Projeto de Lei Ordinária nº 199/2020

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A PROMOVER ORIENTAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO).

Autoria: Samuel Salazar

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/11/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 24/2021

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/06/2023 11:20:42 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 1 - Comissão de Saúde

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 21/06/2023 11:20:42
    Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 20/05/2021 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.797/21 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 19/05/2021 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71/21, DE 20/05/21, CONFORME OFÍCIO Nº 21/21-GP/SEGOV, DE 19/05/21, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 30/04/2021 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 640/2021-CMR, DE 30/04/2021, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 03 À 21/05/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 27/04/2021 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 27/04/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021, APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER FINAL Nª 94/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/04/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 19/04/2021, APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 19/04/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 19/04/2021, APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/03/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 24/21 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE SAÚDE; FINANÇAS E ORÇAMENTO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/11/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 23/11/2020 E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.(VER COMISSÕES EM DESPACHO INICIAL). PRAZO PRA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 24/11 À 07/12/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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