Projeto de Lei Ordinária nº 179/2020

CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISMO”, PARA ESTIMULAR E APERFEIÇOAR A PRÁTICA DA MODALIDADE NA CIDADE DO RECIFE, COMO ATIVIDADE DE LAZER, ESPORTIVA E MEIO DE TRANSPORTE. .

Autoria: Antonio Luiz Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/09/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 610/2020 , Parecer nº 644/2020

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/06/2023 10:41:55 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 21/06/2023 10:41:55
    Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 18/01/2021 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.782/21 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 16/01/2021 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07/21, DE 16/01/21, CONFORME OFÍCIO Nº 02/21-GP/SEGOV, DE 15/01/21, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NOS ARTIGOS 2º E 3º. EM 02/02/21 O OFÍCIO DO VETO SERÁ APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/12/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 2114/2020-CMR, DE 22/12/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 23/12/2020 À 18/01/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 21/12/2020 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 21/12/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 21/12/2020, PARECER FINAL Nº 644/20, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/12/2020 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM EXTRAORDINÁRIA DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 17/12/2020. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 16/12/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 16/12/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/12/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 610/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 21/09/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 21/09/2020. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 22/09 À 05/10/2020. (COMISSÕES COMPETENTES VIDE DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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