Parecer nº 607/2020
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PDL 37/2020, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO; PELA APROVAÇÃO.
Autoria: Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 09/12/2020
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2020