-
09/05/2008 00:00:00
Sancionado parcialmente
LEI Nº 17.460/08 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 09/05/08 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 52/08 DE 10/05/08. CONFORME OFÍCIO Nº 294/08-GP DE 09/05/08 E PUBLICADO NO D.OF.MUN. ACIMA CITADO O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO PAULO LIMA E SILVA - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 2º POR INCONSTITUCIONALIDADE.OFÍCIO APRESENTADO EM PLENÁRIO EM 19/05/08 E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 30/05/2011 ACEITO VETO PARCIAL EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 2249/11-CMR DE 31/05/11 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO D VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
16/04/2008 00:00:00
Enviado ao Executivo
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1624/08-CMR DE 16/04/08.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
16/04/2008 00:00:00
Enviado ao Executivo
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1624/08-CMR DE 16/04/08.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
16/04/2008 00:00:00
Redação Final
EM 16/04/08 ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(PROJETO APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO).(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
15/04/2008 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 15/04/08 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 178/08 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
14/04/2008 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM, 14/04/08 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
01/04/2008 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 01/04/08 ADIADA A 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
31/03/2008 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 31/03/08 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO).(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
11/03/2008 00:00:00
Aguardando parecer
EM 11/03/08 RECEBIDO PARECER Nº 102/08 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,EM 12/03/08 RECEBIDO PARECER Nº 91/08 DA COM. LEG. E JUSTIÇA,AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA DA CITADA COMISSÃO. AGUARDANDO PARECERES DAS EDUCAÇÃO E CULTURA/OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
23/10/2007 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
EM 22/10/07 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. EM 23/10/07 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) ATÉ 07/11/07 ÚLTIMO DIA PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
22/10/2007 00:00:00
Aguardando parecer
A COMISSÃO DE OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO.(cm).
Origem: Obras e Planejamento Urbano-inativa
Destino: Obras e Planejamento Urbano-inativa
-
22/10/2007 00:00:00
Aguardando parecer
A COM. DE EDUCAÇÃO, CULLTURA TURISMO E ESPORTES.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
-
22/10/2007 00:00:00
Aguardando parecer
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Finanças e Orçamento-inativa
-
22/10/2007 00:00:00
Aguardando parecer
A COM. DE LEG. E JUSTIÇA.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Legislação e Justiça-inativa
-
22/10/2007 00:00:00
Apresentado em Plenário
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa