Projeto de Lei Ordinária nº 91/2021

ASSEGURA A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES, BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PELAS CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/04/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 147/2021 , Parecer nº 183/2021 , Parecer nº 279/2021

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 06/06/2023 09:00:09 - Arquivado - AEL - Veto total da proposição

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável

  • 06/06/2023 09:00:09
    Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 35/2023-GP-SEGOV DE 02/06/23
    PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 70 DE 06/06/2023.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 16/05/2023 09:01:11
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 320/2023-CMR, RECEBIDO EM 15/05/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 05/06/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 10/05/2023 09:43:26
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 44/2023 NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/05/2023.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/05/2023 09:42:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/05/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/05/2023 09:41:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 08/05/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/06/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 147/21-CS, 183/21-CLJ E 279/21-CECTE, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 147/21-CS e 183/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CECTE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 10/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 147/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CECTE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/04/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 06/04/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 07 à 20/04/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
Nova Pesquisa Voltar