Projeto de Lei Ordinária nº 144/2021

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING ESCOLAR”.

Autoria: Doduel Varela

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/05/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 241/2021 , Parecer nº 341/2021

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 08/08/2023 07:56:00 - Arquivado - AEL - Veto parcial da proposição

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - Veto Parcial PREFEITO DO RECIFE 29/09/2021 00:00:00
  • 08/08/2023 07:56:00
    Veto parcial da proposição

    LEI Nº 18.840/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 25/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 132, DE 25/09/2021

    E REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 101 DE 08/08/2023 - OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 066/2021-GP-SEGOV.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Arquivado - AEL
  • 21/06/2023 11:08:40
    Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 25/09/2021 00:00:00
    Veto parcial da proposição
    LEI Nº 18.840/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 25/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 132, DE 25/09/2021. OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 066/2021-GP-SEGOV.
    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/09/2021 00:00:00
    Aguardando publicação
    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1945/2021-CMR, RECEBIDO EM 08/09/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, DE 09/09 ATÉ 29/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 31/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO O PARECER Nº 558/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 31/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 30/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 24/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 31/05/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 241/21-CLJ E 341/21-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/05/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 03/05/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 04 À 18/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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