Projeto de Lei Ordinária nº 156/2021

ESTABELECE COTA MÍNIMA DE GÊNERO PARA OS TRABALHADORES PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS JUNTO..

Autoria: Aderaldo Pinto

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/05/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 453/2021 , Parecer nº 562/2021

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 09/06/2022 00:00:00 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 4 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Lei - EMENDA SUPRESSIVA 01 Ivan Moraes e Dani Portela 24/05/2021 00:00:00
Projeto de Lei - EMENDA SUPRESSIVA 02 Ivan Moraes e Dani Portela 24/05/2021 00:00:00
  • 09/06/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 453/21-CFO, Nº 562/21-CDHC e Nº 18/22-CDDM, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01 E 02 DE AUTORIAS DOS VEREADORES IVAN MORAES E DANI PORTELA.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/09/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 453/21-CFO E Nº 562/21-CDHC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01 E 02 DE AUTORIAS DOS VEREADORES IVAN MORAES E DANI PORTELA. AGUARDANDO CLJ.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 11/08/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 453/21-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01 E 02 DE AUTORIAS DOS VEREADORES IVAN MORAES E DANI PORTELA. AGUARDANDO CLJ E CDHC.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO EMENDAS SUPRESSIVAS 01 E 02 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN MORAES E DANI PORTELA.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/05/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 10/05/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 11 À 24/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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