/03/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 27/2021 , Parecer nº 30/2021 , Parecer nº 31/2021 , Parecer nº 34/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/03/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 16/03/2021

  • 16/03/2021 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.786, SANCIONADA EM 15/03/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 16/03/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 15/03/2021 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº420, DE 15/03/2021 PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 15/03/2021 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDENCIAR OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Redação
  • 15/03/2021 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 15/03/2021 PARECER FINAL Nº 34/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/03/2021 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - 3/5 EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 15/03/2021. EMITIDO PARECER FINAL Nº 34/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Redação
  • 15/03/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - 3/5 - EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 15/03/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/03/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 27/2021 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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