Projeto de Lei Ordinária nº 185/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/05/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/07/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 29/07/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 334-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E nº 392/21-CS PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Saúde
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/06/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº334-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E AGUARDANDO PARECER DA CS.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Saúde
  • 31/05/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 31/05/2021. ENCAMINHADO COPIAS ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 01/06/2021 À 15/06/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa